Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher

Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves    Foto: Reprodução X/Cida Gonçalves

A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que asseguram ou ampliam direitos a mulheres. Essas propostas foram indicadas pelos partidos que elegeram mulheres para a Câmara.

Entre esses projetos prioritários estão:

• PL 370/24, apensado ao PL 5695/23, que inclui um agravante no crime de violência psicológica contra a mulher, quando cometido mediante uso de inteligência artificial;
• PL 229/22, sobre licença maternidade para atletas profissionais;
• PL 5608/23, que regula as condições de trabalho de mulheres com câncer de mama;
• PL 1640/22 que trata de direitos das mulheres que sofreram perda gestacional.

Parceria

Para falar das prioridades para 2024, a bancada feminina recebeu, nesta quinta-feira (29), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que ressaltou a importância da parceria entre o ministério e o Legislativo.

“A bancada feminina no Congresso, junto com vários parceiros, tem garantido a aprovação de projetos de lei sobre direitos das mulheres, o que foi um grande avanço, uma grande conquista. Em 2024, se a gente montar parcerias, construir processos juntos, vamos ter também grandes resultados”, avaliou.

A ministra apontou, entre as prioridades para 2024, implementar a Lei da Igualdade Salarial, discutir a equidade e continuar o enfrentamento da violência contra as mulheres.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), reforçou a importância de Legislativo e Executivo trabalharem juntos. “A Câmara vota os projetos e quem executa as políticas aprovadas é exatamente o Ministério da Mulher", explicou.

Benedita da Silva destacou o interesse da bancada em apoiar a pasta em sua ações. "Queremos buscar mais recursos para o ministério para que as políticas públicas para as mulheres sejam executadas.”

A deputada reforçou que, além da prioridade para a votações na Câmara em março, uma série de atividades, como debates, sessão solene e exposição marcam o Mês da Mulher. Ontem, foi inaugurada a exposição "Mulheres no Poder" que estimula o debate sobre a participação feminina na política.

Balanço de 2023

No evento de hoje, a ministra das Mulheres também apresentou às deputadas o relatório com as principais ações articuladas pela pasta em 2023. Entre as ações estão:

• a aprovação pelo Congresso e sanção presidencial da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres;
• investimentos em 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, que atenderam mais de 197 mil mulheres no ano passado;
• a retomada de programas como o Brasil Sem Misoginia, o Mulher Viver Sem Violência, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios; e
• a reestruturação do Ligue 180, que recebeu 568 mil ligações em 2023.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministério da Saúde anuncia Dia D nacional para combater a dengue

O aumento no número de casos neste período do ano não era esperado, considerando as tendências históricas, que indicam o pico das epidemias entre março e abril. (Foto: Divulgação)

BRASIL - O Brasil tem apresentado, em 2024, um aumento expressivo de casos de dengue, importante problema de saúde pública no país há cerca de 40 anos. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento, acompanhando o cenário epidemiológico e direcionando ações estratégicas de prevenção e cuidado. O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo, exigindo ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população.

Nesta terça-feira (27), o Ministério da Saúde atualizou o cenário e as ações de controle. Entre as novidades, está a realização do Dia D no próximo sábado, 2 de março, uma mobilização nacional para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou a mobilização em todo o país. “Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D - Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou.

“Ainda que essa pauta esteja concentrada na saúde, há uma importante discussão interministerial para enfrentamento dessa doença a médio e longo prazo, para isso temos reforçado ações estruturantes, com o papel fundamental do Presidente Lula nessa articulação”, complementou.

O aumento no número de casos neste período do ano não era esperado, considerando as tendências históricas, que indicam o pico das epidemias entre março e abril. Os motivos para esta situação diferente do esperado têm raízes múltiplas, mas as alterações climáticas, em especial na época de chuvas, e a mudança nos sorotipos circulantes da dengue, são alguns dos principais fatores. A imunidade para dengue é sorotipo-específica, então a circulação de diferentes sorotipos aumenta o risco de disseminação da doença porque alcança parte da população sem defesas (imunidade).

Atualmente, 17 unidades da federação estão com incidência de dengue 1 em níveis acima do esperado histórico. Dessas, 15 estão com tendência crescente e espera-se que essa tendência persista pelo menos até o final de março, em boa parte do país. Além disso, é importante ressaltar que outros vírus podem estar circulando, como o oropouche, na região Norte. Daí a importância dos esforços feitos para fortalecer a vigilância sentinela e virológica. Desde o início de 2024 até agora foram notificados cerca de 973 mil casos suspeitos de dengue no país, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com 195 óbitos confirmados e 672 em investigação.

Entre as ações estratégicas coordenadas pelo Ministério da Saúde está a ampliação para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Além disso, houve otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Nesta terça-feira, o primeiro repasse foi autorizado, totalizando R$23,4 milhões para municípios de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal.

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência - COE Dengue, em atuação coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

Também foram realizadas visitas técnicas em apoio aos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal para organização dos serviços de assistência e um Curso de Qualificação em Arboviroses, em parceria com o Conasems, voltado para os profissionais de saúde: mais de 40 mil profissionais já participaram. Ainda juntamente com o COE Dengue, o Ministério da Saúde se reuniu com prefeitos, governadores, agentes de saúde, sociedades científicas e entidades médicas, para alinhamento de ações efetivas.

Fonte: Ministério da Saúde

Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Fonte: Agência Assembleia

Vereador Paulo Victor inicia projeto Cesta do Povo, com entrega cestas básicas nas comunidades de São Luís

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, nesta segunda-feira (26), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís. A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. 

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”. 

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

Fonte: Agência Brasil

Dr. Gutemberg recebe mensagens de carinho e apoio em seu aniversário: uma demonstração de afeto da comunidade e além

Dr Gutemberg com a Zumba do bairro Radional

Com festa, mensagens de carinho e apoio de várias lideranças comunitárias, o médico, professor universitário e vereador de São Luís Dr. Gutemberg Araújo celebrou mais um ano de vida no último domingo (18).

Na Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa Parlamentar, vereador Paulo Victor, suspendeu a primeira sessão desta semana para que os vereadores pudessem cumprimentar Dr. Gutemberg, que é um dos parlamentares mais experientes e queridos da casa. Ele tem cinco mandatos de vereador e mais de 100 leis aprovadas para os ludovicenses.

Dr Gutemberg com o bolo

As homenagens para Dr. Gutemberg também se estenderam com várias mensagens calorosas da comunidade, diversas lideranças, alunos do professor Dr. Gutemberg, e personalidades da cidade.

Alunas da zumba da Radional, que é realizada com o apoio do vereador, fizeram uma grande homenagem com parabéns em vídeo. “Dr. Gutemberg, o melhor amigo da nossa comunidade. Feliz Aniversário”, destacaram elas em coro.

Eleito vereador ‘Amigo da Enfermagem’, autor da Lei que estabelece as 30h semanais de Trabalho e Lei do Repouso Digno para a classe e outras, Dr. Gutemberg também recebeu parabéns do Presidente do Conselho Regional dos Enfermeiros (Coren), José Carlos, e demais dirigentes.

Dr Gutemberg palestrando para alunos de Medicina na faculdade Edufor

“Dr. Gutemberg, parabéns. Um profissional de excelência, um homem sério na política. O mundo precisa de pessoas assim para cuidar do nosso povo”, disse José Carlos.

Autor da Lei que cria o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados (1º de outubro), Dr. Gutemberg também recebeu parabéns da presidente da Associação Maranhense dos Ostomizados, Célia Paiva.

“A nossa gratidão a esse ser humano incrível que muito tem apoiado as pessoas com colostomia. Muito obrigada por tudo”, disse Célia.

O vereador também apoia a Associação Maranhense de Doenças Inflamatórias Intestinais (AMADII) e criou o Dia Municipal Combate às Doenças Inflamatórias Intestinais (19 de maio). Ele foi homenageado pela entidade.

“Dr. Gutemberg, feliz aniversário. Muito obrigada por acompanhar a nossa luta. Que Deus continue cobrindo o senhor com muitas bênçãos”, disse Sandra, presidente da AMADII.

Além de médico, professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde implantou e coordena até hoje o serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital Universitário, Dr. Gutemberg também concluiu o curso de Direito.

Representando a OAB – MA, a vice-presidente Tatiana Pereira Costa, lembrou algumas causas abraçadas pelo vereador na Câmara Municipal de São Luís.

“Dr. Gutemberg é um ser humano incrível, amigo do povo, meu amigo. Dr. Gutemberg esteve ao meu lado em grandes lutas, como ações de combate a violência contra a mulher, caminhadas em defesa dos animais e outras. Parabéns, Dr. Gutemberg. Muita saúde e felicidades”, disse Tatiana.

Médico escritor, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), na cadeira nº 60, Dr. Gutemberg também recebeu homenagem da presidente da entidade.

“Médico que cuida da saúde de muita gente, como escritor cuida das almas e como vereador cuida muito bem do nosso povo. Feliz aniversário, Dr. Gutemberg”, disse Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do IHGM.

Dr. Gutemberg também é membro da Academia Maranhense de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores. Ele já publicou vários trabalhos científicos, além de quatro livros.

O vereador agradeceu o carinho de todos e destacou o desejo em continuar cuidando do povo ludovicense.

“Agradeço a todos pelo carinho e pelas mensagens de felicitações. Esse é o combustível que me fortalece e me motiva para continuar no caminho certo, ao lado do povo, em busca de uma sociedade mais igualitária. Agradeço a Deus por mais um ano de vida. Obrigado a todos, vamos seguir cuidando de vocês e da nossa cidade”, disse Dr. Gutemberg.

Dr Gutemberg com a comunidade do Maracanã

Astro de Ogum destaca importância da relação entre poderes em críticas a secretário de cultura

Foto: Fabrício Cunha

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21), o vereador Astro de Ogum (PC do B) fez críticas contundentes ao secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda, destacando a importância da relação entre os poderes. Astro expressou sua insatisfação com a postura do secretário, que estaria se recusando a dialogar com a Câmara Municipal e atender às demandas dos vereadores.

Em seu discurso, Astro ressaltou a relevância da harmonia e cooperação entre os diferentes órgãos do governo e o legislativo local para o bom funcionamento do Estado. Ele destacou seu respeito pelo governador Carlos Brandão, enfatizando que é fundamental que todas as peças do governo estejam alinhadas e comprometidas em atender às necessidades da população.

Astro deixou claro que a omissão do secretário Yuri em relação às solicitações dos vereadores prejudica não apenas a relação entre a Câmara e o governo, mas também o desenvolvimento e progresso da comunidade. Ele enfatizou a importância de um diálogo aberto e respeitoso entre os poderes para garantir que as demandas e preocupações dos cidadãos sejam devidamente atendidas.

As críticas de Astro foram motivadas também pela reclamação do vereador Raimundo Penha (PDT), que expressou sua frustração por esperar seis meses por um atendimento do secretário Municipal de Governo, Emílo Murad. Astro apoiou as preocupações de Penha e solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal que tome providências para convocar os secretários municipais que se recusam a atender aos vereadores.

Essas declarações evidenciam a importância da relação entre os poderes e a necessidade de uma comunicação eficaz e colaborativa para promover o bem-estar e o progresso da comunidade.

‘Café com Notícias’ - Vice-presidente da OAB/MA aborda os 92 anos do voto feminino

Vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, com a jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’     Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (21), na TV Assembleia, conversou com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, que tratou sobre os 92 anos da conquista do voto feminino, comemorados no próximo dia 24 de fevereiro.

“Ainda hoje, apesar de estarmos comemorando 92 anos, temos uma baixa representatividade na política, que é uma das consequências dessa inserção a menos de 100 anos no processo eleitoral. Então, precisamos entender que a realidade de hoje está baseada nessa conquista que ainda é muito recente”, afirmou Tatiana Costa.

Segundo a vice-presidente da OAB/MA, a Assembleia Legislativa é uma inspiração para o avanço das conquistas femininas na política. Hoje, o Parlamento Estadual tem a maior bancada feminina da sua história, com 22 parlamentares, e pela primeira vez em 189 anos é presidida por uma mulher, a deputada Iracema Vale (PSB).

Hoje, as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, mas a representatividade delas nos espaços de poder, como Assembleias e Câmaras Municipais, é mínima.

“Precisamos eleger mais mulheres, é preciso que haja paridade nesses espaços. Os partidos políticos precisam incentivar e apoiar de fato campanhas femininas, pois é com a conquista desses espaços que vamos alcançar mais direitos e políticas públicas voltadas para as mulheres”, ressaltou Tatiana Costa.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia

Aliança Estratégica: UFMA e Deputado Federal trabalham juntos pela reforma do NEVE

Na manhã de segunda-feira, dia 19, o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, e o deputado federal Allan Garcês se reuniram para discutir medidas destinadas à revitalização do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE). O encontro, que ocorreu nas dependências da UFMA, ressaltou a importância da parceria entre instituições públicas para beneficiar a comunidade local.

O NEVE, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da UFMA, é reconhecido por sua relevância na prestação de serviços de saúde, recreação, arte e cultura para os moradores da Vila Embratel, além de ser um espaço vital para projetos de extensão envolvendo professores e alunos da universidade.

A reunião entre o reitor e o deputado, ambos professores da UFMA, destacou a necessidade de recursos para resolver questões estruturais que afetam o NEVE. Em especial, discutiram-se medidas para garantir que o Núcleo possa continuar oferecendo serviços de qualidade à comunidade, além de possibilitar melhorias em sua infraestrutura.

A pró-reitora de extensão e cultura, Zefinha Bentivi, enfatizou a importância de buscar parcerias para manter e aprimorar o NEVE, ressaltando seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento social e cultural da região.

O deputado Allan Garcês expressou seu compromisso em apoiar a UFMA nesse esforço conjunto, reconhecendo a necessidade de mudanças concretas para melhorar a realidade enfrentada pelo NEVE e proporcionar um serviço adequado à comunidade.

O Núcleo de Extensão da Vila Embratel existe desde o final dos anos 90 e tem sido um ponto de referência na realização de atividades de saúde, cultura, recreação e empreendedorismo. Sua revitalização é vista como essencial para continuar a atender às necessidades da comunidade e promover o bem-estar geral.

Por Blog Ilha Rebelde

OMS alerta para aumento de casos de sarampo no mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. "Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo", avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”.

Dados mais recentes, segundo Natasha, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023, um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Em 2023, um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior.

“Sabemos que os números são subestimados”, advertiu a conselheira, ao se referir aos casos subnotificados em todo o mundo. A estimativa é que, em 2022, o número de mortes por sarampo tenha aumentado 43%, totalizando mais de 130 óbitos. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

“Olhando para 2024, sabemos que será um ano bastante desafiador”, disse, alertando para casos e mortes entre crianças não vacinadas contra o sarampo. A estimativa da OMS é que mais da metade dos países do mundo sejam classificados como em alto risco ou em altíssimo risco para surtos da doença até o final do ano.

Crianças e vacinação

A OMS estima que 142 milhões de crianças no mundo estejam vulneráveis ao sarampo por não terem sido vacinadas, sendo que 62% delas vivem em países de baixa e média renda, onde o risco de surtos da doença são maiores.

Natasha lembrou que, durante a pandemia de covid-19, muitas crianças não foram imunizadas contra o sarampo. Atualmente, a cobertura vacinal global contra a doença está em 83% o que, segundo ela, não é suficiente, uma vez que a doença é altamente contagiosa. “Precisamos de uma cobertura de 95% para prevenir que casos de sarampo aconteçam ”, reforçou.

Brasil

Em 2016, o Brasil chegou a receber o certificado de eliminação do sarampo, concedida pela OMS. Em 2018, entretanto, o vírus voltou a circular no país e, em 2019, após um ano de franca circulação do sarampo, o país perdeu a certificação de país livre do vírus.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2018 a 2022, foram confirmados 9.325, 20.901, 8.100, 676 e 44 casos de sarampo no Brasil, respectivamente. Em 2022, os seguintes estados confirmaram casos da doença: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá, sendo que o último caso confirmado no país foi registrado no estado do Amapá em junho de 2022.

A doença

O sarampo é classificado por autoridades sanitárias como uma doença infecciosa grave e que pode levar à morte. A transmissão acontece quando a pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas.

Os principais sinais do sarampo são manchas vermelhas no corpo e febre alta (acima de 38,5°) acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse seca, irritação nos olhos (conjuntivite), nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos.

A maneira mais efetiva de evitar o sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde, é por meio da vacinação. Atualmente, três tipos de imunizantes previnem a doença: a vacina dupla viral, que protege contra o sarampo e a rubéola e pode ser utilizada para o bloqueio vacinal em situação de surto; a vacina tríplice viral, que o protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola; e a vacina tetra viral, que protege contra o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela (catapora).

Fonte: Agência Brasil

Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

Presidente Iracema vale falou do trabalho realizado pelo governador Brandão na segurança pública do Maranhão/Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

Agência Assembleia

‘Café com Notícias’ ressalta o Fevereiro Laranja, mês de conscientização sobre a leucemia

Hematologista Yuri Nassar ressaltou a importância da doação de medula óssea    Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (19), conversou com o médico hematologista Yuri Nassar, que é chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do HU-UFMA. O especialista falou sobre o Fevereiro Laranja, mês de conscientização sobre a leucemia, um dos tipos de câncer mais frequentes no Brasil.

O hematologista Yuri Nassar ressaltou a importância da doação de medula óssea, destacando que a estimativa é de 11,5 mil novos casos em 2024.

“O doador possibilita que uma pessoa com um quadro de leucemia de prognóstico desfavorável possa realizar um transplante. Dessa forma, muitos pacientes conseguem se curar. Quanto mais doadores cadastrados, maior a possibilidade de se encontrar um doador ideal”, afirmou.

De acordo com o médico, são conhecidos hoje mais de 20 tipos de leucemias, das quais algumas podem ser assintomáticas e outras agudas, com uma evolução rápida. Daí a importância de realizar anualmente um hemograma, que é um exame que vai permitir ao médico identificar a possibilidade de existência da doença.

“As leucemias são cânceres do sangue, principalmente relacionados às células da imunidade, que são os leucócitos, onde elas ganham uma capacidade de se multiplicar exageradamente, e assim perdem o controle. Essas células, que estão em todo o nosso sangue, vão afetar e causar diversos sintomas em qualquer órgão”, detalhou.

Yuri Nassar também alerta para a presença de alguns sintomas que devem ser observados com atenção, como perda de peso inexplicada; suor noturno; febre; presença de ínguas em regiões como a axila, pescoço, virilha; sangramentos anormais; cansaço e fadiga.

Para ser doador de medula óssea é preciso que a pessoa faça um cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Para isso, é necessário ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado geral de saúde e não ter doença infecciosa ou incapacitante. Após o cadastro. são coletados 5 ml de sangue que será analisado e ficará cadastrado no banco nacional de doadores.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia

Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Reitor Fernando Carvalho recebe o deputado federal Pedro Lucas e discutem demandas para a UFMA

Na manhã de ontem, 16 de fevereiro, o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, recebeu a visita do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, representante do partido União Brasil. O encontro teve como objetivo discutir as demandas da UFMA e buscar maneiras de atender às necessidades da instituição.

Durante a reunião, foram abordados diversos temas relevantes para a universidade:

Matriz Energética: A discussão sobre a matriz energética da UFMA visa garantir uma fonte sustentável e eficiente de energia para a instituição. Esse é um passo importante para o desenvolvimento acadêmico e científico.

Exploração da Margem Equatorial: Com o novo momento do estado em relação à exploração de recursos naturais, como o petróleo, a UFMA precisa se preparar. Uma das possibilidades discutidas foi a criação de um curso específico voltado para essa área.

O reitor Fernando Carvalho ressaltou a importância das parcerias para o avanço da universidade. Ele mencionou que a reunião com o deputado Pedro Fernandes e sua equipe também abordou melhorias no campo de estágio para estudantes de enfermagem e medicina na unidade de Pinheiro.

Por sua vez, o deputado federal Pedro Fernandes destacou a relevância de estar alinhado com a bancada maranhense para atender às demandas da UFMA. Ele se comprometeu a destinar recursos para questões como a subestação elétrica, fundamental para suprir as necessidades de energia da instituição.

Em resumo, a reunião foi produtiva e demonstra o compromisso de ambos os representantes em fortalecer a UFMA e contribuir para seu crescimento contínuo.

Absurdo no Ministério Público no Maranhão

Foto: Reprodução 

Porque a Resolução n° 21/2024, que disciplina a procedimento para formação da lista sêxtupla para a Vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ignora o art 115 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, que exige a AVALIACÃO POR MERECIMENTO?

Não são todos os candidatos merecedores? O que se sabe é que é no mínimo vergonhoso um Representante do Ministério Público compor o Tribunal de Justiça do Maranhão, sem qualquer avaliação de mérito. Enquanto há tempo, não seria caso de, evitando anular a eleição, corrigir o edital, publicando-o, novamente, sob pena desta eleição se tornar uma “novela” semelhante a do quinto da OAB/MA?

O Advogado Aldenor Rebouças já denunciou o fato (vd representação). Onde está o Presidente da Associação do Ministério Público? Continuará omisso? Não estaria o CNMP apenas aguardando a formalização de uma representação para intervir no caso? Será que a representação ainda não foi feita?

Câmara Municipal de São Luís realiza primeira sessão ordinária de 2024

Na manhã desta terça-feira, dia 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís conduziu sua primeira sessão ordinária do ano de 2024. O evento marcou o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar.

Um dos principais temas debatidos pelos vereadores durante a sessão foi a greve dos rodoviários de São Luís, que teve início às 6 horas da manhã do mesmo dia. A paralisação do transporte público foi objeto de preocupação e discussão entre os membros da câmara, com o presidente Paulo Victor expressando a disposição do parlamento em participar das tratativas relacionadas ao movimento grevista.

"Comecei a acompanhar a questão da greve pelas redes sociais. Soubemos que ainda hoje haverá uma reunião entre o Executivo, o Sindicato dos Rodoviários e o Tribunal Regional do Trabalho. Não fomos convidados, mas ressalto que nos colocamos à disposição para participar dessa discussão", declarou o presidente.

Além da questão da greve, outros assuntos foram abordados durante a sessão, incluindo a aprovação de projetos de lei importantes. Destacam-se entre esses projetos o da Gratificação de Gestão Escolar e o de reajuste salarial para os servidores da educação, ambos de autoria do Executivo municipal.

A sessão ordinária foi marcada por debates produtivos e deliberações relevantes, demonstrando o compromisso dos vereadores com os interesses e necessidades da população de São Luís.

Novo capítulo na política municipal: Creuzamar de Pinho (PT) assumirá temporariamente mandato na Câmara de São Luís

Na manhã desta terça-feira (6), a Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma cerimônia solene de posse da vereadora Creuzamar de Pinho (PT), que assumirá o mandato temporariamente, substituindo o Coletivo Nós, por um período de 120 dias. O evento, realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, contou com a presença expressiva do vice-governador Felipe Camarão, além de vereadores e representantes de diversos segmentos sociais.

Após a formalização da posse, o presidente da Câmara, Paulo Victor, saudou a nova vereadora, destacando sua relevância como a primeira mulher quilombola do PT a ocupar um assento na Casa Legislativa. "A presença de Creuzamar neste parlamento é motivo de orgulho para todos nós, simbolizando a resistência e a essência da comunidade quilombola, das mulheres e do povo negro. Que este mandato, representativo de tantas lutas, seja abençoado e produtivo", ressaltou o presidente.

O vice-governador Felipe Camarão também fez questão de enfatizar a importância desse mandato, destacando os valores de pluralidade e democracia representados pela presença de Creuzamar na Câmara Municipal. "Creuzamar traz consigo os princípios que o PT defende, como a diversidade e a democracia. Estou certo de que ela defenderá esses ideais com comprometimento e empenho", afirmou Camarão.

Visivelmente emocionada, a vereadora Creuzamar de Pinho expressou sua gratidão e compromisso com os movimentos sociais que representa. "Vamos unir forças para fortalecer a presença dos movimentos sociais neste parlamento. Minha trajetória de vida se confunde com a de tantas outras mulheres negras, marcada por lutas e superações. Hoje, ao assumir esta posição, represento não apenas a mim mesma, mas todos os movimentos sociais: o MST, os movimentos urbanos, das mulheres negras, a CUT, o movimento negro, da economia solidária, dos direitos humanos e das pessoas com deficiência. Este é um mandato coletivo, guiado por múltiplas bandeiras de luta. Estou pronta para os desafios que esta Casa apresenta. Somos muitos, e juntos somos mais fortes", concluiu a vereadora com determinação.

Por Blog Ilha Rebelde

Câmara pode votar projeto que proíbe uso de cerol em pipas nesta tarde

O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades   Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar os projetos em pauta, entre eles o Projeto de Lei 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios.

Também está na pauta o Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil.

As duas propostas tramitam em regime de 

urgência.

Além desses projetos, os deputados podem votar dois acordos internacionais:

• PDC 167/23, que aprova acordo sobre cooperação em matéria de investimentos entre o Brasil e Marrocos
• PDC 278/23, que aprova a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação.

A 

Ordem do Dia está marcada para as 16 horas.

Confira a pauta completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias