ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni.

Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online.

Novidades

Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.

Outra mudança é a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):

» Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);

» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);

» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);

» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);

» Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).

Renda

Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Veja na tabela:

Bolsa integral (100%)	Até 1,5 salário mínimo
Bolsa parcial (50%)	Até 3 salários mínimos

Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

Fonte: Agência Brasil

Lahesio Bonfim, Deputado Aluísio Mendes e Dr. Gutemberg convidam maranhenses para a grande festa da democracia do PSC

O Partido Social Cristão (PSC) realiza neste domingo (31) a convenção partidária para homologar os seus candidatos às eleições 2022. O presidente estadual do partido, deputado Aluísio Mendes, o presidente Municipal, vereador Dr. Gutemberg, e o pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, convidam os maranhenses para essa grande festa da democracia, que começa a partir das 8h, no Espaço Batuque Brasil, no bairro Cohama. Na ocasião, o PSC também vai apresentar os seus candidatos a deputados estaduais e federais.

A cada dia mais crescendo nas pesquisas, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, fez o convite. “Chegou a hora do nosso povo voltar a ter esperança. Domingo é o pontapé inicial da realização de um sonho que foi sonhado com cada pessoa que acredita que o Maranhão tem jeito sim. Vamos juntos transformar o Maranhão. Espero você!”, convida Lahesio.

O presidente estadual do PSC, o deputado federal Aluísio Mendes, candidato à reeleição, destacou que domingo será um momento histórico para a política maranhense. 

“Para você que sonhou com esse grande momento de transformação para o nosso Estado, chegou a hora. Vamos apresentar os nossos candidatos, que ao lado do Lahesio Bonfim representam a esperança para o Maranhão. O time da vitória vai fazer a diferença nessas eleições. Venha somar força ao nosso time. O Maranhão tem jeito sim, agora é Lahesio Bonfim”, destaca Aluísio Mendes.

O vereador Dr. Gutembrg, presidente municipal do PSC, reforçou que a participação popular é fundamental nesse novo momento.

“A sua presença é fundamental. Convido a todos para essa grande festa democrática da esperança. O Maranhão tem jeito sim! Agora é Lahesio Bonfim”, disse Dr. Gutemberg. 

*CONVENÇÃO PARTIDÁRIA ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)

-DATA: 31 DE JULHO DE 2022 (DOMINGO)

-HORÁRIO: 8H.

-LOCAL: Espaço Batuque Brasil , Bairro Cohama - Av. Daniel de La Touche.

Termina hoje propaganda de incentivo à participação política da mulher

Termina hoje (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação de mulheres jovens e negros na política. As peças publicitárias, de até 5 minutos contínuos, ou não, foram veiculadas diariamente em rádio e televisão.

A Lei nº 9.504/97 possibilitou ao TSE requisitar, desses veículos midiáticos, até 10 minutos diários para divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Pode também ceder parte desse tempo para utilização pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A requisição para divulgação vale até 15 de agosto e, depois, nos três dias que antecedem a eleição.

Segundo o tribunal, a regra vale para emissoras de rádio, inclusive comunitárias; emissoras de televisão que operam em VHF e UHF; provedores de internet e para canais de TV por assinatura.

“O tempo geralmente é utilizado para levar orientações ao público que vai às urnas em 2 de outubro e não se confunde com propaganda eleitoral. A legislação prevê que a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, e que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV seja iniciada em 26 de agosto”, explica o TSE.

No caso específico da campanha de incentivo à participação de mulheres, jovens e negros na política, a legislação dispõe que, “no período entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o TSE promova, em até 5 minutos diários, contínuos ou não, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”.

Fonte: Agência Brasil

Fraude no INSS: PF desbarata quadrilha em São Luís e Paço do Lumiar

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 29, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, a Operação Ad Aeternum, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

O inquérito policial, iniciado no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

Duas equipes da Polícia Federal cumpriram os mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. As investigações serão aprofundadas a partir da análise dos materiais apreendidos, buscando a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, cujas penas varia de 2 anos e 4 meses a 6 anos e 8 meses de reclusão.

De acordo com os cálculos do INSS, em apenas 7 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 860 mil, entretanto há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios já identificados, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 634 mil.

*O nome da Operação é uma expressão em latim e significa algo eterno. Trata-se de uma referência ao modus operandi dos criminosos.

Fonte: Gilberto Léda 

O PINICO E A TAMPA - WELLINGTON SE UNE A BRANDÃO OU SOMENTE A ALGUNS BRANDONISTA

UM NÃO PAGA NO PRIVADO, OUTRO(A) NÃO PAGA NO PÚBLICO

A união interesseira e contraditória entre a frente de Lahesio Bonfim e a palaciana Amanda Gentil.

Ao que parece, o Deputado Wellington do Curso não é tão anti-Dino/Brandão assim, prova disso é sua suposta aliança bem palaciana com a filha do mandatário de Caxias, o prefeito Fábio Gentil. Todos são sabedores que o primeiro a queimar largada declarando apoio a Carlos Brandão foi Fábio Gentil, na oportunidade, houve ainda a "descoberta" fabulosa de que Amanda Gentil seria sobrinha do Dino, lembram?

Mas, nem tudo é contradição entre os dois.

O Deputado Wellington, conhecido como Wellington do Curso é empresário do ramo educacional, ocorre que o mesmo é apontado por não pagar salários dignos aos seus profissionais e até atrasar os referidos vencimentos. Uma agravante, o Deputado não faz o repasse correto para o Ministério do Trabalho, dentre 18 funcionários cadastrados na RAIS-Relação Anual de Informações Sociais apenas um professor é registrado. Isso diverge do contracheque dos professores, uma vez que o Curso Wellington desconta INSS e Imposto de Renda.

No mesmo viés o Prefeito Fábio Gentil, pai da pré-candidata Amanda Gentil, responde a diversos processos por atrasos salariais da Prefeitura de Caxias, o mesmo até dias atuais, não terminou de repassar o abono dos Educadores.

Será que Wellington está ficando com esses impostos Federal? Será que Amanda quer o abono para sua campanha eleitoral

Será por isso que Wellington nunca falou dos atrasos de salários em Caxias?

O deputado esqueceu do Povo?

Fonte: Pirão Parida

Câmara encaminha novos pedidos de asfalto

A Câmara encaminhou, neste mês de julho, novos pedidos de pavimentação asfáltica para a cidade de São Luís. Requerimentos e indicações atendem a vários bairros da capital. Confira:

Requerimentos

O requerimento 476/22, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), requer o revestimento primário para a Rua da Paz, Rua do Sol e Travessa São Francisco, no bairro 21 de abril/Maracanã.

O requerimento 494/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante) solicitando estudos que viabilizem a recuperação asfáltica das ruas: da Estrela, 1ª travessa da Rua da Estrela e Rua do Arame, no bairro Vila Embratel.

O requerimento 843/22, de autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil) solicita que seja providenciada em caráter de urgência a recuperação asfáltica, construção de sarjetas e esgotamento sanitário, e drenagem das ruas: Brasil, Caema e Avenida Santiago, localizadas no bairro Vila Vitória.

O requerimento 022/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), solicita a revitalização asfáltica da Travessa Primeiro de Janeiro, Rua da Amizade, Travessa da Amizade (Vila Cruzado), Tibiri, em decorrência da situação das vias que dificulta acesso e deslocamento de veículos, ambulâncias, transporte coletivo e dos próprios transeuntes.

O requerimento 549/22, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicita que seja efetuado recapeamento do asfalto da rua 17/a, Cidade Operária, e travessa ligando a leste/oeste, do Conjunto Reviver, Cidade Operária.

O requerimento 1072/22, de autoria da vereadora Eidimar Gomes (PL), pede providências junto ao secretário da Semosp, para que seja autorizado serviços de recuperação asfáltica da Avenida Moçambique, Anjo da Guarda.

Indicações

A indicação 203/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), solicita benfeitorias do Programa Mutirão Rua Digna das ruas: União, Pedra e Sargento Bandeira, localizadas na comunidade Santa Bárbara, zona rural de São Luís.

A indicação 250/22, de autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil) solicita que seja providenciada em caráter de urgência a recuperação asfáltica, construção de sarjetas e esgotamento sanitário e drenagem, das ruas: Brasil, Caema e Avenida Santiago, localizadas no bairro Vila Vitória.

A indicação 016/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), pede que sejam tomadas medidas no sentido de que sejam autorizados os serviços de recuperação asfáltica da rua 14, bairro Jardim São Cristóvão.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Ator Gerdal dos Santos morre aos 92 anos no Rio

O ator, radialista e advogado Gerdal dos Santos morreu ontem (24) aos 92 anos na cidade do Rio de Janeiro. Segundo informações da família, ele morreu de causas naturais, em sua casa, no bairro de Copacabana.

Gerdal Renner dos Santos nasceu na cidade do Rio, em 27 de outubro de 1929 e, ao longo de sua carreira, atuou em vários filmes, peças teatrais e radionovelas, além de ter apresentado programas de rádio e de televisão.

Começou sua carreira em 1942, aos 13 anos, quando se apresentou no programa Hora do Guri, da rádio Tupi. Ainda criança, atuou em peças de teatro e em filmes como Moleque Tião (1943), com Grande Otelo.

Passou também pela Rádio Globo, onde entrou com apenas 15 anos. Já em 1953, iniciou sua longa trajetória na Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde trabalhou por mais de 60 anos e da qual se desligou em 2018.

Fonte: Agência Brasil

III Encontro de Currículo da Educação Básica e o II Seminário de Narrativa e Políticas Narratividades ocorrerão entre os dias 27 e 29 de setembro

O III Encontro Internacional de Currículo da Educação Básica e o II Seminário de Narrativa e Políticas Narratividades ocorrerão entre os dias 27 a 29 de setembro de forma híbrida, na Cidade Universitária Dom Delgado. Neste ano, terão como tema “Currículo da Educação Básica e do Ensino Superior: os conflitos atuais do conhecimento num contexto de tragédia sanitária mundial”.

O evento será realizado pelo Grupo de Pesquisa em Currículo da Educação Básica (GPCEB), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica (PPGEEB) da UFMA, que tem como líder a professora Maria José Albuquerque Santos.

Para os interessados em participar do evento e que queiram submeter trabalhos, é necessário enviá-los em formato resumo expandido até o dia 15 de agosto, sendo necessário efetuar o pagamento de uma taxa nas seguintes categorias: estudante de graduação, estudante de pós-graduação, professor da educação básica no valor é de R$ 50; e para professores e pesquisadores de ensino superior e profissionais o valor é de R$ 70.

Para os interessados em só participar do evento sem trabalhos submetidos, como os estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação, professores da educação básica, a taxa é R$ 30; e para professores e pesquisadores de ensino superior e profissionais, o pagamento é de R$ 50. Em todas as categorias, a matrícula pode ser feita até o dia 27 de setembro. Todos terão direito a certificado de 40 horas. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fundação Sousândrade.

Saiba mais

Segundo informações da organização do evento, o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo da Educação Básica (GPCEB), desde 2016, vem realizando esforços para promover, de forma mais abrangente, questões que visam melhorar a qualidade da educação pública e o desenvolvimento sociocultural no Maranhão.
Exemplo disso veio em junho de 2019, em que foi promovido pelo GPCEB o I Seminário de Narrativas e Políticas Narrativas, que ocorreu na UFMA e teve a participação do professor Filipe Santos Fernandes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Fonte: O Estado

Jogador preso por acidente com morte recebe liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou neste sábado (23) ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, do Red Bull Bragantino, preso em flagrante na sexta-feira (22) sob acusação de atropelar e matar um motociclista de 38 anos de idade em um acidente de carro pela manhã, em Bragança Paulista (SP). O jogador de 20 anos tem 72 horas para pagar a fiança, no valor de 200 salários mínimos, em torno de R$ 242 mil.

Segundo nota do TJSP, Renan ainda terá de comparecer a todos os atos do processo quando convocado e manter endereço atualizado, além de estar proibido "de frequentar bares, prostíbulos e casas de show". O zagueiro ainda precisará entregar o passaporte à Polícia Federal, também no prazo de 72 anos, sob pena de revogação da liberdade provisória.

O acidente ocorreu às 6h40 de sexta-feira, na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, no bairro Quinta da Baronesa, em Bragança Paulista (SP). Renan foi detido por homicídio culposo e passou a noite na cadeia pública de Piracaia (SP), cidade vizinha. Na decisão referente à audiência de custódia deste sábado, foi informado que o zagueiro não possuía permissão para dirigir e estava conduzindo "sob a influência de álcool". As imagens da tragédia mostram que o defensor estava com o carro na contramão.

Tanto o Bragantino, clube ao qual Renan está emprestado até o fim da temporada, como o Palmeiras, com quem o jogador é vinculado até 2025, manifestaram-se na sexta-feira, por meio de notas oficiais. Os dois times informaram que acompanham o caso de perto e se colocaram à disposição das autoridades e dos familiares da vítima, com os quais se solidarizaram.

O Bragantino enfrenta o Fluminense neste domingo (24), às 16h (horário de Brasília), no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), pelo Campeonato Brasileiro.

A Rádio Nacional transmite o duelo ao vivo. A lista de jogadores relacionados pelo Massa Bruta foi divulgada neste sábado. O nome de Renan, evidentemente, não está nela.

Fonte: Agência Brasil

Dr. Gutemberg entrega moção de aplausos pelos 50 anos do Sebrae

Na Câmara Municipal de São Luís, o vereador licenciado Dr. Gutemberg Araújo (PSC) participou da sessão solene em homenagem aos 50 anos do Sebrae. Ele entregou a Placa de Moção de Aplausos e Congratulações ao presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo de Sousa, extensivo à diretoria e demais colaboradores da instituição. A cerimônia de homenagem foi uma proposição da vereadora Karla Sarney (PSD).

“Parabenizo a todos que fazem dessa instituição uma referência para que empreendedores possam avançar e se estimular a seguir em frente. Para transformar o nosso Estado, precisamos transformar as pessoas. E as pessoas só podem ser transformadas pelo conhecimento. O Sebrae é uma ciência de portas abertas para aqueles que desejam empreender no Maranhão. O Sebrae tem  respeito e o reconhecimento da sociedade, sendo uma Instituição essencial no crescimento do nosso Estado. Meus sinceros e merecidos parabéns ao Sebrae”, disse Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg também destacou o trabalho da vereadora Karla Sarney. 

“A vereadora Karla Sarney é uma amiga. E ela é a diferença nesse plenário. Com suas ações, ela se destaca como uma parlamentar atuante, sempre alegre, sensível as nossas instituições que contribuem para a nossa cidade, e trabalhando também pelas pessoas que mais necessitam”, destacou Dr. Gutemberg. 

O presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo de Sousa, agradeceu à homenagem. 

“Nos sentimos honrados pelo reconhecimento da Câmara Municipal de São Luís e dizer que nossa missão é contribuir para o empreendedorismo, para impulsionar a economia do Maranhão e do Brasil. É uma conquista de todos que fazem o Sebrae”, frisou Celso Gonçalo. 

A cerimônia contou com presenças de executivos da empresa, familiares e amigos, representantes de instituições de classe, além de parlamentares.

A vice-prefeita de São Luís, Emênia Miranda, representou o prefeito Eduardo Braide na sessão.

Fundado em 1972,  o Sebrae se destaca nas ações de apoio aos pequenos negócios e em uma série de iniciativas que estão em desenvolvimento pelo Brasil.

PMs do MA são presos em ação contra jogos de azar

A Polícia Civil do Maranhão apresentou, na manhã desta segunda-feira(18), o balanço final da “Operação Barões”, que visa reprimir o crime de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos. A força-tarefa foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), com apoio de outras superintendências da Polícia Civil do Maranhão, tendo como alvos endereços na cidades de São Luís e na capital fluminense, Rio de Janeiro.

Os dados foram apresentados e explanados durante uma coletiva de imprensa realizada na sede administrativa da Polícia Civil, em São Luís, pelo delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva; o superintendente da SEIC, Augusto Barros e pelo chefe do Departamento de combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC), Thiago Dantas.

A mira da ação policial é uma organização criminosa atuante nos crimes de jogo do bicho, caça-níqueis e jogos online, grupo este oriundo da cidade do Rio de Janeiro e que nos últimos anos tem se expandido para outros estados do país. De acordo com as investigações da SEIC, o grupo era bem estruturado, contado com os “núcleos” da parte de logística e administrativa.

Ainda segundo com as investigações, o grupo tem envolvimento no assassinato de Bruno Vinicius Nazon Moraes Borges, morto no dia 12 de fevereiro de 2021, em um bar situado na Avenida Litorânea, em São Luís. As investigações dão conta que a motivação do crime teria sido por disputas de pontos de apostas e pelo fato da vítima pertencer a um outro grupo rival atuante na mesma modalidade de crime.

A “Operação Barões” cumpriu 22 mandados de busca e apreensão (18 em São Luís e 04 no Rio de Janeiro) que resultaram na apreensão de aparelhos celulares, arma de fogo e documentos. Além disso, dos 17 mandados de prisão preventivas expedidos pelo Poder Judiciário, 11 foram cumpridos, sendo 10(dez) em São Luís e 01(um) no Rio de Janeiro.

Entre as prisões realizadas na capital maranhense, 03 são de policiais militares do Maranhão, que segundo as investigações pertenciam ao “núcleo” de segurança, responsável pelo transporte de valores do esquema criminoso. Nestas prisões, a Polícia Civil do Maranhão contou com o auxílio da Polícia Militar do Estado.

Segundo o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva, as investigações devem continuar no intuito de esclarecer a atuação da organização criminosa e que todo material apreendido será analisado, de onde será extraído materiais informativos que devem ser anexados ao inquérito policial.

Fonte: Gilberto Léda

Morre príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, aos 84 anos, em São Paulo

O príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança morreu, nesta sexta-feira (15), aos 84 anos.

“Cumprimos o doloroso dever de comunicar o falecimento de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, ocorrido hoje, dia 15 de julho de 2022, na cidade de São Paulo, aos 84 anos de idade”, anunciou o “Secretariado da Casa Imperial do Brasil”.

“Com o falecimento do Senhor Dom Luiz, sucede-o como Chefe da Casa Imperial do Brasil seu irmão, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que a todos encarece orações em sufrágio da alma do augusto falecido”, conclui o comunicado.

O até então chefe da Casa Imperial estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde o dia 9 de junho.

No último dia 8, foi informado que seu caso era irreversível.

Nesta segunda-feira (11), um novo boletim do hospital afirmou que o quadro clínico considerado muito grave. O príncipe permanecia em cuidados paliativos, priorizando o controle de sintomas.

Quem era Dom Luiz de Orleans e Bragança

Primogênito dos 12 filhos de Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de sua esposa, Maria da Baviera, Dom Luiz nasceu em 6 de junho de 1938, no Balneário de Mandelieu-la-Napoule, sul da França.

Sete anos após o seu nascimento, em maio de 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a família imperial voltou do exílio imposto após a Proclamação da República.

Residiram no Rio de Janeiro até que, em 1951, transferiram-se para o Paraná.

Em 1967, após se formar engenheiro químico na Alemanha, Dom Luiz se instalou em São Paulo, onde permaneceu até a data de sua morte.

Solteiro, o príncipe não teve filhos e nunca se casou.

O sucessor do posto de chefe da Casa Imperial é seu irmão, Dom Bertrand.

Casa de Orleans

A Casa de Orleans é fruto do casamento entre princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, e o príncipe Gastão de Orleans, Conde d’Eu, membro da família real francesa.

Como Pedro II foi desposto em 15 de novembro de 1889, quando a República foi proclamada, nenhum membro da Casa chegou a reinar sobre o Brasil.

Fonte: CNN Brasil

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação.

A proposta tramitou no Congresso por quatro anos e modifica trecho da Constituição Federal que trata das competências do STJ. Dessa forma, a admissão do recurso especial será condicionada à demonstração de relevância das questões jurídicas discutidas pelo recorrente.

Esse filtro estabelece como relevantes os recursos nas ações penais; nas ações de improbidade administrativa; nas ações cujo valor de causa ultrapasse os 500 salários mínimos; nas ações que possam gerar inelegibilidade; e nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

“A verdadeira avalanche de casos recebidos pelo STJ – uma média anual superior a 10 mil processos por ministro – vem comprometendo a satisfação da missão constitucional daquele tribunal, qual seja, a uniformização da interpretação das leis federais”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após promulgar a emenda.

Segundo o presidente, com a PEC, o STJ volta a assumir suas verdadeiras feições constitucionais: uma corte de uniformização da interpretação da legislação federal, responsável pelo estabelecimento de precedentes jurisprudenciais com efeitos vinculantes aos tribunais inferiores.

Fonte: Agência Brasil 

Senado aprova programa de microcrédito para empreendedores; texto segue para sanção

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e elevou o valor dos empréstimos para este setor. Texto segue para sanção presidencial.

O texto da senadora Margareth Buzetti (PP/MT) garante que o programa respeita regras orçamentárias, oferece garantias ao microcrédito com recursos do FGTS no montante de R$ 3 bilhões e ainda muda normas sobre infrações por falta de recolhimento de valores ao fundo pelas empresas.

Outra alteração significativa da relatora é a extensão do prazo máximo das operações de financiamento com recursos do FGTS, de 30 anos para 35 anos.

A proposta traz ainda um aumento das linhas de créditos a serem concedidos para a pessoa física e para a jurídica, que passam, respectivamente, de R$ 1.000 para R$ 1.500 e de R$ 3.000 para R$ 4.500.

Essas linhas devem seguir a regra de taxa de juros correspondente a 90% da taxa máxima permitida pelo Conselho Monetário Nacional – CMN em operações de microcrédito; e prazo de até 24 meses para o pagamento.

De acordo com o relatório, as operações de microcrédito serão destinadas ao financiamento das atividades produtivas de pessoas naturais que exerçam atividade produtiva urbana ou rural, de forma individual ou coletiva, e a microempreendedores individuais, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

A proposta traz ainda que instituições financeiras que aderirem ao SIM digital e cumprirem determinadas condições poderão requerer a garantia dos fundos garantidores, com dispensa de algumas obrigações até 31 de dezembro de 2022, para fins de concessão de crédito no âmbito do SIM digital.

A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie um total de 4,5 milhões de empreendedores. Até abril deste ano, a Caixa tinha concedido o crédito a mais de 1 milhão de pessoas com essa garantia.

Fonte: CNN Brasil

Vereador Dr. Gutemberg preside sessão que aprovou novo piso salarial para agentes de saúde e de endemias

Durante sessão presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), nesta quarta-feira (13), foi aprovado o projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o novo piso salarial para os agentes de saúde e de endemias da capital maranhense.

Vereador atuante na defesa dos agentes de saúde e de endemias, com leis em benefício para a classe, Dr. Gutemberg destacou a importância desses profissionais que contribuem para a saúde do ludovicense.

“Os agentes de saúde são fundamentais e fazem parte da estrutura que sustenta a saúde do maranhense. Se a gente tiver uma saúde básica de qualidade, resolvemos boa parte dos problemas dos hospitais lotados. A Câmara cumpriu a sua missão em aprovar esse projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide. Fica aqui o meu reconhecimento e abraço para os mais de 500 agentes de saúde da nossa cidade.”, disse Dr. Gutemberg.

Ao final da sessão, os agentes de saúde que lotaram a galeria da Câmara agradeceram ao vereador Dr. Gutemberg por presidir a sessão e aos demais vereadores presentes por votarem a favor da nova remuneração. Eles lembraram, também, que há onze anos batalham pelo aumento salarial.

Com a nova remuneração, os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do município de São Luís passam a receber R$ 2.424,00. Também será concedido para a classe, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, o adicional de insalubridade de 20%, assim como uma gratificação de 5% sobre o vencimento do cargo.

Fonte: O Estado

Fiocruz: novas linhagens da Ômicron avançam e favorecem reinfecções

O trabalho de sequenciamento genético realizado pela Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que as linhagens BA.4 e BA.5 da variante Ômicron continuaram a ganhar espaço no país durante a segunda quinzena de junho, o que favorece a ocorrência de casos de covid-19 em pessoas que já tiveram a doença e se recuperaram. Novos dados da rede foram divulgados hoje (2) pela Fiocruz, que atingiu a marca de 50 mil genomas de SARS-CoV-2 sequenciados desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. 

O estudo mostra que as subvariantes BA.4 e BA.5 representavam cerca de 8% dos casos sequenciados no país em maio, percentual que subiu para 25% em junho, enquanto a BA.2 perdeu espaço. O cenário é semelhante ao que ocorre na América do Norte e na Europa e tende a posicionar as duas novas subvariantes como dominantes no país. 

Com o predomínio dessas duas linhagens, pesquisadores esperam uma maior ocorrência de reinfecções, já que elas são consideradas geneticamente bem distintas da BA.1 e da BA.2, que dominaram o cenário epidemiológico no primeiro semestre. O mesmo ocorreu quando a variante Ômicron BA.1 substituiu a variante Delta e causou o pico de casos registrado em janeiro e fevereiro deste ano.

Foram caracterizados geneticamente 81 casos de reinfecção por covid-19, sendo 68 deles associados às linhagens da variante Ômicron. Entre esses casos, já há pessoas que contraíram covid-19 a partir de vírus de duas linhagens diferentes da Ômicron.

Os dados analisados no estudo divulgado hoje se referem ao período de 16 a 30 de junho, e incluem o sequenciamento de 1.745 genomas à base de dados que já existia anteriormente.

O material é coletado pelos pesquisadores a partir de parceria e colaboração com os Laboratórios Estaduais de Saúde Pública (Lacens), a Coordenação-Geral de Laboratórios do Ministério da Saúde, os Laboratórios de Assistência Diagnóstica da Fiocruz e outras instituições nacionais. O acesso à base de dados EpiCoV do Gisaid, uma iniciativa internacional de vigilância genômica de novo coronavírus e influenza, também auxilia o trabalho de monitoramento da Rede.

Fonte: CNN Brasil

Comissão aprova projeto que garante a portador de deficiência visual acesso a receituários em braille no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/21, que garante aos portadores de deficiência visual, mediante solicitação, o recebimento de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em braille no Sistema Único de Saúde (SUS).

Braille é o sistema de leitura e escrita tátil universal para deficientes auditivos, constituído por pontos em relevo.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o pedido deverá ser emitido sem custos para os beneficiários e no mesmo prazo e qualidade das emissões usuais. As unidades de saúde podem substituir a emissão em braille por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede que torne plenamente possível a compreensão das orientações recebidas dos profissionais de saúde.

O descumprimento da medida sujeitará os dirigentes das unidades de saúde à responsabilização administrativa, conforme legislação específica aplicável. Apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), o texto insere a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O parecer do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foi favorável à proposta, com duas emendas de redação. “Sabemos das dificuldades enfrentadas por essas pessoas, mesmo quando em estabelecimentos de saúde – onde o direito à saúde pode ser limitado em razão da falta de acessibilidade às informações”, disse.

“O correto entendimento das orientações pelo paciente é de fundamental importância para o sucesso e a aderência ao tratamento prescrito, e não raramente pacientes se confundem com os medicamentos que devem tomar, causando quadros de intoxicação”, completou.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

James Caan, de “O Poderoso Chefão”, morre aos 82 anos

James Caan, o ator veterano conhecido pelo seu trabalho em filmes como “O Poderoso Chefão”, “Louca Obsessão” e “Um Duende em Nova York”, morreu na noite da última quarta-feira (6), informou a sua família em um comunicado divulgado na conta verificada do artista no Twitter.

O astro tinha 82 anos.

“É com grande tristeza que informamos o falecimento de Jimmy na noite de 6 de julho”, diz a publicação. “A família agradece a manifestação de amor e sinceras condolências e pede que continuem a respeitar a privacidade deles durante este período difícil”.

A causa da morte não foi divulgada.

Caan encontrou a fama pela primeira vez interpretando o meia Brian Piccolo, do Chicago Bears, em “Glória e Derrota”, de 1971. O filme foi amplamente televisionado.

O longa narra a batalha da vida real de Piccolo contra um câncer terminal e recebeu elogios por seu tratamento da amizade interracial entre Piccolo e um companheiro de equipe negro, Gale Sayers.

Seu próximo filme, “O Poderoso Chefão”, de 1972, fez de Caan uma estrela. Embora ele não fosse italiano, Caan foi escalado como Sonny Corleone, o mais velho dos três filhos do mafioso Vito Corleone.

O papel lhe rendeu uma indicação ao Oscar. Caan também apareceu em um flashback em “O Poderoso Chefão, Parte II”.

O ator era, talvez, mais conhecido por interpretar personagens durões em filmes como “Profissão: Ladrão” e “Os Gladiadores do Futuro”, mas ele era um artista versátil que assumiu uma variedade papéis, incluindo “Louca Obsessão”, a adaptação de Stephen King, de 1990, sobre um romancista aterrorizado por uma fã obsessiva.

Ele provavelmente é mais conhecido pelo público mais jovem por seu papel em “Um Duende em Nova York”, um conto de Natal no qual ele interpretou o pai de Will Ferrell – um editor de livros infantis que não fica nada feliz ao saber que ele tem um filho crescido que usa fantasia de elfo.

Fonte: CNN Brasil

Dr. Gutemberg reúne lideranças da saúde em encontro com Lahesio Bonfim

O médico e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), articulou um grande encontro para apresentar as lideranças da saúde de São Luís ao também médico e pré-candidato ao Governo do Estado, Dr. Lahesio Bonfim.

O encontro aconteceu, nesta segunda-feira (04), em um restaurante da capital maranhense, e contou com a presença de cerca de 100 profissionais da saúde.

Dr. Gutemberg agradeceu aos colegas de profissão pela presença e destacou o trabalho do Dr. Lahesio Bonfim.

“O Lahesio é um sopro de esperança para nós. Sou muito feliz por caminhar ao seu lado. Podem ter certeza que estamos apoiando um pré-candidato que tem uma história de vida brilhante. Vem de origem humilde e realizou o sonho de se formar em medicina. E como político fez uma grande gestão em São Pedro dos Crentes, que se tornou referência nacional”, disse.

Dr. Gutemberg ressaltou ainda que tem plena confiança nos propósitos do Lahesio para o Maranhão. “O Lahesio deseja transformar a vida dos maranhenses para a melhor, sobretudo por meio da educação, da saúde e da oportunidade para todos. E eu sei que com o apoio de vocês e pela credibilidade que a categoria da saúde tem, é possível realizar esse sonho e fazer muito mais pelo nosso Estado”, disse Dr. Gutemberg.

O pré-candidato Lahesio Bonfim já mostrou que a saúde é uma das prioridades de suas propostas para o Maranhão. Ele reafirmou que a transformação do povo passa pela educação e saúde, apoiando o empreendedorismo com oportunidade de emprego e renda.

“Eu sou médico de formação e de coração. Mas sempre fui um apaixonado pela boa política. E sei o quanto uma política compromissada com o povo pode transformar vidas. E é isso que ofereço: compromisso com a saúde, educação, uma gestão transparente”, disse Lahesio.

Lahesio terminou sua fala agradecendo a todos e reafirmando que tem um compromisso com a saúde do povo maranhense e com a categoria.

“Agradeço o apoio e a disponibilidade de vocês em vir aqui para conhecer mais o Lahesio. Com a proteção do nosso bom Deus, serei o próximo governador do Maranhão. Mas para isso também preciso da sua ajuda de todos vocês. E me comprometo a resgatar os nossos serviços de saúde e a valorizar a nossa categoria, que tem a nobre missão de salvar vidas”, disse Lahesio Bonfim.

Vale destacar que Lahesio ganhou notoriedade nacional com a gestão inovadora que fez no município de São Pedro dos Crentes. Com um dos menores orçamentos para gerir municípios, o ex-prefeito, Lahesio Bonfim, conseguiu construir: moradias populares, postos de saúde, escolas, creches, elevar o Ideb do município, garantir 14º salário para professores, entre outras conquistas para a população.

Fonte: Diego Emir

Governo assina contrato de quase R$ 10 milhões com Ilson Mateus

Às vésperas da campanha eleitoral e sem licitação, a governo do Estado assinou, no último dia 24 de junho, contrato de R$ 9,3 milhões com Ilson Mateus, dono do grupo varejista e atacadista Mateus S/A.

Via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, o contrato prevê o fornecimento de 150 mil cestas básicas para atender famílias em situação de risco, impactadas pelas fortes chuvas e enchentes no Estado, bem como , pela pandemia da covid-19.

A assinatura ocorre às véspera da campanha, que tem início a partir do dia 16 de agosto.

O contrato deve servir, sobretudo, para que o governador Carlos Brandão use a necessidade dos menos favorecidos para atrair holofotes, assim como sempre fez o ex-governador Flávio Dino. Além de servir, é claro, como moeda de troca à deputados e lideranças políticas.

Vale lembrar que paira no meio político o financiamento do grupo Mateus à campanha do ex-governador Flávio Dino ao senado e do próprio Brandão.

O comentário é que o mega empresário Ilson Mateus estaria atuando como ‘braço financeiro’ da alta cúpula do governista.

Veja abaixo extrato de contrato:

Fonte: Blog do Maldine Vieira