Comitiva liderada por Dr. Caçula discute enfrentamento à criminalidade em Vargem Grande com secretário de Segurança

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VARGEM GRANDE, 31 de outubro de 2023 – Uma comitiva liderada pelo advogado Dr. Fernando Oliveira, conhecido por Dr. Caçula (PSDB), reuniu-se na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (31), com o objetivo de levar demandas cruciais do município de Vargem Grande ao secretário, Maurício Martins.

O líder político vargem-grandense esteve acompanhado dos vereadores Jociedson Aguiar e Manelinho do Juvenil; do professor Mathias Barros, representante do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Vargem Grande (SINTRANSP-VG); e do jornalista Thales Castro. A reunião, intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), aconteceu no órgão estadual de segurança, em São Luís.

De acordo com o Dr. Caçula, o titular da SSP foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível. "O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nosso município", frisou.

A ação liderada por Dr. Caçula foi bastante elogiada pelos vereadores que acompanharam a agenda na capital maranhense. Na opinião de Jociedson Aguiar, a iniciativa reforça o protagonismo do líder político na busca por soluções para questões prementes em favor da cidade.

"A população precisava de alguém que fosse capaz de vir à capital em busca de soluções. O Dr. Caçula entrou em contato com a presidente Iracema e, prontamente, agendou uma reunião na Secretaria de Estado da Segurança. Estávamos em busca de um líder capaz de liderar esse movimento em favor da cidade ", frisou.

Durante a reunião, o professor Mathias Barros, representante do SINTRANSP-VG, expôs algumas situações de violência na cidade e afirmou que a população está assustada com várias tentativas e diversos homicídios ocorridos nos últimos dias, inclusive, o que envolveu o professor Thalles Delman, de 42 anos.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou a importância da audiência, liderada pelo Dr. Caçula, que de forma conjunta com segmentos da sociedade civil e representantes da população na Câmara, podem encontrar alternativas pontuais para a melhoria da segurança no município.

"Considero um momento muito importante a agenda com as lideranças de Vargem Grande, que trouxeram os anseios da comunidade de forma enfática, em especial sobre a necessidade de efetivo. Temos ciência da necessidade, os pedidos foram acolhidos e serão analisados posteriormente", declarou.

A expectativa da comitiva é que as pautas sejam atendidas e bem-sucedidas, e a cidade vargem-grandense possa avançar em suas demandas rumo ao enfrentamento à criminalidade nas diversas comunidades do município.

Mesa Diretora da Câmara se pronuncia sobre denúncia envolvendo vereador Domingos Paz

“Houve entendimento cívico entre o vereador Domingos Paz e esta Mesa Diretora”, explicou o presidente da Câmara / Fabrício Cunha

Durante a sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 30, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), esclareceu os acontecimentos da última semana, envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos).

“Esta Mesa Diretora baixou uma portaria sobre o manuseio e porte de arma dentro da Câmara, em resposta às informações passadas pelo vereador Domingos Paz aos vereadores Beto Castro e Octávio Soeiro, de que viria ao Plenário com arma em punho para tirar a vida de dois outros vereadores”, explicou Paulo Victor.

Na terça-feira, 24, Domingos Paz e Álvaro Pires tiveram um desentendimento no Plenário. No dia seguinte, a Procuradora da Câmara, Jéssica Thereza Araújo, registrou boletim de ocorrência, com relato de que Domingos Paz teria ameaçado dois vereadores.

Já na quinta-feira, 26, o presidente da Câmara baixou uma resolução que impõe inspeção de segurança com detector de metal a todas as pessoas que tiverem acesso à sala do Plenário.

No pronunciamento feito na manhã de ontem, 30, Paulo Victor confirmou que a Procuradoria da Câmara registrou denúncia contra Domingos Paz:

“Por responsabilidade social e política, informo aos senhores vereadores, à imprensa e à cidade que o fato foi verídico e que, assim que tomei conhecimento da ameaça, rapidamente, pedi à procuradora desta Casa que procurasse autoridade policial. Estou, inclusive, intimado a prestar depoimento pelo que escutei”, disse.

O Presidente da Câmara relatou, ainda, que houve diálogo entre Domingos Paz e a Mesa Diretora: “Houve entendimento cívico entre o vereador Domingos Paz e esta Mesa Diretora. Tivemos uma conversa de cunho político em que o vereador explicou os fatos e expressou arrependimento pelo que disse. Mas, o que falamos tem consequências. A providência foi tomada. Deixo registrado nos anais desta Casa o fato ocorrido”, concluiu Paulo Victor.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

SÃO LUÍS – Palestra discute cidadania, democracia e psicanálise

Agostinho Marques foi palestrante de formação

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 19, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), mais uma etapa do Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís. Nesta edição, o psicanalista e professor Agostinho Ramalho Marques Neto abordou o tema “Diálogos em cidadania, democracia e psicanálise”.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, lembrou que esta foi a 11ª edição do curso, que terá um total de 12 e será finalizado em 23 de novembro. A promotora de justiça ressaltou a importância do palestrante Agostinho Marques e da psicanálise em um momento de radicalização da política e da intolerância, que fragiliza o sistema de proteção de direitos.

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista também saudou Agostinho Marques, que foi seu professor e continua sendo uma referência, além dos participantes do curso, voltado para membros, servidores e estagiários do MPMA, além da comunidade acadêmica.

O titular da Promotoria de Justiça Distrital do Polo Coroadinho, Antonio Coêlho Soares Junior, apresentou o currículo do palestrante, ressaltando a sua importância e o citando como um exemplo. “Os grandes professores são inspiração, e isso é fundamental para todos nós”, afirmou o promotor de justiça que também exerce o magistério.

Agostinho Marques falou sobre o conceito de cidadania desde os filósofos gregos e de como ele foi se ampliando, embora ainda esteja longe de ser includente. Para Marques, a cidadania está diretamente ligada à liberdade e à inclusão e pressupõe, assim como a democracia, “o reconhecimento do outro como um igual, um sujeito de direitos”.

Além disso, outro elemento primordial da cidadania é a participação ativa do cidadão, o que, de acordo com o palestrante, está sendo oportunizado pelo Ministério Público ao ir às comunidades. Nesse ponto, Agostinho Marques citou que a psicanálise é baseada na fala e na escuta, explicando alguns conceitos da área. Para o psicanalista, essa troca também é primordial no atendimento realizado nas comunidades.

Agostinho Ramalho Marques Neto ainda abordou a relação entre a psicanálise e a democracia, afirmando que a prática não pode existir fora do regime democrático, em que não haja a liberdade de expressão; sobre o neoliberalismo e as mudanças sociais trazidas por ele, em especial no mundo do trabalho; e sobre a constituição de autoritarismos, que na atualidade buscam minar a democracia por dentro, “destruindo garantias e normas protetivas que impliquem em equilíbrio”, no que ele definiu como um “autoritarismo envolvente”.

Redação: CCOM-MPMA

TRT elege novos dirigentes para o Biênio 2024/2025 no MA

TRT elege novos dirigentes para o Biênio 2024/2025 no Maranhão — Foto: Divulgação/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) elegeu, nessa quarta-feira (18), em São Luís, os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e Carvalho Neto para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente.

A sessão administrativa extraordinária presencial da eleição foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no prédio-sede do TRT-16, no bairro Areinha, na capital. Os eleitos serão os novos dirigentes do Tribunal no Biênio 2024/2025.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro foi eleita como diretora da Escola Judicial (EJUD-16) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior ficou com o cargo de ouvidor. Eles foram eleitos pelos integrantes do Tribunal Pleno.

Os novos dirigentes eleitos receberam manifestações públicas de sucesso na condução da nova administrativa no plenário da Corte.

Fonte: G1 MA

SÃO LUÍS – Seminário realizado pelo MPMA discute proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Operadores do direito participaram do seminário   Foto: MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta segunda-feira, 16, o seminário “O sistema de justiça e a proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas”.

Destinado a membros e servidores do MPMA, do Judiciário, delegados de polícia, advogados e representantes de entidades que atuam na área dos direitos humanos, o evento teve como um dos objetivos discutir a importância da celeridade processual e dos inquéritos policiais nos procedimentos que envolvem vítimas e testemunhas ameaçadas.

Na abertura do seminário, a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho, diretora da ESMP em exercício, ressaltou a necessidade de que os operadores do direito estejam atualizados sobre a Lei 9.807/1999, que estabeleceu normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.

O dispositivo legal também instituiu o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e dispôs sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

Um dos palestrantes do seminário, o advogado Luís Antônio Pedrosa, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, reforçou a importância do evento para socializar os procedimentos e os fluxos nos processos com vítimas e testemunhas ameaçadas, além de esclarecer as dúvidas dos operadores do direito. “O grande desafio é alinhar os órgãos do sistema de justiça de tal modo que a demanda por proteção possa ter um fluxo com a celeridade necessária para a garantia da integridade física dessas pessoas”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Lago, chamou a atenção sobre a prioridade que deve ser dada a esses processos. “Dentro desses procedimentos temos vítimas, testemunhas ou réus ameaçados, que precisam ter uma atenção especial de todo o sistema de justiça, para que o processo corra dentro do prazo mais razoável possível”.

Para a promotora de justiça, dentro do Ministério Público, todo promotor de justiça que deixa sua Promotoria, por remoção ou promoção, precisa fazer um relatório sigiloso para o seu substituto que tem o processo sobre tal tema tramitando na comarca. “Além disso, depois que o processo deixa a sua jurisdição, o membro do Ministério Público deve cobrar do Judiciário agilidade, para que não seja colocada em risco a vida daquelas pessoas que estão contribuindo para esclarecer crimes graves, como feminicídio, tráfico de drogas, homicídios, entre outros”.

Também foram palestrantes do seminário a assistente social Graziela Nunes (assessora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos); a advogada Amanda Costa (secretária-adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estados dos Direitos Humanos); e o advogado Jonata Galvão (diretor de promoção de acesso à justiça do Ministério de Justiça e Segurança Pública). Eles apresentaram esclarecimentos acerca dos números e do funcionamento do Provita no estado.

Redação: CCOM-MPMA

Paulo Victor e ministro André Fufuca visitam comunidades de São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, e o ministro do esporte, André Fufuca visitaram neste sábado (21), comunidades da grande Ilha. As visitam visam ampliar as políticas na área do esporte na capital e ressaltam a importância do segmento para a grande Ilha.

A comitiva, que teve a presença de diversas lideranças políticas, entre elas a deputada federal Amanda Gentil, ouviu demandas de times de futebol da Cidade Operária e também atletas de jiu-jitsu.

Paulo Victor destacou que o esporte é uma importante ferramenta de inclusão social e que pode contribuir para o crescimento de diversas comunidades.

“Agradeço ao ministro Fufuca por atender o nosso convite em conhecer a realidade dos atletas e das estruturas esportivas da nossa cidade que sobrevive graças à vontade e à dedicação de professores e mestres iguais aos que estão aqui”, disse.

Além da Cidade Operária, Paulo Victor e o ministro estiveram visitando as dependências do campo do Palmeirão, no Bairro de Fátima, que também teve a presença do vereador Beto Castro.

“A gente fez questão de visitar dois pontos importantes para o fomento do esporte na nossa capital. Estivemos ao lado nosso querido amigo, Paulo Victor, para conhecer essas estruturas e fazer o fomento não só ao atleta, mas também firmar o compromisso de melhorar esses espaços que tanto contribuem para a prática do esporte em São Luís”, disse Fufuca.

Investigação do MPMA sobre omissão da gestão de Braide em caso de abuso sexual na UEB Laura Rosa

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou uma investigação que mira a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), devido a um suposto caso de abuso sexual ocorrido na UEB Laura Rosa. Essa investigação surge após uma aparente omissão da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) quanto às medidas de responsabilização relacionadas ao dirigente da escola em questão.

A Notícia de Fato n.º 009266-500/2023 foi convertida em Inquérito Civil por conta do tempo que excedeu no acompanhamento da situação. Para obter mais clareza sobre o incidente, o MPMA procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) a fim de coletar informações sobre o progresso das investigações relacionadas à Notícia de Fato 009283-500/2023. Esta notícia foi levada à luz pelo Programa de Justiça Escolar e Comunitária (PJECCA).

A Secretária Municipal de Educação foi notificada para fornecer informações e documentos pertinentes no prazo de trinta dias, conforme estipulado no item 2.2 do DESPACHO-38ªPJESPSLS-172023. Findado esse período, a SEMED terá que retornar com os documentos requisitados, permitindo que o MPMA continue com sua investigação.

No entanto, as questões remanescentes são: Quem era o responsável pela direção da escola no momento do incidente? E os funcionários presentes no dia do ocorrido? É imprescindível que a administração municipal reconsidere a equipe atual da escola, incluindo pessoal administrativo, técnicos e até funções terceirizadas, como porteiros e serviços gerais. Dada a gravidade das alegações, todos são potencialmente suspeitos. Um exame detalhado deste caso é essencial.

A comunidade do conjunto Habitar Nice Lobao precisa dessas respostas. A população clama por justiça! Cadeia para os abusadores!

É esperado que a investigação conduzida pelo MPMA esclareça rapidamente os detalhes deste caso, garantindo que a justiça seja devidamente aplicada e que nossas crianças e adolescentes estejam protegidos de qualquer forma de abuso.

Advogada aborda ações da Ouvidoria da Mulher da OAB-MA no programa ‘Diário da Manhã’

Maria de Ribamar, secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, durante entrevista à radialista Marina Sousa   Foto: Miguel Viegas

Clique aqui e assista à íntegra do programa

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (5), a advogada Maria de Ribamar, que é secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Maranhão (OAB-MA), abordou o trabalho da Ouvidoria da Mulher da entidade no estado. Ela afirmou que o número de feminicídio ainda é alto em todo o país, em especial no Maranhão, principalmente por conta do patriarcado.

Na conversa com a radialista Marina Sousa, a advogada afirmou que a Ouvidoria da Mulher foi criada no ano passado para fortalecer, no Sistema de Justiça, a acolhida às vítimas, o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ela assegurou que o Maranhão possui números alarmantes em relação ao tema, sendo o segundo estado do Nordeste que mais mata mulheres. Só em 2022, foram registrados 59 casos de feminicídio.

“A Ouvidoria foi criada justamente para dar espaço para as mulheres em geral e mulheres advogadas, que tenham demandas e precisam ser ouvidas e encaminhadas às devidas instâncias. É essa cultura de violência contra a mulher que precisamos combater e isso hoje é um fenômeno mundial. Temos de combater a criação das famílias nesse contexto de patriarcado. Esse machismo a gente vem combatendo há muitos anos, mas está enraizado, infelizmente, na sociedade há séculos”, lamentou.

De acordo com a advogada, compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

Por fim, ela afirmou que o órgão possui um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes. Também visa proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero e viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, entre outros.

Fonte: Agência Assembleia

Com a desistência de Paulo Victor, PDT começa articular candidatura própria em São Luís

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O PDT maranhense vinha declarando apoio sistemático à candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), à Prefeitura de São Luís. Mas ele desistiu da disputa no início da semana.

Agora, o partido do senador Weverton Rocha começa a discutir o lançamento de um candidato próprio ás eleições de São Luís.

O nome mais cotado para a missão é a do suplente de deputado federal Fábio Câmara, que já acenou em aceitar a missão. Em conversa com Weverton na semana passada, Câmara disse que encara o desafio se tiver o apoio irrestrito do PDT.

O vereador Raimundo Penha era um dos principais defensores do apoio a Paulo Victor. Com a saída do colega, ele já admite conversas para fechar em trono do correligionário.

Desde 1988, o PDT nunca ficou fora das disputas majoritárias em São Luís, e venceu todas elas, com candidaturas próprias ou nas alianças vencedores.

Fábio Câmara foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016, alcançando 3,6% dos votos na capital maranhense. Pelo PDT, disputou as eleições de vereador, em 2020 e de deputado federal, em 2022.

Com a retirada da candidatura de Paulo Victor, o cenário político em São Luís sofre uma reviravolta, levando o PDT maranhense a reconsiderar suas opções para a corrida eleitoral. O partido, historicamente ativo nas disputas majoritárias na cidade desde 1988, agora se vê diante da oportunidade e do desafio de lançar um candidato próprio. O nome em destaque é o do suplente de deputado federal Fábio Câmara, que manifestou sua disposição de aceitar a missão, desde que conte com o apoio incondicional do PDT. Essa mudança de rumo também reflete a habilidade do partido em se adaptar às circunstâncias políticas, demonstrando uma abordagem estratégica para as eleições municipais.

Nesse contexto, as discussões internas dentro do PDT maranhense ganham relevância, evidenciando a capacidade do partido de articular e selecionar candidatos capazes de representar seus ideais e a população de São Luís. A figura de Fábio Câmara, com sua experiência prévia como candidato a prefeito e a cargos legislativos, traz consigo uma bagagem política que poderia impulsionar a candidatura própria do partido. A inclusão de novos líderes políticos nas discussões e a busca por consenso dentro do partido são aspectos cruciais nesse processo, permitindo ao PDT manter sua tradição de participação ativa nas eleições municipais e preservar sua imagem como uma força política relevante na cidade.

“Fortuna audaces iuvat,” ou em tradução livre, “A sorte favorece os audazes.” Esta frase latina, atribuída ao poeta romano Virgílio, ressalta a importância da coragem e determinação no contexto político. No futuro político de São Luís, o PDT, ao adotar uma postura ousada ao lançar um candidato próprio, pode encontrar oportunidades inesperadas e conquistar sucesso, refletindo o espírito desta antiga sabedoria.

Por Blog Ilha Rebelde

Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele

Foto: Getty Images

Será lançada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar que vai atuar em prol das pessoas com doenças crônicas de pele. O grupo será presidido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.

Zé Haroldo afirma que a frente será um importante instrumento legislativo para unir esforços na luta pela assistência e cuidado dessas pessoas. “A iniciativa visa assegurar a todos os indivíduos igualdade de oportunidades no acesso ao diagnóstico e tratamento adequados.”

“Precisamos de força política no parlamento federal para o enfrentamento desta pauta”, disse a presidente da Associação Psoríase Brasil, Gladis Lima. “Tem muita doença negligenciada, com desconhecimento da sociedade, diagnósticos tardios e nosso desafio é mudar esta realidade”, afirmou.

Mais de 200 deputados assinaram o requerimento de Zé Haroldo Cachedral para criar a frente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias