31 maio 2022

Eliel Gama faz campanha antecipada em arraial do Governo do Estado

O período destinado à campanha eleitoral ainda não começou, o que não impediu que o presidente estadual do Cidadania e pré-candidato a deputado federal, Eliel Gama, utilizasse da estrutura do arraial do CEPRAMA para se promover politicamente. 

Quem esteve presente nas festividades foi surpreendido com uma projeção do nome do irmão da senadora Eliziane Gama (Cidadania) no palco principal do evento, que acontecerá nos meses de junho e julho no equipamento público, localizado na capital maranhense.


Fonte: Verdade98

De como Flávio Dino empobreceu ainda mais o Maranhão após sete anos de governo



Ex-governador tenta sufocar o debate sobre a miséria no estado, que ele deixou com mais 400 mil habitantes na linha da pobreza, o pior acesso à saúde pública, 65% trabalhando sem carteira assinada, aumentos escorchantes de impostos e o pior saneamento básico do país

Análise de conjuntura

O ex-governador Flávio Dino (PSB) fez um acordo milionário com setores da mídia maranhense – emissoras de TV, rádios, jornais, blogs e portais – para que o assunto “miséria no Maranhão” fosse varrido para debaixo do tapete.

Dino não quer debater o fato de que, em seus sete anos de governo, o Maranhão empobreceu ainda mais.

E ele foi responsável direto pela miséria do estado, com uma política de arrocho salarial, aumento abusivo de impostos, favorecimento a grandes empresas em detrimento de outras e baixíssimo nível de atração de investimentos. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

O Maranhão pós-Flávio Dino é bem mais miserável que o Maranhão de 2014, quando o comunista foi eleito governador.

São exatos 400 mil novos maranhenses na extrema pobreza, segundo dados de 2021 do IBGE, divulgados pela ex-governadora Roseana Sarney.

O Maranhão é também o pior estado em saneamento básico; e tem 65% da população ativa trabalhando sem carteira assinada. (Saiba mais aqui)

Com uma política escorchante de aumento de impostos e favorecimentos a grandes empresários, Flávio Dino quebrou setores econômicos inteiros.


Fracassou retumbantemente.


Flávio Dino pode comprar parte da mídia para esconder seus números.

Mas os números são fáceis de encontrar nos dados divulgados pelos órgãos independentes.

E os números não mentem.

Por Marco Aurélio D'eça

30 maio 2022

Em reunião com protetores de animais, Dr. Gutemberg e deputado Aluísio Mendes apresentam Projeto do Hospital Público Veterinário de São Luís.

Mais um importante passo foi dado para a construção do Hospital Público Veterinário de São Luís. Os grandes articuladores desse projeto para a cidade, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e deputado Aluísio Mendes (PSC) se reuniram com representantes de ONGs de proteção aos animais e a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB para apresentar o projeto do Hospital Público Veterinário de São Luís. O Hospital será construído na área do Itaqui Bacanga. 

O Hospital Municipal Veterinário vai servir à parcela da população que possua animais domésticos e carece de recursos financeiros para arcar com os custos de saúde em unidades particulares. 

Responsável por conseguir os recursos financeiros para a construção do Hospital, por meio de emenda parlamentar, o deputado Aluísio Mendes explicou que os recursos já estão disponíveis para a Prefeitura de São Luís. E disse ainda que esse hospital pode ser o segundo maior do país para atendimento de animais.

O vereador Dr. Gutemberg, que encabeçou essa luta junto com o deputado Aluísio Mendes, agradeceu a presença de todos e fortaleceu que vai continuar acompanhado o projeto do Hospital para que ele sai do papel. 

“Hoje apresentamos para vocês o projeto do Hospital. Agradeço o apoio do prefeito Eduardo Braide e a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para a construção do hospital. O Hospital significa respeito aos direitos dos animais, além de contribuir para a saúde pública”, destaca Dr. Gutemberg. 

Na ocasião,  Dr. Gutemberg, que também é médico, apresentou duas Leis de sua autoria em defesa dos animais:

- Lei nº 6.698/2020, que permite a liberação de animais de estimação para os pacientes internados em hospitais.

- Projeto de Lei nº 232/21, que cria a Praça dos Pet´s para estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal, promovendo integração entres pets, donos e criadores.

Nesta segunda-feira, 30, restaurantes universitários dos câmpus de São Luís, Pinheiro e Imperatriz voltaram a funcionar


A partir desta segunda-feira, 30, as unidades de São Luís, Pinheiro e Imperatriz dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal voltam a funcionar para todos os estudantes de graduação e de pós-graduação, servidores (docentes e técnicos-administrativos) e colaboradores. Em São Luís, estão funcionando os restaurantes na Cidade Universitária Dom Delgado, na Fábrica Santa Amélia e na Faculdade de Medicina.

Com a pandemia, o isolamento social e as atividades remotas, à época, os restaurantes estiveram desativados até que as atividades voltassem. Agora, este ano, com o retorno gradual das atividades acadêmicas, em modo presencial, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proaes), em ação conjunta com a Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT), Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), tem se empenhado para reabrir os locais e receber os estudantes.

Em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação, a Proaes liberou o sistema para solicitar o Cartão de Acesso Único (CAU) e emitir as credenciais para aqueles que ainda não possuem o cartão. Aqueles que já possuíam crédito em suas carteiras, permanecerão com o mesmo saldo.

A reabertura do RU, na Cidade Universitária, trouxe novidades: o formato self-service e variação na sobremesa. Para a estudante do curso de Educação Fìsica, Joyce Honorato, esse formato ajudará a evitar o desperdício. “Entrei na UFMA agora, no período da pandemia, não conhecia a estrutura antes de ser fechado. Para mim, ter o restaurante de volta é muito bom. Algumas das nossas atividades no curso já retornaram, por isso, se faz muito necessário o retorno do restaurante. Esse sistema do self-service é muito válido, até mesmo para evitar o desperdício de alimento, já que é a pessoa que se serve e ela pode colocar a quantidade exata que deseja”, afirmou.

Após o diálogo entre Proaes e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), gestão “Quem vem com tudo não cansa”, que pleiteou a manutenção do preço, a Universidade decidiu por não reajustar a tarifa da refeição para os estudantes, mantendo a R$ 1,25. Além da permanência do valor, o DCE também solicitou a liberação de acesso para todos os discentes, não mais apenas discentes bolsistas.

Entusiasmado com o retorno do RU, Davi Komura, do curso de Matemática, que entrou na UFMA em 2018, antes da pandemia, e que utilizava o RU antes de ser fechado, ficou satisfeito com a novidade e reabertura do espaço. “Para mim, foi uma evolução muito grande. Principalmente porque agora somos nós que nos servimos e colocamos a quantidade de alimentos que desejamos. Um outro grande salto que a Universidade deu foi a variação da sobremesa, como a de hoje, por exemplo, que foi um picolé, o que já é bem diferente. Achei um upgrade muito bom nesse formato”, disse.

Em parceria com a Sinfra, foi realizada uma ampla reforma no RU, não só na Cidade Universitária Dom Delgado, mas em todos os demais câmpus da Universidade. “Estamos realizando as atividades de acordo com a resolução que determina o retorno da Universidade. Os estudantes, quando retornarem, poderão ver que o restaurante está arrumado e bem-conservado. Estamos trabalhando para que os estudantes tenham o maior conforto e a melhor alimentação possível”, declarou o pró-reitor Leonardo.

Para os servidores e colaboradores, seguindo a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) no qual não pode haver subsídio, será cobrado o valor do contrato, sendo R$ 12,40 para o almoço e R$ 12,20 para o jantar. O horário de funcionamento permanecerá o mesmo, sendo para almoço, das 11h às 13h45, e jantar, das 17h às 19h. Já o Guichê de Vendas de créditos estará disponível pela manhã, das 9h às 13h30 e pela tarde, das 16h às 18h30.

RU em Pinheiro e ImperatrizNesta segunda-feira, 30, os Restaurantes Universitários dos Centros de Ciências de Imperatriz, Unidade Bom Jesus, e de Pinheiro também foram reabertos, mantendo o valor para estudantes, R$ 3, nos dois câmpus e para servidores e colaboradores, R$ 12,75, em Imperatriz, e R$ 13, em Pinheiro.

Fonte: Secom UFMA

Junior Vieira recebe apoio do vereador Dr. Gutemberg e de várias lideranças comunitárias


O projeto do pré-candidato a deputado estadual, Junior Veira (PSC), segue se fortalecendo cada vez mais. Em um grande ato, comandado pelo experiente vereador Dr. Gutemberg Araújo, Junior Vieira recebeu o importante apoio do parlamentar e de centenas de lideranças comunitárias e militantes de movimentos sociais, que lotaram o auditório do Rio Poty Hotel, na última quinta-feira (26). 

Na ocasião, Dr. Gutemberg apresentou os seus pré-candidatos às eleições de 2022: Lahesio Bonfim para o Governo do Estado; deputado Aluísio Mendes para a Câmara dos Deputados e Júnior Vieira para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), Dr. Gutemberg ressaltou o trabalho e compromisso de seus pré-candidatos, com destaque para Lahesio Bonfim, pré-candidato ao Governo do Maranhão.

A cada apresentação, a cada fala do Dr. Gutemberg, um sentimento de esperança por dias melhores no Maranhão contagiava a todos os presentes. O auditório ficou até pequeno para a multidão que veio escutar a mensagem do vereador.

Ao citar o nome de Junior Vieira, Dr. Gutemberg lembrou o trabalho do jovem candidato no comando da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar  de São Luís - Semsa.

“O Júnior fez algo extraordinário na Semsa. Implantou o maior programa de distribuição de alimentos da história de São Luís. Alavancou a agricultura familiar. Saímos de 93 para 400 agricultores beneficiados com a compra de seus produtos. E mais de 100 toneladas de alimentos foram distribuídas em toda a capital. O Junior Vieira significa renovação na nossa política. E se ele conquistou grandes avanços em São Luís, com o apoio do deputado Aluísio Mendes, eu sei que o Júnior na Assembleia Legislativa vai fazer muito mais pelo Maranhão”, frisou Dr. Gutemberg.

Muito aplaudido, Junior Vieira agradeceu o carinho do vereador Dr. Gutemberg e as manifestações de apoio das lideranças e dos pré-candidatos Lahesio Bonfim e Aluísio Mendes. 

“Agradeço a presença de cada um de vocês aqui, em especial ao Dr. Gutemberg grande articulador desse encontro. Um amigo e político que tenho muito respeito e admiração. A minha história de vida se parece com a de muitos maranhenses que começaram de baixo. Sou filho de metalúrgico, de dona de casa, criado na comunidade Vera Cruz, venho de uma família humilde, que já morou em uma palafita. Bom, todos sabem que renunciei a meu cargo na Semsa para lutar pelo povo maranhense. Trabalhando na Semsa para levar comida a quem mais precisa, vi de perto o quanto a pobreza destrói o nosso Estado.  Temos os piores indicadores do país. Mas eu acredito que com esse grupo que está aqui, reunido, nós podemos transformar o Maranhão”, disse Junior Vieira.

Parlamentar pelo quinto mandato, médico, ex-secretário de saúde de São Luís, gestor experiente, Dr. Gutemberg sempre foi um vereador conceituado e liderança de destaque na Câmara Municipal de São Luís. Ele tem mais de 50 leis aprovadas em várias áreas: saúde, educação, segurança e cultura. Além disso, Dr. Gutemberg conhece bem a realidade do povo maranhense e tem atuação política em diversas comunidades. 

Com esse apoio de peso do vereador Dr. Gutemberg, o pré-candidato Junior Vieira ganha força e a simpatia de centenas de lideranças na sua caminhada para uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Conheço o trabalho do Dr. Gutemberg já de muito tempo. Um político que tem compromisso com o povo. Foi ele que lutou para levar asfalto para o meu bairro. Hoje, escutei mensagens de esperança dele e de seus pré-candidatos. E quanto ao Júnior Vieira, eu já encontrei ele nas ruas, ajudando muita gente que estava sofrendo, sem ter o que comer. Esses são os políticos que queremos. Pessoas que estejam com a gente, no nosso dia a dia”, disse Paulo Leite, morador da Comunidade José Reinaldo Tavares.

27 maio 2022

Dr. Gutemberg reúne centenas de pessoas para apresentar seus pré-candidatos às eleições de 2022


O presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), vereador Dr. Gutemberg Araújo, mostrou força e liderança ao reunir centenas de pessoas em um grande ato para apresentar os seus pré-candidatos às eleições deste ano. A reunião aconteceu na última quinta-feira (26) e lotou o auditório do Rio Poty Hotel.

Dr. Gutemberg comandou a reunião ao lado do presidente estadual do PSC e pré-candidato à reeleição, deputado federal Aluísio Mendes.

Também participaram do ato o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, o deputado estadual Welington do Curso, e o pré-candidato a deputado estadual, Júnior Vieira.

A vontade de transformar o Maranhão e o sentimento de esperança em dias melhores para o povo maranhense deram o tom do encontro que empolgou a todos.

E o ponto forte foi quando Dr. Gutemberg apresentou Lahesio Bonfim, pré-candidato ao Governo do Maranhão.

“A nossa caminhada é por um Maranhão mais justo, um Maranhão de oportunidades para todos. É com muita alegria e esperança que apresento o nosso pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim. Um homem da saúde, médico, político íntegro que fez uma administração excepcional, com destaque nacional, no município de São Pedro dos Crentes. Um homem que conhece a realidade do nosso povo maranhense e que vai lutar por todos vocês. O Maranhão tem jeito sim, agora é Lahesio Bonfim!”, afirmou Dr. Gutemberg.

Em outro momento, Dr. Gutemberg destacou que o projeto do PSC para o Maranhão é um projeto de políticas públicas para combater a fome, melhorar a educação, saúde, gerando oportunidade de renda e empregos.

“O PSC é um partido de fé, da família e dos amigos. O nosso projeto é um projeto de esperança em dias melhores para o Maranhão. E ele vai ficar completo quando os nossos pré-candidatos ocuparem os espaços na política. Tenho a honra de ser comandado pelo nosso Presidente Estadual do PSC, deputado Aluísio Mendes, candidato à reeleição. Um político correto, influente e o deputado que mais trabalha pelo Maranhão no Congresso Nacional”, disse Dr. Gutemberg.

Já para deputado Estadual, Dr. Gutemberg destacou o trabalho do pré-candidato, Júnior Vieira, que foi gestor da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).

“O Júnior fez algo extraordinário na Semsa. Implantou o maior programa de distribuição de alimentos da história de São Luís. Alavancou a agricultura familiar. Saímos de 93 para 400 agricultores beneficiados com a compra de seus produtos. E mais de 100 toneladas de alimentos foram distribuídas em toda a capital. O Junior Vieira significa renovação na nossa política. E se ele conquistou grandes avanços em São Luís, com o apoio do deputado Aluísio Mendes, eu sei que o Júnior na Assembleia Legislativa vai fazer muito mais pelo Maranhão”, frisou Dr. Gutemberg.

Após as apresentações do Dr. Gutemberg, as lideranças comunitárias e apoiadores do vereador escutaram os depoimentos de todos os pré-candidatos.

A juventude maranhense e militantes de movimentos sociais também estiveram presentes. Todos foram unânimes em dizer que o Maranhão tem jeito sim com Lahesio Bonfim.

“Esse é um momento simbólico para todos nós. Hoje vim aqui em busca de esperança para o nosso Estado. Eu confio no trabalho do Dr. Gutemberg e sei que esses pré-candidatos que foram apresentados hoje, vão lutar pelo nosso Maranhão. O Maranhão tem jeito sim, agora é Lahesio Bonfim, Aluísio Mendes e Junior Vieira”, afirmou Alberto Queiroz, jovem líder comunitário e coordenador do Aliança de Projetos Sociais.

26 maio 2022

Pesquisadores temem que aprovação de medida provisória reduza investimentos em pesquisa e inovação

Representantes de universidades federais e de servidores da carreira de ciência e tecnologia criticaram nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória 1112/22 que, segundo eles, põe em risco o financiamento à pesquisa e inovação no País. Eles participaram de debate promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

A MP, que está em vigor desde abril, muda quatro leis com o objetivo de garantir recursos para o Renovar, uma iniciativa para substituir a frota de veículos antigos em circulação. Uma das mudanças ocorre na Lei do Petróleo, para autorizar as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural a aplicar recursos nas atividades de desmonte ou destruição de veículos pesados em fim de vida útil.

A preocupação levantada pelos debatedores é que, pela MP, os recursos aportados ao Renovar vão ser descontados dos que estas empresas serão obrigadas por lei a destinar a pesquisa de desenvolvimento e de inovação (PD&I), entre os anos de 2022 e 2027.

“Essa foi uma inteligência brasileira: você pode furar o meu petróleo, que é da União, mas você paga 
royalties para investimento em pesquisa. É sábia essa decisão. A MP propõe um desmonte de caminhões, mas na verdade, está desmontando o futuro do Brasil”, disse o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino.

Ele citou levantamento da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), pelo qual, em 2021, foram destinados R$ 3 bilhões para a área de PD&I, o que correspondeu a contrapartida de 0,5% a 1% do faturamento da Petrobras e de petroleiras estrangeiras no período.

Peregrino alertou que a MP pode causar retrocesso na discussão de melhorias no financiamento de universidades públicas no Brasil. Ele informou que, só em 2020, 3 mil pesquisadores deixaram o País. “As alternativas para os que ficam ou é o desemprego, porque faltam bolsas para os pesquisadores, ou serviços de baixa especialização, como o de motorista de aplicativos, como o Uber”, disse.

Na análise da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne 69 instituições, a MP é prejudicial sobretudo no atual contexto de restrição orçamentárias nas universidades federais, que, segundo informam, sofreram cortes por mais de cinco anos consecutivos.

Pesquisa sobre pré-sal

O representante da Andifes e reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen, ressaltou a importância dos investimentos feitos pela Petrobras no campus universitário mineiro. “Temos dois prédios financiados pela Petrobras e o que tem dentro são muitos dólares por metro cúbico. São pesquisas sobre o 
pré-sal. Tudo construído com recursos da exploração de petróleo”, disse.

Steffen frisou que mais de 90% da pesquisa brasileira é realizada nas universidades públicas. “Desviar recursos para outras áreas não é aceitável”, reiterou.

Na mesma linha, o representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia, Roberto Muniz, disse que a solução trazida pela MP é “paliativa”, além de ser prejudicial às conquistas já estabelecidas em PD&I por cientistas brasileiros.

Ele argumenta que a medida pode causar retrocesso na cadeia produtiva do petróleo, já que grande parte das pesquisas realizadas em universidades são direcionadas a inovações no setor. “Nós estamos deixando de investir em áreas prioritárias, que formam gente, que constroem infraestrutura, que geram soluções, para transformar caminhão em sucata”, disse.

Mais investimentos
Roberto Muniz sugeriu que a MP crie uma contrapartida de investimento em pesquisa e desenvolvimento para as montadoras beneficiadas pelo Renovar. “Por que não se pode prever que elas também deem a sua contribuição? Afinal, elas vão ser beneficiadas. Não estou dizendo que a gente tem de penalizar a indústria, mas ela, como beneficiária, porque ela vai vender mais, poderá contribuir”, defendeu.

Durante a reunião, a deputada Angela Amin (PP-SC) reforçou que a comissão vai buscar fontes de recursos necessários para o aumento do valor das bolsas e o fomento em PD&I. “Nós vamos acompanhar de perto todo esse desenrolar da discussão do orçamento da União para que nós possamos valorizar a importância da ciência e da pesquisa”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

25 maio 2022

Lojas fazem promoção irregular de produto que compete com amamentação


Seis em cada dez farmácias e supermercados desrespeitam a legislação que regula o marketing de produtos que podem competir com a amamentação, como leites, fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras. A conclusão é de um estudo feito em sete cidades brasileiras pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), que reúne pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).

A promoção comercial de fórmulas infantis, mamadeiras e chupetas é proibida em supermercados e farmácias, o que significa, por exemplo, que os estabelecimentos não podem realizar ofertas e descontos, exposição especial em pontas de gôndola ou em displays destacados e distribuição de brindes ou amostras grátis desses produtos. 

Descumprimento

Segundo a pesquisa, realizada no Rio de Janeiro, em São Paulo, Florianópolis, João Pessoa, Brasília, Ouro Preto e Belém, os principais produtos que descumprem a legislação vigente são compostos lácteos (45%), leites (35,4%), papinhas e mingaus para bebês (28,9%), fórmulas infantis (15%), bicos como chupetas ou mamadeiras (9,8%) e fórmulas especiais (3,7%).

Segundo a Fiocruz, Belém registrou o maior índice de infrações em farmácias e supermercados à legislação vigente (71,6%), seguida de São Paulo (69,9%), Rio de Janeiro (65,7%), Brasília (64,1%), João Pessoa (60,3%), Florianópolis (47,1%) e Ouro Preto (28,7%). 

Coordenador do Observa Infância, o pesquisador em saúde pública Cristiano Boccolini explica que o objetivo do estudo é gerar evidências científicas para apoiar políticas públicas mais eficazes para a proteção e a promoção do aleitamento materno. 

O pesquisador foi consultor convidado pela Organização Mundial da Saúde em um estudo divulgado em abril que avaliou o impacto global do marketing digital na promoção e na venda de produtos que competem com o aleitamento materno. 

O levantamento global apontou, entre outros problemas, que posts de companhias que fabricam produtos que competem com a amamentação têm um alcance três vezes maior que o de posts relacionados aos benefícios do aleitamento materno.

“O relatório também mostra que mulheres que publicam em suas redes sociais conteúdo relacionado a suas experiências com a amamentação são assediadas com a publicidade de produtos como mamadeiras e fórmulas infantis”, acrescenta Bocolini, que concedeu entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro e defendeu maior fiscalização de estabelecimentos e conscientização de profissionais de saúde sobre o tema.

"Esse exemplo da promoção comercial nas farmácias e supermercados é uma pontinha do iceberg. A gente tem a indústria convencendo e patrocinando profissionais de saúde a utilizarem seus produtos, e a gente tem o marketing digital que está cada vez mais disseminado e amplo".

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) disse que não irá se pronunciar sobre a pesquisa. Já a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirmou que não se manifesta sobre práticas de cunho comercial das empresas e que desconhece qualquer notificação enviada às redes de farmácias associadas dando conta desse descumprimento.

Frases de advertência

A regulação do marketing de fórmulas infantis, bicos, chupetas, mamadeiras e outros produtos que competem com o aleitamento materno é prevista pelo Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotado como norma no Brasil, pelo Ministério da Saúde, em 1988. No país, a Lei 11.265 de 2006 também trata do tema, regulamentado no Decreto 9.579 de 2018.  

Além de algumas proibições, há ainda produtos que precisam ser comercializados com frases de advertência, como “O Ministério da Saúde informa: o aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 anos ou mais”, no caso dos leites e compostos lácteos, e “O Ministério da Saúde informa: após os 6 meses de idade, continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos”, no caso de alimentos de transição, como papinhas, sopinhas e cereais infantis. Nesses casos, as frases de advertência devem ser legíveis, em negrito, emolduradas e próximas ao produto comercializado em promoção. 

Fonte: Agência Brasil

A pedido do MPF, Justiça Federal barra instalação de usina termelétrica em São Luís

Empreendimento seria construído em local não permitido pelo plano diretor do município e poderia causar degradação ambiental e piora da qualidade do ar da região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA).

Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais.

A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica.

Saiba mais

De acordo com ação civil pública proposta pelo MPF, a Gera Maranhão apresentou ao Ibama Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo Município de São Luís, referente apenas à atividade de estação e subestação de energia elétrica. Entretanto, foi omitida a certidão municipal que atestava a impossibilidade de instalação do empreendimento na área do distrito industrial escolhida pela empresa, pois o projeto de geração da usina termoelétrica foi considerado incompatível com os parâmetros definidos no Plano Diretor de São Luís e no Macrozoneamento Ambiental. Dessa forma, o Ibama concedeu a Licença Prévia n. 612/2019 sem considerar a análise da viabilidade ambiental elaborada pelo Município.

Além disso, o empreendimento tem potencial para descumprir os parâmetros de qualidade do ar definidos pela Resolução Conama 491/2018 que, na conjuntura atual, já se aproxima do limite de saturação, em razão da operação de diversos outros empreendimentos na região. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) de São Luís também alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras.

Portanto, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e às diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.

Acesse aqui a íntegra da ação civil pública proposta pelo MPF

Acesse aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal

Número para consulta do processo na Justiça Federal: 1006769-28.2022.4.01.3700

Fonte: O Estado

17 maio 2022

CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS) às emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias (PL 3553/15).

O texto aprovado pela Câmara foi alterado pelo Senado e, por isso, precisou retornar para análise das modificações propostas pelos senadores. O texto determina que, para exercer a atividade, o motorista deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas categorias D ou E.

Além disso, pelo projeto, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Trad votou pela injuridicidade e má técnica legislativa de uma das emendas, e deu parecer favorável à outra emenda. Ambas as emendas já foram, entretanto, rejeitadas pela Comissão de Trabalho da Câmara. O Plenário ainda analisará a matéria. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cientistas descobrem molécula que destrói células de câncer de mama agressivo

Pesquisadores identificaram uma molécula com potencial para combater tumores de mama triplo negativo – subtipo de câncer de mama mais agressivo, com prognóstico menos promissor e com poucas terapias eficazes.

Por meio de experimentos de laboratório e análises de bioinformática, os pesquisadores constataram que a molécula denominada MS023 induz à autodestruição da célula tumoral na medida em que aciona um dos sistemas celulares de defesa, o sistema interferon.

O entendimento de como essa molécula funciona abre uma nova perspectiva para guiar tratamentos futuros para esse subtipo de câncer de mama.

O estudo, publicado na segunda-feira (16) na revista Nature Chemical Biology, contou com a participação de pesquisadores do Canadá, Brasil, China e Estados Unidos, e com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

“Conhecer as etapas que estão sendo afetadas nas células durante o câncer é fundamental para que tanto a comunidade científica como as empresas farmacêuticas consigam acelerar as estratégias para o desenvolvimento de novos medicamentos”, afirma Katlin Massirer, pesquisadora do Centro de Química Medicinal (CQMED) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e uma das autoras do artigo.

O câncer de mama é o mais diagnosticado em todo o mundo. O subtipo triplo negativo representa entre 15% e 20% dos casos e é responsável por 25% das mortes. A taxa de recidiva é considerada alta (mais de 30%) e a sobrevida é muito baixa após recorrência metastática.

Esse tipo de tumor é caracterizado pela ausência – na membrana da célula tumoral – de receptores de estrogênio, de progesterona e de fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2), proteínas que classificam os outros subtipos de câncer de mama.

A identificação do tipo de receptor presente na célula tumoral é fundamental para a definição do tratamento – que é mais limitado no caso do câncer de mama triplo negativo.

No trabalho, os pesquisadores caracterizaram a proteína metiltransferase 1 (PRMT1) como um bom alvo terapêutico, encontraram uma molécula antitumoral e esclareceram o seu modo de ação.

Em seguida, testaram em ambiente de laboratório (in vitro) 36 compostos que se ligam à PRMT1, considerada reguladora da proliferação de células no câncer de mama triplo negativo. Dessas, 15 moléculas tiveram um bom desempenho na redução do tumor, sendo que a molécula MS023, reportada no estudo, foi a que apresentou o melhor resultado.

O experimento seguinte foi inocular camundongos com células de câncer de mama humano triplo negativo. Assim que os animais manifestaram os sintomas da doença, foram tratados com a molécula MS023. O resultado foi a desaceleração do avanço tumoral nos roedores.

A mesma aplicação foi feita em organoides, estruturas celulares mais complexas de laboratório, derivadas de células tumorais de pacientes com o câncer. Nesse sistema, as células se auto-organizam de forma tridimensional, simulando miniórgãos rudimentares. O resultado nesse modelo também foi a retração do tumor.

Confirmada a hipótese de que a molécula inibidora estava agindo nas células tumorais, os pesquisadores buscaram descobrir os mecanismos celulares afetados pelo composto. Nessa etapa, foram feitas análises de bioinformática das células tumorais e constatou-se que aquelas tratadas com MP023 apresentavam o sistema de defesa interferon mais ativo.

“Em pessoas saudáveis, a PRMT1 faz com que trechos de DNA sejam lidos ou sejam protegidos de acordo com as necessidades do corpo, em sintonia para a produção de proteínas importantes nas células”, explica Katlin, que começou a estudar o tema há 25 anos.

“Entretanto, na presença da MS023, a leitura de algumas regiões do genoma ativa o sistema interferon em decorrência da diminuição de PRMT1. A ativação dessa defesa pode levar a célula doente à autodestruição”, conta Felipe Ciamponi, bolsista de mestrado da Fapesp e coautor do artigo.

O grupo brasileiro atuou principalmente nas análises de bioinformática que ajudaram a identificar regiões do genoma afetadas durante o tratamento com a molécula, um mecanismo ainda pouco conhecido do câncer.

“Há centenas de milhares de eventos acontecendo simultaneamente em uma célula e encontrar os efeitos do inibidor químico é um desafio”, relata Ciamponi. Eles se debruçaram sobre 560 eventos celulares de leitura de RNA que envolviam o mecanismo de inibição do tumor e foi possível observar a relação com o sistema geral de defesa, o sistema interferon.

Além disso, o grupo identificou a ativação do sistema interferon como um biomarcador das células, o que pode ajudar os médicos a saber se uma determinada paciente será ou não responsiva a certos tratamentos.

“Demos um passo importante em direção à ‘medicina de precisão’, na qual os pacientes são tratados com medicamentos adaptados ao seu tipo específico de câncer”, afirma Cheryl Arrowsmith, coautora do estudo e pesquisadora no Princess Margaret Cancer Centre, no Canadá.

A investigação foi conduzida no âmbito do Structural Genomics Consortium (SGC), um consórcio internacional de centros de pesquisa que é parceiro da Fapesp no projeto do CQMED e cujo objetivo é estudar proteínas humanas pouco exploradas que podem servir de alvo para novas terapias.

As pesquisas do SGC seguem o modelo de ciência aberta. Portanto, toda informação produzida – como artigos, bases de dados, linhagens celulares, banco de moléculas – é de livre acesso para pesquisadores do setor público ou privado.

Fonte: CNN Brasil

Cédulas falsas de R$ 100 e R$ 200 são as mais apreendidas no Maranhão em 2022, aponta Banco Central


Levantamento do Banco Central do Brasil (BCB) com dados sobre falsificação de dinheiro no país aponta que no Maranhão foram apreendidas 139 cédulas de Real não autênticas entre janeiro e abril deste ano. De acordo com o relatório, publicado no site da autarquia federal, as notas de R$ 100,00 e R$ 200,00 da segunda família do Real são as preferidas pelos falsários e pelos indivíduos que as adquirem para aplicar golpes.

As estatísticas do BCB indicam que o Maranhão é a 17ª unidade da federação em número de cédulas de dinheiro nacional retidas pelas autoridades em 2022. Em relação à região Nordeste, é o 6º estado em número de ocorrências dessa natureza, atrás de Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Quanto aos valores das cédulas falsificadas retidas no Maranhão, em primeiro lugar vem a R$ 100,00 da segunda família do Real, com 38 notas não autênticas apreendidas. A segunda nota falsa mais flagrada em circulação no Maranhão é a de R$ 200, também da segunda família do Real, com 36 retenções efetuadas pelas autoridades, principalmente a Polícia Federal. Lançada em setembro de 2020, é a cédula de maior valor impressa pela Casa da Moeda, por isso, tem sido falsificada em larga escala, afirmam as autoridades.


Desde janeiro, também já foram apreendidas em território maranhense 12 cédulas de R$ 50,00 da primeira família do Real, uma nota de R$ 100,00 da primeira família do Real, quatro notas de R$ 5,00 da segunda família do Real, três notas de R$ 10,00 da segunda família do Real, 31 cédulas de R$ 20,00 da segunda família e 14 notas de R$ 50 da segunda família.

Casos mais recentes

De todas as apreensões de dinheiro falsificado registradas no Maranhão este ano, pelo três foram divulgadas em detalhes. O caso mais recente informado pela PF aconteceu em 7 de abril, no município de Parnarama, onde foram interceptadas 10 notas de R$ 100,00 da segunda família do Real que haviam sido encomendadas por um golpista. Em 8 de fevereiro, a PF apreendeu, no município de Morros, R$ 2 mil em notas de Real falsas em poder de um ex-candidato a cargo eletivo derrotado nas urnas no município, que foi preso em flagrante. A primeira ocorrência divulgada no ano envolveu uma mulher, presa pela PF ao tentar receber R$ 8 mil em cédulas de R$ 50,00 da segunda família do Real falsificadas em uma agência dos Correios em São Luís. O fato aconteceu em 14 de janeiro.


Fiscalização permanente

Todas as ações fizeram parte da fiscalização permanente que a PF realiza em todos os estados do Brasil. Trabalhos dessa natureza são de extrema relevância, pois evitam a circulação de cédulas falsas, o que gera inflação e desvalorização da moeda, além de prejuízos a todos os setores da economia.

Nos últimos dois anos, a PF apreendeu, no país, mais de 20 milhões de reais em cédulas falsas. A pena para o crime de falsificação de moeda é de até 12 anos de reclusão.

Abaixo, os números:



Fonte: O Estado

16 maio 2022

Conheça Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira (16)

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram diversos Projetos de Lei. Conheça algumas propostas:

Aprovado em única discussão e votação, o PL nº 34/22, de autoria da vereadora Karla Sarney, institui o “Dia Municipal da Oração”, que deve ser comemorado anualmente em 16 de janeiro. Karla Sarney destacou que a oração é uma forma de intercessão e louvor presente nas mais diferentes religiões.

Elaborados pelo vereador Dr. Gutemberg, também foram aprovados o projeto 192/21, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Orientações de Primeiros Socorros”, e o PL 176/21, que prevê a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas nos Ecopontos, órgãos municipais e outros locais estratégicos da cidade.

Já a vereadora Silvana Noely (PTB) foi contemplada com a aprovação de vários Projetos de Lei, entre eles está o PL nº 067/21 que institui a “Ana Duarte Semana Municipal de Dança”, a ser realizada no período que compreender o dia 29 de abril (Dia Internacional da Dança), especificamente na última semana do mês.

Visando aumentar a segurança no trânsito, o PL nº 068/21 dispõe sobre a implantação de “Motobox”, faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas. No mesmo sentido, o PL nº 073/21 dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em São Luís.

Também foi aprovado o PL nº 122/21, que tem como objetivo a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação do surto de vírus em situações de pandemias. Também pensando em combater as doenças virais, o PL nº 125/21 visa incluir o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela prefeitura municipal.

Já o PL nº 136/21 visa assegurar o direito de matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

Silvana Noely também elaborou o PL nº 139, que torna obrigatório aos estabelecimentos bancários a instalação de um caixa eletrônico em cada agência, para utilização do usuário com necessidades especiais.

De iniciativa do vereador Chico Carvalho, foi aprovado o PL 211/21, que obriga colocação de placas contra exploração sexual infantil em São Luís.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Procon proíbe venda da bebida Del Valle Fresh no Distrito Federal

O Procon do Distrito Federal proibiu hoje (16) a venda da bebida Del Valle Fresh. A decisão, que vale somente para a capital federal, foi tomada pelo órgão após aceitar uma denúncia Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre a suposta divulgação de propaganda enganosa. 

De acordo com o Procon, a rotulagem e a promoção comercial do produto dão a entender que a bebida é suco de fruta. 

"A fiscalização do órgão constatou, após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco", argumenta o Procon. 

Com a proibição, a Coca-Cola, fabricante do produto, não poderá vender a bebida até que correções na apresentação e na publicidade sejam feitas. 

Em nota à imprensa, a empresa declarou que seguirá as determinações do Procon e garantiu que a bebida nunca foi classificada como suco. 

"A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. Em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria. E ainda esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar.

A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes", diz nota da empresa. 

Fonte: Agência Brasil

SÃO LUÍS - Exposição Flores de Obaluaiê aborda rejeição e acolhimento

O Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão vai abrir, nesta terça-feira, 17 de maio, às 16h30, a exposição “Flores de Obaluaiê”, do artista plástico Miguel Veiga. As 19 obras (pinturas e esculturas) debatem a rejeição por conta da orientação sexual, gênero e etnia. O trabalho fica em cartaz até o dia 1º de julho no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro.

A concepção artística da mostra, com a curadoria do analista ministerial Francisco Colombo, dividida em dois ambientes, é motivada pela questão social da violência sofrida pela população LGBTQIA+ e outras minorias discriminadas por não corresponderem ao padrão social majoritário.

A exposição retrata como as minorias sexuais, muitas vezes, carregam angústias e transtornos que são resultados de agressões e discriminações ao longo da vida. Miguel Veiga usa esses bordões em títulos das suas obras como uma estratégia para dar um tom de libertação à abordagem do tema.

Um exemplo é a escultura “Armário da Eterna Purpurina”, que é a representação de um caixão com recortes de notícias dos assassinatos de pessoas LGBTQIA+. “Todas as obras foram criadas como uma metáfora da figura humana sendo dilacerada. É uma representação dessa população que vem sendo maltratada e discriminada. O sofrimento é visto como uma espetacularização em forma de notícia”, explica o artista.

17 DE MAIO

O Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado em 17 de maio, faz referência à data em que o termo “homossexualismo” deixou de ser aceito e utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como sinônimo de doença. A terminologia discriminatória foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) em 17 de maio de 1990.

“Essa luta abrange várias populações discriminadas. Quando eu montei essa exposição, tive que fazer uma espécie de âncora, que são bordões pejorativos como ‘fulano está dentro do armário’, ‘fulano é aquele gay dentro armário’. Então fiz essa instalação remetendo ao universo de repressão, de clausura, auto aprisionamento. Eu tive um viés mais abstrato, que vai fundamentar todo o pensamento, que é o mito de Obaluaiê, pois abarca vários aspectos do sofrimento humano como rejeição e acolhimento”, detalhou Miguel Veiga. 

OBALUAIÊ

Nascido com o corpo coberto de feridas, segundo o mito iorubá, Obaluaiê (também conhecido como Omolu) é filho de Nanã e Oxalá. As chagas foram um castigo por sua mãe ter seduzido Oxalá, mesmo sabendo que ele era comprometido com Iemanjá.

Quando viu o filho recém-nascido coberto de marcas e deformações, a mãe o abandonou em uma praia. Porém, Iemanjá ouviu o choro da criança que estava sendo devorada por crustáceos e,  comovida,  acolheu-o como filho, cuidando da saúde dele.

Obaluaiê sobreviveu, mas com o corpo marcado por feridas e cicatrizes, causando constrangimentos e isolando-o do convívio com outros orixás. Ogum, penalizado com a situação, cobriu o corpo e o rosto dele com palhas para esconder as deformações.

Em uma festa dos orixás, Iansã notou o isolamento de Obaluaiê e fez soprar ventos fortes para saber quem se escondia por baixo das palhas, revelando as cicatrizes que tanto o entristeciam. Ela tirou o jovem para dançar e, em cada rodopio cortando o ar, as cicatrizes e feridas caíam do corpo dele, transformadas em pipocas.

Assim, Obaluaiê ficou reluzente de tanta luz e encantamento por tanta beleza. O chão ficou coberto de pipocas parecidas com flores brancas, as “Flores de Obaluaiê”.

ABERTURA

A cerimônia de abertura da exposição terá a apresentação das drag queens Adriane Bombom e Raphaella Kennya, que vão homenagear a cultura brasileira e maranhense. O evento terá, ainda, as exposições de bonecas “Vestidas com Elegância”, de Beto Silva, “Acolher”, de Paulo Ribeiro, da Casa Acolher.

SERVIÇO

O quê: Exposição “Flores de Obaluaiê”

Quando: 17 de maio, às 16h30, (abertura) até 1º de julho

Onde: Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1.396 – Centro, São Luís-MA)

Fonte: MPMA

12 maio 2022

Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (17) sobre as atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que pediu o debate, lembra que os servidores do INSS  estão de greve desde 23 de março e que, entre as pautas dos grevistas, estão a reestruturação do órgão, com o fim do fechamento das agências de atendimento; a defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão; a derrubada do veto de R$ 1 bilhão do orçamento do INSS; a realização de concurso público e melhores condições de trabalho, como a recomposição salarial com a reposição de 19,99% dos salários, entre outras reivindicações.

"O sucateamento do INSS tem sido frequente, e os servidores sofrem
diariamente com medidas de redução da capacidade de atendimento e na
garantia de direito aos beneficiários e segurados. Por isso, com quase dois meses de greve, é necessário que esta casa discuta e contribua com a luta dos trabalhadores e, por consequência, com a garantia e direitos para o povo brasileiro", disse Padilha.

Medida provisória
O deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), que também pediu o debate, disse que, com quase 1 milhão de agendamentos de perícias no INSS, "a seguridade social do povo brasileiro encontra-se no pior momento".

"Auxílios de extrema importância para a sobrevivência de nossa
população encontram-se parados, há meses sem análise. O governo tem buscado soluções para resolver o problema, e a edição da Medida Provisória 1113/22 comprova essa iniciativa positiva", observou Carneiro.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, e a secretária-geral do Consórcio de Sindicatos da Seguridade Social, Vilma Ramos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Coreia do Norte relata pela 1ª vez surto de Covid e decreta lockdown

Casos foram registrados em Pyongyang; número de infecções não foi divulgado

A Coreia do Norte relatou seu primeiro surto de Covid desde o início da pandemia. O país comandado por Kim Jong-un (foto) declarou “grave emergência nacional” e ordenou o confinamento da população.

Até o momento, não foi informado o número de casos confirmados no país. A agência de notícias estatal KCNA apenas disse nessa quinta-feira (12) que as infecções estão relacionadas à variante Omicron e foram registrados em Pyongyang, a capital do país.

No início de 2020, após a confirmação dos primeiros casos de Covid no mundo, a Coreia do Norte limitou o acesso às suas fronteiras.

Fonte: O Antagonista