30 abril 2023

Direita unida no Maranhão, será?


Tudo indica que a Direita aqui no estado está alcançando um nível de amadurecimento político, depois de ter surgido em 2015 com o movimento do Impeachement nacional. Passado esses 8 anos de muita turbulência, desentendimentos e traições, a situação perece que começou se ajustar. Eu disse parece, pois vamos ver até quando esse amor vai durar.

Em 2017, logo após o Impeachment da Dilma, Jair Messias Bolsonaro, um deputado federal considerado do baixo clero da Câmara Federal, iniciou um levante que despertou a Direita no Brasil, cada Estado passou a fomentar sua própria política de Direita.

Aqui no Maranhão o pioneiro da Direita emergente, foi o médico Allan Garcês, que já vinha desde 2015/16 liderando o movimento do Impeachment em cima dos carros de som do VemPraRua. Posteriormente, Allan Garcês fundou em 2017 o 1°Movimento de Direita, a UDM – União da Direita Maranhense, que logo passou a apoiar Jair Bolsonaro para Presidente da República. A partir de 2018 outros movimentos de Direita começaram a surgir em todo Estado, apoiando incondicionalmente o Deputado Bolsonaro para sua eleição neste ano.

Mas foi em 2019 com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência do país, que ocorreu uma crescente escalada de movimentos de Direita e surgimento de novas lideranças no Brasil e no Maranhão. Nomes como Flávia Berthier, Filipe Arnon e Eduardo Andrade, surgiram na Direita Maranhense e logo ocuparam seus espaços na política. Flávia Berthier, fundou o Movimento Maranhão Conservador, grupo que também logo escolheu o Presidente Bolsonaro para segui-lo.

Não demorou muito para aflorar sentimentos de vaidades, orgulhos e super-egos entre os líderes, para dar início a desentendimentos e rivalidades entre eles, que por muitas vezes protagonizaram verdadeiros vexames de insultos e agressões verbais em público e nas redes sociais. A Direita no Maranhão começava a cair e caiu muito.

Veio as eleições de 2022, com a Direita totalmente dividida, Allan Garcês, Filipe Arnon, Flávia Berthier e Eduardo Andrade foram cada um para um lado, porém, o pior disso tudo é que a Direita não catalisou apoio para essas lideranças, resultando em nenhum deles eleito. O que melhor se destacou dessas lideranças nas eleições de 2022, foi Allan Garcês que ficou na Primeira Suplência do seu partido.

Com a derrota de Bolsonaro, a Direita em todo Brasil está tendo que se reinventar e suas lideranças refletindo seus erros e acertos. Desta forma, repensando e amadurecendo seus comportamentos, os líderes da Direita no Maranhão com propósito de construir uma união entre sim, resolveram criar um movimento chamado DIREITA UNIDA e passaram a caminhar com objetivos e propósitos convergentes. Cada movimento em si, UDM e Maranhão Conservador continuam a existir, porém mantendo sua individualidade e respeito mútuo.

Até que em fim, a Direita chegou a este amadurecimento tão necessário e entenderam que é somente com união, que se tornarão fortes e chegarão a ter espaço na política local e nacional.

E para dar o pontapé inicial desta união, o movimento Direita Unida idealizou duas mobilizações para está segunda-feira, 01 de maio, Dia do Trabalhador. A primeira mobilização ocorrerá na Litorânea, na Praça do Pescador às 10hs, com um grande adesivaço de carros e motos. A segunda mobilização do dia, ocorrerá às 15hs na AV. Daniel de La Touche, próximo à HAVAN, com a mensagem de CENSURA NÃO.

Apostem suas fichas para verem até quando essa “UNIÃO” irá durar. Agora, uma coisa é certa, se essa união vingar, a esquerda no Maranhão terá que começar a se preocupar, pois todos os quatros líderes virão candidatos a vereadores e terão muita chance de serem eleitos.

Sedel Beach oferece diversas modalidades de esportes inclusivos e banho de praia para cadeirantes

Domingo, geralmente, marca o dia de lazer de muitas pessoas. Neste 30 de abril, a jovem Jéssica da Silva, de 18 anos, teve a oportunidade de tomar banho na Praia do Calhau, em São Luís. Ela, que é cadeirante, contou com o banho assistido em cadeira anfíbia, oferecido no Sedel Beach, pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), que está completando 44 anos.

“Foi maravilhoso, porque já temos essa deficiência que nos limita, e esse banho nos trouxe liberdade e mostra que podemos ser felizes mesmo na cadeira de rodas, que nada nos impede de aproveitarmos a vida”, contou a jovem. 

Esta edição do Sedel Beach reuniu diversas modalidades esportivas e atividades de lazer na orla marítima, como vôlei de praia, futevôlei, handbeach, handbeach adaptado, futbeach, futmesa, travinha, basquete 3x3, funcional e aulas de zumba. 

O evento reuniu mais de 600 pessoas e tem com objetivo de fomentar práticas esportivas para a população maranhense. Conforme o secretário da Sedel, Naldir Lopes, a oferta das modalidades fazem parte das comemorações alusivas aos 44 anos da Sedel.

“Nada melhor que, em alusão ao aniversário da Sedel, aproveitar essa orla maravilhosa. Por isso, promovemos neste domingo o Sedel Beach com várias modalidades de esportes, bem como o banho para as pessoas com deficiência. O Governo do Estado incentiva o esporte e fomenta cada dia mais a prática no Maranhão”, destacou o secretário. 

A maranhense Adriele Rocha, 25, eleita melhor jogadora do mundo no futebol de areia em 2022 e integrante da primeira seleção brasileira feminina de futebol de areia, prestigiou o Sedel Beach. 

“Eu acho importante esse tipo de evento, especialmente na praia, que é o meu forte. E a Sedel desenvolve um importante papel social, pois possibilita ao atleta competir e praticar esporte em um evento bonito como esse”, ressaltou. 

A advogada e atleta maranhense, Karen Martins, 25, joga handebol e é apaixonada pela modalidade desde os 14 anos de idade. A jovem, que hoje integra o time de handebol do bairro São Francisco, destacou a experiência no evento da Sedel. 

“É a primeira vez que participo e estou adorando. Achei maravilhosa a forma como eles trabalham, a organização e a diversidade de esportes ofertados. Esse evento é muito importante, porque o esporte não é só prática de exercício, mas também é um importante instrumento de transformação social, bem como fonte de renda”, relatou.

O jogador de vôlei Kauã de Carvalho, 19, destacou como o evento aberto ao público é um chamativo para as pessoas que não possuem condições financeiras, assim como proporciona diversão. “Eu estou achando interessante, pois é um evento que reúne muitas pessoas que gostam de esporte e de diferentes modalidades, e isso incentiva a interação e ajuda o nosso desenvolvimento no esporte, o que é muito importante para as pessoas que não têm a oportunidade de entrar em um clube para treinar”, disse. 

“Esta edição Sedel Beach é um sucesso. Não podemos passar em branco 44 anos de história em prol do esporte e lazer no Maranhão. Nosso objetivo é levar para as comunidades, em parceria com as federações e associações esportivas, lazer e esporte. Então, quem ganha com o aniversário é o público”, destacou o chefe do Departamento de Esporte Educacional da Sedel, Fernando Donatan.

Fonte: Governo do Maranhão

29 abril 2023

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

Iracema Vale durante ato de inauguração de obra no município de Grajaú, que completou 212 anos de fundação    Foto: Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia

24 abril 2023

Comissão da Saúde reúne-se com frentes parlamentares do setor nesta quarta-feira

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26) com as 

As frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade.

A cardiologista Ariane Vieira Scarlatelli Macedo foi convidada para participar do debate, marcado para as 8 horas, no plenário 7.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

23 abril 2023

Governo do Maranhão realiza programação cultural na comemoração dos 42 anos do bairro João de Deus, em São Luís

- O governador Carlos Brandão, a vereadora Fátima Araújo e o secretário de Cultura, Paulo Victor, no palco das comemorações do bairro João de Deus (Foto: Brunno Carvalho)

O João de Deus, bairro tradicional de São Luís, comemorou 42 anos de fundação e o Governo do Maranhão esteve presente levando uma ampla programação cultural para a população.

O governador Carlos Brandão prestigiou as comemorações. “É com muita alegria que a gente comemora os 42 anos do João de Deus, um bairro de gente trabalhadora que só precisa da mão amiga do governo. E o governo já trouxe muitos benefícios como o Restaurante Popular, a pavimentação de ruas, distribuímos peixe na Semana Santa e muitas outras ações. A população do João de Deus pode ter certeza que o Governo do Maranhão está ao lado dela”, afirmou.

A vereadora Fátima Araújo destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a Câmara Municipal de São Luís. “A nossa parceria já é antiga e vem apenas se fortalecendo. Hoje, nosso bairro tem 90% das ruas asfaltadas graças ao mutirão do Mais Asfalto que fizemos em parceria com o governo. A população do nosso bairro é muito grata por todas as obras e os incentivos que o governo traz”, disse.

Festa para a população

Para comemorar os 42 anos do João de Deus, o governo estadual reuniu a população do bairro em três grandes shows na Praça da Juventude. A noite começou com Diel França e teve ainda as apresentações da banda Forró Sacode e de Bruno Shinoda.

O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, ressaltou que além de garantir lazer para a população, as comemorações geraram renda para as famílias do bairro. “Incentivar a cultura nos bairros é fundamental e necessário, pois geramos renda e fortalecemos a economia por meio das ações da Secma. E vamos, no São João, ampliar esse trabalho aqui no bairro e em todo o estado”, informou.

E a população aprovou a festa. Jaime Dias Silva, morador do bairro há 12 anos, gostou da organização. “A gente vê que teve muito cuidado na organização. Tem policiamento, a comunidade pode trabalhar, vendendo comida e bebida. Está de parabéns”, comentou.

Já Wedison de Sá Melônio gostou da programação. “É uma programação muito boa, com artistas que a população gosta”, contou.

Ações do Governo do Estado

O bairro de João de Deus já foi contemplado com diversas obras e ações do Governo do Estado. Além de pavimentação por meio do programa Mais Asfalto, que garante mais mobilidade para a população, o bairro recebeu uma quadra poliesportiva coberta para a prática de esportes e atividades de lazer.

O bairro tem também um Restaurante Popular que serve 2 mil refeições diárias, levando alimento de qualidade a famílias de baixa renda. A segurança pública é fortalecida com um posto policial.

Durante as comemorações dos 42 anos do bairro, mais de 300 famílias puderam tirar uma renda extra com o cadastramento para venda de comida, bebida e outros itens.

João de Deus

O bairro João de Deus, localizado na Zona Norte de São Luís, foi fundado em 21 de abril de 1981, sendo um dos mais populosos da capital. É formado por um complexo de aproximadamente 30 comunidades, tendo um centro comercial bastante desenvolvido, além de ser rico em diversidade cultural e esportiva.

O local tem esse nome em homenagem ao papa João Paulo II, que era chamado de João de Deus, e veio ao Brasil três vezes. A primeira foi em 1980, um ano antes da fundação do bairro.

Fonte: Governo do Maranhão

21 abril 2023

Projeto Madrinha Social: Um aniversário solidário em prol de uma causa especial

No próximo sábado, 22 de abril, você está convidado a participar de um evento especial na Viva Água Academia. Além da comemoração do aniversário de 5 anos do Bernardo, também será realizado o primeiro encontro oficial do Projeto Madrinha Social. Venha se divertir, vivenciar esse momento e conhecer de perto o trabalho do Instituto Gonçalves Dias – IGD.

Alteração no horário

Atenção! Há uma pequena mudança no horário da festa. Inicialmente prevista para começar às 16h, a celebração agora terá início às 15h.

Apoie o Projeto Madrinha Social

Para aqueles que desejam presentear o Bernardo, pedimos que, em vez de presentes convencionais, façam doações ao Projeto Madrinha Social ou levem cestas básicas. As doações financeiras podem ser realizadas por meio dos dados bancários fornecidos abaixo.

Lembrete para quem levará crianças

Se você pretende levar crianças ao evento, não se esqueça de trazer a roupa de banho, conforme mencionado no folder de divulgação.

A organização espera você neste sábado para celebrar o aniversário do Bernardo e apoiar essa importante causa social. O Instituto Gonçalves Dias – IGD terá o prazer de vê-los na Viva Água Academia, compartilhando momentos de alegria e solidariedade. Até lá!

Por Blog Ilha Rebelde

CNJ realiza 1º Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa, no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Governo do Maranhão, realizou, nos dias 19 e 20 de abril, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o 1 º Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa. O evento lança a campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, que parte da premissa que o ambiente escolar é um espaço para o desenvolvimento humano e social, e funciona como centro de referência para as políticas de proteção às crianças e adolescentes, bem como de atenção e cuidado para estas e suas famílias.

Neste sentido, o Poder Judiciário estabeleceu ações para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, visando promover ambientes seguros e saudáveis para o desenvolvimento dos estudantes. A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Izolda Cela, destacou a importância da realização do evento. "É muito significativa essa iniciativa do CNJ de designar 2023 como o ano da Justiça Restaurativa na Educação. A realização da campanha é muito convergente com a necessidade que nós temos de melhorar e fortalecer o ambiente nas escolas, o fortalecimento das relações, da convivência, trazendo aprendizado de valores, respeito, a capacidade de escutar o outro de forma verdadeira. São coisas muito importantes que precisamos tornar uma pratica pedagógica”, ressaltou.

A desembargadora do TJMA, Sonia Amaral, reiterou a relevância do lançamento da campanha no Maranhão. "O CNJ escolheu o Estado do Maranhão para lançar uma campanha nacional voltada a Justiça Restaurativa nas escolas e na Educação, no momento e muito adequado por tudo que estamos vivendo, nós ficamos muito felizes por sermos o estado escolhido para tanto", ressaltou. 

Sonia Amaral também ratificou a importância da introdução da Justiça Restaurativa. "Nos dos tribunais de justiça do Norte e Nordeste estamos nos encontrando para tratar de Justiça Restaurativa, uma forma diferente de fazer justiça que ultrapassa as cancelas do processo físico. Nós estamos pensando para além da Justiça tradicional, nós temos que ter uma pacificação na sociedade, uma sociedade mais em paz, representando mais segurança, representando ambientes mais seguros para todos nós", destacou.

Também presente no evento, o vice-governador e secretário da educação Felipe Camarão reforçou o mérito da realização da campanha e das ações do Governo. "Um dia simbólico, um dia em que o governador Carlos Brandao instituiu o Comitê de Prevenção e Segurança nas Escolas (veja aqui), e aqui, um evento do Poder Judiciário, com a presença da secretaria executiva do MEC, a professora Izolda, falando sobre Justiça Restaurativa, que é uma modalidade em que nós podemos casar cultura de paz e segurança. O Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Executivo, todos unidos, trabalhando pela cultura do amor nas escolas. Hoje, dia 20 de abril, nós queremos trazer o simbolismo da paz”, afirmou.

Fonte: Governo do Maranhão

20 abril 2023

Especialistas apontam aumento do sedentarismo como reflexo da pandemia de Covid-19

O aumento do sedentarismo foi um dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil, conforme especialistas ouvidos pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Os debatedores reforçaram que a educação física deveria ser considerada política de Saúde, pois é essencial na prevenção de doenças físicas e psicológicas.

O ex-atleta olímpico Tiago Camilo apontou dados que mostram o Brasil como o quinto país mais sedentário do mundo e o primeiro no número de pessoas com ansiedade. "As duas coisas estão relacionadas", destacou.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná, Gustavo Chaves Brandão disse que é essencial que as crianças sejam incentivadas a praticar educação física desde a pré-escola. Já o presidente do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, Nelson Leme, sugeriu o aumento da carga horária de educação física nas escolas.

Autor do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) ressaltou o aumento do tempo de uso de aparelhos eletrônicos, como celular e televisão, depois da pandemia. “Infelizmente, muitos pais terceirizaram a educação dos seus filhos para as telas e isso vai trazer impactos gigantescos na saúde mental e física dessas crianças”, alertou.

Segundo o educador físico Valter Francisco Brigido, o isolamento social durante a pandemia levou academias e centros esportivos a fecharem, o que agravou a situação.

Consultora de uma associação global de saúde e esporte, Mônica Marques lembrou que a população de idosos no Brasil está aumentando e, nesse sentido, atividades físicas são essenciais para evitar complicações de saúde no futuro. “As políticas públicas tem que estar alinhadas ao longo da vida inteira, não só na velhice ou na infância, mas também na maturidade dos adultos”, ponderou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sessão extraordinária vai analisar vetos ao Plano Diretor nesta segunda, 24

Os vereadores de São Luís reunirão em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, na Câmara Municipal. O encontro será para analisar os vetos ao Plano Diretor, por parte do poder executivo municipal. A convocação marca mais uma etapa de discussões dos parlamentares, sobre os pontos do plano – 16 dos 39 – que foram vetados pelo prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD).

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

A aprovação do novo texto do Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi repassado ao Executivo Municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em 12 de abril, durante solenidade na sede da Prefeitura de São Luís. Já a mensagem com os 18 vetos ao texto, só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

O Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada 10 anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público, após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020 o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.

Diretrizes

Alguns pontos destacados no Plano Diretor tratam da política rural, prevendo exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural; cria o Conselho Municipal Rural Sustentável e Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável. No que refere ao solo urbano e rural, nove artigos foram incorporados ao texto, alterando o macrozoneamento ambiental e urbano.

Foram feitas ainda, atualizações relacionadas à acessibilidade com a inclusão de 13 artigos, criados com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12. As alterações adequam a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

19 abril 2023

Chaguinhas defende implantação de maternidade de alta complexidade municipal

Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), subiu à tribuna para falar sobre a Saúde na capital.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar parabenizou o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) pela destinação de recursos para a construção de 10 hospitais veterinários no Maranhão.

Chaguinhas afirmou que, na última semana, visitou a presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale, para levar o protocolo da parturiente, e salientou, na visita, a necessidade de que São Luís disponha de uma maternidade de alta complexidade municipal.

“Não temos nada assim na nossa cidade. O ex-prefeito Edvaldo Holanda se articulou, na época, para levar uma grande maternidade à Cidade Operária. Estivemos lá no terreno, mas hoje o local é apenas uma praça no bairro. Sabemos que isso é uma grande dor para as parturientes da nossa cidade”, disse.

O vereador destacou que a Comissão de Saúde da Câmara está atenta à problemática. “Vamos fazer uma visita ao prefeito Eduardo Braide e dizer a ele que ele precisa deixar um marco em sua gestão, por meio da construção de uma maternidade de alta complexidade em São Luís. Precisamos levantar essa luta e ir atrás disso”, concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

18 abril 2023

Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari


Em pronunciamento nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) agradeceu o empenho do Governo do Estado em restabelecer o acesso ao município de Cajari, que ficou isolada com o rompimento da Ponte dos Afogados, na MA-317.

“Quero destacar a atuação do governador Carlos Brandão; do secretário Aparício Bandeira, da Sinfra; do adjunto Ítalo, bem como de toda a equipe da Secretaria de Infraestrutura, que agiu imediatamente para garantir o acesso ao município, inicialmente de forma paliativa. Mas, infelizmente, mais uma vez, por conta do volume de água, a ponte acabou sendo interrompida”, disse o parlamentar, lamentando que todo o Maranhão venha sendo castigado pelas intensas chuvas dos últimos meses.

Osmar Filho lembrou que o único acesso de veículos para a cidade é por meio da Ponte dos Afogados, que interliga o município com Viana, e que os demais acessos são pelo rio. Ele declarou aionda que tem mantido contato diário com o governador e com toda a equipe da Sinfra, que já se mobilizaram para resolver o problema com a maior brevidade possível.

“Hoje, uma equipe da Secretaria, acompanhada do engenheiro Ivar Ortegal, que é especialista em pontes, já está se deslocando à MA-317 para fazer um estudo detalhado e resolver a situação, fazendo uma intervenção mais estruturante”, informou o deputado.

O pedetista ainda ressaltou que Carlos Brandão, por meio de uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros, tem proporcionado atendimento a centenas de famílias do município de Cajari e da região da Baixada Maranhense, ajudando a amenizar suas dificuldades.

Fonte: Agência Assembleia

Adiada a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos e créditos adicionais

Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que analisará vetos e créditos adicionais ao Orçamento. A sessão estava marcada para esta terça-feira (18) e oficialmente ainda não foi reconvocada. Líderes partidários da Câmara dos Deputados pediram o adiamento, a fim de permitir a apreciação ainda neste mês de proposta do Poder Executivo para viabilizar o piso nacional da enfermagem. A decisão foi tomada em reunião de líderes com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O veto do governo Bolsonaro à correção anual do piso pela inflação (INPC) é um dos 26 na pauta do Congresso. Para os líderes, antes de uma sessão conjunta de deputados e senadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisaria avaliar a ideia do governo Lula, que envolveria o remanejamento de recursos da União.

A Lei 14.434/22 definiu como piso nacional dos enfermeiros o valor de R$ 4.750, sejam eles contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os técnicos de enfermagem receberão 70% do piso; para os auxiliares e as parteiras, serão 50%.

A norma acabou suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) após os serviços de saúde públicos e privados alegarem que não conseguirão pagar esses salários. Prefeituras e hospitais filantrópicos pressionam por repasses da União. Segundo os líderes, o governo Lula pretende oferecer uma solução nesta semana.

Na próxima sessão do Congresso, poderá haver ainda a leitura de requerimento para instalação de uma CPI mista sobre atos de 8 de janeiro em Brasília, quando prédios dos três Poderes foram invadidos e vandalizados. Esse pedido, apoiado por partidos de oposição, contaria hoje com as assinaturas necessárias – de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

12 abril 2023

Comissão de Educação abre debates sobre violência, ameaças e ataques a escolas


Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para iniciar discussões sobre casos de violência, ameaças e ataques às escolas, que estão ocorrendo em várias regiões do país, agora com repercussões também em diversos municípios maranhenses.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), disse que “é indispensável que esta nossa Assembleia faça com urgência o debate desse tema que agora tanto angustia a nossa sociedade, e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos”.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião da Comissão de Educação contou com presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Zé Inácio (PT) e Hemetério Weba (PP).

Após discussões preliminares, ficou acertado, ao final da reunião, que a Comissão de Educação realizará, na próxima semana, uma ampla reunião para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos.

“A ideia é reunir aqui nesta Casa todos os atores envolvidos: pais de alunos, representantes dos professores, Ministério Público, Secretarias de Educação, de Saúde, de Direitos Humanos, de Segurança Pública do Estado e outros órgãos que possam contribuir para o encaminhamento de soluções para o problema”, afirmou o deputado Leandro Bello.

Complexa

De acordo com o entendimento do deputado Carlos Lula, a violência nas escolas é provocada por uma série de fatores que refletem uma realidade muito complexa, envolvendo questões sociais, econômicas, emocionais e psicológicas.

Neste contexto, ele considera que a Assembleia Legislativa do Maranhão dá o primeiro passo na tentativa de mudar o quadro de insegurança, inclusive com projetos de lei que buscam garantir acompanhamento aos estudantes a partir de um programa de prevenção psíquica.

A deputada Janaína Ramos alerta que os pais devem fazer parte da solução com mais presença na vida escolar dos filhos, e o caminho para diminuir os episódios de violência também inclui a preparação continuada dos professores, para que possam identificar sinais de fragilidade emocional dos alunos e encaminhar o caso a profissionais especializados, como psicólogos, psicopedadogos, assistentes sociais e os próprios orientadores educacionais, que deverão fazer trabalho preventivo.

Sugestão

Os deputados Zé Inácio, Aluizio Santos e Hemetério Weba sugeriram que a Comissão de Educação faça amplo debate sobre o assunto. O tema ganhou repercussão nacional após uma série de ataques a escolas desde o último mês de março.

Os parlamentares lamentaram casos como o ocorrido, na semana passada, quando um homem invadiu uma creche na cidade de Blumenau (SC), matou quatro crianças e feriu outras quatro.

“Uma violência descabida, extrema e doentia. Quero externar solidariedade, amizade, carinho, respeito e orações para as famílias das crianças e para toda a aquela comunidade escolar. O que estamos vendo é uma violência descabida contra as escolas. Não é uma violência nas escolas, é contra as escolas. A promoção da cultura da paz é essencial”, enfatizou o deputado Hemetério Weba.


Fonte: Agência Assembleia

11 abril 2023

Osmar Filho propõe medidas para garantir segurança nas escolas


Motivado pelos recentes ataques a escolas registrados no país e pelas inúmeras ameaças que têm ocorrido desde então, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) protocolou duas propostas visando aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino do estado. Em uma delas, o parlamentar propõe a obrigatoriedade de um ‘botão do pânico’, para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e esta tenha a localização exata da ocorrência, para que possa atender o chamado com maior celeridade. A outra proposição prevê a realização de uma audiência pública com os setores envolvidos, para uma discussão que possa encontrar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência.

“A gente tem acompanhado relatos de casos em cidades de vários estados pelo país afora, incluindo aqui mesmo no Maranhão, como o que ocorreu nestes dias em Igarapé do Meio”, disse Osmar, na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em seu discurso, o pedetista ressaltou que esta questão dos ataques a escolas tem causado pânico em pais, alunos e em toda a comunidade escolar. “A gente tem que buscar discutir meios e políticas públicas que visem, de fato, erradicar essa situação”, pontuou o deputado, acrescentando que quando um pai deixa o seu filho na escola, pressupõe que este está em um lugar seguro, onde vai para adquirir conhecimento e se preparar para a vida.

Desde a tragédia ocorrida em Blumenau, no estado de Santa Catarina, no dia 5, quando um homem invadiu e matou quatro crianças, deixando mais cinco feridas, diversas outras invasões e ameaças têm sido registradas em todo o país. No Maranhão, a Polícia Civil está trabalhando na investigação de uma ameaça de massacre em 6 escolas no município de São José de Ribamar, feita em Redes Sociais por um suposto aluno da rede pública local. Outro perfil no Instagram teria ameaçado um ataque em uma escola em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. E, na cidade de Igarapé do Meio, um vídeo publicado em uma rede social mostra que um homem teria invadido a creche Dinorá Lima Silva, com uma mochila nas costas.

Chaguinhas fala sobre implantação do Protocolo da Parturiente

O presidente da Câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), defendeu o seu discurso na manhã desta terça-feira, 11, a implantação de um protocolo para o atendimento de mulheres em trabalho de parto. O objetivo é discutir a pauta junto à esfera pública, visando a implantação do Protocolo da Parturiente.

O parlamentar quer estender o debate à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio de conversa com a presidente do legislativo estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Chaguinhas, a expectativa é sensibilizar, também, o executivo municipal e estadual.

“Os maranhenses já nascem com grande dificuldade e humilhados, outros já nascem sem vida. Então esta Casa, junto com a Assembleia, vai trabalhar para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica que, infelizmente, é uma realidade no em todo o estado do Maranhão”, anunciou.

O Protocolo adotará medidas como a disponibilização de salas para as parturientes até o momento do parto. Nesse sentido, o presidente destacou o papel das comissões de saúde e da sociedade na fiscalização, a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

10 abril 2023

Encerradas inscrições para concurso público da Alema


As inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa foram encerradas nesta segunda-feira (10).

As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Foram oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.

Fonte: Agência Assembleia

Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país


A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (10). Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar, até 31 de maio, pelo menos 90% do público prioritário para a imunização, que soma 81,8 milhões de pessoas. Entre os alvos da campanha estão pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos de idade, trabalhadores da saúde, professores, gestantes e puérperas.

Também fazem parte do público prioritário povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais das forças de segurança e salvamento, militares, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, profissionais do sistema penitenciário, pessoas privadas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.

Neste ano, todos os segmentos prioritários serão imunizados ao mesmo tempo. O Ministério da Saúde estima vacinar 79,5 milhões de pessoas em todo o país e, por isso, distribuiu 80 milhões de doses.

No estado de São Paulo, onde apenas 69% do público-alvo foram imunizados no ano passado, a meta é atingir 18,4 milhões de pessoas neste ano. No estado do Rio de Janeiro, espera-se vacinar 6,9 milhões de pessoas.

Segundo o secretário municipal do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, apenas na capital fluminense são 237 postos de vacinação, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados de manhã.

“A meta desses grupos prioritários é de 2 milhões de pessoas [na cidade do Rio]. A gente espera que as pessoas se vacinem. Este ano foram mais de 230 mil casos gripais notificados, aumentando muito em criança, principalmente. Queremos prevenir e evitar que tenham gripes mais graves, que tenham que se internar, que tenham pneumonia. A vacina realmente funciona muito bem para isso”.

O aposentado Adão Eusébio Francisco, de 84 anos, foi se vacinar em uma tenda especial, montada na Praça Mauá, no centro da cidade, junto com seus colegas da turma de ginástica.

“Depois que a gente se vacina, a gripe até pega, mas vem mais leve. Todo ano eu me vacino e, graças a Deus, ela vem mais leve”, conta o aposentado.

Outro integrante da turma de ginástica, o aposentado Valmir de Mello, 65 anos, também aproveitou o primeiro dia da campanha para se imunizar. “É mais uma segurança para a nossa vida”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

04 abril 2023

Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência

O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

“O objetivo é possibilitar que a mãe de filho com deficiência que recebe o BPC, em caso de falecimento desse filho, seja beneficiária do auxílio, e possa recebê-lo de maneira imediata e contínua”, diz o autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

Para o deputado, a medida faz justiça social. "A vida da maioria dessas mães é exclusivamente dedicada aos cuidados dos filhos com deficiência, o que as impede de trabalhar e e de contribuírem para ter direito à aposentadoria”, afirmou.

Tramitação
O projeto será despachado para análise pelas comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

03 abril 2023

Bom Lugar, Bom Jardim e Vitorino Freire recebem obras de educação e cadastros ambientais rurais do Governo

A semana já começou com entregas realizadas pelo Governo do Maranhão. Nesta segunda-feira (3), o vice-governador do Estado, Felipe Camarão, esteve nos municípios de Bom Jardim, Bom Lugar e Vitorino Freire, representando o governador Carlos Brandão nas inaugurações de mais equipamentos educacionais, que beneficiarão centenas de estudantes, e na entrega de Cadastros Ambientais Rurais às famílias das regiões do Pindaré e Mearim. 

Em Bom Jardim, a Aldeia Tiracambu, localizada no povoado Roça Grande, distante cerca de 170 km da sede do município, recebeu do Governo a nova Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena - Aldeia Tiracambu, construída para beneficiar cerca de 50 estudantes matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental. A Escola Digna foi construída com duas salas de aula, banheiros acessíveis, cozinha e ala administrativa pedagógica.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, reforçou o caráter municipalista do governo estadual, sempre atento às necessidades da população. “Mais um dia em que o time do Governo do Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, está dividido em diversos municípios maranhenses, entregando mais obras e serviços para a população. Para mim, é sempre um prazer estar com as pessoas, comemorando conquistas, como a entrega de escolas, de cadastro ambiental rural, entre tantos outros benefícios que contribuem para mudar a vida das pessoas”, declarou.  

“Queremos agradecer de verdade ao secretário Felipe Camarão, ao nosso governador Brandão, por esse carinho especial pela educação do nosso Maranhão. Em Bom Jardim, eu como professora, mãe, fico muito feliz em receber mais esse incentivo que é essa escola para nossa cidade”, disse a prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão.

Bom Lugar

Os bom-lugarenses comemoraram a entrega do Centro de Ensino Teresa Leite Miranda, que foi completamente reformado pelo Governo do Maranhão, além da entrega de recibos de Cadastro Ambiental Rural. A escola, que foi completamente reformada, conta com salas de aulas climatizadas, laboratório, secretária e biblioteca, para melhor atender os estudantes.

“Estou muito feliz de nós estarmos recebendo das mãos do vice-governador essa escola que foi totalmente reformada. Toda a escola foi recuperada, inclusive a quadra que estava esquecida há muito tempo, foi totalmente restaurada. A comunidade escolar inteira está feliz”, destacou o gestor da escola, Inaldo Vasconcelos.

“Só emoção e gratidão em poder receber mais uma escola do nosso governador Carlos Brandão, novinha, para que nossos alunos tenham um aprendizado ainda melhor”, falou a prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda.

Vitorino Freire

Em Vitorino Freire, a festa foi para receber o Centro de Ensino Aparício Bandeira, que foi completamente reformado e climatizado, para atender cerca de 300 estudantes matriculados na unidade escolar. A escola, que possui 7 salas de aulas, biblioteca e sala de informática, agora ganhou um auditório, refeitório e sala de apoio pedagógico. O investimento da obra foi de mais de R$ 2 milhões.

“Eu achei super legal porque a escola tinha alguns problemas, mas agora está bem melhor, adequada para os alunos estudarem. Eu achei muito bom porque o ambiente ficou melhor e mais agradável pra gente estudar, dá até gosto de vir”, declarou Grazielly Cardoso, estudante da 3ª série do CE Aparício Bandeira.

“Uma sensação maravilhosa, porque a gente que já estudou aqui ano passado sabe que não tinha todos esses equipamentos que tem aqui agora. A gente está muito feliz, porque se ontem isso foi um sonho, hoje é realidade”, disse Aline Silva, estudante da 2ª série.

O professor de Educação Física, Reginaldo Nascimento, contou que a reforma possibilitou um ambiente mais agradável para a rotina escolar. “Foi uma mega reforma que vai gerar um ambiente agradável, amplo, para receber os profissionais de educação, assim como os estudantes e toda a comunidade escolar, em uma estrutura totalmente equipada. Isso demonstra o grande empenho e responsabilidade do governador em trazer melhorias para nossa educação”, concluiu.

Além da escola, o município foi contemplado com 59 recibos de Cadastro Ambiental Rural, da categoria de agricultor familiar.

Fonte: Governo do Maranhão