BOMBA!!! Marlon Botão foge da Secult sem pagar Carnaval

Dinheiro não faltou para o IMCEL e G.R.D de Sousa; Marlon Botão se evadiu da Secretaria de Cultura

Secretário Marlon Botão e o Presidente do Instituto que faturou milhões do Carnaval 

O Blog recebeu a informação, agora, agora, agora, de que o secretário municipal de cultura, Marlon Botão (PT), saiu fugido de credores do órgão e não autorizou o pagamento de boa parte dos Blocos, Escolas de Samba e demais agremiações carnavalescas.

Ao que tudo indica, o dinheiro acabou e quem mais recebeu os recursos do Carnaval de São Luís foram o IMCEL de Carlinhos Junot e a G R D de Sousa, de Armando Nobre e Martha Rayanne.

Os blocos e demais brincadeiras do carnaval de rua e até mesmo da Passarela prometem amanhecer, amanhã, sexta-feira gorda de Carnaval, na porta da Prefeitura de São Luís.

Em tempo: a Secult está lotada de donos de brincadeiras que ficaram no “bico seco”.

E mais: membros mais exaltados prometem ir para a porta do apartamento do prefeito Edivaldo Holanda, na ponta d’areia.

Pra fechar: informações dão conta que Marlon Botão “jogou a toalha” e mandou as brincadeiras procurar o prefeito, segundo ele, dinheiro não tem.

Por Filipe Mota

Vícios na votação da regulamentação de aplicativos de transporte em São Luís

 

Apenas 48 horas após a sessão na Câmara de Vereadores de São Luís, que aprovou o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense, vícios no procedimento poderão ocasionar a nulidade da sessão. É que após tomar conhecimento de que o Parlamento apreciou algumas matérias sem que estejam definidos os componentes das comissões permanentes, em contato com o titular deste blog, taxistas afirmam que deverão pressionar o sindicato para que a entidade busque os mecanismos legais para anular a votação.

“Durante a sessão, percebemos a inquietação de alguns vereadores quanto à falta de pareceres das comissões”, relatou um dos taxistas.  O argumento é baseado no fato de que as emendas verbais apresentadas e votadas não receberam parecer das comissões de Constituição/Justiça e Mobilidade, que estão sem definição de composição.

No dia da votação, a Procuradoria Legislativa – que serve apenas para orientar os colegiados – serviu como espécie de “parecerista” das propostas que foram apresentadas pelos parlamentares, o que afronta o Regimento da Casa. Pelo documento interno, apenas o vereador tem legitimidade para emitir parecer (art.33 e seguintes)

Com base nessa informação, logo que saíram da sessão, alguns taxistas foram buscar orientações de defensores. “De forma unanime, todos os juristas que consultamos indicam a ilegalidade de procedimentos, o que a torna passível de nulidade”, afirmou outro taxista.

O problema em aprovar a proposta nas coxas, seria a pressa que o presidente da Casa, Osmar Filho(PDT), em aparecer nas pesquisas de intenção de votos até o mês de agosto. Comenta- se nos bastidores, que Osmar teria pedido um prazo à direção do partido para poder ganhar musculatura e chegar com gás na disputa pela sucessão. 

Para isso, estaria usando para si, as ideias propostas pelos próprios colegas. É o caso, por exemplo, do projeto que regulamentou os aplicativos que é de autoria do vereador Paulo Victor, porém Osmar se empenhou para  vender como se fosse seu. A intervenção para abertura da maternidade Maria do Amparo, bandeira levantada pelo colega Gutemberg Araújo, mas que o presidente tentou colher os louros, é outro exemplo que podemos citar.

A discussão em torno do projeto foi tamanha que passou despercebido pelos vários vereadores que são advogados, como é o caso do próprio presidente, dos vereadores Pavão Filho, líder do governo; Raimundo Penha, vice-líder; Umbelino Júnior, o líder da oposição – vereador Estevão Aragão, Sá Marques e outros. 

Muito embora os poderes sejam harmônicos e independentes, e a decisão do plenário seja soberana, quando ferido o Princípio da Legalidade, caso seja provocado, o Poder Judiciário poderá intervir. Com a pressão que o sindicato deverá sofrer dos associados, não está descartada a possibilidade da entidade pedi na justiça a nulidade da sessão. É oportuno ressaltar que na semana passada, o ex-presidente da Casa, vereador Pereirinha já havia alertado que a indefinição das comissões poderia travar os trabalhos na Casa.

Imagem do dia

Por Alemazoeira

Projovem Urbano: Juiz federal mantém Weverton Rocha réu

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, então na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, rejeitou embargos de declaração e manteve decisão inicial que tornou réu o senador Weverton Rocha (PDT), por suposta improbidade administrativa.

A decisão foi proferida desde o dia 29 de novembro do ano passado, mas passou a ter validade apenas nessa terça-feira 26, quando foi publicada. “Verifico que não existe qualquer mácula no provimento judicial, a ser suprida nesta sede. (…) Isto posto, à míngua de vício a ser suprido (...), decido rejeitar os Embargos”, escreveu.

Segundo relatório de auditoria da Controladora-Geral da União (CGU) e investigações do Ministério Público Federal (MPF), o pedetista teria encabeçado um possível esquema de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Estado do Maranhão, por força do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Urbano, no exercício financeiro de 2008. À época, ele era secretário estadual de Esporte e Juventude do então governo de Jackson Lago.

Também respondem como réus na ação por suposto conluio com Weverton Rocha o ex-chefe da assessoria jurídica da pasta de Esporte e Juventude, Cléber Viegas; e a ex-coordenadora do programa federal, Zeli Raquel da Rocha.

Na ação, o MPF pede que o trio seja condenado à devolução de exatos R$ 6.098.010 aos cofres públicos, perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

O valor, segundo o Parquet federal, corresponde à contratação direta irregular por dispensa de licitação e aos pagamentos por despesas fictícias à Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e ao Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam), para operacionalizar as ações executivas do Projovem Urbano.

Todos negam nos autos as irregularidades apontadas.

Por Atual7

Flávio Dino teme pacote de Moro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem dito que se o pacote anticrime de Sergio Moro for aprovado, haverá aumento da letalidade policial — segundo ele, “demagogia pode piorar a violência”.

No estado de Dino, destaca O Antagonista, a letalidade das polícias cresceu 79,4% entre 2014 e 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — somente em 2017, 110 pessoas foram mortas em intervenções das forças de segurança locais.

No mês passado, em um único confronto com, supostamente, integrantes de facções criminosas, policiais de São Luís mataram oito pessoas.

Por Diego Amorim

Extinção da Comissão Central de Licitação é retrocesso, afirma Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a edição da Medida Provisória nº 291/2019, na qual o governo Flávio Dino (PCdoB) publica diversos atos, uma espécie de minirreforma administrativa, com destaque para a extinção da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL). “Concentrando as concorrências públicas, a CCL propiciava segurança e transparência aos processos, favorecendo meios de combate à corrupção. A extinção deste órgão e um retrocesso na gestão pública. Isto é um absurdo”, disse Adriano.

O deputado avaliou ainda que a extinção da CCL fortalece, isto é, amplia os poderes das comissões setoriais de licitação das secretarias estaduais e isto pode ter motivações político partidárias. “Está cada vez mais evidente que o governo fatiou, ou seja, dividiu as secretarias para os partidos políticos que lhe apoiaram nas eleições de 2018”, ponderou.

Além de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação, a Medida Provisória nº 291/2019 torna-se, na prática, uma minirreforma administrativa, pois reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP); recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; cria a Secretaria-Adjunta de Registro de Preços (na estrutura da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP) e a Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas (na estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia – SEINC); vincula o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) à Secretaria de Educação (SEDUC); transforma a Fundação Nice Lobão em unidade do IEMA, entre outros atos.

Luís Fernando deixa SJR ser negativado no CADIN

A gestão do midiático prefeito Luís Fernando, popularmente conhecido na cidade balneária como “PICOLÉ DE CHUCHU”, não anda nada bem. “Picolé” tentou escapar para os braços de Dino, mas a articulação falhou e ele será obrigado a continuar com a dureza da baixa aprovação de gestão.

Soma-se a isso a pífia performance da equipe que escolheu que coleciona fiascos, escândalos, e começa apresentar desgastes irreversíveis, como é o caso do documento abaixo que confirma inscrição da prefeitura no CADIN.

O município está negativado.

Isso carimba a marca da incompetência de um gestor ultrapassado que nunca soube trabalhar com recursos próprios, como gostava de alardear.

Com a negativação, o município está impossibilitado de solicitar recursos ao governo federal e promete afundar ainda mais a cidade balneária em buraco e lama.

Por Neto Cruz

Sem avanços em Paço do Lumiar

Em Paço do Lumiar, o máximo que o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) conseguiu fazer foi distribuir potes para moradores.

As ruas estão esburacados, professores reclamam de injustiças salariais e a saúde em nada avançou.

Dutra, sempre um crítico ácido quando oposição, se preocupou mais em pintar paredes de prédios públicos de roxo (cor favorita da esposa) do que melhorar a situação do município.

Estado Maior

Proposta de Adriano visa beneficiar bairros do Centro de São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia.

O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27).

Por Gilberto Léda

Classe política e jornalística farão última homenagem a Robert Lobato

Corpo do blogueiro será velado na Central de Velórios da Pax União, com enterro previsto para as 16h no Cemitério Parque da Saudade

Políticos, jornalistas e leitores de blog devem participar durante todo o dia de hoje do velório do jornalista e blogueiro Robert Lobato, na Pax União, no Centro de São Luís.

Bob Lobato faleceu, por afogamento, em um riacho de Brasília. Seu corpo chegou de madrugada a São Luís.

Um dos principais analistas políticos do Maranhão – com especialidade na elaboração de artigos sobre política – Lobato era querido pela classe política e jornalística, além de ter vários fãs entre leitores de blog.

Nos últimos quatro anos ele viveu na ponte aérea São Luís/Brasília, onde atuava como assessor do gabinete do senador Roberto Rocha (PSDB).

Senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos e jornalistas de todo o estado já confirmaram passagem pelo velório do jornalista,

O enterro está previsto para as 16h, no Cemitério Parque da saudade, no Vinhais…

Por Marco Aurélio Deça

Adiada votação de projeto que regulamenta Uber em São Luís

Parlamentares aprovaram emenda obrigando empresas a pagar 5% de cada corrida e devem apreciar regras que exigem identificação de passageiro, multa para empresas e exigência cadastral de motoristas.

A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta segunda-feira (25), a votação das emendas ao Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense.

A votação, iniciada às 10h45min e suspensa, em função do tempo regimental, às 16 horas, será retomada nesta terça-feira (26), no mesmo horário regimental.

 Das emendas analisadas até agora, duas foram aprovadas e três apresentadas de forma verbais foram rejeitadas. Outras três ficaram prejudicadas e não serão mais votadas. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projeto, desde que a proposta começou a tramitar na Casa, no dia 23 de janeiro de 2017.

Um forte esquema de segurança foi montado no Palácio Pedro Neiva de Santana para a sessão que durou mais de cinco horas e começou a analisar as regras para viagens de carro através do serviço oferecido por plataforma digital.

Das emendas que foram votadas, duas delas foram apresentadas pela Comissão de Mobilidade Urbana (CMU) e outra pelo vereador Honorato Fernandes (PT). A primeira trata do Art. 2º que altera a capacidade máxima de passageiro, de sete para seis; a segunda suprime artigos que tratavam de regras já estabelecidas pelo projeto; e a terceira obriga empresas de aplicativos a pagar 5% de cada corrida à prefeitura de São Luís, proposta pelo parlamentar petista.

 A próxima sessão plenária para os vereadores votarem as emendas da regulamentação do serviço e o projeto de transporte por aplicativos ocorre nesta terça-feira (26), a partir das 10h, com transmissão, ao vivo, pela Rádio Educadora AM (560) e pelo site da Casa no endereço eletrônico www.camara.slz.br

 Identificação — O projeto que já foi aprovado em 1º turno, no dia 18 de dezembro de 2017, está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Antes de ir à votação em plenário, a matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

 Os vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), chegaram a apresentar emendas visando modificar as regras estabelecidas no projeto. No entanto, durante a sessão ordinária, Isaías Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PPS), dentre outros parlamentares, também apresentaram sugestões para alterar a proposta sobre os serviços oferecidos pelo aplicativo.

 Entre as medidas, que foram apreciadas pelo plenário, consta duas emendas de Ricardo Diniz para identificação do passageiro por parte do motorista e o destino da corrida.

Segundo o parlamentar, as propostas foram colocadas para apreciação de forma verbal a partir de sugestões dos próprios profissionais.

 “Os motoristas dos aplicativos reclamam que recebem as chamadas, mas não sabem quem vão buscar e isso acaba facilitando o assalto. Além disso, também apresentamos uma proposta para que o motorista seja informado sobre o destino antes mesmo do passageiro entrar no veiculo. Nos moldes atuais, o motorista fica inseguro, pois aceita uma viagem sem saber percurso do usuário”, declarou Diniz.

 Já o vereador Pavão Filho propôs uma emenda que obriga as empresas de aplicativos a cumprir exigências estabelecidas no dispositivo sob pena de multa de R$ 10 mil reais. “É importante criar regras para punir as companhias que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital em caso de descumprimento”, explicou o pedetista.

Por fim, Beto Castro propõe uma exigência maior no cadastro de motoristas parceiros. De acordo com ele, além das certidões de antecedentes criminais é importante a apresentação do exame de sanidade mental. “Eu acho importante se discutir os critérios para o cadastramento dos ubers, pois os usuários precisam saber se o profissional que está prestando o serviço está apto para esse trabalho”, explicou Beto.

Inovador – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, disse que o projeto representa inovação para a mobilidade de São Luís e também para os passageiros. “Os aplicativos nos ajudam a achar soluções”, afirmou.

 Alguns desentendimentos ocorreram durante a sessão com discussões entre motoristas do Uber e taxistas que ocupavam a galeria do plenário Simão Estácio da Silveira com manifestações contra e a favor da proposta. Vários vereadores tomaram a palavra para justificar seu voto, dizendo que estão preocupados com a situação do município, mas entendem que o serviço de transporte por meio de aplicativos é um avanço impossível de conter.

Complexidade – O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), disse que o plenário conseguiu exaurir algumas emendas complexas apresentadas pela Mesa Diretora da época e também por um dos colegiados que apreciou a proposta no início da tramitação. O chefe do legislativo também justificou os motivos que levaram a suspensão da sessão para esta terça.

 “Como se trata de um tem muito complexo, hoje conseguimos exaurir duas emendas. Uma emenda de autoria da Mesa Diretora da época, que foi retirada; e outra de iniciativa da Comissão de Mobilidade Urbana que constava de 14 artigos e a gente exauriu. Em função do horário regimental, tivemos que suspender a sessão, convocando outra para o mesmo horário regimental nesta terça-feira”, informou Osmar.

BOX:

O projeto com as emendas estabelece que:

·        A CNH do motorista contenha a informação de que exerce atividade remunerada (exigências já feita pelos aplicativos);

 ·        Apólice de seguro para si, para o passageiro e para o veículo;

 ·        Veículo com data de fabricação inferior a oito anos;

 ·        Certidão negativa estadual e federal de antecedentes criminais do motorista;

 ·        Cadastramento do motorista pessoal e intransferível;

 ·        Veículo em boas condições de funcionamento, segurança, higiene e conservação;

 ·        Que o motorista forneça à fiscalização municipal, dados estatísticos ou outros elementos que forem solicitados para fins de controle;

 ·        Mantenha em dia a documentação pessoal e do veículo, exigidos pelas autoridades competentes;

 ·        Cumpra o Código de Trânsito Brasileiro;

 ·        Facilite, colabore e coopere, sempre que instado, a realização de fiscalização municipal;

 ·        Multa de R$ 10 mil reais para as empresas que descumprirem a lei;

 ·        Identificação do passageiro e o destino da corrida antes do motorista aceitar a viagem;

 ·        Apresentação do exame de sanidade mental por parte do motorista;

Por Caio Hostílio

Greve! São Luís amanhece sem ônibus!

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que em razão do não cumprimento do acordo firmado em dezembro do ano passado no TRT-MA e pelas inúmeras tentativas sem sucesso, em resolver a situação por meio do diálogo junto aos patrões, Prefeitura de São Luís e o Poder Judiciário, decidiu paralisar as principais empresas de ônibus que atuam na capital, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (26).

A medida tem o intuito de obrigar os empresários a cumprirem o acordo e a dedicar mais respeito aos trabalhadores, que estão sendo duramente prejudicados, por conta dessa falta de compromisso. É importante ressaltar, que esse movimento tem o aval dos Rodoviários, que concordam que a paralisação é a alternativa mais eficaz, para fazer valer os direitos da categoria. A paralisação segue até que se tenha uma resposta positiva, sobre o cumprimento do acordo.

Isaias Castelo Branco, Presidente da entidade, está concentrado em frente a garagem da Taguatur, na área Itaqui-Bacanga.

Imobilidade urbana e propostas

Por Adriano Sarney

De 1990 até hoje a mobilidade urbana em São Luís sofreu uma dura e penosa jornada. Governada por pedetistas, a Ilha Rebelde penou com a falta de prioridade no setor. A cada dia fica mais difícil se locomover por São Luís, eis uma infeliz constatação. Sem arrojo e criatividade, sem abrir mão das soluções fáceis e temporárias, nossa cidade corre o risco de parar, literalmente, à médio prazo.

Nos últimos 30 anos o legado do partido na construção de grandes empreendimentos na mobilidade urbana se resume a um punhado de terminais da integração, a reconstrução da avenida Santos Dumont e o prolongamento da avenida litorânea.

O prefeito Edivaldo terminará uma década de mandato de forma melancólica. Muitos aumentos de passagens, uma licitação vendida como solução que em nada mudou a vida do ludovicense e obras pequenas apresentadas como grandiosas revoluções na engenharia. O completo vazio de ideias é desolador.

Vejam só: as duas únicas ações na avenida Jerônimo de Albuquerque, a maior e mais movimentada avenida de nossa capital, nas últimas décadas foram desenvolvidas pela ex-governadora Roseana Sarney. O viaduto da Cohab e o viaduto da Cohama, ambos entregues na década de 1990.

A avenida Casemiro Junior, no Anil, foi simplesmente esquecida. No trecho que liga o Viaduto do Café até a Aurora, todos os dias milhares de motoristas perdem horas de suas vidas sem nenhum auxílio da Prefeitura ou do Governo do Estado. Nem mesmo um simples guarda de trânsito se vê no local.

Bairros em que o trânsito se encontra em situação crítica também foram esquecidos como o Anil, João Paulo, Cidade Operária, Ipase, Centro da Cidade e Área Itaqui-Bacanga ou Cohab.

São Luís precisa de uma revolução completa na mentalidade de gestão da mobilidade urbana de nossa cidade. É preciso modificar desde os pequenos protocolos até as grandes atitudes.

Existem pequenas situações que poderiam muito facilitar a vida dos motoristas e pedestres de nossa cidade.

Isso pode ser feito de três formas: 1) Exigir seguro e garantia nas próximas licitações. Qualquer problema será resolvido pela seguradora. 2) Determinar às construtoras o uso de asfalto acrescido de borracha e polímeros nas pavimentações para aumentar a vida útil do asfalto. 3) Substituir os remendos em pedaços por recapeamento de trechos na largura da via.

Os semáforos de nossa cidade são outro problema crônico. Basta a menor chuva para que o sistema entre em pane em vários pontos. É preciso mudar toda a rede de semáforos da seguinte forma: 1) Aplicar tecnologia inteligente que garanta fluidez ao trânsito com semáforos que identifiquem os momentos para abrir e fechar. 2) Aumentar a distância entre os semáforos nos grandes corredores.

Qual foi a última vez que se viu alguma propaganda educativa da Prefeitura ou do Governo sobre o trânsito? Pois bem, aqui esbarramos em outro ponto que poderia ajudar muito a vida dos moradores de São Luís.

Os elevados, muitos deles construídos pela ex-governadora Roseana Sarney, também precisam ser modernizados. Não se pode aceitar a ideia de que, do jeito que estão, eles irão ter o mesmo efeito para sempre. É preciso verificar as alças coletoras, fazer ajustes no entorno e ações que dinamizem a fluidez.

Essas são pequenas mudanças que, sabe-se lá por qual razão, não são colocadas em prática. Em breve voltaremos a falar sobre o assunto.

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.