Ao lado de Weverton Rocha, vereador professor Carlinhos faz caminhada da vitória na Cidade Operária

Faltando apenas 6 dias para o grande pleito desse ano, o vereador do PDT Professor Carlinhos, mobilizou grandes lideranças e amigos para uma grande caminhada na tarde da última segunda-feira, dia 26 pelas ruas do bairro onde tem um grande trabalho, com o candidato à governador do estado Weverton Rocha, também do PDT e a futura primeira dama, Sâmya Rocha.

A alegria tomou conta dos apoiadores, onde cada um segurava bandeiras, demonstrando a força da campanha que Weverton tem não só no bairro, mas por onde passa, deixando claro que a disputa pelo Palácio dos Leões vai além do que as pesquisas, muito delas manipuladas pela oposição, dizem.

Vários vereadores de São Luís também participaram do ato, somando esforços, como o caso do candidato à deputado estadual Osmar Filho e Charles dos Carrinhos. Candidatos(as) à deputados (as) estaduais e federais completavam a lista de quem acredita em um Maranhão Mais Feliz. “É uma alegria ver meu bairro apoiando que tá junto comigo nessa caminhada, e com certeza, nosso Maranhão vai crescer.” Falou o vereador do PDT, Professor Carlinhos

O ponto alto da caminhada foi o anúncio do candidato ao governo, que se eleito vai retomar as atividades do antigo CAIC, que no passado era um importante instrumento de educação, que foi abandonado pelos governos posteriores, e com a capacidade que tem, irá reconduzir o modelo de ensino ao plano de governo.

Mesmo sob suspeita de fraude nas eleições, governador tampão Carlos Brandão nomeia reitor e vice-reitor da UEMA

O governador do estado do Maranhão (com mandato tampão), Carlos Brandão, acaba de nomear os professores Walter Canales e Paulo Catunda para os cargos de reitor e vice-reitor da UEMA no quadriênio 2023-2026.

Uma eleição fraudulenta, cheia de vícios e denúncias por parte de toda comunidade acadêmica uemiana, que impulsionou os alunos a se manifestarem com paralisações dentro da universidade, ocupando a reitoria em protesto contra o resultado duvidoso das eleições, onde nem na Comissão Eleitoral (escolhida a dedo pelo reitor que estava em exercício) havia representação estudantil.

Essa nomeação demostra que o governador Brandão também age na surdina e apoia esses atos covardes contra a democracia. Então professores, alunos e funcionários da UEMA, no dia 02 de outubro vamos dá a resposta adequada votando contra o governador do Maranhão! Vamos levar essa eleição para o 2º turno e escolher um outro governador que tenha compromisso com a UEMA, decretando uma intervenção e instaurando uma auditoria assim que for eleito.

RESISTÊNCIA ATÉ NA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA JÁ!

#UEMAMAISFORTE

#JUNTOSFAZEMOSACONTECER

#FORABRANDÃO

#FORACANALES #FORACATUNDA

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Conforme a proposta, a taxa de juros das linhas de crédito destinadas à mulher chefe de família deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares. Regulamentação posterior à futura lei deverá definir os parâmetros para o enquadramento como mulher chefe de família nos benefícios previstos.

Atualmente, a Lei 11.326/06 já define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que, entre outros pontos, não detém, a qualquer título, área maior do que quatro 

módulos fiscais, utiliza predominantemente mão de obra da própria família e aufere renda com as atividades econômicas na propriedade.

Segundo o Censo Agropecuário, do conjunto de produtores rurais em atividade no País em 2017, cerca de 946 mil eram mulheres, lembrou a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI). As mulheres representavam 19% do total na época.

“É fundamental reconhecer a desigualdade entre homens e mulheres do campo”, observou Rejane Dias. “Dessa forma, será possível pensar em políticas públicas que auxiliem essas mulheres a gerar renda para sustento próprio e da família.”

Tramitação

O projeto tramita em 

caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil

O Projeto de Lei Complementar 109/22 garante mais recursos aos programas sociais Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil.

Pelo texto, o Programa Auxílio Brasil passará a ser pago em caráter permanente no valor de R$ 600 mensais, incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício. Atualmente, o programa é permanente, mas o valor de R$ 600 dura até dezembro deste ano.

O projeto também assegura o pagamento bimestral do programa Auxílio Gás de maneira integral. Atualmente, a legislação prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses. A proposta quer pagar o valor integral.

Por fim, o projeto estabelece a inclusão permanente no Orçamento-Geral da União de R$ 500 milhões para garantir o pagamento do programa Alimenta Brasil. Não há previsão orçamentária mínima garantida no orçamento para execução deste programa.

O Auxílio Gás é um programa de auxílio à compra do gás de cozinha, destinado a famílias de baixa renda. Já o Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Segurança alimentar

O autor do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), afirmou que a segurança alimentar e a sobrevivência de milhares de brasileiros não é somente uma questão conjuntural ou político-partidária.

“É justamente essa parcela significativa da sociedade brasileira que mais sofre com os efeitos deletérios do aumento do custo de vida e da cesta básica, com incomensuráveis problemas de subsistência alimentar e degradação social sob todos os aspectos”, afirmou Aureo.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Do interior à zona rural de São Luís, carreatas e caminhadas consolidam candidatura de Júnior Vieira como a mais forte para deputado estadual pelo PSC

Na reta final de campanha,  o candidato a deputado estadual, Júnior Vieira (20222- PSC) segue com uma rotina forte de campanha percorrendo vários municípios do Maranhão, além de bairros em São Luís. 

Ao lado do candidato ao Governo do Maranhão,  Lahesio Bonfim, e o vice, Dr. Gutemberg,  o jovem candidato Júnior Vieira tem mobilizado multidões de apoiadores por onde passa.

Foram sucesso de público as últimas caminhadas pelos bairros:  São Bernardo, Vila Brasil e Sacavém. 

Também teve uma carreata impressionante pela zona rural de São Luís, que passou pelos bairros: Vila Itamar, Maracanã, Amendoeira e Morada do Sol. 

Os moradores  saíram de suas casas para cumprimentar Júnior Vieira e os demais candidatos. 

"A zona rural de São Luís mora no meu coração. Por aqui temos grandes conquistas para agricultura familiar. Saímos de 93 agricultores para beneficiar mais de 800 agricultores com a compra de seus produtos. E como deputado estadual vamos conseguir mais avanços. Muito obrigado pelo forte apoio", disse Júnior Vieira. 

No interior do Estado, neste fim de semana, Júnior percorreu os  municípios: de Estreito, Riachão e Formosa da Serra Negra.

Conheça o candidato a DEPUTADO FEDERAL que BOLSONARO pede voto no Maranhão

O presidente Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro vem atuando fortemente nas redes sociais para eleger o seu escolhido no estado do Maranhão.

O escolhido pela família Bolsonaro, é o médico Dr. Allan Garcês, que foi o pioneiro a defender o nome do presidente em 2018. A confiança em Allan Garcês é grade, que culminou no convite para trabalhar na equipe do próprio Presidente no Ministério da Saúde em Brasília.

Durante os três anos de mandato do Governo Bolsonaro, o médico Dr. Allan Garcês trabalhou em Brasília e gozou da inteira confiança do presidente, pois já havia dado prova suficiente da sua lealdade e fidelidade a Bolsonaro, tendo em vista que seu nome foi até cogitado para Ministro da Saúde em 2020.

Allan Garcês é médico e professor da UFMA, tem pós-graduação em Auditoria, Planejamento e Gestão da Saúde. É Mestrando de Políticas Públicas de Saúde e Ex-Diretor Executivo do Ministério da Saúde. Está Candidato a Deputado Federal 

Assistam os vídeos…

Osmar Filho e Waldir Maranhão devem garantir a eleição neste ano

No dia 2 de outubro, os brasileiros devem eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados. Para os três primeiros cargos, a escolha é relativamente simples: ganha o candidato que receber mais votos. Mas, no caso dos deputados (federais, estaduais e distritais), a eleição envolve combinações de desempenho e cálculos um pouco mais complexos e nem sempre fáceis de entender.

A diferença está no tipo de sistema eleitoral usado em cada caso. O modelo majoritário vale para a escolha de presidente, governador, senador e prefeito. Por essa regra, ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, descontados nulos e em branco.

Para a eleição de presidente, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil eleitores, a lei exige a maioria absoluta dos votos. Se esse desempenho não for alcançado no primeiro turno, os dois candidatos mais votados se enfrentam em uma segunda rodada. No caso de senador e prefeito de cidade com menos de 200 mil eleitores, a decisão ocorre sempre no primeiro turno: ganha quem receber mais votos.

A situação muda de figura no sistema proporcional, usado na eleição de deputados federais, estaduais ou distritais e vereadores. Por essa regra, as vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores dos municípios são distribuídas na proporção dos votos obtidos pelos partidos.

Por conta do sistema eleitoral, o Maranhão já tem dois grandes políticos com vagas garantidas para as respectivas casas legislativas que disputam esse ano. Para a Assembleia Legislativa – ALEMA, temos Osmar Filho – PDT, ele que foi o vereador mais votado da Câmara Municipal de São Luís, foi por duas vezes eleito presidente da casa por seus colegas vereadores. Exerceu uma excelente gestão, modernizando a CMSL, e aprovando projetos que beneficiaram os ludovicenses. Isso o habilitou a sair bem nas pesquisas de intenção de votos, graças à boa fama de seu trabalho, maranhenses de outras cidades querem que ele seja o seu representante como deputado estadual.

Na disputa por uma das 18 vagas na Câmara Federal temos Waldir Maranhão – PDT que foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA por dois mandatos, deputado federal também por dois mandatos e chegando a presidência da maior câmara legislativa do Brasil em um importante processo do ano de 2016, teve uma atuação crucial durante os governos do PT, sempre esteve alinhado com causas democráticas. A pedido pessoal de Lula, ele foi protagonista em defesa contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, usando todas as ferramentas legislativas para cancelar o golpe que infelizmente deu prosseguimento. Lula sempre reconheceu os esforços de Waldir, e disse a ele, quando esteve em São Luís, que deseja vê-lo de volta ao mandato na câmara após as eleições de 2022.

Atualmente tem uma das melhores nominatas com condições de competitividade e equilíbrio para a disputa da Câmara Federal, já que compõe as fileiras pedetistas do senador Weverton Rocha, que é o candidato ao governo em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos.

De certo, com esse trio, vamos ter grandes representantes que resgatarão os maranhenses do limbo em que se encontram com o descaso dos últimos anos.

Fies lista de espera: prazo de convocação termina hoje

O prazo de convocação dos participantes da lista de espera da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 termina nesta quinta-feira (22). Para saber se foi convocado, o estudante deve cessar a lista de espera do Fies por meio do portal oficial do programa. Os pré-convocados deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição.

De acordo com o MEC, os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, terão taxa real zero de juros.

Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.

Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.

Fonte: Agência Brasil

Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos

Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da categoria. Isso enquanto deputados e senadores analisam maneiras de encontrar fontes de financiamento para o aumento dos gastos decorrente do piso.

Aprovada pela Câmara e pelo Senado no primeiro semestre, a lei do piso foi suspensa por 60 dias pelo STF, a pedido da confederação que representa os hospitais privados. Neste prazo, de acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida, não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e municípios.

A lei suspensa define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.

O acordo que permitiu a aprovação pelo Congresso foi condicionado à aprovação de fontes de financiamento para o piso.

Uma dessas propostas está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. É o Projeto de Lei 1272/22, que desonera a folha de pagamento dos hospitais privados. O texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), reduz a alíquota que os empregadores têm que pagar ao INSS de 20% para 1%. Também serão beneficiados os serviços de ambulância e as empresas de home care, que tratam de pacientes em casa.

Jogos de azar

Outra fonte de financiamento proposta é o projeto que legaliza os jogos de azar (PL 442/91), mas este depende de aprovação dos senadores. O Senado, porém, busca alternativas. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação de um projeto (PLP 44/22) que vai permitir que governos estaduais e prefeituras remanejem recursos da saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A proposta, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autoriza estados e municípios a usarem repasses carimbados da União, como verbas já transferidas para o combate à Covid-19, para complementar os novos salários. A estimativa é de uma receita de R$ 6 a R$ 7 bilhões, que estão parados, como explicou Marcelo Castro.

“Pega os recursos que estão parados nos estados e municípios para que os municípios e os estados possam utilizar esses recursos em outras rubricas e liberar recursos dos próprios estados e dos municípios para fazer face ao aumento de despesas oriundas do piso. E esse PLP de autoria do senador Heinze é de aprovar já na próxima semana”, disse Castro.

Rodrigo Pacheco afirmou que o governo ainda vai analisar outras propostas em discussão no Senado que poderão ser votadas depois das eleições. Entre elas, as que preveem a repatriação de bens do exterior, a atualização patrimonial (PL 458/21) e a autorização de repasses diretos da União para hospitais filantrópicos e Santas Casas.

“Somente nesses três projetos nós temos uma arrecadação absolutamente suficiente para estados e municípios que podem fazer valer, fazer frente ao impacto orçamentário relativo ao piso nacional de enfermagem para os anos 2023 e 2024”, afirmou Pacheco.

Novo imposto

Na Câmara, deputados também pensam em alternativas, além da desoneração das empresas de saúde. Uma delas é a volta de uma espécie de cobrança sobre movimentações financeiras, que poderia, de acordo com o deputado General Peternelli (União-SP), permitir não só a desoneração dos encargos dos hospitais privados, mas também dos demais setores.

"A solução definitiva, no meu ver, está exatamente em desonerar a folha, através de um imposto na movimentação financeira. Se você colocar um imposto na movimentação financeira, de 0,44 a 0,80 aproximadamente, você pode desonerar a folha de pagamento de todas as categorias e, dessa forma, todo empregador vai poder pagar mais para aqueles que trabalham", disse o deputado.

Aplicação da lei

Na manifestação em frente ao Congresso, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique, defendeu a aplicação da lei do piso da categoria.

"É muito importante que a categoria de enfermagem tenha um piso salarial porque são profissionais que trabalham dentro de hospitais, UTIs, prontos-socorros, garantindo a vacinação da população, e muitas vezes são profissionais que têm mais de um trabalho e enfrentam jornadas muito cansativas. Então são profissionais que precisam de muita atenção para prestar assistência à população", disse o sindicalista.

O projeto que desonera a folha de pagamento de hospitais, clínicas e outras empresas privadas de atendimento à saúde pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Médicos do Hospital Geral de Caxias deflagram greve

Com salários atrasados há mais de 3 meses, os médicos do Hospital Geral de Caxias decidiram paralisar suas atividades. A medida deixa a população sem nenhuma assistência secundária à saúde, já que o Hospital Geral é o único que está credenciado pelo SUS para atendimento de urgência e emergência além de atendimento cirúrgico.

Com a medida, todas as cirurgias ficam adiadas e os pacientes que aguardam pela possibilidade de um atendimento cirúrgico deverão sofrer as consequências.

Nós últimos meses o prefeito Fabio Gentil recebeu mais de 40 milhões de reais para investimento na saúde. Somente do orçamento secreto, fundo a fundo, Fabio Gentil recebeu a bagatela de 19 milhões de reais no mês de julho passado.

Além dos recursos fundo a fundo do orçamento secreto, Fabio Gentil recebeu repasses do governo do Estado e também do Governo Federal. Os valores dos repasses podem ser vistos no site do Ministério da Saúde ou também no transparecia.com.

O prefeito de Caxias nos últimos dias tem se dedicado à campanha política da filha Amanda, e da mulher Daniela Tema, deixando a cidade a mercê de situações difíceis de serem resolvidas.

Fontes do blog revelaram que os recursos para pagamento dos médicos são repassados a uma empresa terceirizada que fica com uma parte do dinheiro e somente a outra parte usa para pagar os honorários dos médicos que trabalham na rede de atendimento. Assim, cirurgiões, anestesistas, dentre outros profissionais, estão há quase três meses sem receber os devidos salários.

Nós últimos dias, uma decisão do juiz federal de Caxias determinou que o prefeito Fabio Gentil adquirisse medicamentos para atender a demanda do município. A decisão parece também não haver sido cumprida, já que continua a falta de medicação na rede municipal. Agora a situação se agrava ainda mais com a greve dos médicos.

Por Caxias News

Comissão de Relações Exteriores do Senado tem nova presidente

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como nova presidente do colegiado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins.

À frente da comissão, Abreu defendeu maior aproximação com a China, União Europeia e com o Brics, grupo de países de economias emergentes do qual fazem parte o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.

O mandato dos presidentes de comissão no Senado é de dois anos, mas Margareth Buzetti ficará no cargo até o final desta sessão legislativa, em dezembro. A partir do início da próxima legislatura, em fevereiro de 2023, serão eleitos os novos dirigentes de todas as comissões permanentes do Senado.

Na CRE, são sabatinados os indicados ao cargo de embaixador do Brasil em outros países, além de outros nomes que precisam ser referendados em plenário. No início de cada sessão legislativa, a comissão promove audiências públicas com os ministros das Relações Exteriores e da Defesa para prestar informações sobre as atribuições das suas pastas.

Também cabe à CRE apreciar os acordos de cooperação internacional, assinados entre o Brasil e outros países e validados pelo Senado.

A senadora Margareth Gettert Buzetti (PP-MT) tomou posse em junho, como primeira suplente do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), licenciado para tratamento de saúde. No discurso de posse, Margareth, que é empresária, criticou a persistência do machismo e da hipocrisia e afirmou que sua presença no Senado representa um novo Brasil que “floresceu para muito além dos preconceitos".

Fonte: Agência Brasil

Vacina contra a varíola dos macacos deve chegar ao Brasil este mês

O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil Em Pauta, da TV Brasil.

A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola.

De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga.

Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.

Fonte: Gilberto Léda 

Pós-graduação da UFMA avança e tem melhor avaliação pela CAPES

O reitor Natalino Salgado, na presença do vice-reitor, dos pró-reitores, superintendentes, diretores de centro e coordenadores dos programas de pós-graduação, anunciou, nesta terça-feira, 13, os resultados que a UFMA obteve em seus programas na última avaliação quadrienal (2017-2020) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os programas de pós-graduação da UFMA têm melhorado seus conceitos de forma notória. Nessa avaliação, onze novos cursos que estavam com o conceito A (conceito inicial) tiveram as suas notas definidas. Desse total, nove cursos passaram de A para a nota 3, e dois cursos, um mestrado e um doutorado, saíram do conceito A para a nota 4. Além disso, seis cursos com nota 3 aumentaram suas notas para 4 e dois Programas mudaram os seus conceitos de 4 para 5.

Esses resultados da avaliação realizada a cada quatro anos foram divulgados pela Capes na sexta-feira, 9, exclusivamente para as pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação e para as coordenações de programas de pós-graduação. A partir dessa segunda-feira, 12, foi autorizada a divulgação.

“A UFMA vem melhorando a qualidade dos Programas a cada avaliação quadrienal. O resultado alcançado no ciclo atual (2017-2020) foi o reflexo do esforço coletivo da gestão superior da UFMA, além do empenho de docentes, técnicos e discentes dos Programas”, lembrou o pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), Fernando Carvalho.

Os cursos que receberam suas avaliações de conceito inicial A, para nota 3, foram: Artes Cênicas, Comunicação (Acadêmico), Desenvolvimento e Meio Ambiente, Ciências Ambientais, Sociologia; Geografia, Ambiente e Sociedade; Letras, Comunicação (Profissional) e Formação Docente em Práticas Educativas. Já os cursos de doutorado em Ciência da Computação e o mestrado em Saúde e Tecnologia (Câmpus de Imperatriz), passaram da avaliação inicial A, para a nota 4.

Os mestrados em Design, Direito, Cultura e Sociedade, Gestão de Ensino da Educação Básica, Ciência da Computação e Química elevaram seus conceitos anteriores de 3 para nota 4. Esses cursos e mais o de Saúde e Tecnologia podem agora encaminhar as suas propostas de doutorado no próximo Edital de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), que, caso aprovadas, aumentariam em 50% o número de doutorados da UFMA.

Os programas com grande estrutura e relevantes na área da saúde, que dispunham de nota 4, como o de Odontologia e Ciências da Saúde aumentaram suas notas para 5, evidenciando a consolidação e a qualidade dos cursos.

Segundo o pró-reitor da Ageufma, Fernando Carvalho, a universidade tem sido destaque em vários programas, os quais tiveram seus conceitos muito bem-avaliados, e que significa um aumento de qualidade, diretamente proporcional. “Nós tivemos 19 cursos que aumentaram sua nota. Esses resultados mostram que a UFMA teve um grande resultado diante dessa avaliação quadrienal, que é importante para que os programas (os que passaram de 3 para 4) possam enviar suas propostas de doutorado até janeiro de 2023, ou seja, se nós aprovarmos, teremos praticamente um aumento de 50% nos programas de doutorado. Esse avanço é importante, visto que o Maranhão possui um grande déficit de doutores por cem mil habitantes, um quantitativo muito baixo, um dos menores do país, e, com os novos doutorados, conseguiremos formar recursos humanos para contribuir cada vez mais com o desenvolvimento do estado”, enfatizou.

A Universidade trabalha no tripé da graduação, da extensão e da pós-graduação e tem que haver uma indissociabilidade dessas três áreas, e agora há uma quarta dimensão, que é a internacionalização. “Desde 2007, no meu primeiro mandato como reitor da UFMA, apresentei um projeto de desenvolvimento, que foi a interiorização da Universidade e uma modernização do nosso câmpus. Com isso, dobramos o número de cursos, saindo de 50 para 100, e dobramos o número de alunos e interiorizamos o ensino para vários câmpus que criamos no continente”, lembrou o reitor.

Ele conta que, quando assumiu a reitoria pela primeira vez, o incentivo à pós-graduação era quase inexistente, com apenas dez programas de mestrado e um de doutorado, o de Políticas Públicas. “À época, não tínhamos doutorado na área tecnológica, de humanas e nem da saúde. Hoje, com o projeto que elaboramos de reestruturação da graduação e da pós-graduação, a Universidade, em relação à pós, cresceu, não só em números, tendo em vista que temos mais de 70 mestrados e 14 de doutorados, mas na qualidade dos cursos ofertados, o que resultou na elaboração de convênios para Mestrado e Doutorado Interinstitucionais”, detalhou.

O reitor, entusiasmado, festejou junto aos integrantes da gestão superior, docentes e técnicos, essa notícia que eleva a Universidade a um nível de excelência no ensino superior no estado. “A nossa UFMA está no caminho certo, possui uma pós-graduação forte, pungente e produtiva, que é fruto do conhecimento, e a ciência é que possibilita que a instituição esteja no patamar que está hoje, respeitada e inserida entre as melhores universidades do Brasil e já inserida em indicadores internacionais”, afirmou.

Natalino Salgado reforçou o compromisso da sua gestão e destacou que continuará apoiando integralmente as ações voltadas para melhoria da qualidade dos Programas de Pós-Graduação.

Fonte: Diego Emir

Após suposta fraude nas eleições para reitor, estudantes da UEMA denunciam falta de diálogo

MARANHÃO – Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (15), representantes da classe estudantil da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) detalharam os motivos das manifestações no campus São Luís da instituição, desde a última terça-feira (13).

Assista ao vídeo:

Nas imagens, os estudantes detalham a ocupação da UEMA após os índices de fraudes no processo eleitoral para reitor e vice-reitor da instituição – as eleições foram realizadas no último dia 12 de setembro.

Para os alunos representantes do movimento estudantil, o vídeo é uma forma de alertar a sociedade civil sobre todos os problemas vivenciados pelos estudantes, professores e funcionários da UEMA durante a campanha para as eleições.

“Os seguranças fecharam a porta de entrada da reitoria e impediram que os alunos dialogassem com a reitoria, mesmo acessando de forma pacífica o prédio. (…) Concomitante a isso, os funcionários do prédio evadiram pela porta lateral. (…) Postura de desrespeito. O pró-reitor adjunto de infraestrutura, Victor Brandão, chegou ao local e veio conversar conosco questionando sobre as nossas reivindicações. Foi então que informamos ao mesmo que o nosso desejo de imediato era uma conversa com o reitor Gustavo Pereira da Costa. Fomos informados que um representante da reitoria viria conversar conosco e mediar um diálogo. Promessa essa que em momento algum foi cumprida durante a manifestação na entrada da UEMA”, afirmam os estudantes.

Fonte: Ilha Rebelde

Câmara de São Luís alcança elevado índice de transparência em ranking estadual

O Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apontou que, entre setembro de 2020 a junho deste ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) atingiu o índice de 8.08% de transparência, que já é considerado o melhor resultado de sua história, segundo estudo realizado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão de controle externo.

O dado demonstra o compromisso do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), com o fornecimento de informações sobre todas suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre e investiga a situação da publicação em meios eletrônicos de informações sobre a execução orçamentária e financeira de Poderes e Órgãos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.

São avaliados critérios como a disponibilidade de informações, de relatórios da gestão fiscal, a situação das despesas, a compatibilidade de valores apresentados no sistema e entre outras demandas. Em 2020, o Legislativo ludovicense fechou o ano com um índice de apenas 3.34%. Desde que assumiu o comando da Câmara, em janeiro de 2019, Osmar vem aprimorando e aumentando a transparência sobre seu funcionamento. De lá pra cá, foram muitas conquistas.

Em 2021, por exemplo, o índice teve um aumento de 7.12% na divulgação de suas ações e fechou aquele ano com 8.19%, considerado uma marca histórica nos últimos dez anos.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência da Câmara de São Luís, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.

Além disso, na página principal do site existem ferramentas que direcionam para a produtividade do Legislativo. Também é possível acompanhar as sessões ao vivo e as matérias em discussão, por meio da Ordem do Dia.

Assim, o Poder Legislativo da capital maranhense aprimora seus serviços, cumpre metas e obrigações previstas na legislação, tudo para garantir ao cidadão ludovicense agilidade e qualidade na prestação dos serviços que contribuem para mudar a vida da população.

Finalidade essencial

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o pastor James Costa, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.

“Essa é uma importante ferramenta, pois é o meio pelo qual nós cidadãos podemos ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos observar as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, frisou.

Anteriormente, o Portal da Transparência da Câmara tinha a nota C-. A continuidade com o baixo rendimento poderia acarretar em eventuais sanções a serem impostas ao município, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.460/2017); Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos; dentre outros normativos do próprio Tribunal de Contas do Estado elencados na Matriz de Fiscalização da Transparência.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as regras para internação involuntária de usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool. Esse tipo de internação ocorre quando não há consentimento do paciente.

O Projeto de Lei 1595/22 faz acréscimos na Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

Pelo texto, a internação involuntária deverá ser feita após parecer favorável do Ministério Público (MP) ao pedido assinado por, no mínimo, dois familiares ou responsáveis legais, dos quais um deverá ter parentesco de relação consanguínea com o paciente.

Esse pedido deverá ser aprovado por psiquiatra que não tenha vínculos com a clínica. O objetivo, segundo o autor, deputado Ney Leprevost (União-PR) é garantir a imparcialidade do laudo.

As regras atuais não preveem a chancela do Ministério Público para dar entrada do paciente na clínica, só exigem que o hospital comunique o MP em até 72 horas após a internação.

Além disso, na falta de parentes ou responsáveis legais, a legislação atual permite que o paciente seja internado com autorização de servidor público da área de saúde, de assistente social ou de funcionário da rede do Sisnad.

O projeto também garante ao paciente internado involuntariamente o direito de habeas corpus, o que não está previsto na lei atual.

O texto em análise na Câmara também proíbe que parentes ou responsáveis legais movimentem a conta bancária do paciente durante o período de internação. Nos casos em que for comprovado o interesse em obter vantagens ilícitas, a pena poderá variar de um a três anos de detenção.

Tempo de internação

Ainda conforme o projeto, a internação involuntária, que deve durar até 45 dias, será suspensa após avaliação médica. A partir deste momento, caberá ao paciente decidir se deseja ou não permanecer em isolamento total.

A legislação atual permite a internação involuntária por até 90 dias, com término após avaliação médica.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Eleições da UEMA: Denúncias apontam pressão para que estudantes votem na Chapa 3

MARANHÃO - Várias denúncias sobre a chapa 3, das Eleições para reitoria e vice-reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), têm ganhado as redes sociais e os corredores do campi.

Segundo algumas fontes, apoiadores e envolvidos na campanha dos candidatos Walter Canales e Paulo Catunda, estão usando de seus cargos na UEMA para pressionar estudantes a votarem na chapa 3 e/ou não fazerem campanha declarada às chapas de oposição.

Casos como esse têm ocorrido nos campus de Codó, Zé Doca, São Luís, Pinheiro, entre outros. O clima entre a classe estudantil é de medo e temor por possíveis boicotes tanto da chapa quanto da atual gestão.

O descontentamento dos discentes com a gestão da UEMA não é de agora. E com a pressão para apoiarem a chapa 3, veiculada ao atual reitor, os estudantes temem que suas pesquisas científicas e suas graduações não sejam concluídas ou tenham algum tipo de boicote.

Mais denúncias

Esse não é o único caso recente de denúncia contra a chapa 3. Nas últimas semanas, alunos, professores e técnicos-administrativos da UEMA têm denunciado a chapa por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação da universidade.

As denúncias foram motivadas depois que a classe estudantil notou que diversos perfis oficiais de vários campus da UEMA, no Instagram, estavam sendo utilizados para priorizar algumas chapas - principalmente, a chapa 3.

Posts indevidos e criminosos foram encontrados nos perfis oficiais do Campus Zé Doca (clique aqui para ver: https://www.instagram.com/p/ChXqsw_uUhz/) e no campus Codó(veja aqui: https://www.instagram.com/p/CiJLkeVOcc8/). Em ambos os posts, alunos questionaram o porquê e a irregularidade das postagens.

O perfil "SPOTTED UEMA OFICIAL", que faz comentários sobre a UEMA em geral, também questionou sobre o caso nos stories. "Pode usar canal oficial da universidade para propaganda de três chapas sendo que existem cinco?", perguntou o canal.

Até o momento, nenhuma das publicações foi retirada do ar. O perfil oficial da UEMA também não se manifestou sobre ambos os casos.

Prazo para comprovação da inscrição do Processo Seletivo de Estágio 2022 do MPF se encerra nesta sexta-feira (9)

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão informa que, nesta sexta-feira (9), encerrará o prazo para comprovação da inscrição do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior para as áreas de Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes, da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e das Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

Os estudantes que realizaram a pré-inscrição na página do seletivo no site do MPF no Maranhão (www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco), no período do dia 31/08 ao dia 02/09/2022, devem comparecer nesta sexta-feira, 9 de setembro, ao prédio da Procuradoria da República escolhida e entregar os documentos exigidos pelo Edital. A pré-inscrição só será validada se o candidato cumprir com esta etapa de confirmação presencial da inscrição.

Para confirmação da inscrição, devem ser apresentados os seguintes documentos originais e fotocópias: cédula de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF e declaração de escolaridade expedida pela Instituição de Ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado. O documento deverá conter assinatura digital ou código de autenticidade.

Fonte: O Estado 

Adeptos da religião de matriz africana participarão da tradicional Procissão dos Orixás

A Prefeitura de São Luís montou uma vasta e diversificada programação para celebrar os 410 anos de fundação da capital. Além dos shows que tiveram início no último dia 05, também integra a lista de eventos a Procissão dos Orixás, que há mais de cinco décadas é organizada pela Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Maranhão– Fucabma – presidida por Biné Gomes, em parceria com a Associação de bumba boi do Maracanã e o vereador, que também é pai de santo – Astro de Ogum - como forma de homenagear a capital maranhense, Dom Luís Rei de França, entidade que se inspira no rei que deu nome à Ilha, e Nossa Senhorada Vitória, padroeira da cidade.

O evento cultural religioso reúne pessoas ligadas de alguma forma àcultura negra, ou pela convivência e práticas religiosas ou pelo estudo em variados campos do conhecimento, tais como história,sociologia, antropologia, turismo e cultura de modo geral. A concentração será em frente ao Palácio La Ravardiere, sede do Executivo Municipal de onde sai e segue percorrendo as ruas do centro histórico com destino a igreja do Desterro.

EMENDA PARLAMENTAR- A Procissão dos Orixás tem sido vista nos últimos anos como uma ferramenta de identificação dos descendentes dos povos negros que ajudaram a construir o Brasil e a cidade de São Luís que ao longo dos mais de quatro séculos tem se tornado referência ao culto afro no Brasil.

O encontro dos adeptos da religião de matriz africana acontece há mais de meio século e é vivenciado também por turistas, professores, pesquisadores e estudantes. A cerimônia finaliza com uma salva de tambor na porta da igreja demonstrando o avanço sincrético entre as religiões.

Incorporada ao calendário das festividades que celebram o aniversário da cidade, em 2000, desde que assumiu uma das cadeiras no parlamento ludovicense, a realização da procissão pela federação vem acontecendo com a ajuda do edil, que é patrono de honra da entidade, que em outrora foi presidida por ele.

FORÇA DO CULTO AFRO-

Conhecida também como terra da encantaria, São Luís é uma das capitais do Brasil onde o culto às religiões de matriz africana é bastante forte e tem sido objeto de estudo de pesquisadores do mundo, que procuram entender este fenômeno tanto na Ilha quanto em outras cidades do interior. Para quem não sabe ou não entende muito “encantaria”, é uma

forma de manifestação espiritual e religiosa afro-ameríndia praticada sobretudo no Piauí, Bahia, Maranhão e Pará.

Pode estar associada a diversas religiões presentes nesses estados, como a Pajelança ou Cura, o Terecô (Mata ou Encantaria de Maria Bárbara Soeira), o Babaçuê e o Tambor de Mina. Diferente da Umbanda, na qual as entidades são espíritos de índios, escravos que desencarnaram e hoje trabalham individualmente (geralmente usando nomes fictícios).

Na Encantaria, os encantados não são necessariamente de origem afro-brasileira e não morreram e, sim, “encantaram-se”, ou seja, desapareceram misteriosamente, tornaram-se invisíveis ou se transformaram em um animal, planta, pedra ou até mesmo em seres mitológicos e do folclore brasileiro como sereias, botos e curupiras.

Na Encantaria, as entidades estão agrupados em famílias e possuem nome, sobrenome e geralmente sabem contar a sua história de quando viveram na terra antes de se encantarem. Encantaria também pode se referir aos lugares onde tais entidades vivem.

Baixa adesão leva Saúde a prorrogar Campanha Nacional de Vacinação

Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e municipais da Saúde, o Ministério diz que a medida foi motivada pela baixa adesão da população à campanha. Apenas 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina contra a poliomielite.

“O Programa Nacional de Imunizações permanece alertando sobre a importância e o benefício da vacinação do público-alvo das campanhas para a manutenção da eliminação da poliomielite, uma vez que a doença permanece como uma prioridade política, nacional e internacional, e a erradicação só será possível mediante esforços globais, e pela necessidade de proteger as crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis e respectivamente melhorar as coberturas vacinais”, destaca o documento.

O Brasil é considerado país livre da poliomielite desde 1994, mas, com a baixa adesão vacinal, médicos alertam para os riscos de volta da doença, especialmente após o registro de novos casos no exterior, em países como os Estados Unidos e Israel. O Brasil continua com a meta de imunizar 95% de um total de 14,3 milhões de crianças.

Vacinas

Estão disponíveis em todo o país 18 imunizantes contra várias doenças e, por isso, outro objetivo da ação é vacinar também adolescentes menores de 15 anos, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. 

Além da VIP (vacina inativada poliomielite), 17 vacinas estão disponíveis para aplicação em crianças e adolescentes até 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, disponíveis para atualização da carteirinha, são: hepatite A e B; penta (DTP/Hib/Hep B); pneumocócica 10 valente; VRH (vacina rotavírus humano); meningocócica C (conjugada); VOP (vacina oral poliomielite); febre amarela; tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba); tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba, varicela); DTP (tríplice bacteriana); varicela e HPV quadrivalente (papilomavírus humano).

Também estão à disposição para adolescentes as vacinas HPV, dT (dupla adulto); febre amarela; tríplice viral, hepatite B, dTpa e meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o Ministério da Saúde, todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A campanha de vacinação coincide com a imunização contra a covid-19, que está em andamento. Segundo o Ministério, as vacinas contra covid-19 podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais do Calendário Nacional, na população a partir de 3 anos de idade.

Fonte: Agência Brasil 

Professor Carlinhos é o mais novo vereador da Câmara Municipal de São Luís

Na semana passada o vereador e líder do governo Braide, Raimundo Penha – PDT informou que pediu licença do mandado na Câmara Municipal de São Luís. A sua decisão se deu por conta da aproximação do primeiro turno, pois ele vai se empenhar nas campanhas eleitorais do PDT, principalmente a do senador Weverton Rocha – PDT que está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de votos para o governo do estado.

Além de reforçar a campanha do candidato pedetista ao Governo do Estado, Raimundo Penha irá se dedicar à eleição de Márcio Honaiser para a Câmara Federal e de Osmar Filho á Assembleia Legislativa, além de Roberto Rocha, candidato à reeleição ao Senado.

Penha se licenciou do mandato, mas não deixou a população órfã de um grande representante em seu lugar, isso porque quem assumiu a sua cadeira para legislar e fiscalizar foi o professor Carlos Alberto Ferreira Santos Junior, conhecido carinhosamente por Professor Carlinhos. Além dos colegas vereadores no plenário, participaram também da posse a família e amigos.

O professor Carlinhos é militante pedetista há anos, ele começou atuando no bairro da Cidade Operária e região. Conversa com todas as idades, dos jovens aos idosos. Sempre sendo considerado responsável e de caráter ilibado. Carlinhos comumente busca conversar com líderes comunitários em São Luís, na tentativa de conseguir articular projetos que possam beneficiar os bairros.

“Sabemos que o Professor Carlinhos está preparado tendo todo apoio para assumir essa cadeira aqui conosco, e realizar um belo trabalho por São Luís e pelos Ludovicenses”, enfatizou o vereador Otavio Soeiro – Podemos, que é o primeiro secretário da mesa e conduziu os trabalhos durante a solenidade.

Professor Carlinhos fez questão de frisar a importância da oportunidade e a sua satisfação em representar a população de São Luís, após o juramento de posse, ele agradeceu por essa oportunidade.

“Agradeço a Deus a oportunidade, pois Ele irá nos conduzir. Hoje, a minha fala é de agradecimento a cada um que me encorajou a colocar o meu nome à disposição e trabalhar pela minha cidade, São Luís. Estou aqui para cumprir essa missão e me sinto apto, apoiado e encorajado para este novo momento na minha vida. Agradeço à minha família e amigos e a todos que estão do meu lado nesse momento. Agradeço ao amigo Penha, que nos dá a honra de ocupar este espaço e conduzir este importante projeto para são Luís”, pontuou.

Raimundo Penha que já está em licença, leu o Termo de Posse, e afirmou que a vaga não poderia estar tão bem representada com o reconhecido e consolidado trabalho que Carlinhos realiza não só na Cidade Operária, como em outras comunidades da ilha, que se estenderá por toda a capital a partir de agora.

“O professor Carlinhos sempre foi paciente, resiliente e aguardou este momento que agora chegou. Muito me alegra estar me licenciando, pois estaremos integralmente contribuindo na campanha e mais, por saber da pessoa ilibada e capaz que estará atuando pela nossa cidade neste momento. E destaco o quanto nosso partido tem união. O professor Carlinhos é o quinto suplente que ocupa esta vaga, e isso mostra que temos a ideia de que todos que caminharam conosco possam ter esta oportunidade. Desejo êxito e que Deus abençoe nosso colega professor Carlinhos”, enfatizou.

O Blog Ilha Rebelde parabeniza o vereador Professor Carlinhos, por sua humildade e grande coração, que sempre contribuiu com a Cidade Operária, que passa viver um momento de felicidade. Hoje os moradores da Cidade Operária e região podem dizer que realmente tem um represente na Câmara, e esse representante é Professor Carlinhos.

Fonte: Blog Ilha Rebelde