31 outubro 2024
Alema realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante
Candidatos se preparam para prova de redação do Enem no domingo (3)
30 outubro 2024
Em entrevista, vereador eleito André Campos destaca força política do governador Carlos Brandão
Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).
“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (...) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.
André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).
“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.
Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.
Agradecimento
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.
“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.
E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
BRASÍLIA - O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para punir de forma mais rigorosa quem produzir, divulgar, armazenar ou consumir conteúdos de pornografia infantil. O objetivo do PL 3.700/2024, diz o senador, é combater a pedofilia, especialmente a virtual.
Cleitinho argumenta que o ECA diferencia a penalidade imposta para aquele que produz os conteúdos daquele que os armazena ou divulga no meio virtual. Para ele, no entanto, todos devem ser punidos com rigor, porque contribuem para a pedofilia. “Não podemos tolerar e achar que o ato de assistir pornografia infantil, armazenar e compartilhar conteúdos seja menos grave se comparado ao da pessoa que produziu, pois ambos dependem um do outro para existirem e ambos ocasionam o mesmo fim”, enfatiza.
Atualmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa para aquele que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar e filmar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A proposta aumenta a reclusão para de 8 a 12 anos, além de multa. Veja outras penas alteradas no projeto:
- Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: pena de reclusão de 4 a 8 anos (hoje é de 3 a 6 anos) e multa.
- Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: pena de reclusão de 4 a 8 anos (hoje é de 1 a 4 anos) e multa.
- Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual: pena de reclusão de 4 a 8 anos (hoje é de 1 a 3 anos) e multa.
- Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: pena de reclusão de 4 a 8 anos (hoje é de 1 a 3 anos) e multa.
- Submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual: pena de reclusão de 6 a 12 anos (hoje é de 4 a 10 anos) e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa.
O projeto aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado, antes de seguir para votação no Plenário.
Fonte: Agência Senado
29 outubro 2024
Natalia Rissane convida leitores a uma imersão em inclusão e empatia no lançamento de "Willy"
Catulé Junior toma posse como deputado estadual, e Helena Duailibe é 1ª suplente do PP
Com a recente vitória de Rildo Amaral (PP) na eleição para prefeito de Imperatriz, no último domingo (27), o deputado estadual deixará sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. A vaga será ocupada de forma efetiva por Catulé Junior (PP), que era o primeiro suplente da legenda. A partir de 2025, Catulé passará a integrar o plenário Nagib Haickel, consolidando sua posição como deputado estadual.
A ascensão de Catulé Junior à Assembleia também gera mudanças na linha de suplência do PP. A ex-deputada Helena Duailibe, que já exerceu mandatos anteriormente, passa a ocupar a 1ª suplência do partido.
No entanto, outras mudanças podem ocorrer na composição da Casa devido a processos judiciais em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deputado Hemetério Weba (PP) é alvo de um recurso que aguarda decisão no STJ. Desde o dia 17 de outubro, os embargos de divergência contra uma decisão da Segunda Turma estão conclusos para despacho pelo ministro relator Og Fernandes, da 3ª Seção, especializada em direito penal.
Se o STJ decidir contra Weba, a vaga poderá ser preenchida por Helena Duailibe, uma vez que Catulé Junior, como 1º suplente, já teria sido efetivado. O julgamento do recurso de Weba, portanto, pode ser determinante para novas alterações na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.
As movimentações no cenário político maranhense seguem em um ritmo intenso, e novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento, dependendo da decisão judicial em Brasília.
28 outubro 2024
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
27 outubro 2024
Apenas duas mulheres foram eleitas para prefeituras de capitais nas Eleições 2024
26 outubro 2024
PMMA reforça ações de combate às drogas nos municípios que integram a Rota das Emoções
O Governo do Maranhão segue com ações e investimentos na área de segurança pública e combate ao tráfico de drogas. O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz, confirmou, em vídeo nesta sexta-feira (25), o início da obra no prédio do Posto da PMMA no povoado Pirangi, município de Araioses, divisa do Maranhão com o Piauí, estados que compõem a Rota das Emoções.
“Estamos reformando o destacamento desta localidade. Aqui é um corredor por onde passa o turismo, o progresso, mas, infelizmente, por onde passa a criminalidade também”, afirmou o coronel no vídeo, gravado direto do Posto da PM em Pirangi.
Paulo Fernando Queiroz ressaltou que a obra vai além da reforma física do prédio. “Assim que reformamos, nós iremos instalar uma Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, para bater de frente com essa criminalidade”, assegurou.
A iniciativa íntegra planejamento de ações determinadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para coibir o tráfico de drogas e outros crimes na região. A Polícia Rodoviária Estadual, em parceria com o Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT), realiza operação abrangente que se estende por todo o trecho da Rota das Emoções (Maranhão, Ceará e Piauí).
Essa ação inclui barreiras policiais em pontos críticos com o objetivo de interceptar o transporte de entorpecentes, armamentos ilegais e produtos contrabandeados.
24 outubro 2024
Legislativo do Maranhão aprova lei que resguarda motoristas contra reboques injustos
Apresentação controversa em evento da UFMA leva instituição a acionar Ministério Público
1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à Universidade.3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.Por oportuno, a Universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.Por isso, a Universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda essa contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.
Com estoque baixo, banco de leite do Hospital Materno Infantil precisa de doações
23 outubro 2024
Sessão solene homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Programa de Sustentabilidade da UFMA inova com máquina que recompensa recicláveis
Ontem (22), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ativou a Retorna Machine, uma máquina de reciclagem inteligente que permite aos usuários depositarem resíduos recicláveis em troca de moedas digitais. Essas moedas podem ser convertidas em benefícios como descontos na conta de energia, entre outras vantagens. A iniciativa faz parte do Programa de Gestão do Reitor Fernando Carvalho e é promovida pela Superintendência de Infraestrutura (SINFRA) em parceria com a Equatorial Energia.
O evento de ativação contou com a presença de representantes da Equatorial Energia, como a Analista de Projetos Rosângela Martins, e de autoridades da UFMA, incluindo o Superintendente de Infraestrutura, Guilherme Abreu; o Diretor de Manutenção e Logística, Luiz Vieira; a Chefe da Divisão de Conservação e Meio Ambiente, Francisca Erica do Nascimento, entre outros membros da equipe SINFRA.
O Campus Universitário Dom Delgado é o quinto local em São Luís a receber a Retorna Machine. A máquina ficará disponível para a comunidade acadêmica e externa na Área de Vivência, funcionando diariamente, das 07h00 às 22h00.
O projeto, além de promover a conscientização ambiental, visa incentivar a prática do descarte correto de resíduos recicláveis por meio de uma abordagem inovadora e tecnológica. "Nosso objetivo é integrar a comunidade acadêmica e a sociedade nesse movimento por um ambiente mais sustentável, tornando o campus um exemplo de cuidado ambiental", destacou Guilherme Abreu.
A parceria entre a UFMA e a Equatorial Energia é uma demonstração de compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a construção de um espaço universitário cada vez mais inovador e consciente. Com essa nova ferramenta, a universidade espera ampliar o alcance de suas ações de sustentabilidade, fortalecendo a cultura de responsabilidade ambiental.
A Superintendência de Infraestrutura da UFMA, por meio de projetos como a Retorna Machine, reforça seu compromisso de criar espaços que promovam o conhecimento e práticas sustentáveis. A iniciativa, alinhada aos objetivos do Programa de Gestão da Reitoria, demonstra um esforço contínuo em buscar soluções para os desafios ambientais dentro do ambiente acadêmico.
#SinfraUfma #MaisCompromisso #MaisSustentabilidade
22 outubro 2024
Nepotismo: STF determina exonerações e governo Brandão começa a desligar familiares
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, começou a exonerar nesta segunda-feira (21) familiares que ocupavam cargos em sua gestão. A medida foi adotada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, baseada na Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a nomeação de parentes em cargos públicos, configurando prática de nepotismo.
Entre os exonerados estão Ítalo Augusto Reis Carvalho, que exercia a função de Subsecretário na Secretaria de Estado da Infraestrutura, e Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, que ocupava a mesma posição na Secretaria de Estado da Administração. Ambos tinham ligações familiares com o governador.
Apesar das primeiras exonerações, ainda há outros parentes do governador aguardando para serem desligados de suas funções. Entre eles, estão Gilberto Lins Neto, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir, e Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado).
A decisão do STF, expedida no dia 18, determinou o afastamento imediato dos familiares que ocupam cargos na administração estadual, em cumprimento à Súmula Vinculante 13. A súmula estabelece a proibição de nomeações que configurem nepotismo, exceto em casos onde o familiar possua qualificação técnica comprovada para o cargo, o que não se aplicaria aos casos apontados.
A decisão do STF e o cumprimento imediato por parte do governo Brandão têm gerado discussões no cenário político local. A exoneração dos familiares é vista como uma resposta direta à determinação do Supremo, evidenciando a preocupação com o cumprimento das normas éticas na administração pública.
Nos próximos dias, espera-se que mais desligamentos sejam realizados para atender plenamente à decisão judicial, reforçando o compromisso com a legislação e evitando desgastes políticos adicionais.
Presidente Médici sediará 1º Encontro de Quebradeiras de Coco Babaçu do Alto Turi
No próximo dia 26 de outubro de 2024, às 14h, a cidade de Presidente Médici – MA será palco do 1º Encontro de Quebradeiras de Coco Babaçu do Alto Turi. O evento, que acontecerá na Quadra Poliesportiva de Ubinzal, reunirá quebradeiras de coco, representantes de movimentos sociais, associações, cooperativas e autoridades públicas, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do coco babaçu e promover o diálogo entre as trabalhadoras e diversos setores da sociedade.
Organizado pela Associação de Quebradeiras de Coco Babaçu de Presidente Médici (AQCB), o encontro conta com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que sugeriu a realização do evento. A Conab terá participação destacada, com falas importantes sobre a construção da agroindústria de beneficiamento de coco babaçu, planejada pela atual diretoria da AQCB, e sobre políticas públicas voltadas para o setor. Além disso, a Conab abordará o papel estratégico das quebradeiras de coco babaçu na economia regional e nacional, destacando a relevância do seu trabalho para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
O evento será uma oportunidade para que as quebradeiras de coco troquem experiências, discutam os critérios para a criação da agroindústria e abordem as dificuldades enfrentadas em suas atividades. A preservação dos babaçuais, a valorização dos saberes tradicionais dessas mulheres e o reconhecimento do seu papel essencial na economia local e na preservação da biodiversidade também serão temas centrais das discussões.
Autoridades locais, como prefeitos, secretários e representantes de entidades ligadas ao setor, foram convidados a participar do encontro. A expectativa é que o evento sirva como um espaço para o desenvolvimento de novas estratégias de apoio às quebradeiras de coco, fortalecendo seu protagonismo no processo de desenvolvimento econômico e social da região.
Com o apoio da Conab e de outras instituições, o 1º Encontro de Quebradeiras de Coco Babaçu do Alto Turi promete ser um marco para o movimento, reforçando a importância da organização coletiva e da articulação com o poder público para garantir direitos e promover o reconhecimento do trabalho das quebradeiras como peça fundamental no desenvolvimento econômico sustentável.
Serviço:
1º Encontro de Quebradeiras de Coco Babaçu do Alto Turi
Data: 26 de outubro de 2024
Horário: 14h
Local: Quadra Poliesportiva de Ubinzal – Presidente Médici, MA
‘Diário da Manhã’ – Comandante fala sobre ações de Segurança Comunitária
21 outubro 2024
Chanceler Mauro Vieira chefia delegação do Brasil na Cúpula do Brics
20 outubro 2024
Maranhão vê crescimento da Direita com novos representantes no Congresso, Assembleia e Câmara Municipal
Este ano, foi o ano dos Bolsonaristas no Maranhão, em contrapartida foi péssimo para o PT, que somente fez duas prefeituras entre os 217 municípios do estado.
Entre todos os bolsonaristas a entrar para política, o médico Allan Garces, 1° suplente do PP, foi o primeiro a assumir com a ascensão do André Fufuca ao Ministério do Esporte. De todos os direitista, Garcês é o mais antigo, em 2014 ele comandou o impeachment da ex-presidente Dilma. Ficou conhecido como o bolsonarista pioneiro por ter sido o primeiro em 2018 a fazer a campanha para o ex-presidente Bolsonaro. O deputado federal Allan Garces, sempre se manteve fiel e leal a bolsonaro ao defender suas pautas conservadoras da vida, da criança e da família. Vale a pena acompanhar seus trabalhos na Câmara Federal.
Embora tenha sido derrotado para vereador de São Luís, Filipe Arnon foi o segundo bolsonarista a assumir uma suplência na política. Arnon tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão-ALEMA.
O terceiro bolsonarista, na verdade uma mulher, foi Flávia Berthier que se tornou eleita nas eleições deste ano em São Luís. Berthier durante a campanha recebeu apoio implícito do próprio Jair Bolsonaro.
Correndo por fora, Eduardo Andrade, foi o quarto bolsonarista que teve destaque nestas eleições na capital maranhense, ficando na segunda suplência para vereador em São Luís.
Agora a DIREITA MARANHENSE já pode dizer que tem representantes políticos nas três esferas: federal (Allan Garcês), estadual (Filipe Arnon) e municipal (Flávia Berthier), só resta a saber se a tão sonhada união entre estes líderes é também uma realidade.
Este blog deseja aos três parlamentares sucesso pleno em suas atividades legislativas e torce para que a união prevaleça.
Se você desejar acompanhar o trabalho deles, nosso blog disponibilizou os links de suas redes sociais, Instagram:
ALLAN GARCÊS
https://www.instagram.com/allan.garces/profilecard/?igsh=MW9tcnVwMHF2YzZmcA==
FILIPE ARNON
https://www.instagram.com/filipearnon_?igsh=aG9yYzNuNTdid3dx
FLÁVIA BERTHIER
https://www.instagram.com/flaviaberthier?igsh=MTBlcmkwYTllbmJudA==
EDUARDO ANDRADE
https://www.instagram.com/eduandradebr?igsh=M2E2bjEwMzlkcHo5