30 abril 2023
Direita unida no Maranhão, será?
Sedel Beach oferece diversas modalidades de esportes inclusivos e banho de praia para cadeirantes
Domingo, geralmente, marca o dia de lazer de muitas pessoas. Neste 30 de abril, a jovem Jéssica da Silva, de 18 anos, teve a oportunidade de tomar banho na Praia do Calhau, em São Luís. Ela, que é cadeirante, contou com o banho assistido em cadeira anfíbia, oferecido no Sedel Beach, pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), que está completando 44 anos.
29 abril 2023
Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado
24 abril 2023
Comissão da Saúde reúne-se com frentes parlamentares do setor nesta quarta-feira
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26) com as
As frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade.
A cardiologista Ariane Vieira Scarlatelli Macedo foi convidada para participar do debate, marcado para as 8 horas, no plenário 7.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
23 abril 2023
Governo do Maranhão realiza programação cultural na comemoração dos 42 anos do bairro João de Deus, em São Luís
O João de Deus, bairro tradicional de São Luís, comemorou 42 anos de fundação e o Governo do Maranhão esteve presente levando uma ampla programação cultural para a população.
21 abril 2023
Projeto Madrinha Social: Um aniversário solidário em prol de uma causa especial
No próximo sábado, 22 de abril, você está convidado a participar de um evento especial na Viva Água Academia. Além da comemoração do aniversário de 5 anos do Bernardo, também será realizado o primeiro encontro oficial do Projeto Madrinha Social. Venha se divertir, vivenciar esse momento e conhecer de perto o trabalho do Instituto Gonçalves Dias – IGD.
Alteração no horário
Atenção! Há uma pequena mudança no horário da festa. Inicialmente prevista para começar às 16h, a celebração agora terá início às 15h.
Apoie o Projeto Madrinha Social
Para aqueles que desejam presentear o Bernardo, pedimos que, em vez de presentes convencionais, façam doações ao Projeto Madrinha Social ou levem cestas básicas. As doações financeiras podem ser realizadas por meio dos dados bancários fornecidos abaixo.
Lembrete para quem levará crianças
Se você pretende levar crianças ao evento, não se esqueça de trazer a roupa de banho, conforme mencionado no folder de divulgação.
A organização espera você neste sábado para celebrar o aniversário do Bernardo e apoiar essa importante causa social. O Instituto Gonçalves Dias – IGD terá o prazer de vê-los na Viva Água Academia, compartilhando momentos de alegria e solidariedade. Até lá!
Por Blog Ilha Rebelde
CNJ realiza 1º Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa, no Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Governo do Maranhão, realizou, nos dias 19 e 20 de abril, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o 1 º Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa. O evento lança a campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, que parte da premissa que o ambiente escolar é um espaço para o desenvolvimento humano e social, e funciona como centro de referência para as políticas de proteção às crianças e adolescentes, bem como de atenção e cuidado para estas e suas famílias.
Neste sentido, o Poder Judiciário estabeleceu ações para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, visando promover ambientes seguros e saudáveis para o desenvolvimento dos estudantes. A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Izolda Cela, destacou a importância da realização do evento. "É muito significativa essa iniciativa do CNJ de designar 2023 como o ano da Justiça Restaurativa na Educação. A realização da campanha é muito convergente com a necessidade que nós temos de melhorar e fortalecer o ambiente nas escolas, o fortalecimento das relações, da convivência, trazendo aprendizado de valores, respeito, a capacidade de escutar o outro de forma verdadeira. São coisas muito importantes que precisamos tornar uma pratica pedagógica”, ressaltou.
A desembargadora do TJMA, Sonia Amaral, reiterou a relevância do lançamento da campanha no Maranhão. "O CNJ escolheu o Estado do Maranhão para lançar uma campanha nacional voltada a Justiça Restaurativa nas escolas e na Educação, no momento e muito adequado por tudo que estamos vivendo, nós ficamos muito felizes por sermos o estado escolhido para tanto", ressaltou.
Sonia Amaral também ratificou a importância da introdução da Justiça Restaurativa. "Nos dos tribunais de justiça do Norte e Nordeste estamos nos encontrando para tratar de Justiça Restaurativa, uma forma diferente de fazer justiça que ultrapassa as cancelas do processo físico. Nós estamos pensando para além da Justiça tradicional, nós temos que ter uma pacificação na sociedade, uma sociedade mais em paz, representando mais segurança, representando ambientes mais seguros para todos nós", destacou.
Também presente no evento, o vice-governador e secretário da educação Felipe Camarão reforçou o mérito da realização da campanha e das ações do Governo. "Um dia simbólico, um dia em que o governador Carlos Brandao instituiu o Comitê de Prevenção e Segurança nas Escolas (veja aqui), e aqui, um evento do Poder Judiciário, com a presença da secretaria executiva do MEC, a professora Izolda, falando sobre Justiça Restaurativa, que é uma modalidade em que nós podemos casar cultura de paz e segurança. O Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Executivo, todos unidos, trabalhando pela cultura do amor nas escolas. Hoje, dia 20 de abril, nós queremos trazer o simbolismo da paz”, afirmou.
Fonte: Governo do Maranhão
20 abril 2023
Especialistas apontam aumento do sedentarismo como reflexo da pandemia de Covid-19
O aumento do sedentarismo foi um dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil, conforme especialistas ouvidos pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Os debatedores reforçaram que a educação física deveria ser considerada política de Saúde, pois é essencial na prevenção de doenças físicas e psicológicas.
O ex-atleta olímpico Tiago Camilo apontou dados que mostram o Brasil como o quinto país mais sedentário do mundo e o primeiro no número de pessoas com ansiedade. "As duas coisas estão relacionadas", destacou.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná, Gustavo Chaves Brandão disse que é essencial que as crianças sejam incentivadas a praticar educação física desde a pré-escola. Já o presidente do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, Nelson Leme, sugeriu o aumento da carga horária de educação física nas escolas.
Autor do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) ressaltou o aumento do tempo de uso de aparelhos eletrônicos, como celular e televisão, depois da pandemia. “Infelizmente, muitos pais terceirizaram a educação dos seus filhos para as telas e isso vai trazer impactos gigantescos na saúde mental e física dessas crianças”, alertou.
Segundo o educador físico Valter Francisco Brigido, o isolamento social durante a pandemia levou academias e centros esportivos a fecharem, o que agravou a situação.
Consultora de uma associação global de saúde e esporte, Mônica Marques lembrou que a população de idosos no Brasil está aumentando e, nesse sentido, atividades físicas são essenciais para evitar complicações de saúde no futuro. “As políticas públicas tem que estar alinhadas ao longo da vida inteira, não só na velhice ou na infância, mas também na maturidade dos adultos”, ponderou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão extraordinária vai analisar vetos ao Plano Diretor nesta segunda, 24
Os vereadores de São Luís reunirão em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, na Câmara Municipal. O encontro será para analisar os vetos ao Plano Diretor, por parte do poder executivo municipal. A convocação marca mais uma etapa de discussões dos parlamentares, sobre os pontos do plano – 16 dos 39 – que foram vetados pelo prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD).
A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.
A aprovação do novo texto do Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi repassado ao Executivo Municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em 12 de abril, durante solenidade na sede da Prefeitura de São Luís. Já a mensagem com os 18 vetos ao texto, só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.
O Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada 10 anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público, após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020 o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.
Diretrizes
Alguns pontos destacados no Plano Diretor tratam da política rural, prevendo exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural; cria o Conselho Municipal Rural Sustentável e Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável. No que refere ao solo urbano e rural, nove artigos foram incorporados ao texto, alterando o macrozoneamento ambiental e urbano.
Foram feitas ainda, atualizações relacionadas à acessibilidade com a inclusão de 13 artigos, criados com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12. As alterações adequam a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
19 abril 2023
Chaguinhas defende implantação de maternidade de alta complexidade municipal
Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), subiu à tribuna para falar sobre a Saúde na capital.
Ao iniciar o discurso, o parlamentar parabenizou o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) pela destinação de recursos para a construção de 10 hospitais veterinários no Maranhão.
Chaguinhas afirmou que, na última semana, visitou a presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale, para levar o protocolo da parturiente, e salientou, na visita, a necessidade de que São Luís disponha de uma maternidade de alta complexidade municipal.
“Não temos nada assim na nossa cidade. O ex-prefeito Edvaldo Holanda se articulou, na época, para levar uma grande maternidade à Cidade Operária. Estivemos lá no terreno, mas hoje o local é apenas uma praça no bairro. Sabemos que isso é uma grande dor para as parturientes da nossa cidade”, disse.
O vereador destacou que a Comissão de Saúde da Câmara está atenta à problemática. “Vamos fazer uma visita ao prefeito Eduardo Braide e dizer a ele que ele precisa deixar um marco em sua gestão, por meio da construção de uma maternidade de alta complexidade em São Luís. Precisamos levantar essa luta e ir atrás disso”, concluiu.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
18 abril 2023
Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari
Adiada a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos e créditos adicionais
Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que analisará vetos e créditos adicionais ao Orçamento. A sessão estava marcada para esta terça-feira (18) e oficialmente ainda não foi reconvocada. Líderes partidários da Câmara dos Deputados pediram o adiamento, a fim de permitir a apreciação ainda neste mês de proposta do Poder Executivo para viabilizar o piso nacional da enfermagem. A decisão foi tomada em reunião de líderes com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.
O veto do governo Bolsonaro à correção anual do piso pela inflação (INPC) é um dos 26 na pauta do Congresso. Para os líderes, antes de uma sessão conjunta de deputados e senadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisaria avaliar a ideia do governo Lula, que envolveria o remanejamento de recursos da União.
A Lei 14.434/22 definiu como piso nacional dos enfermeiros o valor de R$ 4.750, sejam eles contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os técnicos de enfermagem receberão 70% do piso; para os auxiliares e as parteiras, serão 50%.
A norma acabou suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) após os serviços de saúde públicos e privados alegarem que não conseguirão pagar esses salários. Prefeituras e hospitais filantrópicos pressionam por repasses da União. Segundo os líderes, o governo Lula pretende oferecer uma solução nesta semana.
Na próxima sessão do Congresso, poderá haver ainda a leitura de requerimento para instalação de uma CPI mista sobre atos de 8 de janeiro em Brasília, quando prédios dos três Poderes foram invadidos e vandalizados. Esse pedido, apoiado por partidos de oposição, contaria hoje com as assinaturas necessárias – de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
12 abril 2023
Comissão de Educação abre debates sobre violência, ameaças e ataques a escolas
11 abril 2023
Osmar Filho propõe medidas para garantir segurança nas escolas
Chaguinhas fala sobre implantação do Protocolo da Parturiente
O presidente da Câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), defendeu o seu discurso na manhã desta terça-feira, 11, a implantação de um protocolo para o atendimento de mulheres em trabalho de parto. O objetivo é discutir a pauta junto à esfera pública, visando a implantação do Protocolo da Parturiente.
O parlamentar quer estender o debate à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio de conversa com a presidente do legislativo estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Chaguinhas, a expectativa é sensibilizar, também, o executivo municipal e estadual.
“Os maranhenses já nascem com grande dificuldade e humilhados, outros já nascem sem vida. Então esta Casa, junto com a Assembleia, vai trabalhar para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica que, infelizmente, é uma realidade no em todo o estado do Maranhão”, anunciou.
O Protocolo adotará medidas como a disponibilização de salas para as parturientes até o momento do parto. Nesse sentido, o presidente destacou o papel das comissões de saúde e da sociedade na fiscalização, a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
10 abril 2023
Encerradas inscrições para concurso público da Alema
Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país
04 abril 2023
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
“O objetivo é possibilitar que a mãe de filho com deficiência que recebe o BPC, em caso de falecimento desse filho, seja beneficiária do auxílio, e possa recebê-lo de maneira imediata e contínua”, diz o autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).
Para o deputado, a medida faz justiça social. "A vida da maioria dessas mães é exclusivamente dedicada aos cuidados dos filhos com deficiência, o que as impede de trabalhar e e de contribuírem para ter direito à aposentadoria”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
03 abril 2023
Bom Lugar, Bom Jardim e Vitorino Freire recebem obras de educação e cadastros ambientais rurais do Governo
A semana já começou com entregas realizadas pelo Governo do Maranhão. Nesta segunda-feira (3), o vice-governador do Estado, Felipe Camarão, esteve nos municípios de Bom Jardim, Bom Lugar e Vitorino Freire, representando o governador Carlos Brandão nas inaugurações de mais equipamentos educacionais, que beneficiarão centenas de estudantes, e na entrega de Cadastros Ambientais Rurais às famílias das regiões do Pindaré e Mearim.