Em São Luís, multidão festeja São Marçal no Dia Nacional do Bumba Meu Boi

- Festa de São Marçal (Foto: Fernando dos Anjos)

Milhares de pessoas lotaram a Avenida São Marçal, no bairro João do Paulo, em São Luís, para celebrar o bumba meu boi sotaque de matraca, na tradicional Festa de São Marçal, anualmente festejada no dia 30 de junho, data em que é celebrado o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. A data foi instituída por meio do Projeto de Lei de 2007, de autoria do então deputado federal Carlos Brandão, atual governador do Maranhão. 

Desde o início desta sexta-feira (30), brincantes, turistas e população em geral ocuparam a avenida para prestar homenagens a São Marçal, em uma comemoração que se estendeu ao longo do dia. Mais de 20 grupos de bumba meu boi de sotaque de matraca - também conhecido como sotaque Ilha - participaram do evento. A Festa de São Marçal conta com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que mobilizou um forte aparato para garantir a tranquilidade do evento. 

“Nossas raízes merecem ser celebradas, e o Dia Nacional do Bumba Meu Boi é a prova da valorização da nossa cultura, da nossa tradição e do povo maranhense. Viva o Bumba Meu Boi do Maranhão!”, disse o governador Carlos Brandão, em mensagem nas redes sociais. 

Embora a programação do São João do Maranhão 2023 - o Maior São João do Maranhão 2023 se estenda também para o mês de julho, a Festa de São Marçal, com seus mais de 90 anos de tradição, marca o encerramento do ciclo junino. 

“Isso aqui está no sangue, isso aqui é tradição de todos os anos. É o dia em que a gente vê todos os bois de matraca. Bom demais!”, conta com entusiasmo o pedreiro José Sá, brincante assíduo da festa que homenageia São Marçal, o quarto santo junino, ao lado de São João, Santo Antônio e São Pedro. 

A cuidadora de idosos Socorro Morses é brincante do Boi do Maiobão e não via a hora de participar da Festa de São Marçal. “É um dia especial. São Marçal é o dia mais especial da temporada. Depois de um ano todo de preparação, depois dos anos de pandemia, agora a gente tá aproveitando. É um dia muito esperado por nós brincantes de bumba boi”, disse. 

Operação São João Seguro: “estamos cercados de segurança”

Na festa do padroeiro dos bombeiros - segundo a tradição religiosa - um robusto esquema de segurança foi montado, com o uso de mais de 360 policiais. Durante toda a festa (que é encerrada somente ao final do dia), equipes policiais estiveram distribuídas ao longo da Avenida São Marçal, ruas do João Paulo e em bairros do entorno, caso do Monte Castelo, Alemanha e Areinha. 

As ações fazem parte da Operação São João Seguro, que conta com forças do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Polícia Militar (PMMA) e Polícia Civil (PCMA). A vendedora ambulante Cleonice Santos aproveitou a festa para ampliar a renda familiar. Ela aprovou a segurança no local e acredita que, com segurança reforçada, a festa gera ainda mais movimento e lucratividade para o seu negócio. 

“Estamos com uma boa venda, muito movimento. Estamos com uma boa segurança, com o pessoal da Polícia Militar e dos bombeiros aqui, estamos cercados de segurança”, relatou a comerciante.  

A segurança na Festa de São Marçal contou com equipes do Comando de Missões Especiais, Comando de Policiamento Metropolitano, Comando de Motopatrulhamento, Choque e Batalhão de Trânsito Rodoviário (BPrv), além do Centro Tático Aéreo da Polícia Militar (CTA).

Um plantão extraordinário da Polícia Civil foi organizado para atender ocorrências específicas do Festejo de São Marçal. Já o CBMMA utilizou três viaturas operacionais e 89 bombeiros militares durante todo o evento. Equipes dos bombeiros também deram orientações ao público para evitar acidentes, e um caminhão de combate a incêndio ficou disposto em local estratégico para ser empregado em caso de emergências com fogo. 

A técnica de Enfermagem Adriana Gomes chegou cedo e percebeu o esquema de segurança na extensão da Avenida São Marçal. Para ela, a Festa de São Marçal deve ser de comemoração, cultura, alegria e paz. “Esse é um momento de confraternização. Venho para brincar com segurança e sempre espero que todo mundo faça a mesma coisa”.

Fonte: Governo do Maranhão

Enem tem 3,9 milhões de inscritos

Mais de 3,9 milhões de pessoas estão inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 – 13,1% a mais que em 2022, quando foram registrados 3,4 milhões de inscritos; e 14,2%, a mais que em 2021, quando também houve 3,4 milhões de inscritos.

“O número indica uma retomada no que diz respeito ao aumento de participantes, se comparado aos dados do biênio anterior”, avaliou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em nota.

De acordo com a entidade, 2,4 milhões do total de inscritos são mulheres (61,3%) em meio a 1,5 milhão de homens (38,7%). Além disso, mais de 1,8 milhão dos candidatos já concluíram o ensino médio (48,2%), enquanto 1,4 milhão devem concluir o segmento este ano (35,6%).

Ainda entre os inscritos, 620.250 são estudantes do 1º ou do 2º ano do ensino médio (15,8%), que vão fazer o Enem com o objetivo de testar conhecimentos, enquanto 17.443 também se classificam como “treineiros”, visto que não cursam nem concluíram o ensino médio (0,4%) .

A maior parte dos participantes, segundo o Inep, tem 17 anos (21,5%), seguida pela faixa etária de 21 a 30 anos (20,8%) e pelo grupo com 18 anos (20,8%). Os inscritos com 16 anos ou menos correspondem a 10,6%; e os com 19 anos, a 10,2%. As pessoas de 31 a 59 anos somam 9,4%; a faixa de 20 anos concentra 6,4% do total e os com 60 anos ou mais, 0,3%.

Exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no país. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados do Enem são utilizados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep.

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina de futebol é convocada para a Copa do Mundo

A técnica Pia Sundhage anunciou, nesta terça-feira (27), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, as 23 jogadoras convocadas para defender a seleção feminina na Copa do Mundo de 2023, que será disputada a partir do dia 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. A sueca também revelou os nomes das três suplentes, que viajarão com a delegação e poderão ser utilizadas em eventuais casos de lesão.

Entre as convocadas está a rainha Marta. A craque de 37 anos disputará a competição pela sexta e, provavelmente, última vez. Maior artilheira da história dos Mundiais, entre mulheres e homens, com 17 gols, a meia-atacante do Orlando Pride (Estados Unidos) é a jogadora mais velha entre as convocadas, enquanto a suplente Aline Gomes, de 17 anos, é a mais nova da lista.

A maior parte das jogadoras chamadas por Pia atua no exterior. Assim, foi mantida uma tendência do Mundial passado, na França, quando 18 das convocadas também atuavam fora do Brasil. Na convocação desta terça, a liga norte-americana é a que conta com mais representantes, com o total de sete. Na segunda posição aparece a liga espanhola, com seis jogadoras.

Além disso, há oito nomes ligados a equipes do país, com destaque ao Corinthians, atual tricampeão nacional, com quatro convocadas. Outros quatro clubes brasileiros também terão representantes na Copa: Flamengo, Santos, Palmeiras e Ferroviária (com a suplente Aline).

“Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a todas as jogadoras. Testamos 90 atletas e fiquei muito animada, pois quase metade do time nunca foi a uma Copa do Mundo. Temos muitos sonhos entre as mais novas, e as mais experientes ajudam a equipe. Isso é muito especial. Após quatro anos, é o momento perfeito para a Copa do Mundo”, declarou a técnica Pia Sundhage na abertura da entrevista coletiva.

As convocadas se apresentam ainda esta semana à seleção brasileira, para treinos na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). No domingo (2), às 10h30 (horário de Brasília), as comandadas de Pia enfrentam o Chile no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, em um último amistoso antes da viagem para o Mundial.

O Brasil foi sorteado no Grupo F, com sede na Austrália, ao lado de Panamá, França e Jamaica. A estreia será diante das panamenhas, no próximo dia 24 de julho, às 8h, em Adelaide. No dia 29, às 7h, será a vez de encarar as francesas, em Brisbane. A participação na primeira fase chegará ao fim no dia 2 de agosto, novamente às 7h, contra as jamaicanas, em Melbourne.

A seleção feminina busca um título inédito. A própria Pia, apesar de bicampeã olímpica em 2008 e 2012, em ambas comandando os EUA, tenta vencer a Copa do Mundo pela primeira vez na carreira. Na edição de 2011, realizada na Alemanha, a treinadora chegou à decisão, mas as norte-americanas foram derrotadas pelo Japão. Como jogadora, a sueca tem um terceiro lugar, no Mundial de 1991, o primeiro da história, disputado na China.

Pia assumiu o time brasileiro em 2019, após a Copa passada, substituindo Vadão. Ao longo de quatro anos, a sueca trabalhou com 92 atletas diferentes e comandou a seleção em 53 jogos: com 32 vitórias, 12 empates, nove derrotas, 120 gols marcados e 40 sofridos. O título da Copa América, em julho de 2022, na Colômbia, assegurou classificação à Olimpíada de Paris (França), no ano que vem. Ela será a primeira mulher a dirigir o Brasil em um Mundial adulto.

Relação de convocadas:

Goleiras: Letícia Izidoro (Corinthians), Bárbara (Flamengo) e Camila Rodrigues (Santos).

Defensoras: Antônia (Levante), Bruninha (Gotham FC), Tamires (Corinthians), Kathellen (Real Madrid), Lauren (Madrid CFF), Mônica Hickman (Madrid CFF) e Rafaelle (Arsenal).

Meio-campistas: Adriana (Orlando Pride), Ary Borges (Racing Louisville), Duda Sampaio (Corinthians), Andressa Alves (Roma), Luana (Corinthians) e Ana Vitória (Benfica).

Atacantes: Bia Zaneratto (Palmeiras), Debinha (Kansas City Current), Geyse (Barcelona), Kerolin (North Carolina Courage), Nycole (Benfica), Gabi Nunes (Madri CFF) e Marta (Orlando Pride).

Suplentes: Tainara (Bayern de Munique), Aline (Ferroviária) e Angelina (OL Reign).

Fonte: Agência Brasil

Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão

Sessão plenária da Assembleia Legislativa, na qual foi aprovada a MP que reduz o percentual cobrado para a taxa TFTG    Foto: Biaman Prado

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada. A MP altera a redação do art. 34 da Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Agora com força de lei, a Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% (um por cento) sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023.

A Mensagem Governamental encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão esclarece que a iniciativa visa à "adequação de uma tributação justa com base na capacidade contributiva da sociedade em relação ao período em que se encontra". Além disso, garante eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário”.

Favoráveis

Durante o encaminhamento para a votação da matéria, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (PSC) proferiram discursos favoráveis à aprovação da MP.

O deputado Rafael lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão reuniu-se com produtores na região do Sul do estado e houve uma convergência para a redução da taxa de fiscalização.

“O governador encaminhou essa mensagem por meio de Medida Provisória, que já está em vigor, reduzindo a taxa para 1%. Obviamente, dada à importância desta matéria, esta Casa também concorda e, agora, aprova esta MP tão importante para o nosso Estado”, declarou Rafael.

No mesmo tom, os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Wellington do Curso defenderam a aprovação da matéria. Neto Evangelista destacou a demonstração de diálogo que tanto a Assembleia quanto o Governo do Estado têm feito com a sociedade civil ao ponto de chegar a esse entendimento da redução da taxação de 1,5% para 1%. “É importante que a sociedade saiba da participação desta Casa Legislativa nesse debate, desse constante diálogo com a sociedade civil organizada”, ressaltou Neto Evangelista.

Fonte: Agência Assembleia

Vereador quer acordo para que seja pago o reajuste aos servidores públicos de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PMN), apresentou requerimento para que seja realizado ACORDO entre a Câmara Municipal de São Luís e a Prefeitura de São Luís, para o pagamento imediato do Reajuste de 8,2% dos servidores públicos municipais de São Luís.

No entendimento do vereador, já que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se dispõe a CONCEDER O REAJUSTE DE 8,2% A UMA PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ele se comprometa a ABRIR uma Mesa de Discussão, com as demais categorias que não estão contempladas pela Prefeitura de São Luís.

No Requerimento apresentado, o vereador destacou:

“Venho por meio deste Requerimento, propor à Augusta Mesa da Câmara Municipal de São Luís, que seja avaliado a POSSIBILIDADE, se os nossos queridos e queridas vereadores e vereadoras, assim entenderem, a PROPOSTA a ser acordada, durante a Ordem do Dia Extraordinária, desta segunda-feira (26), de junho, na qual ocorrerá apreciação do Veto Nº 03/2023, que “Dispõe sobre os Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Pública Direta e Indireta, Empregados Públicos, Ativos e Inativos, do Município de São Luís e dá outras providências”. Pontou, Pires.

“O nosso entendimento é que já que o Poder Executivo se dispõe a CONCEDER O REAJUSTE DE 8,2% A UMA PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ele se comprometa a ABRIR uma Mesa de Discussão, com as demais categorias que não estão contempladas pela Prefeitura de São Luís”, ratificou Álvaro Pires.

Álvaro Pires reiterou ainda, que para se manter o Veto do Prefeito Eduardo Braide, o acordo passaria pelo pagamento imediato do retroativo ao mês de Maio e Junho, já na Folha deste mês de junho.

“Para que seja mantido o Veto, o Executivo Municipal de São Luís se COMPROMETERIA A PAGAR OS REAJUSTES RETROATIVOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO E JUNHO, JÁ NA FOLHA DESTE MÊS DE JUNHO E SE ABRA A MESA DE DISCUSSÃO PARA AS OUTRAS CATEGORIAS”, finalizou o vereador.

Fonte: Observatório da Blogosfera

Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância.

"As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente o

desenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos. O racismo, o sexismo, a discriminação cultural e religiosa são variáveis que impactam diretamente, e de maneira perversa, no desenvolvimento do indivíduo", enfatiza a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização da audiência pública.

Foram convidados para o debate, dentre outros:

- a coordenadora de Educação e Pesquisa do Instituto da Mulher Negra Geledés, Suelaine Carneiro;

- a coordenadora-geral da Ação de Mulheres pela Equidade (AME), Damiana Neto;

- a representante da Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas Makirá E'ta, Rosijane Tukano;

- a advogada Letícia Silva, representante do Instituto Alana;

- a socióloga e pedagoga Patricia Costa Pereira da Silva, palestrante sobre relações raciais e racismo;

- o professor de filosofia da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) Paulo Cruz, palestrante sobre relações raciais e racismo.

Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião.

A audiência pública será realizada no plenário 7 às 14h30.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

No fim de semana dedicado a São João, o santo junino foi celebrado com muitos shows e apresentações nos arraiais do Maior São João do Mundo

O fim de semana dedicado ao santo que dá nome ao maior festejo popular do Maranhão, São João, foi de arraiais lotados e muita diversidade cultural. Nos principais pontos de festança junina maranhenses e turistas acompanharam as apresentações dos grupos folclóricos tradicionais, além de shows como o da cantora maranhense Alcione. Mas o Maior São João do Mundo é também um momento cheio de oportunidades para quem quer empreender e faturar uma renda extra.

O público lotou os arraiais tradicionais do Ipem, Ceprama e Vila Palmeira bem como os dos bairros da Grande Ilha como Vila Embratel, Cidade Operária, Liberdade, Maiobão e no Centro Histórico de São Luís nas noites do sábado (24, Dia de São João) e domingo (25).

Para quem é maranhense o São João é a oportunidade de mais uma vez valorizar a cultura local. “Eu acho muito importante poder mostrar não apenas para as pessoas do nosso estado, mas também para os turistas, que nós temos uma cultura muito rica. Além disso, é uma oportunidade de todos nós reconhecermos o quanto essa diversidade traz um retorno positivo para todo o nosso estado”, disse o advogado Luís Morais, que curtiu a noite de sábado no Arraial do Ipem.

Já no Arraial do Ceprama, quem estava aproveitando a festança junina era a designer de sobrancelhas Thalyssa Machado. “Esta é a melhor época do ano para a gente que mora no Maranhão e não podemos deixar de prestigiar as apresentações nos arraiais da cidade. Eu estou amando e o Governo do Estado está de parabéns pela programação”, disse.

No Arraial da Praça da Fé, no Centro Histórico de São Luís, o estudante João Manoel também elogiou o São João do Maranhão. “O São João deste ano está maravilhoso. É o grande momento de valorização da nossa cultura e dos artistas da terra, o que é muito importante. Essa diversidade não tem em nenhum lugar do mundo. Só o Maranhão tem. E todos os arraiais que eu já fui este ano estão maravilhosos. A gente espera o ano todo por esse período”, comentou.

Turistas se encantam com arraiais

Já para os turistas o Maior São João do Mundo é a chance de conhecer e se encantar com a diversidade cultural maranhense. A agente de turismo do Paraná, Gisele Roth, esteve no Arraial do Ipem acompanhando um grupo de turistas que veio especialmente para conhecer o São João do estado e já está com planos de organizar novas caravanas para o próximo ano.

“A gente já tinha vontade de trazer os grupos aqui para o Maranhão para conhecer o São João e fomos surpreendidos de uma maneira muito positiva. A gente não tinha noção da imensidão da festa que é feita aqui. Nas nossas redes sociais muita gente já respondeu perguntando se faremos uma nova caravana em 2024, pois querem vir também para ver de perto toda essa beleza do São João do Maranhão. E com certeza vamos voltar e trazendo mais pessoas que trouxemos este ano”, garantiu Gisele Roth.

Emiliane Hordatiuk era uma das turistas que veio na caravana organizada por Gisele Roth. “O que eu estou conhecendo aqui é muito diferente do que a gente vê no Sul do Brasil. A gente tem festa de São João, tem as quadrilhas, mas essa diversidade de atrações que o Maranhão tem é sem igual. Esta é a segunda vez que eu venho ao arraial e no primeiro dia o impacto foi muito grande. O Maranhão está de parabéns por esta festa”, disse a turista paranaense.

Diversidade das atrações

Todo este encantamento de maranhenses e turistas se dá pela diversidade de atrações em todos os arraiais. Além dos grupos de bumba-meu-boi e seus diferentes sotaques, o São João do Maranhão conta com apresentações de grupos de quadrilha, dança portuguesa, cacuriá, tambor de crioula e shows de artistas dos mais diversos estilos.

Entre os shows que agitaram o fim de semana de festança e levaram um grande público para o Arraial do Ipem esteve o da cantora Alcione que apresentou um repertório com clássicos dos seus 50 anos de carreira, do samba e do São João do Maranhão. “Para mim é sempre a glória cantar em São Luís, principalmente no São João. Eu venho sempre com muita alegria. Todo mundo fala que tem o maior arraial do mundo, mas ninguém tem o que nós temos aqui no Maranhão. O São João do Maranhão, sim, é o maior arraial do mundo”, declarou a cantora.

Mas não foi só Alcione que fez show nos arraiais juninos neste fim de semana. Artistas maranhenses como Josias Sobrinho, Fabrícia, Nubia e as bandas Raiz Tribal e Mix in Brasil também subiram aos palcos nos terreiros montados nos bairros da Grande Ilha, levando muita animação para a população.

Oportunidade para empreender

Mas o Maior São João do Mundo não é apenas uma grande vitrine da cultura popular e um espaço de lazer para a população e visitantes. Tem também muita oportunidade para quem quer empreender e aumentar sua renda. 

A empresária Ranny Santos aproveitou o grande fluxo de pessoas do Arraial do Ipem para divulgar sua marca. “O São João é uma grande oportunidade de expandir nosso negócio. Poder trazer a minha barraca e a minha marca aqui para o arraial me trouxe muita visibilidade, maior até do que eu esperava, então, eu estou muito feliz”, afirmou.

Rayssa Freitas, que vende camisetas, também está satisfeita com os resultados que tem obtido nas noites de festança junina. “A procura pelas nossas camisetas está muito grande. Trouxemos uma coleção inspirada nos sotaques do São João do Maranhão e as vendas superaram nossas expectativas. Todos os empreendedores estão tendo boas oportunidades de comercializar seus produtos. Seja roupa, artesanato, comida, acredito que todo mundo vai sair muito satisfeito”, informou.

E o Governo do Maranhão também incentiva o empreendedorismo, sobretudo dos pequenos negócios por meio do programa Mais Renda. Tawany Garcia está pelo segundo ano consecutivo faturando com seu carrinho de lanche nos arraiais. “Está sendo maravilhoso. Estamos vendendo bastante. Muito turista que está amando nosso cachorro-quente porque o daqui é diferente do que é vendido em outras partes do país. Então, estou bem satisfeita”, disse.

Maior São João do Mundo

Intitulado “O Maior São João do Mundo”, o São João do Maranhão 2023 segue com sua programação até o fim do mês de julho, totalizando 65 dias de muita festança na capital e demais municípios do estado.

Na capital, os tradicionais arraiais do Ipem, Vila Palmeira e Ceprama têm atraído grande público em busca das comidas típicas e do artesanato maranhense. A festa também está sendo realizada nos bairros Liberdade, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cohatrac, Cidade Operária, Maiobão e Maracanã (Parque da Juçara), onde a população pode conferir pertinho de casa as atrações tradicionais do São João do Maranhão.

No Centro Histórico de São Luís, a Praça da Fé, na Rua Portugal, tem sido o palco que reúne a cultura popular maranhense com a beleza do patrimônio arquitetônico.

A programação completa do Maior São João do Mundo pode ser conferida no aplicativo ‘São João do Maranhão’, que está disponível para download em aparelhos Android e IOS.

Fonte: Governo do Maranhão

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

Prédio do MPMA que será inaugurado nesta terça-feira foi doado por meio de lei

Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, vai inaugurar uma nova unidade do Ministério Público do Maranhão, localizada em um prédio histórico em frente à Fonte do Ribeirão. 

As tratativas para a aquisição do imóvel foram iniciadas em 2020, e a doação do prédio do município foi oficializada por meio da Lei nº 6.898/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide no dia 7 de junho de 2021, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 2 de junho de 2021. 

Conforme o artigo 2º da Lei, a condição para a doação foi a “destinação única e exclusiva para instalação e funcionamento do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, bem como da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, tendo como objetivo proporcionar uma maior aproximação entre o Ministério Público Estadual e a população da Grande Ilha diante da localização estratégica no Centro da Cidade”.

Na mensagem em que enviou o projeto ao Legislativo, Braide destacou, na ocasião, que a medida obedece aos princípios da função social e do interesse público, ressaltando que a doação atende às diretrizes da Lei de Licitações (8.666/1993) e da Lei Orgânica do Município.

A ocupação do imóvel, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, tem papel importante na revitalização da área histórica da capital. Além das Promotorias de Justiça do Consumidor, no prédio também funcionará a Promotoria de Justiça Distrital – Polo Centro. 

“Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade”, ressalta o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

ESTRUTURA 

O imóvel tem área construída de 573,80m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Além disso, o prédio está na área inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas ações para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação. Orçada em R$ 2.514.266,94, a obra foi executada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público. O projeto contemplou adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização.  

A reforma incluiu a instalação de rampas, escadas e plataforma elevatória, banheiros acessíveis, recuperação de todas as esquadrias, vidros, portas e gradis da fachada do imóvel, recuperação da cobertura, pintura, aplicação de revestimentos cerâmicos, renovação das instalações elétricas, instalação da central de ar condicionado e instalação de divisórias para readequação dos ambientes internos.

Redação: CCOM-MPMA

Assembleia celebra Dia do Capelão Evangélico em Sessão Solene com presença do governador

Governador Brandão, deputada Mical, deputado Antônio Pereira e pastor José Ribamar, durante a solenidade    Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (21), Sessão Solene Alusiva ao Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar. Na cerimônia, ocorrida no Plenário Nagib Haickel, foram concedidas Medalhas do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” aos capelães José Ribamar Vilas Boas e Alex Martins. O deputado Antônio Pereira (PSB) presidiu o ato solene que contou com a presença do governador Carlos Brandão.

A deputada Mical Damasceno (PSD) é autora da Lei Estadual 11.103/2019, que criou o Dia Estadual do Capelão no Estado do Maranhão e dos Projetos de Resolução Legislativa nº 45 e 46/2023, que concedem a maior honraria do Parlamento Estadual aos referidos capelães homenageados.

Participaram do dispositivo de honra do evento, dentre outras autoridades, o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Ivaldo de Jesus; o diretor da União de Pastores e Capelães Voluntários (UNIPAS), Ralf Lopes; o diretor da União de Capelães e Juízes de Paz Eclesiásticos Internacional (UNICAJE), pastor Paulo Sousa. Também estiveram presentes à cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Solange Almeida (PL).

Decreto

Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou o decreto governamental que dispões sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O governador também anunciou o pastor Rodrigo Arrais como secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), representando o povo evangélico.

“A missão dessa Secretaria é implementar políticas públicas que cheguem às famílias mais carentes. Sou o governador de todos os maranhenses e quero governar com todos. E o povo evangélico é muito importante para que o trabalho do Estado chegue lá na ponta. Quero ser parceiro do povo evangélico e desenvolver ações com justiça social”, afirmou o governador.

O governador Carlos Brandão e a deputada Mical Damasceno foram homenageados com placas e medalhas entregues pelos dirigentes da UNIPAS e UNICAJE, em reconhecimento ao trabalho que têm prestado ao povo maranhense.

Capelania

Mical Damasceno disse que o trabalho de capelania voluntária vem crescendo e é essencial para a sociedade, pois presta um serviço de apoio emocional e espiritual às pessoas que precisam.

“Hoje é um dia de celebração. Agradeço a Deus pelo privilégio de estarmos juntos homenageando os nossos capelães voluntários. A capelania é uma prática que vem ganhando destaque e relevância, nos últimos anos, e é essencial para o bem-estar emocional e espiritual de muitas pessoas que se encontram nos locais mais diversos, principalmente hospitais e presídios, que enfrentam situações muito difíceis”, disse a parlamentar.

Reconhecimento

Agraciado pela Medalha “Manuel Beckman”, Alex Martins é pastor, capelão e presidente da UNICAJE Internacional. Já José Ribamar Vilas Boas é pastor, capelão e vice-presidente nacional da UNIPAS.

“Fico muito feliz de participar dessa homenagem de reconhecimento desse público que nos orienta espiritualmente e está conosco diariamente. Agradeço à Assembleia pela honraria e ao governador Carlos Brandão pela parceria que estabelece com o povo evangélico”, afirmou o pastor José Ribamar Vilas Boas.

O pastor Alex Martins ressaltou que a solenidade é justa porque dá o devido valor a um trabalho que é muito relevante dentro da sociedade. “Agradecemos à Assembleia, na pessoa da deputada Mical Damasceno, por essa feliz iniciativa. Esse é um trabalho que homens e mulheres compromissados com o Reino de Deus prestam à sociedade. Parabenizo todos os capelães pelo seu dia”, disse.

Fonte: Agência Assembleia

Lei institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson

Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva lei que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. Originada no Projeto de Lei 2730/20, do ex-deputado Ricardo Izar (SP), a Lei 14.606/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado.

De acordo com a nova lei, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson terá entre seus objetivos: proporcionar maior divulgação dos sintomas da doença com o intuito de melhorar o diagnóstico precoce; estimular profissionais com diferentes conhecimentos a contribuir com o aumento da qualidade de vida dos portadores da doença, bem como com o retardamento dos sintomas da doença; e ratificar o direito ao medicamento e às formas de tratamento disponíveis que visem a minimizar os efeitos da doença.

Parkinson é uma enfermidade crônica, progressiva e degenerativa que afeta funções vitais do corpo, como os movimentos e o equilíbrio, resultando em lentidão na mobilidade, tremores, diminuição dos reflexos e alterações do sono, entre outros sintomas. A doença compromete o sistema nervoso central, dificultando ou impedindo a transmissão de informações entre as células nervosas, o que causa os sintomas.

Aproximadamente 1% das pessoas acima dos 65 anos desenvolve a doença, que ainda não tem cura, restando aos pacientes tratamentos alternativos, paliativos e experimentais. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com o problema.

Em 1817, o médico britânico James Parkinson publicou a primeira descrição detalhada do distúrbio, na época chamado de “paralisia agitante”, o que levou a comunidade científica a dar o nome do médico à doença. A escolha do mês remete ao Dia Mundial da Doença de Parkinson, em 11 de abril, data de aniversário de James Parkinson, e a tulipa vermelha já é usada como símbolo da doença.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SÃO LUÍS – MPMA promove seminário sobre programa família acolhedora para idosos

Na manhã desta terça-feira, 20, foi aberto na sede da Procuradoria-Geral de Justiça o seminário “Família acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas”. Promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) e da Escola Superior do MPMA, a atividade contou com a presença de membros e servidores da instituição ministerial, representantes de entidades e órgãos de defesa do idoso e profissionais da assistência social e de áreas afins.

Como palestrante convidada, participou a procuradora de justiça do Ministério Público do Paraná Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do CAO-Idoso do MPPR, que discorreu sobre o tema do encontro.

ACOLHIMENTO

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que a função do Ministério Público é justamente cuidar de todos que compõem a sociedade, incluindo aqueles que já contribuíram para o desenvolvimento do país. “Muitos de nós já demos o nosso suor pelo país e por nosso estado e as instituições precisam trabalhar para que todos tenham respeito pelas pessoas idosas. Espero, então, que todos tenham um excelente seminário”, enfatizou.

Em seguida, o coordenador do CAO-PIPD, promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, destacou a importância do trabalho em rede para a garantia dos direitos e o ineditismo do tema do seminário. “Hoje, o Ministério Público do Maranhão vem fazer história, porque nunca antes no estado havíamos discutido o tema da família acolhedora. Portanto, estamos trazendo esse programa inédito e lançando esse desafio aos 217 municípios do Maranhão”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior, elogiou o empenho e o trabalho desenvolvido por Alenílton Santos Júnior. “Eventos desse porte só são possíveis porque pessoas comprometidas estão à frente com o apoio da administração superior. Sendo assim, desejo a todos um excelente evento e que essa alternativa ao asilamento se torne uma realidade, porque o carinho de uma família é indispensável”.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, afirmou que o tema do acolhimento à velhice deve ser incluído na pauta do Ministério Público com o máximo de urgência possível. “Esse acolhimento nós temos que pensar e oferecer, porque a impressão que temos é que o tempo está passando cada vez mais apressadamente. Nós estamos realizando esse encontro aqui por solidariedade, porque é um dever constitucional nosso. Nós somos responsáveis por construir uma sociedade livre, justa e solidária”, frisou.

Também se pronunciaram na abertura o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão, Glécio Leite Silva, e a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev-MA), Raysa Maciel Rodrigues, que representou o governador Carlos Brandão.

Do Ministério Público do Maranhão também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral Themis Maria Pacheco de Carvalho e a ouvidora Sandra Alves Elouf.

Igualmente estiveram presentes o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Jonas Mendonça Corrêa; o defensor público da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, Vinicius Goulart; o superintendente de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Fábio Barbosa; o presidente Associação Nacional de Gerontologia, Rafael Lima.

Antes do início da palestra, o coral Vozes da Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) se apresentou no seminário, interpretando canções juninas do Maranhão.

PALESTRA

Mediador da palestra, o promotor de justiça Alenílton Santos da Silva explicou que a implementação de políticas públicas de acolhimento familiar a pessoas idosas é um grande desafio na atualidade para garantir o bem-estar social devido ao aumento populacional de idosos no país. “No Maranhão, existem 1,7 milhão de pessoas idosas, e o Brasil caminha para 30 milhões”, disse.  

Rosana Beraldi Bevervanço iniciou a sua exposição explicando que o direito ao envelhecimento digno é previsto no Estatuto da Pessoa Idosa e é cercado por outros direitos como o da solidariedade e integração familiar. “A manutenção da pessoa idosa em sua própria família tem matriz constitucional e deve ser privilegiada. Portanto, o asilamento é uma medida excepcional, nos casos em que famílias não possuem condições financeiras de oferecer os cuidados ou quando o idoso não possui família”.

No entanto, a palestrante afirmou que entre a família e o asilamento são necessários cuidados intermediários. “Há um espaço que deve ser preenchido pelas formas alternativas humanizadas, uma delas é a família acolhedora”.

Em seguida, a procuradora de justiça do MPPR citou alguns municípios do Paraná e de Santa Catarina que tiveram experiências exitosas na implementação do programa família acolhedora. No Paraná, São Pedro do Iguaçu, Curitiba, Vera Cruz do Oeste, por exemplo, e, em Santa Catarina, Xanxerê e Chapecó.    

Redação: CCOM-MPMA

Iracema Vale ressalta importância da retomada de obras inacabadas para a educação maranhense

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, Camilo Santana e outras autoridades, no lançamento do Pacto   Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia