Veja aqui os novos secretários de Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) começou a anunciar, desde a última sexta-feira (24), os nomes dos novos secretários de seu governo. Eles serão empossados no próximo dia 4 de março (sábado), na cidade de Imperatriz.

Confira, abaixo, os nomes e cargos anunciados por Brandão:

• Luzia Waquim – Secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador
• Murilo Andrade – Secretário de Administração Penitenciária
• Raul Mochel – Secretário de Transparência e Controle
• Tiago Fernandes – Secretário de Saúde
• Coronel Célio Roberto – Comandante do Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão
• Anderson Ferreira – Presidente do Iterma
• Marco Aurélio – Presidente da Caema
• Susan Lucena – Diretora da Casa da Mulher Brasileira
• Kécio Rabelo – Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira
• Wallquiria Moraes – Chefe do Cerimonial do Governo
• Marcellus Alves – Secretário da Fazenda
• José Reinaldo Tavares – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos
• Paulo Victor – Secretário de Cultura
• Bira do Pindaré – Secretário de Agricultura Familiar
• Aparício Bandeira – Secretário de Infraestrutura
• Marcello Duailibe – Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares
• Karen Barros – Presidente do Procon/Viva
• Allan Kardec – Presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar)
• Júnior Marreca – Secretário de Indústria e Comércio
• Cassiano Pereira Júnior – Presidente da Maranhão Parcerias
• Paulo Casé Fernandes – Secretário de Desenvolvimento Social
• Vagtonio dos Santos – Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sul do Maranhão
• Leônidas Araújo – Presidente da Agência Executiva Metropolitana
• Naldir Lopes – Secretário de Esporte e Lazer
• Rodrigo Maia – Procurador-Geral do Estado
• Gilberto Lins Neto – Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária
• Adriano Sarney – Presidente da Agência de Mobilidade Urbana
• Joslene Rodrigues – Secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano
• Othelino Neto – Secretário de Representação do Maranhão em Brasília
• Diego Rolim – Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca
• Vinícius Ferro – Secretário de Planejamento e Orçamento
• Sorimar Sabóia – Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente
• Raysa Queiroz – Diretora do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão
• Socorro Araújo – Secretária de Turismo
• Hewerton Pereira – Diretor do Detran
• Sérgio Macedo – Secretário de Comunicação

Fonte: Verdade98

Brandão divulga números do Carnaval: mais de R$ 172 milhões movimentam economia no Maranhão

O Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões em todo o estado. É o que apontam os dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgados pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (28).  

De acordo com o Imesc e Sedes, um total de 1,4 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Mais Renda, o que gerou uma estimativa de ocupação de mais de 4 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 5,38 milhões aos beneficiários.  

Para o governador Carlos Brandão, os números divulgados pelo Imesc são prova do sucesso da festa. “Fizemos o maior Carnaval da nossa história, com atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando nossos artistas locais, dando oportunidade para geração de emprego e renda. Investir na diversidade da nossa cultura é um forte motor da economia e de oportunidade para quem mais precisa”, destacou.  

Somente em São Luís, a ocupação atingida pelo Programa Mais Renda chegou a 900 pessoas, com valor estimado de receitas de R$ 2,70 milhões. Ao todo, foram R$ 82,59 milhões movimentando a capital nos dias de folia.  

Segundo a Seplan, Imesc e Observatório do Turismo do Maranhão, em cinco dias de festa, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam a programação nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, levando a uma taxa média de ocupação da rede hoteleira de 81,68%, e uma receita de R$ 8,97 milhões para os pequenos negócios.

Fonte: Governo do Maranhão

CCJ aprova parecer favorável à MP que altera o Estatuto dos Servidores Públicos

Deputados durante a reunião da CCJ realizada na manhã desta segunda-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (27), parecer favorável à Medida Provisória 397/2023, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

O presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, presidiu a reunião, que contou, também, com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Braide (PSC), Florência Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Dra. Vivianne (PDT).

Justificativa

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a MP pretende adequar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado à Lei Federal 8.212, de 11 de dezembro de 1990.

A lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e prevê expressamente a hipótese de vacância do cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em seu artigo 33, inciso VIII.

“Trata-se da regulamentação de uma benesse ao servidor, que ao ser aprovado e tomar posse em novo cargo público inacumulável pode optar por não romper de pronto o vínculo anterior”, diz o governador.

Memória

A Comissão também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 004/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19. Carlos Lula destacou a importância da aprovação.

“A intenção não é criar mais uma data no calendário, mas instituir uma política de memória para se entender o que aconteceu. No dia 29 de março se completarão três anos da pandemia de covid-19. É preciso que se reflita sobre o tempo que nós vivemos e quanto brasileiros perdemos em razão do erro que cometemos lá atrás, ao fazer de conta que a ciência não era nada e tentar inserir política na ciência”, ressaltou o autor da proposição.

Fonte: Agência Assembleia

Ministro Juscelino Filho usou voo da FAB e diárias para ir a leilão de cavalos de raça

Juscelino Filho (foto), o ministro das Comunicações do governo Lula, usou um avião da FAB e recebeu diárias pagas pelo governo para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão, informa o Estadão.

Segundo o jornal paulistano, em 26 de janeiro, uma quinta-feira, Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo dizendo tratar-se de uma viagem “urgente”.

Seus compromissos oficiais, na própria quinta e na sexta, somaram duas horas e meia: uma hora na sede da operadora Claro, no dia 26, mais 30 minutos no escritório da Telebrás e uma hora na representação da Anatel no dia seguinte, 27.

A partir de sexta à tarde e ao longo do fim de semana, o ministro ficou livre para se dedicar a atividades privadas —“assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus [cavalos de raça], recebeu prêmio em um ‘Oscar’ de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio”, escreve o Estadão. Tudo isso foi pago com verba pública.

Juscelino recebeu diárias para quatro dias e meio, no total de R$ 3 mil, e voando na aeronave da FAB ainda economizou os R$ 140 mil que a viagem de ida e volta entre Brasília e São Paulo custaria em um jato privado.

Não é o primeiro rolo envolvendo o ministro das Comunicações de Lula. Juscelino Filho já foi acusado de usar R$ 5 milhões do orçamento secreto para pavimentar uma estrada que passa na frente da sua fazenda, no Maranhão, e de usar irregularmente R$ 565 mil do fundão eleitoral.

Fonte: O Antagonista

Colégio Militar Tiradentes I recompensará alunos medalhistas em competições nacionais

Fotos: Divulgação 

Destaque em diversas competições educacionais, o Colégio Militar Tiradentes I (CMT I) irá comemorar, nesta terça-feira (28), algumas de suas conquistas e, na oportunidade, fará a entrega de medalhas aos alunos do Ensino Fundamental (dos anos finais, do 6) e Ensino Médio, referentes às seguintes olimpíadas: Mostra Brasileira de Foguetes (MBFOG) 2022, Olimpíada Nacional de Ciências (ONC/2022), Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) e a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE/2022). O evento acontecerá às 9h, no auditório da escola.

A cerimônia contará com a presença da gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, Eva Barros que, na ocasião, representará a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva. No evento, também estarão presentes os pais e/ou responsáveis dos alunos. 

Fotos: Divulgação 

“Ao longo de todos esses anos, buscamos plantar raízes de conhecimentos e reconhecimento, frutos de conquistas e realizações em toda comunidade escolar, em especial em nossos estudantes, que são as sementes de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, ressaltou o diretor geral do CMT I, Ten. Cel. do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), Pedro Augusto Lima Brandão.

Recentemente, o Colégio Militar Tiradentes I sagrou-se campeão no lançamento de foguetes na 36ª Jornada de Foguetes, que é ligada à Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). O evento aconteceu em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, neste mês de fevereiro, com a participação de estudantes do 9º período do ensino fundamental do ano 2022. Na ocasião, a equipe bateu o recorde nacional de lançamento da modalidade nível 3.

“Ganhar essas competições significa que o processo de ensino aprendizagem foi colaborativo, exitoso e vivenciado, a partir do exercício das competências cognitivas e socioemocionais. Além disso, existe uma parceria estruturada entre gestão, supervisão, docentes e familiares, com foco nos estudantes e em seus projetos de vida”, destacou a gestora Pedagógica do CMT I, professora Yêda Malta.

SERVIÇO

O quê: Solenidade de entrega de medalhas para alunos do Colégio Militar Tiradentes I, medalhistas em competições nacionais.

Quando: Nesta terça-feira (28), às 9h.

Onde: No Auditório do Colégio Militar Tiradentes I, localizado na Rua Gabriela Mistral, s/n, bairro da Vila Palmeira, São Luís (por detrás do Parque da Vila Palmeira). 

Fonte: Seduc

Parlamentares apresentam novos pedidos de limpezas em praças da capital

Após leitura em plenário, requerimentos são encaminhados ao executivo municipal. / Fabrício Cunha

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís enviaram solicitações ao Poder Executivo Municipal pedindo a limpeza de áreas de lazer na capital. Os pedidos foram feitos na sessão ordinária do último dia 13. 

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou ao presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR), Walber Filho, por meio do requerimento nº 03/23, a poda das árvores da Praça Manoel de Deus Ferreira, que está localizada no bairro Sá Viana. 

Já o vereador Aldir Júnior (PL) pediu ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, através do requerimento nº 309/23, que seja autorizado serviços de limpeza na Praça da Família, localizada no bairro do Bom Fim. 

As iniciativas devem garantir espaços de lazer mais agradáveis para os cidadãos ludovicenses que moram próximos das praças e também para os visitantes.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Saiba quanto escolas, blocos, tribos e grupos receberam da Prefeitura de São Luís

Com a apuração encerrada na última quarta-feira (22), o Carnaval de Passarela de São Luís está definitivamente encerrado. O evento é bancado através de verbas públicas com direito a edital público lançado pela Prefeitura de São Luís e todos os valores foram apresentados no documento oficial.

O Blog do Afonso Diniz traz para você quanto cada agremiação recebe para participar no Carnaval Municipal:

ESCOLAS DE SAMBA – apresentação na Passarela do Samba – R$ 37.500,00; valor referente a 02 (duas) apresentações em locais a serem definidos – R$ 18.750,00, cada; totalizando em R$ 75.000,00.

BLOCOS TRADICIONAIS DO GRUPO A – apresentação na Passarela do Samba – R$ 7.500,00; valor referente a 02 (duas) apresentações em locais a serem definidos – R$ 3.750,00 cada; totalizando em R$ 15.000,00.

BLOCOS TRADICIONAIS DO GRUPO B – apresentação na Passarela do Samba – R$ 6.000,00; Valor referente a 02 (duas) apresentações em locais a serem definidos – R$ 3.000,00, cada; totalizando em R$ 12.000,00.

BLOCOS ORGANIZADOS – apresentação na Passarela do Samba – R$ 6.000,00; valor referente a 02 (duas) apresentações em locais a serem definidos – R$ 3.000,00, cada; totalizando em R$ 12.000,00.

BLOCOS AFROS – apresentação na Passarela do Samba – R$ 5.000,00; valor referente a 02 (duas) apresentações em locais a serem definidos – R$ 2.500,00, cada; totalizando em R$ 10.000,00.

TRÍBOS DE ÍNDIOS – apresentação na Passarela do Samba – R$ 5.000,00; valor referente a 02 (duas) apresentações em locais a serem definidos – R$ 2.500,00, cada; totalizando em R$ 10.000,00

ALEGORIAS DE RUA – a apresentação na Passarela do Samba – R$ 10.000,00;

TURMAS DE SAMBA – apresentação na Passarela do Samba – R$ 4.000,00;

TAMBOR DE CRIOULA – apresentação em local a ser definido – R$ 4.000,00.

BLOCOS ALTERNATIVOS – apresentação em local a ser definido – R$ 8.000,00.

De acordo com a Prefeitura de São Luís foram pagas 10 escolas de samba, 19 blocos tradicionais do grupo A, 15 do grupo b, 12 blocos organizados, 12 blocos organizados, 10 bloco afro, 10 tribo de índio, uma alegoria de rua, quatro turmas de samba, 30 grupo de tambor de crioula e 19 blocos alternativos.

PREMIAÇÃO EXTRA

Vale lembrar que essas são quantias oferecidas apenas por desfile e apresentações. Existe ainda valores destinados por posição nas manifestações que participaram de concursos acordados devidamente com cada representatividade de segmento.

ESCOLAS DE SAMBA

As cinco primeiras colocadas no concurso das escolas de samba ganharam premiação: Favela e Flor do Samba (1º lugar – R$ 50 mil); Marambaia (2º lugar – R$ 40 mil); Império Serrano (3º lugar – R$ 30 mil); Turma da Mangueira (4º lugar – R$ 20 mil); e Terrestre do Samba (5º lugar – R$ 10 mil).

BLOCOS TRADICIONAIS GRUPO A

Os cinco primeiros colocados no concurso dos Blocos Tradicionais do Grupo A receberão premiação: Príncipe de Roma (1° lugar – R$ 30 mil); Originais do Ritmo (2° lugar – R$ 20 mil); Os Tremendões (3° lugar – R$ 15 mil); Os Brasinhas (4° lugar – R$ 10 mil); e Os Vampiros (5° lugar – R$ 5 mil).

BLOCOS TRADICIONAIS GRUPO B

Primeiro colocado, Os Guardiões levam 20 mil reais, Os trapalhões ganham 15 mil reais pela segunda colocação, Os Dragões embolsam 10 mil pela terceira posição, os Coringas 7 mil por ter sido quarto e, por fim, Os Gaviões, levam 4 mil, por conta da quinta colocação.

Fonte: Blog do Afonso Diniz

Em entrevista, governador Brandão faz balanço do carnaval e detalha missão internacional que fez à Europa

 Governador destacou o planejamento realizado para o Carnaval do Maranhão 2023 (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Nesta sexta-feira (24), na TV Mirante, o governador Carlos Brandão concedeu entrevista no quadro Bastidores, do programa Bom Dia Mirante, onde falou sobre o balanço do carnaval, a missão internacional realizada na Europa para atração de investimentos e fortalecimento do turismo, além da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como patrimônio natural da humanidade.

A entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, iniciou pelo balanço positivo do Carnaval do Maranhão 2023, que marcou a história do estado reunindo mais de 2 milhões de pessoas em cinco dias de festa.

“O Carnaval foi extremamente positivo, ainda com o desafio do lançamento do Circuito Litorânea, que não existia. A gente fez um grande debate e lançamos o da Litorânea, mantivemos o Circuito Beira-Mar e contemplamos 54 bairros desde o pré-carnaval. Além disso investimos, em 70% dos municípios, que foram contemplados com recursos do Estado; fizemos com que fosse movimentada toda a economia do Maranhão”, pontuou Carlos Brandão.

O governador destacou o êxito na atuação da Segurança Pública, que garantiu uma redução de 57% nos casos de homicídio na Grande Ilha, em comparação com o mesmo período de 2022, embora não tenha sido festejado o carnaval por conta da pandemia. O planejamento do Estado também obteve sucesso no impedimento aos roubos de coletivos, com 58,4% de redução deste crime, assim como os roubos a veículos, com a diminuição de 30%.

“Fizemos de uma forma em que as pessoas pudessem se divertir com segurança. Esse foi um trabalho muito bem feito que estivemos planejando desde o Natal e tivemos 4 mil policiais militares na rua. Comparando com o ano de 2022, a redução nos homicídios foi de 57%, mesmo com essa multidão que tomou conta de São Luís”, destacou Brandão.

Carlos Brandão também chamou a atenção para a concessão de gratuidade nos transportes, importante medida adotada pelo Estado para impulsionar a movimentação das pessoas vindas da Baixada Maranhense, sendo foliões ou trabalhadores ambulantes em busca de uma renda extra nas festas de carnaval na Grande Ilha.

“Para melhorar o carnaval, estabelecemos a gratuidade dos ônibus semiurbanos e dos ferryboats para atender às pessoas da Baixada. Pensamos em tudo, foram noites e noites debatendo as atrações locais e nacionais. Tivemos a preocupação em valorizar os artistas locais com a mesma estrutura dos artistas que vieram de fora”, afirmou o governador.

Na ocasião, Brandão frisou o impacto da festa momesca em apoio a inúmeros empreendimentos, o que inclui os trabalhadores informais.

“Eu gostaria de fazer uma ressalva em relação ao enorme volume de negócios no carnaval, que envolveu hotéis, restaurantes, bares, motoristas de aplicativo e de táxis, todo mundo ganhando dinheiro. No comércio informal, fiquei muito animado porque ouvi fortes depoimentos. Carnaval não é só festa, é geração de emprego e renda, segurança e oportunidades”, pontuou o governador.

Missão internacional

Durante a entrevista, Brandão falou da missão internacional que realizou na Europa, na última semana, que incluiu viagem à Paris, na França. O governador maranhense esteve reunido com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para reforçar a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade e tratou, ainda, de pautas como a educação e o meio ambiente.

“Nós já temos São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, imagina nós termos também os Lençóis como Patrimônio Natural. Se nós conseguirmos, nosso turismo será muito fortalecido. Estou muito otimista porque recebi cartas de fortalecimento pelo presidente Lula e outra do presidente Sarney que entreguei pessoalmente ao embaixador da Unesco”, afirmou Carlos Brandão.

Ainda como parte da missão, Brandão foi à capital de Portugal, Lisboa, onde pôde dar continuidade a um diálogo com os empresários da rede hoteleira Vila Galé, para tratar da implantação de um hotel no Centro Histórico de São Luís.

“Em Lisboa, tivemos uma conversa que já dura quase um ano com a rede hoteleira Vila Galé. Eles têm 40 hotéis, sendo 30 em Portugal e 10 no Brasil. Eles optaram por fazer um hotel no Centro Histórico, que vai dar vida ao local. Faremos a cessão do antigo prédio da Defensoria Pública durante 30 anos. A obra, que deve durar 1 ano e meio, vai gerar cerca de 300 empregos e manter 100 fixos após a conclusão”, explicou o governador.

Fortalecimento do turismo

Entre as medidas complementares de fortalecimento ao turismo, o governador falou sobre a preparação da estrutura do Maranhão e anunciou novas obras de saneamento.

“Temos São Luís como prioridade no nosso governo, na questão do saneamento, a gente já autorizou 45 milhões para obras de saneamento de esgoto em relação às praias. Também vamos assinar outra ordem de serviço no valor de R$ 50 milhões e mais R$ 190 milhões só para a Ilha de São Luís. A gente não pode continuar vendo esgoto caindo na praia”, anunciou Brandão.

O governador acrescentou que o saneamento do município de Barreirinhas é algo que já está sendo discutido pelo governo do Maranhão, como parte das ações de estruturação.

“Outro ponto importante é o esgotamento sanitário da cidade de Barreirinhas; precisamos ter a proteção daquele rio que é um patrimônio fantástico. Também estamos construindo a estrada de Santo Amaro a Primeira Cruz, que está praticamente pronta. Mandei licitar a construção da ponte que deve custar R$ 19 milhões”, acrescentou Brandão.

Novo secretariado

Na ocasião, o governador colocou em pauta a solenidade de posse dos novos secretários de Estado do Governo do Maranhão, que deve acontecer no Centro de Convenções de Imperatriz no primeiro sábado de março (4). A escolha do novo quadro levará em conta os nomes mais tecnicamente qualificados entre as indicações dos partidos aliados.

O governador falou, também, da realização do evento em Imperatriz. “É uma maneira de fortalecer o municipalismo; quero fazer uma coisa diferente levando à segunda maior cidade do estado a posse dos secretários. Quero mostrar o meu perfil municipalista, valorizar a Região Tocantina. Nossa equipe é muito boa”, afirmou o governador.

Fonte: Governo do Maranhão

MPMA vai realizar audiência pública para discutir fiscalização das barragens de São Luís

Com o objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís, o Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Em seguida, será concedida a palavra aos representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que se manifestem sobre as barragens existentes em São Luís, notadamente aquelas que se encontram instaladas na Alumar, nas quais devem ser destacados os estudos de ruptura brusca.

Na sequência, o Município de São Luís informará sobre a Barragem do Batatã, especialmente sobre a sua estabilidade e risco de ruptura brusca.

Após as contribuições desses órgãos, irão se manifestar representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Encerrada essa fase será facultada a palavra aos cidadãos presentes que se inscreverem.

Ao final, será apresentada, em 10 minutos, uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos pertinentes.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

Fonte: MPMA

Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças

O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações de internet para a transmissão de alertas e informações urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que já prevê a celebração desse tipo de convênio com emissoras de rádio e televisão.

Autor da proposta, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) destaca que praticamente todos os brasileiros têm em suas mãos um telefone celular. “Esse fato possibilita a criação de uma rede de proteção dessas crianças ou adolescentes que, por diversos motivos, encontram-se desaparecidos”, disse.

“Além disso, os provedores de aplicações de internet, como buscadores, redes sociais, aplicativos de transporte, têm informações de geolocalização, mapas e ferramentas de comunicação que podem ser muito úteis numa ampla estratégia para encontrar desaparecidos”, completou.

Segundo o projeto, o uso de informações do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (criado pela Lei 12.127/09) pelas prestadoras deverá ser autorizado pelas autoridades de segurança pública que requisitaram as informações.

No Senado, tramitava projeto com objetivo semelhante (PL 1989/21), o qual permitia ao Poder Executivo Federal celebrar convênios com operadoras de telefonia celular e redes sociais para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A proposta foi arquivada ao fim da legislatura passada.

Tramitação

O Projeto de Lei 24/23 será despachado para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os Guardiões é campeão do Grupo B dos Blocos Tradicionais

Com um belíssimo desfile, o Bloco tradicional Os Guardiões foi o grande vencedor do Grupo B do Carnaval de São Luís. O bloco levou como samba-tema “Das Cinzas ao Carnaval: Como o Ciclo da Fênix, sou Tradicional” e levou R$ 20 mil, como premiação. O segundo lugar ficou para O bloco Os Trapalhões, ganhando R$ 15 mil, e Dragões da Liberdade, na terceira posição, recebeu R$ 10 mil.

Resultado oficial:

1º Os Guardiões – 149,6 pontos

2º Os Trapalhões – 149,4 pontos

3º Dragões da Liberdade – 148,6 pontos

4º Os Curingas – 148,2 pontos

5º Os Gaviões do Ritmo – 148,2 pontos

6º Os Tradicionais do Ritmo – 147,4 pontos

7º Os Vingadores – 147 pontos

8º Os Gladiadores – 146,7 pontos

9º Companhia do Ritmo – 146,1 pontos

10º Renovação do Ritmo – 145,6 pontos

11º Os Diferenciados do Renascer – 143,5 pontos

12° Alegria do Ritmo – 143,1 pontos

Texto: Herbert de Jesus Santos

Fonte: JP Turismo

Iracema Vale debate projetos de conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e o aprimoramento da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Assembleia Legislativa planeja ações para comemorar o Mês da Mulher

A procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), esteve reunida na manhã desta quinta-feira com a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, para definir ações alusivas ao Mês da Mulher, comemorado em março. Também estiveram presentes a assessora da Presidência da Casa, Paula Veloso; a representante do Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema), Rosana Vieira.

A deputada disse que o objetivo é planejar ações que viabilizem a valorização da mulher, o protagonismo feminino e informar sobre o combate à violência doméstica. "A Casa do Povo irá promover atividades especiais que não sejam só para homenageá-las, mas também para defender maior representatividade de gênero em todos os campos e combater à violência contra a mulher", destacou.

Além disso, Daniella disse que investir em equidade de gênero significa também contribuir para uma importante mudança social. "Embora a diversidade seja um tema cada vez mais presente hoje em dia, a disparidade entre homens e mulheres na sociedade ainda é muito grande. Devemos investir em informação, conhecimento, inspiração e conscientização para celebrar essa data. É o nosso foco", destacou.

Para a diretora de Comunicação, celebrar o Dia Internacional da Mulher é comemorar os avanços conquistados. "Tivemos nossa primeira reunião para organizar uma série de ações que serão realizadas pela Casa do Povo ao longo do mês de março. Celebraremos as conquistas que já obtivemos e vamos conscientizar sobre a nossa luta pelos direitos das mulheres", afirmou Jacqueline Heluy.

Fonte: Agência Assembleia

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista da União, estados, Distrito Federal e municípios dos três Poderes da União.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher.

“Busca-se, assim, substituir o uso apenas do masculino pela forma inclusiva ‘homem e mulher’ e contribuir para uma cultura de igualdade de gênero, por meio da linguagem inclusiva”, explica a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF).

Pela proposta, os nomes dos cargos, empregos, funções, profissões, documentos de identificação e quaisquer designações que recebam encargos públicos da administração pública, inclusive as patentes, postos e graduações das Forças Armadas, deverão conter a flexão de gênero, de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante.

Erika Kokay lembra que, em 2012, foi sancionada a Lei 12.605/12, que tornou obrigatória a flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. “Agora é hora de ampliar o uso dessa linguagem que respeita a pluralidade e a dimensão inclusiva das mulheres em atos, documentos e referências oficiais da Administração Pública”, avalia a parlamentar.

Tramitação

A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes da Casa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Falha no aplicativo Meu Correios expõe dados de usuários

Os usuários do aplicativo Meu Correios precisam atualizar a senha. Uma falha técnica nesta semana permitiu o acesso indevido aos números de telefones vinculados aos números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos clientes.

Em nota, os Correios informaram que resolveram o problema e comunicou o incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mesmo assim, orienta a atualização das senhas por prevenção.

“Tão logo a situação foi identificada, foi realizada a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo. De forma preventiva, os clientes que utilizam o aplicativo foram orientados a atualizarem as senhas de acesso”, destacou o comunicado.

A estatal não informou o número de usuários atingidos nem a brecha técnica que levou à exposição dos dados. Os Correios afirmaram apenas que outros aplicativos da empresa, como Portal Correios, Rastreamento, Busca Cep, Busca Agência e Pré-Postagem, não foram afetados e estão funcionando normalmente.

“Os Correios reafirmam o compromisso em garantir a confiabilidade de seus canais digitais e a segurança das informações, para promover a melhor experiência aos clientes e ao comércio eletrônico nacional e internacional”, destaca a nota.

A empresa informou ter colocado à disposição os canais oficiais de atendimento para tirar dúvidas. Os clientes podem ligar para os telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas), 0800-725-0100 (para todo o Brasil) ou entrar no site www.correios.com.br e conversar pelo chat ou pelo canal Fale Conosco.

Fonte: Agência Brasil