A prefeitura de Morros, um dos 13 municípios da Região Metropolita de São Luís, está prestes a ser alvo de uma representação junto ao Ministério Público do Maranhão (MPMA). O objetivo é cobrar do Parquet a abertura de inquérito para apurar possíveis crimes contra o erário na gestão do prefeito Sidrack Santos Feitosa (MDB).
Para mostrar algumas destas irregularidades que pode levar para cadeia alguns empresários, servidores públicos, secretários e até o chefe do executivo morruense, a reportagem iniciou, ontem, o primeiro capitulo da série 'Desmoronando' que será produzida com base em farta documentação obtida com exclusividade pelo blog.
Depois de revelar a contratação de uma cooperativa investigada por mais de R$ 5 milhões', hoje, vamos apontar indícios de ilegalidade na contratação de empresa para fornecimento de máquinas e veículos pesados com motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda. O problema, entretanto, é que uma das empresas não teria nem funcionários, nem máquinas para o serviço.
O blog permitiu que outras páginas virtuais tivesse acesso ao acervo, recebido de uma fonte anônima há semanas. Diante dos fatos que estão vindos à tona, o chefe do executivo pode ser alvo de uma investigação que deve comprometer ainda mais o seu núcleo governamental.
Como o material é muito vasto, tenho dedicado bastante tempo para analisar contratos, notas fiscais, listas de maquinário da prefeitura e dos fornecedores, além de fotos, áudios e vídeos. O trabalho envolve também checagem das informações encontradas para verificar a consistência do material obtido com exclusividade.
Um dos documentos no pacote enviado ao blog reúne vários contratos com fornecedores dos mais variados, além das folhas de pagamentos das secretarias municipais. Contratos com a empresa WR Comércio e Construção EIRELI, foram alguns dos conteúdos analisados hoje.
Contratada para prestar serviços, por meio de um procedimento suspeito, a WR Comércio é a 2ª colocada no ranking dos maiores contratos em Morros. Com R$ 3.133.900,00 (três milhões, cento e trinta e três mil e novecentos reais), a empreiteira só perde para a Diversa Cooperativa com quase R$ 5 milhões em contratos.
Curioso é que, pasmem, a WR estaria utilizando na execução dos serviços para os quais foi contratada caçambas, tratores de esteiras, pá carregadeira e retroescavadeira da prefeitura. Os funcionários que a companhia deveria fornecer, segundo apurou a reportagem, também seriam servidores da própria administração municipal, usados de forma ilegal, como se fossem funcionários da prestadora de serviço. De quebra, todo o combustível utilizado no abastecimento das máquinas e caminhões estaria sendo pagos pela Prefeitura Municipal.
As suspeitas de irregularidades aumentam mais ainda quando analisamos uma declaração da própria empresa. No documento direcionado à prefeitura de Serrano do Maranhão, a WR diz que tem perfeitas instalações físicas e pessoal técnico, operacional, administrativo e apoio técnico pertencente ao quadro da empresa disponível para realização dos serviços. O problema, entretanto, é a quantidade de funcionários e maquinário para dar conta da quantidade de demanda nos municípios onde presta serviço.
De acordo com o documento, a apenas sete funcionários, sendo dois engenheiros civis, um engenheiro ambiental, um assistente administrativo, um auxiliar administrativo, um mestre de obras e um técnico em segurança do trabalho.
O maquinário da firma é composto por dezessete veiculo: cinco caminhões basculantes, uma carreta prancha, um caminhão britem, uma caminhonete Hilux cabine simples, um caminhão tanque, duas Retro escavadeira, duas motoniveladoras, dois trator de esteira D5/D6 e duas escavadeira hidráulica. Essa é quantidade de maquinário que a empresa diz possuir para atender a alta demanda dos municípios, inclusive, em Morros. Difícil será convencer promotores e investigadores de que a quantidade de veículos da companhia consegue dar conta dos R$ 32.253.612,50 em contratos nos mais quinze municípios.
Isso só seria possível se a empresa contratada por Sidrack tenha descoberto uma nova teoria para contrapor o Princípio da Impenetrabilidade, amparada na chamada Lei de Newton, que ensina que "dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo".
Fato semelhante teria ocorrido no município de São João Batista, onde a mesma empresa presta serviço. Lá, por conta da comprovação da ilicitude, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em maio de 2017, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos, incluindo o prefeito João Cândido Dominici.
Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista.
“Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.
IRREGULARES EM SÃO JOÃO BATISTA
As ações foram consequências de análise de nove procedimentos licitatórios iniciados em São João Batista. São eles:
Pregão presencial nº 02/2017, para aquisição de material de consumo e expediente em geral, no valor de R$ 681.003,65, na qual foi vencedora a empresa Distribuidora Seneca LTDA – EPP;
Pregão Presencial nº 03/2017, para a aquisição de material permanente em geral, no valor de R$ 329.149,20, na qual foi vencedora a empresa Disb'L Papelaria LTDA-ME;
Pregão Presencial nº 04/2017, para a aquisição de material de limpeza em geral, no valor de R$ 614.879,20, na qual foi vencedora a empresa Disb'L Papelaria LTDA-ME;
Pregão Presencial nº 05/2017, para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 497.880,00, na qual foi vencedora a empresa WR Comércio e Construção EIRELI;
Pregão Presencial nº 06/2017, para a aquisição de material elétrico em geral, no valor de R$ 271.644,73, na qual foi vencedora a empresa J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda;
Pregão Presencial nº 07/2017, para a prestação de serviços de locação de veículos médios e leves, no valor de R$ 98.362,00, no qual foi vencedor a empresa W. C. Rolim & Cia – ME;
Pregão Presencial nº 09/2017, para a prestação de serviços de eventos, no valor de R$ 807.900,00, na qual foi vencedora a empresa E.R. de A. Lopes-ME;
Pregão presencial nº 10/2017, para aquisição de medicamentos em geral com valor de R$ 1.950.000,00, na qual foi vencedora a empresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA;
Pregão Presencial nº 11/2017, para a aquisição de insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, no valor de R$ 1.816.300,00, na qual foram vencedoras as empresas Bentes Sousa & Cia LTDA e Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda;
MAIS SUSPEITAS EM MORROS
Além dos indícios envolvendo uma suposta organização criminosa que estaria atuando na prefeitura de Morros, a série de reportagens explora outras informações no campo penal. Nos últimos dias, vinte e três repórteres trabalham lado a lado, pesquisando documentos e analisando um farto material de áudio e vídeo.
O calhamaço de dados probantes mostra, inclusive, a história da expulsão de Sidrack Feitosa da Igreja Adventista, onde atuava como pastor. Ele, que era casado, foi expulso por fornicação. Além disso, consta ainda conteúdo relacionado à fraude em programas sociais como Bolsa Família e um suposto envolvimento do prefeito morruense com o caso Décio Sá, jornalista morto em 2012, ano em que Sidrack concorreu a sua primeira eleição. Os detalhes gravíssimos serão revelados nos próximos dias. Aguardem!
Por Athenas Maranhense
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