30 maio 2023

Câmara promove palestra para discutir a importância da mulher na política

A palestra marcou o encerramento das homenagens no Mês das Mães / Fotos: Leonardo Mendonça

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã desta terça-feira, 30, uma palestra com o tema “A importância da mulher na política”. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Casa Legislativa e teve como palestrante a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sônia Amaral.

A procuradora da mulher na Câmara, vereadora Karla Sarney (PSD), abriu o evento e destacou a importância da participação da mulher na política e em posições de liderança. “Nós podemos perceber cada vez mais o crescimento das mulheres em funções públicas e em funções importantes de empresas. A Casa do Povo está aqui para somar com todas as mulheres e incentivar cada vez mais essas participações”, disse. 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), participou do evento e parabenizou todas as mulheres e mães que estavam presentes na palestra. Ele ressaltou que a maioria dos cargos de Chefia e Direção da Casa Legislativa são ocupados por mulheres. 

“Nós valorizamos as mulheres com ações e não só com palavras. Quem comanda a Câmara Municipal de São Luís são as mulheres. Eu tenho uma chefe de gabinete e todas as outras diretorias são compostas por mulheres. A mulher deve estar em lugar de destaque”, frisou o presidente Paulo Victor. 

Palestra

A palestrante discorreu sobre como se deu a participação das mulheres na política e como as mulheres eram tratadas pela sociedade e pelas leis vigentes nas diferentes épocas da política em nosso país, desde o Brasil Colônia.

Sônia Amaral também destacou que a história das procuradorias das mulheres é relativamente recente, mas que já vem apresentando muitos avanços. “Se fizermos um histórico breve podemos perceber que as procuradorias das mulheres é algo recente, talvez tenham muito menos que dez anos. Essas procuradorias já têm avançado em todos os parlamentos. É mais um espaço que nós mulheres conquistamos”, frisou. 

A desembargadora reforçou e incentivou a entrada das mulheres na vida política do país e em cargos de direção e liderança, seja no legislativo, executivo, judiciário ou em grandes empresas.

“Nós somos 51% da população brasileira. Nada mais justo que isso se reflita nos quadros políticos das Câmaras Municipais, das Assembleias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal, isso falando apenas da estrutura legislativa. Também é necessário pensarmos na contribuição da mulher no executivo e no próprio poder judiciário”, destacou Sônia Amaral.

A palestra marcou o encerramento das homenagens no Mês das Mães. A Câmara Municipal realizou, durante o mês de maio, diversos eventos e atividades para homenagear as mães ludovicenses e as mães que trabalham e colaboram diariamente com a Casa Legislativa. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

29 maio 2023

UFMA: A emergência do Movimento Progressista nas eleições pode surpreender


Na disputa pela reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o cenário atual demonstra uma clara ascensão do “Frente Ampla Democrática” movimento da UFMA que trás um conglomerado de candidatos com visão de futuro e propostas inovadoras. Em contrapartida, a chapa conservadora, encabeçada por Fernando Carvalho, Zefinha Bentivi e Leonardo Soares, parece encontrar dificuldades para ganhar tração entre os eleitores.

O “Frente Ampla Democrática” vem despertando o interesse da comunidade acadêmica com uma plataforma que destaca a importância da inovação, ciência e tecnologia, com propostas de investimentos robustos e fomento à inclusão social. Essa perspectiva progressista traz novas possibilidades para a universidade, evidenciando a capacidade da UFMA em se adaptar aos desafios contemporâneos.

Entretanto, no âmbito da chapa conservadora, há quem diga que os discursos dos candidatos a vice-reitores são mais envolventes do que aquele apresentado pelo professor Fernando, o aspirante à posição de reitor. Com estilo mais contido e menos carismático, Fernando tem suscitado dúvidas sobre a capacidade da chapa em conquistar a preferência dos votantes. Esse cenário tem gerado apreensões entre os docentes que apoiam a chapa conservadora, temendo que a falta de um discurso mais envolvente possa ofuscar a competência técnica de Fernando.

Enquanto a chapa conservadora enfrenta esses desafios, os candidatos do “Frente Ampla Democrática” estão ganhando terreno em diversas regiões do interior do estado. Essa expansão tem fortalecido a candidatura e torna o resultado da eleição ainda mais incerto.

Com esse cenário, a possibilidade de uma reviravolta nos resultados finais não pode ser descartada. Os candidatos progressistas parecem estar conquistando o apoio necessário para desafiar a chapa conservadora, tornando a corrida eleitoral da UFMA cada vez mais imprevisível.

Este ano, a eleição para a reitoria da UFMA pode surpreender e demonstrar que a instituição está pronta para se renovar, encarando os desafios do futuro com uma visão progressista e inovadora.

26 maio 2023

Governador Carlos Brandão comemora parcerias e participa de homenagem a ministros na Alema


O governador Carlos Brandão acompanhou, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, nesta quinta-feira, (25), às ministras Sônia Guajajara e Aparecida Gonçalves, respectivamente, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH). Na ocasião, Brandão também participou da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

Para o governador Carlos Brandão, a homenagem da Assembleia Legislativa aos ministros é um gesto de gratidão e uma retribuição aos esforços do Governo Federal tem dedicado em prol do Maranhão.

“Este é um momento importante para homenagear a quem tem serviços prestados ao nosso Estado. Hoje, inclusive, o ministro Wellington Dias assinou várias parcerias com o nosso governo e com a iniciativa privada. As duas ministras também receberam medalhas, a Sônia Guajajara, que é maranhense e com a qual também temos parcerias, temos discutido bastante as políticas públicas para os povos indígenas. E a ministra Cida Gonçalves, hoje, coordenou junto à secretaria estadual da Mulher, Abigail Cunha, o grande fórum de políticas públicas às mulheres”, pontuou o governador.

Maranhense e ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara destaca que receber a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior honraria do Legislativo Estadual Maranhense, é um prêmio em reconhecimento também de uma trajetória de luta pela coletividade.

“O deputado Ricardo Arruda muito me honra com essa comenda, a maior honraria da Assembleia Legislativa. Eu fico muito feliz nesta noite em poder ser premiada, é um reconhecimento que, com certeza, eu receberia se não tivesse uma trajetória com o princípio da coletividade. Eu jamais teria esse reconhecimento se eu tivesse feito essa luta sozinha”, agradeceu a ministra do MPI.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu o Título de Cidadão Maranhense e afirmou que a responsabilidade da cidadania maranhense fortalece ainda mais os laços com o estado.

“Eu quero agradecer, de coração, como brasileiro e piauiense, por essa oportunidade de receber aqui essa nova certidão que vou guardar com muita honra e orgulho. Agradeço muito pela aprovação desta casa, o povo do Maranhão sempre foi um povo irmão, então, esse título faz ainda mais fortes esses laços. Que Deus possa me abençoar e que eu seja digno desse momento aqui hoje, honrando o povo do Maranhão”, disse o ministro Wellington Dias.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), Aparecida Gonçalves, que veio ao Maranhão para acompanhar o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e o lançamento da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, agradeceu por todo o reconhecimento obtido Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o recebimento da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“O diálogo com movimentos de mulheres nos Estados é sempre um aprendizado e faz parte da minha história. Para terminar, tive a honra de receber a maior homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a Medalha Manuel Beckman, por serviços prestados no campo do enfrentamento da violência contra as mulheres”, comemorou a Ministra da Mulher.

Para a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, conceder as comendas aos ministros é uma forma de honrar aos que têm oferecido auxílio importante ao estado.

“A gente está muito feliz pela oportunidade de ter três ministros no Maranhão. Isto mostra o prestígio do nosso governador em âmbito nacional. E a Assembleia Legislativa vê-se comprometida pelas causas do Maranhão e com as pessoas que auxiliam, e têm serviços prestados ao nosso estado”, disse a presidente da Alema.

Fonte: Governo do Maranhão

24 maio 2023

Promulgada lei do vereador Astro de Ogum que amplia horário de festas até as 4h da manhã em São Luís


Com objetivo de ampliar e detalhar os horários de encerramento das atividades comerciais, a fim de proporcionar uma regulamentação mais clara e precisa para diferentes tipos de estabelecimentos e eventos na cidade, foi promulgada a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que altera o chamado Código de Postura do Município, no seu art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790/68. 

Apresentada pelo parlamentar atendendo pedido dos promoteres de evento, o novo regramento legal traz alterações importantes para o funcionamento de estabelecimentos e festas na capital. 

“Essa alteração não apenas beneficia um nicho específico, mas São Luís como todo, que é uma cidade onde o turismo é muito forte. Saiu ganhando a cadeia produtiva que gira em torno dos eventos noturnos. A situação estava ficando insustentável. As pessoas faziam um auto investimento para a realização de show ou coisa parecida, e antes do consumidor chegar, às autoridades já estavam lá para exigir o término. Um absurdo”, explicou. 

ENTENDA AS MUDANÇAS: 

O novo texto estabelece horários específicos para o encerramento das atividades em bares, restaurantes, boates, buffets, casas de eventos e de recepções, shows musicais em locais abertos, shows musicais em locais privados com isolamento acústico, cafeterias, lojas de conveniência, lanchonetes, trailers e similares. As festividades juninas, carnaval, passagem de ano novo, eventos na área da Lagoa da Jansen e na Av. Litorânea, e eventos especiais também terão novo regramento. 


O horário de encerramento das atividades de bares e restaurantes, que passa a ser diariamente às 03:00 horas sofreu significativa alteração. O mesmo aconteceu com o seguimentos de boates, buffets, casas de eventos e de recepções, os quais poderão funcionar até às 04:00 horas, conforme as normas legais aprovadas pelo órgão competente.

Já os shows musicais em locais abertos deverão terminar às 02:00 horas, exceto nos feriados e finais de semana, quando poderão se estender até às 03:00hs. E o mesmo tipo de evento, em locais privados com isolamento acústico poderão funcionar até às 04:00 horas, desde que estejam em conformidade com as normas legais.

As cafeterias poderão funcionar 24 horas, entretanto, não poderão comercializar bebidas alcoólicas de qualquer espécie e sob qualquer forma. As lojas de conveniência terão permissão para funcionar durante todo o dia, mas a venda de bebidas será proibida após às 02:00 horas, sujeita a multa que varia de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00.

Lanchonetes, trailers e estabelecimentos similares poderão funcionar 24 horas, desde que não realizem a venda de bebidas alcoólicas, caso contrário, deverão encerrar suas atividades às 02:00 horas.

Em relação a eventos especiais, como festas juninas e de carnaval, o horário de encerramento foi estabelecido às 04:00 horas quando houver a utilização de som mecânico. Já na passagem de ano novo, não haverá restrições de horário.

“Esse mérito não é apenas meu e, sim, do Parlamento Ludovicense, pois apenas apresentei o problema, através do Projeto de Lei, e foi acolhido e aprovado por unanimidade”, finalizou Astro.

Comissão debate impactos da má conservação de rodovias em Roraima na produção agrícola e exportações


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre o impacto das rodovias de Roraima no agronegócio, na agricultura familiar e nas relações com os países vizinhos. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), um dos autores do pedido de audiência, lembrou que as relações comerciais Brasil-Venezuela e Brasil-Guiana, via Roraima, se incrementaram muitos nos últimos anos.

"As exportações de Roraima para Venezuela atingiram 274 milhões de dólares, em 2022. Exportamos, carne, dentre outros produtos. Com a Guiana também tivemos um crescimento significativo. Em 2021, as exportações brasileiras cresceram mais de 170%, atingindo, 117 milhões de dólares", disse.

Para Albuquerque, a estrada com a Guiana é importante pois é o caminho mais curto para que os produtos brasileiros cheguem aos países do Caribe e aos Estados Unidos, bem como para que os produtos do norte do país cheguem à Europa.

Rodovia em mau estado
Já o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), que também pediu a audiência, lembrou que Roraima é um dos estados mais isolados do restante do país.

"Atualmente, sua malha rodoviária conta com seis rodovias federais e diversas estaduais. A principal delas é a BR-174, única rodovia que liga Roraima ao restante do Brasil, e que hoje tem longos trechos sem asfaltos, com buracos e atoleiros expondo motoristas a riscos", disse.

Mota afirmou que a BR-174 liga não só Roraima aos outros estados do país pelo sentido sul, mas também o Brasil à Venezuela pelo norte, por isso é utilizada como corredor de exportações para o país vizinho.

Debatedores
Confirmaram presença no debate Pedro Barros, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e a chefe da Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Gabriela Guimarães Gazzinelli.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

23 maio 2023

Deputados pedem que Câmara manifeste repúdio a racismo contra o jogador de futebol Vini Jr


O mais recente episódio de racismo sofrido pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, chamou a atenção dos deputados que falaram em Plenário nesta terça-feira (23). Já foram apresentados mais de dez requerimentos de solidariedade ao jogador brasileiro e de repúdio à Liga Espanhola.

Deputados cobraram ainda reuniões com diplomatas espanhóis para tratar de racismo no futebol.

Vini Jr foi alvo de insultos racistas em um jogo do Campeonato Espanhol realizado no último domingo (21) e acabou expulso da partida. O episódio gerou uma onda de solidariedade entre autoridades brasileiras e cobranças de ações contra o racismo por parte da Liga Espanhola.

Autor de uma das propostas, o deputado Fabio Garcia (União-MT) defendeu que a Câmara dos Deputados se posicione sobre o ocorrido com a aprovação de moção de repúdio aos atos racistas. “É absolutamente inaceitável o comportamento desses torcedores racistas e também inaceitável o comportamento do presidente da Liga Espanhola de Futebol, que negligencia os atos racistas”, criticou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a aprovação de uma moção em solidariedade ao jogador. “Todos devemos nos manifestar. Espero que esta Casa, de maneira unânime, esteja engajada no repúdio às atitudes racistas e preconceituosas que apequenam a humanidade como um todo”, disse. Alencar afirmou que o Psol vai encaminhar requerimento ao embaixador espanhol no Brasil.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, a deputada Dandara (PT-MG) anunciou que se reuniu com diplomatas brasileiros, espanhóis e europeus para apresentar propostas contra o racismo. “Achamos que é fundamental retomar o grupo de trabalho permanente sobre racismo e esporte”, defendeu.


O deputado Abilio Brunini (PL-MT) afirmou que a luta contra o racismo deve unir esquerda e direita. “Ninguém que se preze deve defender ou deve apoiar qualquer atitude de racismo ou preconceito. Eu peço que a Câmara, de forma uníssona, manifeste-se contrária às atitudes dos torcedores em desfavor dos jogadores brasileiros na Espanha”, disse.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), não pode haver tolerância com o racismo no esporte. “Não basta não ser racista, tem que ser antirracista. Esta Casa, qualquer cidadão, vendo um ato de racismo, tem que reagir, tem que se indignar. A nossa indignação é que vai fazer a diferença”, avaliou.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também defendeu a aprovação de uma moção para marcar a posição da Câmara dos Deputados sobre o caso e enalteceu a reação do governo brasileiro no mesmo dia do ocorrido.

“O racismo é odioso, e o presidente da República e o governo federal declararam à Espanha que esperam uma punição efetiva contra o racismo, contra essa manifestação odiosa”, disse. A polícia espanhola divulgou nesta terça-feira que prendeu alguns dos envolvidos nos insultos racistas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

22 maio 2023

Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária


O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões 

Dois dias antes dessa data, o Supremo autorizou a cobrança retroativa de tributos dos contribuintes que eram isentos por decisão judicial definitiva. O julgamento, tomado em 
repercussão geral, tratou de um caso sobre a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na ocasião, os ministros do STF negaram o pedido de modulação de efeitos feito pelos contribuintes para que a cobrança da contribuição iniciasse somente após a decisão. Com a negativa, a cobrança retroagiu a 2007, quando o Supremo reconheceu a constitucionalidade da CSLL.

Risco
Para o deputado Pedro Paulo, a conclusão do julgamento sem a modulação dos efeitos colocou em risco a estabilidade, a confiabilidade e a previsibilidade das ações do poder público. Com o projeto, ele espera reverter essa situação, para que os contribuintes afetados possam recolher os tributos somente a partir de fevereiro.

“A partir do texto, cria-se ‘waiver’ [o adiamento] para assegurar situações jurídicas consolidadas em favor dos contribuintes, cujo marco temporal é a instituição da repercussão geral na Corte. É necessário resguardar a confiança e a previsibilidade [das ações do poder público]”, disse o parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em 
caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maranhão de Reencontros 2023: terceira noite de celebração cultural em São Luís

- Terceiro domingo do Maranhão de Reencontros 2023 (Foto: Gilson Teixeira)

A terceira noite do projeto Maranhão de Reencontros 2023 agitou a Concha Acústica Reynaldo Faray, neste domingo (21), em São Luís. Com uma programação diversificada e voltada para toda a família, o evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vem encantando os maranhenses e turistas com apresentações artísticas, culinária típica e atrações culturais todos os domingos do mês de maio, como parte das prévias para o tão aguardado São João do Maranhão 2023.

A Quadrilha Fogueira Viva deu início à noite de entretenimento, enchendo o local de animação e cores vibrantes. Em seguida, subiram ao palco a Cia Encantar, que encantou a plateia com sua performance teatral, e a Comédia Pão Com Ovo, que arrancou risadas do público presente. O encerramento ficou por conta dos tradicionais grupos de bumba meu boi, com o Bumba Meu Boi de Axixá (sotaque de orquestra) e o Bumba Meu Boi de Maracanã (sotaque de matraca), que trouxeram toda a magia e energia das manifestações culturais maranhenses.

Até o dia 28 de maio, o projeto Maranhão de Reencontros continuará levando à Concha Acústica Reynaldo Faray diversas expressões artísticas e culturais do estado. Com acesso gratuito, as apresentações têm início sempre às 18h, proporcionando momentos de lazer e diversão para toda a população.

Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura (Secma), destacou a importância do projeto e convidou a todos para participarem: "Estamos no terceiro domingo deste lindo projeto aqui na Concha Acústica, Maranhão de Reencontros, iniciado no ano passado pelo nosso governador Carlos Brandão. Como vocês podem ver, é um grande sucesso, tem muitas famílias aproveitando para curtir o final de domingo com muita alegria, cultura e lazer. Ainda em mais um fim de semana, desde já, convido a todos para participarem. Estamos perto de iniciar o maior São João do Mundo, faltam menos de 10 dias".

A secretária de Estado de Turismo (Setur), Socorro Araújo, ressalta que além de resgatar a cultura e promover momentos de alegria, o Maranhão de Reencontros tem contribuído para a geração de renda e fortalecimento da economia local.

“O Maranhão de Reencontros é o Maranhão da alegria, da beleza, do chamamento para turistas voltarem para ver a festa junina, do chamamento da comunidade em geral para começar a se encantar com a nossa festa. E o que é mais importante, a geração de renda, nós temos muitos pequenos comerciantes que estão aqui vendendo seus lanches e brinquedos para as crianças. É o que o governador defende, a melhoria da qualidade de vida da sociedade gerando negócio e fazendo com que todo mundo ganhe nesse grande movimento”, pontuou a secretária de Estado de Turismo (Setur), Socorro Araújo. 

Mais Renda e acessibilidade

O Maranhão de Reencontros, realizado na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, oferece diversas comodidades e serviços aos participantes. Um telão em alta resolução transmite a programação completa ao vivo, permitindo que o público acompanhe as apresentações também pelas redes sociais da Secma. 

O evento disponibiliza um espaço de acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo intérpretes de Libras durante todas as atividades. Além disso, todos os eventos promovidos pela Secma visam gerar emprego e renda, fortalecendo a economia local. Na área de alimentação, uma tenda específica oferece produtos do programa Mais Renda. 

O evento também conta com um posto itinerante da Polícia Civil do Estado do Maranhão, que estará presente para atender à população e combater a violência contra as mulheres. A Secretaria de Estado do Turismo disponibiliza uma unidade móvel do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em todas as edições do projeto, oferecendo suporte aos visitantes.

Fonte: Governo do Maranhão

18 maio 2023

Comissão discute tarifa de energia em municípios com usinas hidrelétricas


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a redução de alíquotas para residentes em municípios onde houver hidrelétricas.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (Amusuh), dentre outros. Confira aqui a lista de convidados e a pauta da reunião.

O pedido para a realização da audiência pública foi feito pela deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela cita o caso do município de Tucuruí, no Pará, que abriga uma grande hidrelétrica. "Tucuruí vive uma realidade imcompreensível. Seus
consumidores pagam a mais elevada tarifa de energia elétrica do país: cerca de R$ 816,00 o MWh. A menor taxa, do estado do Amapá, é de R$ 506,00 o MWh", aponta.

A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 14.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

17 maio 2023

Vice-governador dialoga com Associação de Surdos do Maranhão sobre iniciativas de inclusão da pessoa surda

- Vice-governador recebe representantes da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA) para diálogo sobre mais inclusão da pessoa surda (Foto: Divulgação)

O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu, na tarde desta terça-feira (16), a visita de representantes da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), para uma reunião de alinhamento de novas ações do Governo do Estado, para a garantia de mais inclusão da pessoa surda.

Durante a reunião, Felipe Camarão elencou as solicitações trazidas pela presidente da ASMA, Louize Oliveira, que versaram entre assuntos como: vagas que contemplem a inclusão de intérpretes surdos no próximo concurso estadual para professores da Rede Pública Estadual; a oferta de cursos de qualificação e formações para as Redes Públicas Estadual e Municipais, em parceria com a ASMA; além da inclusão de intérprete surdo na equipe administrativa da vice-governadoria do Maranhão.

“Uma maravilhosa conversa sobre inclusão, sobre respeito e sobre dignidade. Aqui chegamos a algumas conclusões importantes para o povo do Maranhão, para o Governo Brandão e para as pessoas surdas do nosso estado. A primeira delas é para que no próximo concurso de professores da Rede Estadual nós tenhamos vagas para professores interpretes de Libras – pessoas surdas, que possam também ser nossos professores da Rede. O governador Carlos Brandão tenho certeza que vai acolher esse pedido. Além da oferta de cursos de formação e qualificação voltados às pessoas surdas”, explicou o vice-governador Felipe Camarão.

A pauta da reunião com representantes da ASMA incluiu ainda pautas educacionais como a solicitação para a implantação de escolas públicas da Rede Estadual que sejam bilíngues, ofertando o ensino fundamental e médio em Libras, a estudantes maranhenses. Solicitação esta que foi ouvida e pontuada pelo vice-governador como de suma importância para a inclusão da pessoa surda nos espaços escolares do estado.

“Uma solicitação muito importante para a inclusão em nosso estado. E vamos implantar na Rede Estadual mais duas escolas bilíngues, mas agora de Libras, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio. Diálogos favoráveis à inclusão da pessoa surda em nossas comunidades escolares e, principalmente, nos postos de trabalho, proporcionando a essa comunidade mais dignidade e qualidade de vida. É desta forma que vamos construir um Maranhão cada vez melhor”, reafirmou Felipe Camarão.

Para a presidente da ASMA, Louize Oliveira, a reunião foi um importante espaço de discussão pela busca de mais políticas públicas voltadas à pessoa surda no estado do Maranhão.

“Muito proveitosa a nossa visita e a receptividade do vice-governador à nossa conversa. Ele nos recebeu com empatia e sensibilidade. O Governo Brandão está de parabéns por abrir este espaço e pensar em melhores ações para a comunidade surda maranhense”, concluiu a presidente.

Fonte: Governo do Maranhão

16 maio 2023

Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

Iracema Vale recebe o planejamento do São João 2023 das mãos das diretoras de Comunicação, Jacqueline Heluy e Glaucione Pedrozo    Foto: JR Lisboa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Fonte: Agência Assembleia

Comissão ouve ministra da Igualdade Racial sobre prioridades da pasta


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para falar sobre planos e estratégias do Ministério para os próximos anos. A presença da ministra foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)

O debate será realizado às 13h30, no plenário 14.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Começa vacinação da população a partir de 6 meses contra a gripe no Maranhão

Começa vacinação da população a partir de 6 meses contra a gripe no Maranhão — Foto: Prefeitura de Bauru/Divulgação

Começou, nessa segunda (15), a vacinação da população a partir de 6 meses contra a gripe (influenza) no Maranhão.

A vacina é aplicada nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão e nos hospitais Aquiles Lisboa (Bonfim) e Dr. Genésio Rêgo, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.

Para se vacinar, é necessário não estar apresentando sinal ou sintoma de Síndrome Gripal, e portar documento oficial com foto e carteira de vacinação. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), as salas de vacinas dos 217 municípios do Maranhão estão abastecidas com a vacina contra a Influenza.

Até o momento, o Maranhão contabilizou a aplicação de 726.899 doses da vacina contra a influenza, o que corresponde a 34,41% cobertura vacinal.

Fonte: G1 MA

15 maio 2023

Iracema Vale é convidada para madrinha do 'Boi Tremor da Campina' de Ribamar

Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira com integrantes do Boi ‘Tremor da Campina’, de São José de Ribamar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar. Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo.

“O Bumba Meu Boi é uma das mais importantes expressões culturais do nosso Estado. E é com muita alegria que me torno, hoje, madrinha do Tremor da Campina, nossa amada brincadeira do sotaque de matraca, que certamente contagiará a todos nas festividades juninas que acontecerão na Assembleia”, afirmou Iracema Vale.

Com uma cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas, o sotaque de matraca é um dos mais populares do estado. “Preparamos uma linda toada, feita especialmente para Iracema Vale, em homenagem à mulher maravilhosa que ela é e por tudo o que representa”, ressaltou o presidente da brincadeira, Erlinho do Tremor.

Na toada, os compositores destacam a atuação da parlamentar como a primeira mulher a estar à frente do Parlamento maranhense em 188 anos de história. “Orgulho de ser maranhense e de ser do Boi do Tremor. Orgulho de ver uma mulher comandando a Assembleia e mostrando o seu valor”, diz um trecho da melodia.

Fonte: Agência Assembleia

Vereador Marquinhos afirma que Paulo Victor "não sabe lidar com o poder"


O vereador Marquinhos Silva (PSC) anunciou, em discurso na manhã desta segunda-feira, 15, seu rompimento com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), com um duro discurso.

“Você precisa aprender a lidar com o poder”, desabafou o parlamentar olhando para o colega de plenário que estava presidindo os trabalhos e anunciou estava rompendo sua parceria política com o chefe do Legislativo.

“E hoje, colega Paulo Victor, Vossa Excelência fique certo, que a partir de hoje não terá o vereador Marquinhos caminhando na sua trincheira. Porque pessoas iguais a você, que dizia outrora que era amigo, eu tô correndo há milhares de quilômetros, para ficar distante”, completou.

“Porque eu preciso de amigos sinceros, e que tenha postura, que não viva jogando um colega contra o outro. Caminhe seu caminho, que eu irei caminhar o meu daqui para frente”, concluiu o vereador sem explicar o que motivou o racha.

Fonte: Blog do Antonio Martins

Dr. Gutemberg realiza evento em comemoração ao Dia das Mães e distribui cestas básicas

O vereador afirmou que diversas famílias foram beneficiadas com as cestas básicas / Fabrício Cunha

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta segunda-feira, 15, para falar sobre a realização de um evento que ocorreu em celebração ao Dia das Mães.

O parlamentar informou que percorreu diversos bairros da capital realizando a entrega de cestas básicas para as mamães ludovicenses. “Eu fiz um evento grande em um local, mas depois eu pulverizei, eu fui pelo menos em 30 locais entregando cestas para as mães. E eu vi todas aquelas mães com olhar de gratidão, satisfação, autoestima e um olhar de reconhecimento. Foram beneficiadas com uma coisa muito simples, mas que tem um significado muito grande”, disse.

Dr. Gutemberg informou que optou pela entrega das cestas básicas por acreditar que traz mais benefícios para as famílias do que outros tipos de evento. “Eu optei por não fazer festa, café da manhã ou brinde, porque são coisas efêmeras. Quando você entrega um benefício desses, que dá para ajudar toda a família durante algum tempo, isso tem mais um valor e tem mais um significado. Eu tenho a plena convicção que fiz a coisa absolutamente certa”, enfatizou.

Em seu discurso, o vereador agradeceu ao Governo do Estado e ao presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), pelo incentivo e apoio na realização do evento do Dia das Mães. “Essas benesses repassadas para nós fez a alegria de muitas mães”, concluiu o vereador Dr. Gutemberg.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

12 maio 2023

Dia Nacional do Reggae é comemorado com música e ativismo no Centro Histórico de São Luís

Com a apresentação de 12 shows e mais de 30 DJs, a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, se tornou o palco da programação artística do Festival Afro Maranhão na noite de quinta-feira (11). Com o tema Arte e Cultura Contra o Racismo, a iniciativa celebrou o Dia Nacional do Reggae unindo música e a manifestação de artistas pela igualdade e fim da discriminação racial.

O evento foi realizado a partir da parceria de diversas instituições como o Centro de Cultura Negra (CNN), Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM), Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça, e também contou com apoio do Governo do Maranhão a partir do Museu do Reggae, equipamento cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

“O Festival Afro Maranhão é uma reunião de intelectuais e artistas que dizem não ao racismo. Nós estamos fazendo a maior reunião que já existiu da musicalidade preta no nosso estado. A nossa intenção é mostrar que o Maranhão é antirracista, essa é a filosofia deste festival”, explicou Ademar Danilo, diretor do Museu do Reggae.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, acompanhou o evento e ressaltou a importância em apoiar as manifestações culturais.

“O festival traz a musicalidade das caixeiras do Divino, a musicalidade da cultura do Maranhão, da cultura da África, que nos fortalece e nos enriquece nessa luta para liberdade do povo negro, que é conquistada a cada dia. Em nome do governador Carlos Brandão, reforço o compromisso do Estado estar ao lado do povo para ajudar nessas transformações, a partir das políticas públicas”, frisou Gerson Pinheiro.

Cláudio Adão, coordenador do GDAM, que também está na organização do festival, ressaltou a importância da parceria com o poder público.

“Essa é uma data muito importante para a população de São Luís, que é a terceira capital com a maior população negra do Brasil e esse é o festival da educação, da cultura, da arte. O governador Carlos Brandão é muito sensível a todas as causas e a gente fica feliz porque é um governador que tem essa visão e a gente acredita nessa parceria”, pontuou.

Apresentação de mais de 40 artistas

A abertura da programação artística foi feita pelas caixeiras da Casa Fanti Ashanti, seguida pela discotecagem do DJ Natty Nayfson, além da participação de mais de 30 outros DJs e sohws de Célia Sampaio, Raiz Tribal, Soul Reggae e outros artistas.

O DJ Natty Nayfson, um dos grandes nomes do reggae no Maranhão, destacou a homenagem feita a Bob Marley. 

“O Dia Nacional do Reggae e também o Dia Municipal do Regueiro [em 5 de setembro] são conquistas importantes e representam um olhar das autoridades para a nossa causa. Estamos aqui para celebrar, com muitos artistas e muita música, um tributo ao rei Bob Marley neste grande evento antirracismo”, disse.

As DJs Sol e Sherry também se apresentaram no evento e definiram como um momento marcante para o reggae e para a luta por igualdade e combate ao preconceito. “Esse festival é de muita importância para o povo negro, para o povo do reggae, temos que dar a nossa força e falar que somos contra o racismo. Nós somos iguais a todos”, comentou a DJ Sol.

“Aqui estão sendo reunidas várias etnias e manifestações culturais, como o tambor de crioula, o samba e também o reggae. Essa data lembra a morte de Bob Marley, que foi um poeta, um ícone do reggae, e expandiu o ritmo para o mundo. Então, esse festival é para que as pessoas tenham a visão do que é o reggae e para combater o racismo com paz, pois o reggae é paz, é amor”, declarou a DJ Sherry

População mobilizada

O evento reuniu artistas, amantes do reggae e várias famílias que aproveitaram para prestigiar o ritmo que nasceu na Jamaica e se tornou parte da cultura maranhense. “Esses movimentos são importantes porque eles marcam a nossa presença como negro aqui na cidade. Eu vim aqui a partir do convite da minha namorada, é um evento muito bom e importante que seja realizado”, disse Davi Souza, 23 anos, estudante de Biologia.

Estudante de Psicologia, Ana Caroline Diniz, 22 anos, fez questão de acompanhar os shows na Praça Nauro Machado. “Eu gosto muito de reggae, das caixeiras do Divino, e também me atraiu o propósito do evento, de combater o racismo através da cultura, da arte. Eu acho que é uma das formas mais efetivas que é possível proporcionar essa reflexão”, relatou.

Wander Marcilio veio de Parati (RJ) para conhecer São Luís e parabenizou a iniciativa do festival. “Um evento desse porte é importante para nós negros e principalmente para a juventude negra, pois vem de encontro àquilo que a gente busca, que é a igualdade racial. Precisamos combater o racismo estrutural e não queremos nada de superioridade, queremos igualdade, com todos e todas”, comentou.

Programação

Como parte da programação do evento, uma série de oficinas foi realizada em escolas da capital. Primeiro no Bairro de Fátima durante a segunda-feira (8), depois no João de Deus e na Cidade Operária na terça-feira (9), além do Anjo da Guarda e no bairro da Liberdade na quarta-feira (10).

“Promovemos oficina de dança, turbante, percussão, acessórios e trança. Fomos para as escolas pois acreditamos que somente com o processo de educação é que vamos vencer o racismo e todas as outras discriminações”, explicou Ademar Danilo.

Nesta sexta-feira (12) haverá o lançamento nacional do projeto Educação Antirracista na primeira infância pelo Fundo Nacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), painel de debates sobre LGBTfobia e racismo, debate com o grupo Negro em Movimento, além de um aulão de psicologia em praça pública.

“Esse painel de psicologia terá dois focos: um é a saúde mental do povo negro e o outro é sobre a autoestima de meninas negras famosas, que são digitais influencers aqui em São Luís, será um painel sensacional”, informou Ademar Danilo. 

Já a programação artística que começou na quinta-feira (11), marcando o Dia Nacional do Reggae, segue até este sábado (13). Novamente, a Praça Nauro Machado recebe as atrações, que desta vez celebram o bumba meu boi, com a apresentações a partir das 18h30, incluindo o Boi de Maracanã, Boi da Maioba, Boi de Guimarães, Boi de Santa Fé, Tambor de Crioula de Mestre Felipe, Tambor de Crioula de Apolônio, dentre outras atrações.

“No sábado a programação artística conta com samba, capoeira, bumba boi, tambor de crioula, hip-hop e todos os aspectos da musicalidade negra presentes aqui no Maranhão. Todos estão convidados para o Festival Afro Maranhão para que esse grito de ‘não ao racismo’ seja ainda mais alto”, declarou o diretor do Museu do Reggae.

Dia Nacional do Reggae

O Dia Nacional do Reggae é celebrado em 11 de maio, data que marca a morte do cantor e compositor jamaicano Bob Marley. Considerado o maior expoente mundial do reggae, as músicas dele são marcadas por críticas sociais, com foco na paz e na preservação da natureza.

Por conta desses elementos e das raízes atribuídas ao surgimento do reggae, o ritmo musical é considerado também símbolo de ativismo. 

“O reggae na verdade é um grande veículo de mensagens de paz harmonia, porém também de mensagens de luta. Bob Marley foi um cantor de músicas essenciais para a compreensão da desigualdade. Peter Tosh, outro grande nome do reggae, foi um revolucionário. Então o reggae é precedido de artistas comprometidos com essa política de luta social pela igualdade”, esclareceu Ademar Danilo.

Fonte: Governo do Maranhão