31 outubro 2021

HU-UFMA receberá R$ 4,7 milhões para custeio, acolhimento a pacientes e reforma da UTI neonatal


O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA/Ebserh/MEC) receberá R$ 4,7 milhões do Ministério do Ministério da Educação para custear despesas até o fim deste ano e para a execução de obras que garantam a ampliação do atendimento aos pacientes. A verba faz parte de um pacote de R$ 50 milhões liberado pelo Governo Federal para que os hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC possam adquirir os itens necessários para concluir as ações de 2021 e começarem bem o ano de 2022.

Desse montante, quase R$ 39 milhões foram destinados ao abastecimento de medicamentos, produtos para a saúde e outros insumos médico-hospitalares, com aquisições voltadas para o início de 2022. Além disso, R$ 11,5 milhões foram destinados para obras e aquisição de equipamentos, ainda em 2021.

Uma das unidades da Rede Ebserh/MEC a receber os recursos é o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA/Ebserh/MEC). Além de R$ 3,5 milhões para custeio, também contará com R$ 1,26 milhão para obras que proporcionarão o aprimoramento das áreas de acolhimento e reforma da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

“Os ganhos em estrutura física serão de grande valia, com vistas ao melhor atendimento de normas de vigilância e ampliação de rede de gases. Mas os ganhos em humanização e assistência serão incalculáveis, pois proporcionarão uma assistência de qualidade aliada ao aconchego, apoio e suporte necessários para fortalecer os laços entre a mãe, bebê e família”, avaliou a superintendente do hospital, Joyce Santos Lages.

“Considerando que a nossa Unidade é Centro de Referência Nacional para o atendimento humanizado ao recém-nascido de risco, por meio do Método Canguru, essa é a essência da assistência integral que objetivamos oportunizar para nossos pacientes e para aprendizado dos nossos alunos”, completou Joyce.

O diretor de Administração e Infraestrutura e vice-presidente substituto da Rede Ebserh/MEC, Erlon César Dengo, destacou a importância do crédito suplementar para garantir a excelência dos serviços ofertados pelas unidades hospitalares. “Anualmente, realizamos o planejamento para toda a Rede de forma integrada com os hospitais. Isso nos permite identificar onde e como gastar. Dessa forma, percebemos a necessidade de suplementação orçamentária na virada deste ano, o que já foi feito para podermos continuar atuando com tranquilidade e avançarmos ainda mais na qualidade dos serviços”, afirmou.

Sobre a Rede Ebserh

Ebserh é uma estatal vinculada ao Ministério da Educação criada em 2011 e que, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. 

Vinculadas a universidades federais, essas unidades hospitalares têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Devido a essa natureza educacional, a os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde das regiões em que os hospitais estão inseridos, mas se destacam pela excelência e vocação nos procedimentos de média e alta complexidades.

Fonte: O Estado

30 outubro 2021

São Luís ganha Dia Municipal de Prevenção e Tratamento do AVC, o derrame cerebral


O dia 29 de outubro, Dia Mundial de combate ao AVC, agora também será Dia Municipal de combate à doença. O prefeito Eduardo Braide sancionou a Lei 6.929/2021, do vereador Dr. Gutemberg, que institui essa data importante no calendário municipal de São Luís. Em breve, o município vai implantar mecanismos para a prevenção e tratamento da doença.

O médico e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, conta que em reunião com o secretário de Saúde do município, Dr. Joel Nunes, ficou acertado a implantação mecanismos para a efetividade da Lei, criando toda a estrutura na rede municipal de saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento do AVC.

“Isso é fundamental, pois podemos trabalhar a prevenção e o tratamento para que as pessoas não fiquem com sequelas graves. Cerca de 50% dos sobreviventes do AVC ficam com sequelas graves. Agradeço ao secretário Dr. Joel por abraçar essa causa e ao prefeito Eduardo Braide que sancionou a Lei”, disse Dr. Gutemberg.

Popularmente conhecido como derrame, o acidente vascular cerebral (AVC) está entre as principais causas de morte do mundo. A Organização Mundial de AVC prevê que uma em cada seis pessoas terá o problema ao longo da vida. Cerca de 70% das pessoas não retornam ao trabalho, depois de terem AVC. Outros 50%, dependem de terceiros para realizar as atividades diárias

Existem dois tipos de AVC: o isquêmico, que ocorre quando há o entupimento de vasos sanguíneos em alguma área do cérebro; e o hemorrágico, quando um vaso intracraniano rompe.

Entre os sinais de alerta mais comuns, estão: fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental, alteração da fala ou compreensão; alteração na visão, no equilíbrio, na coordenação, no andar; tontura e dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

“Fique atento aos sinais de alerta para o AVC. Procure sempre o médico. É possível reduzir os riscos da doença por meio do tratamento adequado da hipertensão, diabetes, colesterol, doenças cardiovasculares e do tabagismo. Esses são os principais fatores de risco para o derrame cerebral. Fique atento. O problema pode surgir em qualquer idade”, orienta Dr. Gutemberg.

Fonte: O Estado

28 outubro 2021

Polícia e MP investigam furtos ocorridos no Fórum de Chapadinha


Como parte das investigações a respeito do desvio de bens apreendidos em inquéritos policiais em Chapadinha, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, 27, três mandados de busca e apreensão em Chapadinha e um em Mata Roma. Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais e no Setor de Distribuição do Fórum da comarca.

Com base em solicitação da Direção do Fórum, a Polícia Civil abriu uma investigação sobre a subtração de itens de dentro de uma Secretaria Judicial. A situação estaria acontecendo desde o início de 2020. Foi constatado que os termos de remessa eram adulterados para suprimir a descrição de alguns bens apreendidos pela Polícia, como dinheiro, celulares, armas, munições e objetos relacionados ao tráfico, como balanças de precisão. Esse termo adulterado era enviado no lugar do original para a Secretaria Judicial.

O avanço das apurações apontou que alguns celulares, originalmente apreendidos pela Polícia e encaminhados para o Judiciário, estavam sendo utilizados por terceiros, com linhas ativas. Um dos aparelhos de celular desviados estava habilitado com uma linha em nome do sobrinho de um servidor público lotado no Setor de Distribuição do Fórum de Chapadinha. Ele tinha a função de receber os inquéritos e objetos enviados pela polícia.

Ao pedido de busca e apreensão apresentado pelos delegados da Polícia Civil de Chapadinha, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca acrescentou diligências, como a busca e apreensão dentro do Setor de Distribuição do Fórum, em busca de documentos que pudessem comprovar as fraudes e o uso de computadores para manipulação dos documentos.

Além disso, o MPMA solicitou a quebra de sigilo telemático de aparelhos de telefonia celular, os quais eram bens apreendidos e foram desviados dentro do Fórum. Essa demanda também foi deferida e a decisão já foi encaminhada para cumprimento pela empresa Google INC.

Fonte: Gilberto Léda

Osmar Filho debate ações de Cajari com novo prefeito e grupo de vereadores


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita do novo prefeito de Cajari, Constâncio Souza, que se filiou ao PDT, e assumiu o cargo, após o falecimento da titular da pasta, Drª. Maria Felix, mãe do parlamentar, ocorrido recentemente.

Na visita, que também contou com a presença de vereadores e lideranças cajarienses, Constâncio lamentou a morte da gestora, ressaltando suas qualidades pessoais e políticas.

“Durante o nosso encontro, falamos sobre o futuro do município e da importância de dar continuidade ao que a minha mãe vinha realizando na cidade” disse Osmar.

O pedetista garantiu que seguirá unido ao grupo no compromisso de fazer com que o município continue sua escalada de desenvolvimento, de maneira a oferecer o que for de melhor para a população local.

“Quero aqui reafirmar o compromisso que temos com o povo do município, mas também reitero o compromisso do nosso grupo em apoiar a sua caminhada rumo ao Legislativo Estadual”, garantiu o chefe do Executivo Municipal de Cajari.

Também estiveram no encontro o presidente da Câmara Municipal de Cajari, Pedro Filho (PCdoB) e, os vereadores Juca Veloso (DEM), Jairo (PDT), Bigu (PDT), Biel Lima (DEM), Enock da Boa Vista (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB); além do ex-prefeito Bento Souza, do ex-vereador, Pedro Nunes e do ex-vereador Reginho, marido da vereadora Marinalva (Republicanos) e o secretário de governo do município, Lucas Coelho.

Fonte: Vereador Osmar Filho

Escândalo: Nora do vereador Petrônio Mesquita recebeu dinheiro da Lei Aldir Blanc

O Ministério Público Federal deverá abrir procedimento para investigar o pagamento de R$2.000 mil reais, via transferência bancária, feito no dia 17 de dezembro do ano passado a Carla Beatriz Borges da Silva, nora do vereador Petrônio Mesquita.


O recurso, de acordo com a documentação fornecida ao titular do blog, foi enviado ao município ainda na gestão do ex-prefeito André Dourado, para o pagamento do auxílio emergencial destinado à cultura, por meio da lei Aldir Blanc(14.070/020), com o objetivo de beneficiar os artistas local, levando em conta o desaquecimento no setor por conta da pandemia, o que não é o caso da nora do vereador que, na época do pagamento, era aliado de proa do ex- prefeito.


O fato, que precisa ser apurado e respondido pelo  MPF, fiscal da lei, evidência como essa turma administrou o dinheiro público quando esteve no poder. Por outro lado, além de cobrar do Parquet, a população de Carutapera, município pobre, que foi surrupiado, precisa cobrar, também, do vereador  explicações sobre esse fato com fortes indícios de corrupção.

Braide comemora aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), já deixou a Câmara Federal e atualmente comanda a capital maranhense, mas a população, em especial as pessoas com câncer, ainda colhem frutos do trabalho de Braide no Legislativo.

Na quarta-feira (27), a Câmara Federal, enfim, aprovou o Projeto de Lei de Eduardo Braide que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Nas redes sociais, Braide agradeceu a aprovação e destacou que o estatuto trará mais celeridade para as pessoas que lutam contra essa terrível doença.

“CONQUISTA! A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em definitivo, o PL 1605/2019, de minha autoria, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. O Estatuto assegura rapidez na prevenção, diagnóstico e tratamento, garantindo atendimento integral no SUS. Agradeço ao Congresso Nacional pela aprovação do Estatuto e às entidades que tanto nos ajudaram nessa aprovação. O PL segue agora à sanção presidencial. Quem tem câncer não pode esperar!”, destacou Braide.

É aguardar e conferir a sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas as pessoas com câncer agradecem o apoio.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

27 outubro 2021

Máquina que transforma livros usados chega em São Luís

Iniciativa patrocinada pela Colgate-Palmolive passará por sete estados e o DF

Já pensou se existisse uma invenção capaz de transformar os livros já lidos em outros livros? Com certeza seria muito mais fácil ampliar o repertório de leitura. O que era sonho agora virou realidade graças ao projeto A Incrível Máquina de Livros, uma iniciativa da Infinito Cultural, em parceria com a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e com o patrocínio da Colgate-Palmolive. De forma inovadora, o projeto incentiva a leitura e a formação de leitores, atraindo a atenção do público pelo viés da fantasia e da imaginação.

A viagem de A Incrível Máquina de Livros, que vai rodar por 11 cidades em sete estados brasileiros e o Distrito Federal, chega a São Luís – dias 27, 28 e 29 de outubro, de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h, na Praça Deodoro, após passar por Piracicaba, no interior de São Paulo. As próximas cidades que receberão o projeto são Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará), Recife (Pernambuco), Luziânia, Caldas Novas e Catalão (Goiás), Brasília (Distrito Federal), Poços de Caldas e Andradas (Minas Gerais).

Com uma mescla de capitais e pequenas cidades, a democratização do trajeto da Incrível Máquina já estava presente nas edições anteriores e se consolidou esse ano. Em 2018 e 2019, o projeto fez a alegria de leitores em 31 municípios de 16 estados brasileiros percorrendo mais de 21 mil quilômetros e transformando cerca de 60 mil livros.

Para as transformações de livros acontecerem de forma segura neste período de pandemia, principalmente para o público, A Incrível Máquina de Livros adotou vários protocolos de prevenção seguindo as orientações das autoridades competentes. O uso de máscara e o distanciamento na fila são obrigatórios para os participantes, que terão à disposição totens com álcool em gel. Todos os livros, que entram e saem da Incrível Máquina são higienizados, assim como a própria máquina e seus equipamentos.

Transformando livros – Como acontecem as transformações dos livros? A ação se desenvolve da seguinte maneira: A Incrível Máquina de Livros estará estacionada em locais públicos de cada cidade durante três dias consecutivos. O participante leva um livro novo ou usado em boas condições (não pode estar rasgado ou riscado), insere na Máquina e aperta um dos dois botões disponíveis: adulto ou infantil. Automaticamente, como um toque de mágica, aquele livro se transforma em outro livro, que o participante levará para casa e aproveitará sua nova leitura.

Como a ideia é dar oportunidade para o máximo de pessoas participarem da ação, cada um pode colocar até no máximo três livros. Vale lembrar também que os livros que as pessoas colocarem serão futuramente transformados para outras pessoas. Por isso não serão aceitos gibis, livros didáticos e livros técnicos.

Livros de autores indicados ao Prêmio Jabuti – A Incrível Máquina de Livros tem a capacidade de transformar mil livros por dia. Serão centenas de títulos disponíveis, como clássicos da literatura mundial e brasileira de autores como Monteiro Lobato, José de Alencar, Cecília Meireles, Guimarães Rosa e Carlos Drummond de Andrade, livros presentes nas listas de mais vendidos, escritoras infantis de sucesso como Eva Furnari, Ruth Rocha e Ana Maria Machado, além das obras dos autores indicados ao Prêmio Jabuti, como a escritora Conceição Evaristo, homenageada pela premiação em 2019. Os livros transformados, que podem ser novos ou usados, sempre são uma surpresa.


Segundo Fauze Hsieh, presidente da Infinito Cultural, depois de um ano sem circular, A Incrível Máquina de Livros, que promove e incentiva a leitura recomeça de forma segura com a expectativa de contribuir para a retomada das atividades culturais. “Passamos um grande período conectados digitalmente e acredito que é de extrema importância trazer para a pauta do dia, a relevância dos livros na educação, formação e também no lazer, de uma forma leve e descontraída. A proposta do projeto é trabalhar o lúdico e despertar o interesse pela leitura a partir da valorização do objeto livro”, conta ele.

Nas edições anteriores, todas as expectativas foram superadas e a passagem da máquina pelas cidades foi um sucesso. “É uma sensação de dever cumprido. Quando olho para as pessoas que se locomovem de vários locais de suas cidades para virem até a máquina é a certeza que o projeto está no caminho certo. Ver a participação e engajamento de tantas pessoas é acreditar que projetos culturais trazem inúmeros benefícios à sociedade”, acredita Fauze.

De acordo com Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), ações que estimulem o hábito da leitura e promovem a difusão da cultura por meio do acesso aos livros é de extrema importância. “Como integrantes do setor editorial, temos o dever de contribuir e apoiar, ficamos sempre felizes em compartilhar e participar da Incrível Máquina de Livros”.

Programação

  • São Luís (Maranhão)
  • De 27 a 29 de outubro, quarta a sexta-feira, das 10h às 17h.
  • Local: Praça Deodoro.

Sobre a Infinito Cultural – Liderada por Fauze Hsieh, a Infinito Cultural acredita no poder transformador da Leitura. Há 12 anos trabalham em conjunto com a Câmara Brasileira do Livro (CBL) no planejamento e organização da maior Feira de Livros da América Latina, a Bienal Internacional de Livros. São os responsáveis também pela idealização e realização do projeto itinerante Caminhos da Leitura, que já circulou por dezenas de cidades brasileiras levando acesso à leitura e programação cultural gratuita para mais de meio milhão de pessoas. Para saber mais, acesse infinitocultural.com.br.

Sobre a CBL – Fundada em 20 de setembro de 1946, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) temos em nosso quadro de associação editores, livreiros, distribuidores e creditistas de todo o Brasil com o objetivo maior de valorizar o livro e a leitura e, assim, desenvolver e ampliar toda a economia criativa do livro. As ações para difundir e estimular o hábito da leitura e a democratização do acesso ao livro são as maiores bandeiras da entidade. A CBL organiza alguns dos mais importantes e tradicionais eventos do setor editorial brasileiro, como a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o Prêmio Jabuti e o projeto setorial Brazilian Publishers, além de incentivar a realização de outras feiras nacionais. Em 2021 a entidade completou 75 anos.

Sobre a Colgate-Palmolive – A Colgate-Palmolive foi fundada em 1806 por William Colgate. Há 92 anos em solo brasileiro, a companhia tem como missão levar o Sorriso Colgate para todas as pessoas, investindo em pesquisas e inovação para proporcionar saúde, bem-estar e qualidade de vida. A companhia oferece uma linha completa de produtos que fazem parte da família brasileira em Higiene Oral (Colgate, Sorriso, Tandy, elmex® e Prevent), Higiene Pessoal (Palmolive, Protex e Darling), Cuidado da Casa (Ajax, Pinho Sol e Ola) e Nutrição Animal (Hills). A Colgate-Palmolive acredita que as pessoas merecem um futuro com motivos para sorrir e, para isso, atua em projetos educacionais como o programa “Sorriso Saudável, Futuro Brilhante” e a campanha “Sorrir faz Sorrir”, que já beneficiaram mais de 73 milhões de adultos e crianças no Brasil, disseminando hábitos saudáveis de higiene bucal por meio de parcerias com associações e profissionais de odontologia. Atualmente, a Colgate-Palmolive conta com mais de 3.3 mil funcionários no Brasil, com fábricas em São Paulo e São Bernardo do Campo/SP.

Fonte: Maranhão Hoje

Sistema de transporte de São Luís opera com déficit mensal de R$ 6 milhões


O sistema de transporte de São Luís sofreu um grande impacto com a pandemia que, somado ao fim do auxílio às folhas de pagamento federal e à subida vertiginosa dos combustível, entrou em colapso financeiro. A crise é tamanha que o serviço opera com um déficit mensal acumulado de R$ 6 milhões e muitos empresas já não conseguem cobrir custos básicos, como pagamento da folha salarial e compra de combustíveis.

De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires, a situação dramática foi repassada reiteradas vezes ao governo municipal e várias tentativas de realinhamento foram sugeridas. A partir de agosto deste ano, diversas empresas não conseguiam sequer arcar com seus compromissos mais básicos, como pagamento de salários e compra de combustíveis. “Por sua vez, os trabalhadores estavam há quase dois anos sem correções salariais e demandaram em um momento de incapacidade de qualquer ajuste”, ressaltou Pires.

O diretor-executivo do SET frisou que em meio a um cenário tão desfavorável, formou-se a tempestade perfeita e atualmente o setor amarga um prejuízo de mais de R$ 6 milhões por mês. “Ainda assim, nenhum auxílio foi dado, até o momento. A necessidade do equilíbrio econômico se acumulou e está impossibilitando as operações, já que, ao contrário de outras atividades de transporte, não temos o poder de repassar aumento de custos para os produtos”, ponderou.

Atividade essencial

Paulo Pires acrescentou que durante a greve do transporte, que nesta quarta-feira (27) completou sete dias consecutivos, com consequências extremamente danosas para a cidade, a importância vital do serviço é percebida, pois com a ausência de ônibus nas ruas todos perdem muito.

Faturamento

Paulo Pires faz uma breve explanação sobre a as receitas das empresas concessionárias das linhas de transporte. Ele explica que hoje o sistema é financiado, na sua maioria, pelo vale-transporte e informa que apenas 30% dos usuários são pessoas que compram passagens “avulsas”, ou seja, quem mais se beneficia da baixa tarifa são as outras atividades econômicas, como comércio, supermercados, construtoras, serviços e Industrias. “Resumindo, as empresas de transporte estão subsidiando, com sua própria falência, outros setores da economia”, lamentou.

Fonte: Diego Emir

Câmara terá funcionamento alterado em virtude dos dias do Servidor e de Finados

Feriado do Dia do Servidor, 28, foi transferido para o dia 29 e ficou decretado ponto facultativo em 01/11


A Câmara de São Luís terá o funcionamento alterado em virtude dos dias do Servidor Público (28) e de Finados (2). A Casa funcionará normalmente amanhã, 28, e terá as atividades suspensas na 6ª feira, 29. O retorno das atividades acontecerá na próxima 4ª feira, 03, com a realização de sessão ordinária híbrida.

A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e divulgada por meio da Resolução Administrativa nº 023/2021. O documento informa que o pedetista resolveu “transferir o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira) e decretar ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), na Câmara Municipal de São Luís”.

Durante a sessão extraordinária que aconteceu na manhã de hoje, 27, o presidente Osmar Filho já convocou os parlamentares para estarem presentes na sessão ordinária do dia 03 de novembro, em horário regimental (9h).

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

A intransigência dos rodoviários na greve de ônibus da Grande Ilha


A greve deflagrada pelo Sindicato dos Rodoviários que atinge toda a Grande Ilha, afinal alcança os ônibus urbanos e metropolitanos, entra no sétimo dia e sem ainda nenhuma solução.

No entanto, tem chamado atenção a intransigência do Sindicato dos Rodoviários na greve que vai prejudicando o usuário do transporte público.

É até compreensível o fato da categoria não cumprir as decisões judiciais, que determinaram a circulação de 90% da frota durante a greve, afinal se isso acontecesse o movimento paredista não teria sentido e nem seria notado, mas desrespeitar a Lei de Greve e consequentemente o usuário do transporte público, virou intransigência.

A Lei de Greve determina que pelo menos 30% da frota fique circulando nas ruas e avenidas da Grande Ilha, mas desde o início da paralisação nenhum ônibus deixou as garagens,

Ou seja, o Sindicato dos Rodoviários que reclama, de maneira acertada, da intransigência do empresariado nas negociações, tem sido da mesma forma intransigente, quando não respeita a Lei de Greve e os usuários do transporte público, agindo assim com dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, afinal um novo capítulo dessa novela só deveremos ter na quinta-feira (28), quando a Prefeitura de São Luís apresentará um proposta definitiva para encerrar o movimento paredista no transporte urbano. A expectativa é que seja o capítulo final.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

26 outubro 2021

Greve de ônibus: Jamys Gualhardo alerta população quanto à responsabilidade dos coletivos semiurbanos

O primeiro suplente de vereador de São José de Ribamar e também agente de trânsito de carreira da capital maranhense Jamys Gualhardo (PDT), chamou a atenção dos usuários de transporte em suas redes quanto ao serviço prestados nos demais municípios da região metropolitana da capital .

A observação tem grande pertinência, pois até o momento não vimos o governo do estado se pronunciar quanto à greve nesses municípios, uma vez que o órgão estadual que gere esse tipo de transporte na região metropolitana.

Para Gualhardo , o governo deveria se pronunciar, veja:

“Somos sabedores que as mesmas empresas que realizam a prestação de serviço na capital são as mesmas dos demais municípios, mas o que não entendemos é o por quê que os deputados estaduais, federais e até o próprio governador do estado não intervém nas situações dos demais municípios ( uma vez que são contratos diretos), além disso, podemos ver todas as notas oficiais do sindicato voltadas para São Luís e esquecem a MOB ( gestora do estado) ?, terminou indagando aos que ser pronunciaram sobre a greve em São Luís”.

Ainda para o Jamys, o governo deveria realizar uma licitação urgente, para que todas as vezes que acontecesse casos semelhantes, os problemas fossem tratados separadamente, até para resguardar a população de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, uma vez que quase 80% dessa população trabalha na capital do estado e depende diretamente desse tipo de serviço.

O fato é que , a região metropolitana está há 6 dias sem ônibus e a população “pagando o pato”. Mas a observação é muito boa .

O governo deveria se pronunciar ou a MOB.

Covid-19: Em São Luís, Prefeitura desativa mais um ponto de vacinação


A Prefeitura de São Luís anunciou ontem, 25, a desativação de mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 na capital.

A partir desta terça-feira, 26, já não funcionará mais o posto que estava localizado no ginásio da UNDB. Segundo o Município, isso se deve ao retorno das aulas na faculdade.

Este é o segundo ponto cujo atendimento foi encerrado.

Na semana passada, foram descontinuados os atendimentos nos postos do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) – reveja.

Fonte: Gilberto Léda

Receita Federal intima 370 empresas no Maranhão por sonegação de mais de R$ 50 milhões em impostos

Mais de 16 mil pessoas jurídicas em todo o país receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas nas declarações


A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil. A ação visa combater a sonegação de impostos devidos à União.

O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país. Só no Maranhão, serão intimadas 370 empresas, em R$ 50.834.554,00 (cinquenta milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.

A partir do cruzamento de informações, foi identificada insuficiência de declaração e recolhimento no ano-calendário 2018 e enviados avisos de autorregularização por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.

Na etapa seguinte, os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.

Confira aqui o detalhamento dos valores devidos em milhões apurados nesta operação por unidade da federação.

Fonte: O Estado

25 outubro 2021

São Luís vai continuar sem ônibus, prefeito Eduardo Braide deve apresentar proposta até quinta-feira (28)


Depois de mais de seis horas reunidos na sede da Prefeitura de São Luís, Rodoviários e empresários, mais uma vez, não chegaram a um consenso.

Os patrões, diante da paralisação dos ônibus na Grande São Luís, que já está no quinto dia, apresentaram uma proposta de 2% de reajuste salarial.

O Prefeito Eduardo Braide, se comprometeu a apresentar até a próxima quinta-feira (28), uma medida, que serviria para solucionar esse impasse, uma espécie de auxílio. Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, levou a proposta para a categoria, que aguardava desde a manhã, em frente a sede da Prefeitura, o resultado desta reunião, mas nenhum trabalhador, aceitou as condições impostas pelos empresários. A categoria, decidiu pela manutenção do movimento grevista.

Fonte: Diego Emir

Greve dos rodoviários atrapalha vacinação contra Covid-19 em SLZ


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), informou nesta segunda-feira, 25, que metade do público alvo deixou de comparecer a postos de vacinação contra a Covid-19 nos últimos dias por conta da greve dos rodoviários.

“Não podemos perder tudo isso que nós conquistamos, em termos de vitórias no enfrentamento da pandemia por conta de um momento como esse. Então, é preciso que haja um entendimento de todos. Foi exatamente esse trabalho de enfrentamento da pandemia que fez com que nós não tivéssemos fechamento de comércio, a paralisação inclusive de usuários do transporte, como tivemos no ano passado, e é exatamente isso que a gente não quer ver voltar”, destacou, em entrevista ao Bom Dia Mirante.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís está aplicando antecipadamente a 2ª dose de imunizantes para a população que estava agendada para a segunda quinzena de novembro.

Além disso, retardatários que não tomaram a 1ª dose e elegíveis para a 3ª dose também seguem podendo ser imunizados.

Fonte: Gilberto Léda

22 outubro 2021

Dr. Gutemberg decreta luto pelo falecimento da prefeita de Cajari, Dra. Maria Felix Rodrigues


Por meio de Resolução Administrativa n° 23/2021, o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg decretou luto oficial por 03 (três) dias devido ao falecimento da Dra. Maria Felix Rodrigues dos Santos,  prefeita de Cajari, e mãe do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís.

Na manhã desta sexta-feira (22), o vereador Osmar Filho, em sua mídia social, informou o falecimento de sua mãe, a prefeita de Cajari, Dra. Maria Felix. Ela tinha 55 anos e faleceu após lutar bravamente contra um câncer.

Dra. Maria Felix era natural de Cajari e trabalhou ao longo de sua vida como professora. Ela era casa com o juiz Osmar Gomes.


Em sua mídia social, Dr. Gutemberg manifestou profundo pesar pela morte de Dra. Maria Felix.

“Dra. Maria Felix deixa um legado exemplar na área da educação e outras ações de amor ao próximo. O Maranhão perde uma grande liderança política. Uma mulher apaixonada pela sua cidade e o povo de Cajari. Meus sinceros sentimentos e toda minha solidariedade ao presidente Osmar Filho, juiz Osmar Gomes,  familiares e moradores de Cajari. Que Deus conforte todos vocês”, disse Dr. Gutemberg.

Fonte: O Estado

Morre Maria Felix, Prefeita de Cajari e mãe de Osmar Filho


Morreu na madrugada desta sexta-feira, 22, Maria Felix, prefeita de Cajari. Ela era mãe do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís.

A gestora estava em Brasília, em tratamento de saúde.

O filho parlamentar divulgou o seguinte comunicado em suas redes:

É com profundo pesar que comunico o falecimento de minha mãe, Dra. Maria Felix, prefeita de Cajari, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22) em Brasília onde se submetia a tratamento de saúde.Esposa, filha, avó, amiga e liderança política do nosso estado, minha mãe deixa um legado de retidão, de ética e de amor ao próximo.Sua alegria, seu cuidado, seu senso de justiça permanecerão vivos para sempre em nossos corações!Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor.

Fonte: Gilberto Léda

21 outubro 2021

Justiça do Trabalho manda rodoviários encerrarem greve


O desembargador federal do Trabalho Francisco Jose de Carvalho Neto determinou nesta quinta-feira, 21, o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

A decisão é relativa ao processo movido pelo Município de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA). No ultimo dia 19 de outubro, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís com multa de R$ 50 mil  por dia em caso de descumprimento.

No processo, o município de São Luís comunicou o descumprimento da medida liminar concedida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e informou que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo. O município requereu a declaração da abusividade do movimento paredista com a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários e, mais, a majoração da penalidade fixada na decisão judicial, em caso de descumprimento.

Fonte: Gilberto Léda

No momento em que a pandemia recua, greve de ônibus interrompe recuperação econômica


Tudo o que a população mais pobre de São Luís não precisava era de uma greve de transporte público em plena pandemia do novo coronavírus. Se já vinham amargando sérias dificuldades para sustentar suas famílias há mais de um ano e meio, desde que a economia estagnou em razão da Covid-19, os cidadãos mais humildes da capital e dos municípios limítrofes agora estão impedidos de se deslocar para ganhar o pão de cada dia.

São centenas de milhares de pais e mães de famílias literalmente parados, sem poder trabalhar, seja em empregos formais, seja no mercado informal. Trata-se de um drama sem precedentes, cuja solução depende não apenas de um acordo entre empresários e empregados do setor de transporte público, mas também da intervenção das autoridades com competência legal para intervir na questão.


A julgar pelo andamento da paralisação e da disposição da categoria mobilizada, serão vários dias de caos em São Luís. Como se não bastasse a desordem social, desta vez há o agravante da perdas econômicas em um momento extremamente desfavorável. É um cenário trágico e indesejável, que exige medidas drásticas e imediatas das autoridades com poder para intervir na questão e encaminhar uma solução.


Mas não é só o trabalhador comum que está amargando perdas com a greve do transporte na pandemia. Empresários de diferentes segmentos também estão sofrendo os impactos negativos da paralisação, justamente no momento em que alimentavam a esperança de recuperação. Sem consumidores nas ruas, o comércio, por exemplo, não terá a quem vender seus produtos, O impacto no caixa será devastador para qualquer negócio.

Com a transmissão da Covid-19 e o número de mortes decorrentes da doença em queda, as empresas já ensaiavam a retomada do ritmo de produção, comercialização e investimentos. A greve, portanto, é um duro golpe nos empreendedores, que já enxergavam no horizonte a recuperação, após sucessivos meses de retração.


A greve dos rodoviários não poderia ser mais inoportuna, tão graves serão suas consequências. Mesmo diante de perspectivas tão negativas, a intransigência e a politicagem rasteira insistem em não dar lugar ao bom senso.

Fonte: O Estado

20 outubro 2021

Passa a funcionar aos sábados o Hospital Veterinário Universitário

O HVU-UEMA é um Hospital Veterinário Universitário, criado em 1977 com o objetivo de complementar a estrutura de funcionamento do curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão. Desse modo, a manutenção de rotinas clínico cirúrgicas é empregada para dar suporte acadêmico aos alunos de graduação e pós-graduação, que utilizam as dependências do Hospital como espaço para práticas acadêmico-científicas e fonte de dados para trabalhos científicos. Para além, visando a prática de extensão universitária e benefício a comunidade do entorno, o HVU-UEMA passará a funcionar aos sábados, das 7h30 às 17h.


A decisão é parte do objetivo do HVU-UEMA para cumprir o determinado na RESOLUÇÃO Nº 1137/2016 do Conselho Federal de Medicina Veterinária e, de receber a Acreditação do Programa de Residência em Medicina Veterinária.


A Resolução trata de cenários fundamentais de aprendizagem relacionados a Hospital Veterinário de Ensino, Clínica Veterinária de Ensino e Fazenda de Ensino, para formação do Médico Veterinário, e dá outras providências. De acordo com o artigo 4, Hospital Veterinário de Ensino deve permitir o atendimento clínico e cirúrgico de animais com objetivo didático sob a responsabilidade técnica e presença permanente de docente médico veterinário, com prestação de serviços ao público interno e externo durante 24 horas.


A Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária, regulamentada pelas Resoluções CFMV nº 1094/2015 e 1076/2014, tem como objetivo reconhecer a competência dos melhores cursos de treinamento em serviço oferecidos no país. O selo de qualidade emitido pelo CFMV serve como referência para profissionais que buscam programas com os mais altos padrões de capacitação, e como um estímulo para o aperfeiçoamento dos programas de aprimoramento profissional e residência. Um dos requisitos para a aquisição do selo é o funcionamento do HVU-UEMA em tempo integral.

Fonte: ASCOM HVU

Mesmo com greve, justiça manda que 90% da frota de ônibus rode em SLZ

A Prefeitura de São Luís garantiu, nesta terça-feira (19), a circulação de 90% da frota do transporte público na cidade, com o movimento de paralisação já anunciado pela categoria. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão, ficou determinado – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:

a. Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

b. Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

c. Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

d. Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao STTREMA e ao SET.

“Buscamos assegurar que a população de São Luís tenha o seu direito ao transporte público preservado. Desde que assumimos, a frota foi ampliada, levamos a Guarda Municipal e implantamos o serviço de internet grátis nos terminais, além de colocarmos o ‘Rapidão’ nas ruas. Vamos seguir com o nosso principal objetivo: o de melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Fonte: Gilberto Léda

O que fazer para ter uma boa noite de sono?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 40% da população mundial sofre com algum distúrbio do sono


Quem nunca passou uma noite em claro ou sofre constantemente com esse problema? Se você é daquelas pessoas que têm dificuldade para dormir, saiba que não está sozinho. 

Estudos comprovam que, pelo menos, um terço da população brasileira sofre de insônia ou algum outro tipo de distúrbio e cerca de 45% da população mundial sofre algum problema para dormir.

Tudo está associado às mudanças nos padrões do sono ou a hábitos que podem afetar negativamente a saúde. É importante entender que não basta dormir muitas horas se o corpo e a mente não descansarem. É preciso ter uma boa qualidade de sono. Dormir e acordar realmente descansado e recuperado do cansaço do dia anterior. Mas as pesquisas mostram que mais de 73 milhões de brasileiros já tiveram insônia e quase metade da população assume que dorme mal. 

O distúrbio do sono é um grupo de fatores que afetam a capacidade de dormir bem, como explica o professor de Psicologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Jefther Rocha. “Os principais referem-se a problemas com ansiedade, depressão, dificuldade em conseguir relaxar, estresse da vida diária ou uso excessivo de aparelhos que emitem a chamada luz azul (uma iluminação comum a celulares, TV’s e computadores que interrompe a produção de melatonina, o hormônio responsável pelo sono)”.

Os casos mais comuns são:

Insônia: a pessoa não consegue dormir nem quando está cansada;

Apneia obstrutiva do sono: vias aéreas ficam respectivamente bloqueadas e podem dificultar a respiração. Esse distúrbio pode causar ruídos de asfixia ou ronco alto.

Síndrome das pernas inquietas: intensa vontade de mover as pernas, principalmente, à noite. Pode apresentar também dores desagradáveis, formigamento, queimação e sensação de que algo está rastejando na panturrilha.

Mas afinal de contas, quantas horas devo dormir? 

“A quantidade de horas de sono recomendadas vai variar de acordo com a idade. Curiosamente, quanto mais idade temos, menor necessidade de horas de sono teremos. Em média, para todas as faixas etárias, 8 a 9 horas de sono costumam ser suficientemente saudáveis, pontuou Jefther Rocha.

Bom, no caso de Denilson Almeida, jornalista, 35 anos de idade, esse privilégio de dormir bem e durante horas ficou para segundo ou terceiro plano. Hoje, ele afirma que o seu relógio biológico já está acostumado a dormir pouco.

“Acho que tudo começou quando eu ainda estava na faculdade. Tinha dois estágios de dia e a noite aula. Só sobrava a madrugada para eu estudar e fazer os trabalhos da madrugada (inclui aí o TCC). Acho que desde aí o meu relógio biológico está desregulado. Não consigo dormir antes da 1h30 da madrugada. Geralmente, acordo entre 6h30 e 7h30”.

A insuficiência de sono – que muitos médicos classificam como menos de sete horas por noite – pode ter um impacto negativo na energia, humor, concentração e saúde em geral. Causa irritabilidade ou ansiedade, depressão, fadiga diurna, forte desejo de tirar uma soneca durante o dia.

“Há dois anos tive problemas hormonais em decorrência dessa vida louca. Meu T3 desregulou e fiquei à beira de um hipertireoidismo. O médico reforçou a importância de eu dormir bem para ter qualidade de vida. Na época, me aquietei em um só emprego e consegui normalizar o problema”, finalizou o jornalista.

Bom, se você sofre com algum distúrbio do sono e deseja um sono tranquilo, que tal seguir algumas boas maneiras para dormir bem? Se liga nessas dicas:  

  • Estabeleça um horário regular de sono (ou seja, não varie tanto o horário em que você vai para a cama)
  • Limite a exposição à luz nas horas anteriores a dormir (e isso inclui o uso de aparelhos eletrônicos);
  • Crie um ambiente de sono tranquilo, confortável, escuro;
  • Evite estimulantes à noite (em especial, o café).

Se mesmo seguindo essas orientações continuar tendo problemas para dormir, peça ajuda de um especialista da área.

Fonte: O Estado

18 outubro 2021

“Quanto mais cara a gasolina, melhor para Flávio Dino”, destaca Edilázio


O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nas redes sociais, criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), por já ter se posicionado contrário ao projeto aprovado na Câmara Federal que estabelece um valor fixo do ICMS em todo Brasil e que deve diminuir o preço dos combustíveis.

Para Edilázio, “quanto mais cara a gasolina, melhor para Flávio Dino”, afirmou Edilázio, que lembrou, que mesmo na crise e na pandemia, o Maranhão arrecadou R$ 500 milhões a mais que em 2020, com os aumentos do diesel, gasolina e gás de cozinha.

Diante dessa constatação, afinal contra números não existem argumentos, Edilázio questionou onde vai parar todo esse recurso.

“Esse é o valor arrecadado pelo Governo do Maranhão com os impostos sobre os combustíveis e gás de cozinha! Por isso, o governador não aceita o projeto que aprovamos na Câmara dos Deputados, na última semana,  que muda o cálculo do ICMS, reduzindo os preços cobrados hoje. Para aonde foi todo esse recurso?”, questinou.

É obvio que Flávio Dino não irá responder.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

No HU-UFMA Reitor Natalino Salgado recepciona Ministro da Saúde e agradece apoio no combate à pandemia

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou hoje as instalações do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) e foi recepcionado pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, pela superintendente Joyce Lages, e demais dirigentes e servidores da instituição de saúde. O senador Roberto Rocha acompanhou a comitiva.

O reitor Natalino Salgado agradeceu o apoio do ministro e do senador pela destinação de recursos ao HU-UFMA que fortaleceram o Sistema Único de Saúde (SUS), a UFMA e o HU-UFMA/EBSERH no enfrentamento da pandemia.


Na oportunidade, Marcelo Queiroga elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo hospital e destacou o compromisso com uma saúde pública de qualidade.

Fonte: O Estado



“Filhote de ditador”, diz Roberto Rocha sobre Flávio Dino


O senador maranhense Roberto Rocha, durante o fim de semana, nas redes sociais, voltou a subir o tom das críticas a postura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Rocha repudiou a atitude do governador, que durante seu discurso na cidade de Caxias teria ofendido o vice-prefeito do município, Paulo Marinho Júnior. O senador destacou que Dino segue fazendo campanha antecipada.

“O governador Flávio Dino segue fazendo campanha pelo interior do Maranhão ofendendo e agredindo quem não lhe beija a mão. Agora, em Caxias, terra do poeta Gonçalves Dias, desnecessariamente agrediu covardemente o jovem empresário e vice prefeito da cidade, Paulo Marinho Júnior, na sua ausência”, afirmou Roberto Rocha, que já havia lamentado atitude semelhante contra a prefeita de Chapadinha.

O senador disse que Dino seria carreirista e um filhote de ditador. Roberto Rocha ainda disse que o governador não deixará o cargo em abril para disputar o Senado, estaria apenas enganando aliados sobre as eleições de 2022.

“O governador carreirista comunista, filhote de ditador, deveria respeitar pelo menos a história de Caxias, lugar que ele chegou em 2006 de paraquedas. Atualmente, seu projeto é de manutenção de poder. Só isso!! Por isso mesmo está enganando todos os seus “aliados”, porque ficará no governo e não será candidato ao Senado”, disse.

Roberto Rocha ainda classificou Dino de dissimulado e que teria vontade de lhe enfrentar numa disputa pelo Senado. O senador encerrou dizendo que se arrepende de ter ajudado Flávio Dino a chegar ao Palácio dos Leões, nas eleições de 2014, quando ainda eram aliados.

“Eu, pessoalmente, gostaria muito de enfrentar Flávio Dino para o Senado, mas isso não depende de mim. Dependerá das circunstâncias!! Como ele é dissimulado, mais falso que uma nota de 17 reais, não posso me posicionar ainda. Ao governador Flávio Dino, meu desprezo e arrependimento, por ter viabilizado sua candidatura ao governo do Estado em 2014.”, finalizou.

Flávio Dino, como de costume, fez cara de paisagem e não respondeu as duras críticas do senador maranhense.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

17 outubro 2021

Republicanos e federalistas


Por José Sarney

Hoje, República ganhou um status que nunca tinha tido na História do Brasil. Não falo do exercício do sistema de governo em si, mas da palavra republicano, que no Império nem na propaganda republicana era usada. No próprio Manifesto Republicano de 1870 a palavra só é usada no título do documento e do partido que se fundava. Seguia-se o exemplo americano, em que os fundadores, em seus debates sobre a Constituição, foram marcados pelo título de federalistas dado aos artigos de Madison, Hamilton e Jay, enquanto republicano era usado em oposição a democrático, forma de governo considerada então como anárquica.

Os pontos centrais das propostas republicanas no Brasil eram a federação e a legitimidade partidária. Apoiavam assim os políticos das províncias, insatisfeitos com o centralismo da Monarquia, o que dera origem à única emenda da Constituição do Império, o Ato Adicional. E defendiam “os partidos legítimos […] sem cuja ação o sistema representativo se transforma no pior dos despotismos, no despotismo simulado.”

Mas não foi um partido republicano que proclamou a República, e sim um golpe militar, gerado numa questão de facções, que se tornou decisiva depois da adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, que detinha prestígio e poder muito grande nos meios militares. Deste modo a política brasileira não foi guiada por ideologia e sim por grupos pessoais, que se organizavam em torno de algumas causas corporativas e provincianas.

Como denunciavam os republicanos em 1870, o Brasil nunca teve tradição partidária, e esta nunca teve um caráter nacional. Isto contrasta com os países vizinhos e seus partidos centenários, como os Colorados e Blancos no Uruguai; no Paraguai, Colorado; na Argentina, a União Cívica Radical, todos com mais de um século, e recentemente, com mais de meio século, o Peronismo, que ainda hoje ninguém sabe o que é — há apenas a figura de um coronel que implantou um anarcopopulismo naquele país que provocou, paradoxalmente, alianças e confrontos entre trabalhadores e militares.

Outra característica de que falei é a ausência de partido nacional. No Brasil, ele só foi criado em 1945, por meio da Lei Agamenon Magalhães, e os primeiros a surgirem foram a União Democrática Nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Social Democrático. Hoje há uma colmeia de partidos, o que está tornando o país ingovernável.

A Constituição diz que é intocável a “forma federativa” e silencia sobre “república”. Mas republicano passou a ser a palavra mais usada na política e, embora ninguém saiba o que é republicano, de qualquer atitude que seja contrária à sua, diz-se que não é republicana.

Assim, republicano passou a ser um intangível código de conduta, em vez de uma forma de governo. Qualquer coisa é logo contestada: “Esta não é uma conduta republicana.”

E não se sabe o que é a conduta ou a regra republicana!

16 outubro 2021

Deputado Wellington solicita explicações sobre gasto de R$ 18 milhões com links de internet no governo Flávio Dino


O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar informações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Governo, sobre contrato firmado com a empresa Wiki Telecomunicações Eireli. O valor do contrato citado pelo deputado Wellington é de R$ 18 milhões para fornecer links de internet às secretarias estaduais.

Durante o pronunciamento, o deputado Wellington disse que, só em 2020, a mesma empresa chegou a faturar R$ 21,5 milhões somente com fornecimento de internet para o governo.

“Acionei o Governo do Estado para que explique a justificativa para gastar R$ 18 milhões em um contrato para fornecimento de links de internet. Algo superfaturado e, ao que parece, alheio ao que o Maranhão mais precisa no momento. Oficiei, também, o Ministério Público. Como deputado estadual, é meu papel fiscalizar e garantir que haja zelo com os recursos públicos. Só em 2020, a empresa Wiki Telecomunicações, já conhecida no Palácio virtual de Flávio Dino, chegou a faturar R$ 21, 5 milhões.Todos nós sabemos que Flávio Dino se limita ao twitter e usa a internet para criar um Maranhão de maravilhas, mas fazer isso com recursos públicos é um absurdo. Sigo atento na fiscalização”, afirmou o deputado Wellington.

Fonte: O Estado

15 outubro 2021

Câmara mobiliza propostas pela alimentação mais acessível

Neste ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação é “As nossas ações são o nosso futuro. Melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e melhor qualidade de vida”


Neste sábado (16), é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Para reforçar a importância do alimento de qualidade e acessível a todos, vereadores da Câmara Municipal de São Luís, vêm se mobilizando na elaboração de propostas, para que esse direito chegue aos que mais precisam. São proposições que têm como principal foco, diminuir os efeitos da fome na capital.

O vereador Dr Gutemberg é o autor da Lei nº 268/2013, que cria o Banco Municipal de Alimentos em São Luís. “Vivemos em um momento extremamente delicado, no nosso município e no país, por conta da pandemia. A saúde e a segurança alimentar são duas coisas fundamentais. Esse projeto, que cria o Banco Municipal de Alimentos, é muito importante, pois, produtos que estão nas feiras, supermercados e outros, que estão em boas condições de consumos, serão organizados e distribuídos às famílias carentes. Tenho esperança que o prefeito Eduardo Braide materialize esse projeto”, frisou.

Indicação nº 420/21, de Raimundo Penha (PDT), solicita ao estado extensão dos benefícios do Restaurante da Educação, localizado na Rua do Egito, aos professores, profissionais e estudantes da rede municipal de ensino de São Luís. Envolvendo o mesmo restaurante, indicação nº 4205/21, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), solicita ao Governo do Estado a criação de mais unidades para atender nas zonas rurais da capital.

Indicação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao Governo do Estado, também solicita providências para aumentar o número de refeições servidas no Restaurante Popular do bairro João de Deus. A proposta é que sejam acrescentadas 500 refeições a mais, por dia, com fins de suprir a demanda de atendimento. “O restaurante está com alta demanda. São muitas pessoas necessitando e as mil refeições servidas já não conseguem atender a todos. Desta forma, vimos a necessidade que seja ampliado o número de refeições servidas e assim, contemplar a todos daquela área que necessitam”, enfatizou a parlamentar.

O vereador Álvaro Pires (PMN), também apresentou proposta neste sentido, com o Projeto de Lei 82/2021. Pelo texto, a Prefeitura fica autorizada a utilizar recursos financeiros para distribuição de cestas básicas aos alunos da rede pública, durante a pandemia ou em caso de calamidade pública.

Alimento para todos

O dia 16 de outubro foi escolhido como Dia Mundial da Alimentação, para lembrar a criação, em 1945, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Este ano, as comemorações, em todo o mundo, têm como tema “As nossas ações são o nosso futuro. Melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e melhor qualidade de vida”. Em 2020, mais de 19 milhões de brasileiros passaram fome, de acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Fonte: Câmara Municipal de São Luís