12 setembro 2017

MALDADE: FLÁVIO DINO RETIRA 32,9 MILHÕES DOS APOSENTADOS DO MARANHÃO


Por O Estado do Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou no dia 5 de setembro um decreto que autoriza novo remanejamento de recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
O valor total a ser redirecionado é de R$ 32,9 milhões. Há um mês, o comunista já havia autorizado, também por decreto, a retirada de outros R$ 29 milhões do mesmo fundo.
Segundo o novo ato governamental, os recursos devem ser aplicados em obras de construção e melhoramento de prédios públicos, mobilidade urbana, construção e melhoramento de pontes e implantação, melhoramento e pavimentação de rodovias.
Os recursos cancelados seriam originalmente aplicados na aposentadoria de servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e do Poder Judiciários.
No total, já são mais de R$ 60 milhões retirados do orçamento do Fepa em menos de um mês.
Devolução – Apesar de manifestações anteriores contra esse tipo de medida, a oposição não se posicionou ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa.
No mês passado, após a revelação do primeiro remanejamento, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) cobrou a devolução dos recursos.
Segundo ele, esse tipo de remanejamento tem posição contrária do Ministério da Previdência Social, que regulamenta os regimes próprios de previdência social, a exemplo do Maranhão (releia).
“O governador retirou R$ 29 milhões do FEPA para repassar à pasta de Infraestrutura. Isso é desconhecer as regras do Ministério da Previdência Social ou achar que está acima de qualquer regra. O próprio Ministério é claro ao estabelecer que o orçamento de regimes próprios de previdência social não poderá ser remanejado para custear outras despesas. Ou seja, deve ser aplicado exclusivamente ao pagamento dos benefícios previdenciários”, explicou.
Em discurso na Assembleia, na semana passada, o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), negou qualquer irregularidade no caso.
Segundo ele, “o Governo do Estado não está mexendo no dinheiro do servidor”. O parlamentar tentou explicar o que, tecnicamente, foi feito no caso (saiba mais).
“O Fepa possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo. As outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do Fepa são recursos do Tesouro. O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa”, destacou.

IMAGEM DO DIA: PROF(A) LUIZA ROCHA

Abertura do Workshop de Políticas para Prevenção de Combate ao Suicídio
Uma iniciativa da Professora Luiza Rocha em parceria com demais educadores e profissionais da saúde e ainda contando com o apoio da FAI/ISEC nessa iniciativa de fundamental relevância a nossa sociedade como um todo.  

Lembrando que quem deseja participar, o evento acontece na Faculdade Vale do Itapecuru - FAI
Caxias - MA

11 setembro 2017

WORKSHOP SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS PARA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Suicídio em adolescentes e adultos jovens está aumentando no Brasil: quais seriam as razões?
Dados divulgados pela BBC Brasil indicam que, entre 1980 e 2014, a taxa de suicídio entre jovens de 15 a 29 anos aumentou 27,2% no Brasil. Estes dados são preocupantes e merecem um olhar atento de todos nós.
A professora Luiza Rocha em parceria com outros(as) profissionais da Educação, Saúde, bem como Segurança Pública; na preocupação com a sociedade em geral, estão promovendo o I Workshop de Políticas Públicas voltado para a prevenção e combate ao suicídio. O evento irá acontecer na proxima terça-feira dia 12/09/2017, no Auditório da Faculdade Vale do Itapecuru  - FAI/ISEC, na Cidade de Caxias-MA, tendo inicio as 07:30 da manhã.  

06 setembro 2017

JANOT - LIBERA UM, DENUNCIA DOIS


DINO/ LULA- VAMOS ESTABELECER UM PARALELO

  Na noite de terça-feira, 05 de setembro de 2017, quando o Governo do Maranhão através do Governador Flávio Dino PCdoB recepcionava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot denunciou por crime de organização criminosa Lula e a também ex-presidente Dilma.
Ou seja, o mesmo procurador que pediu arquivamento da denuncia contra Flávio Dino, ainda no momento do ato político, denunciou ao Supremo Tribunal Federal  - STF.
Em outra senda, chama a atenção esse evento realizado na capital maranhense que de acordo com Blog do Luis Cardoso, fora bancado com estrutura pública, onde o ex-presidente fez comício eleitoral fora do período estabelecido por lei e ainda mais na porta da Sede do Poder Executivo maranhense em frente a chamada Casa de Justiça do Estado  - TJ/MA, onde via parar o desrespeito as normas Federais ? 
A inobservância a norma tem sido marca nessa gestão.  


02 setembro 2017

CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO MARANHÃO

A mais de 03 anos, uma Corporação Musical mantida por uma Escola localizada no Bairro da Liberdade vêm travando uma luta para que uma tradição continue a ofertar cidadania principalmente aos que mais precisam.
Oriundas de um bairro carente, a Corporação Musical FALD e o CESC/DA VINCI estão atendo através do Movimento  de Bandas e Fanfarras a mais de 200 jovens do Bairro da Liberdade-Camboa e adjacentes.
é importante ressaltar que a  Banda não conta com apoio algum de órgãos Estaduais e/ou Municipais e que através de sua mantenedora, o Colégio DA VINCI, a Banda abriu suas portas para todo o jovem que queira participar dos trabalhos, independentemente de pertencer a Escola (Da VINCI) ou não. Um Exemplo de trabalho de quem acredita nas crianças e jovens para construírem um novo amanhã. Aprendem Sr. Flávio Dino.