Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à PF

Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31).

Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília (DF), e deixaram o prédio sem falar com jornalistas que os aguardavam do lado de fora. A reportagem  tentou contato com a defesa dos três, mas ainda não teve retorno.

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e outras cinco pessoas foram intimadas a depor no âmbito do inquérito que investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.

Bolsonaro, Michelle e Wajngarten justificaram a decisão de ficar em silêncio argumentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a apuração relativa às joias sauditas não deve tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Reiteramos que continuamos, como sempre, à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento desde que no foro competente. No caso, a douta Procuradoria Geral da República, que já manifestou que o STF não é a esfera jurídica própria", escreveu Wajngarten, no Twitter, logo após deixar a PF. "Não há silêncio nesse momento. Agora, busca-se apenas o respeito à lei", acrescentou o ex-secretário, que também figura entre os advogados de  Bolsonaro.

Também foram convocados a depor, hoje, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o pai de Mauro Cid, o general César Lourena Cid; o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e os ex-assessores da Presidência, Marcelo Câmara e Osmar Crivellati.

Wassef foi o único dos oito depoentes a prestar depoimento por videoconferência, a partir de São Paulo.

Como a investigação tramita em segredo de Justiça, a PF não forneceu detalhes sobre os depoimentos. Segundo a reportagem apurou, Wassef, Mauro Cid e seu pai continuavam sendo interrogados quando Bolsonaro, Michelle e Wajngarten deixaram a PF, em Brasília, no fim da manhã.

Fonte: Agência Brasil

Braide contrata Boi de Maracanã por R$ 3,4 milhões para aniversário de São Luís

Foto: Divulgação

O prefeito Eduardo Braide (PSD) não pretende economizar nas comemorações do aniversário de 411 anos de São Luís.

Para isso, o Município de São Luís contratou a Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã ao custo de R$ 3.429.684,03 para a realização de eventos alusivos à data celebrada em 8 de setembro.

Segundo o documento publicado no Diário Oficial, o Boi de Maracanã colaborará com o município na realização dos projetos Aniversário da Cidade 2023, Aniversário da Cidade no Bairro 2023 e na comemoração do Dia Municipal do Tambor de Crioula, celebrado em 6 de setembro.

A contratação foi feita pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), chefiada pelo produtor cultural Marco Duailibe.

Fonte: Verdade98

Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1016/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até dezembro de 2027.

De autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o projeto prorroga essa desoneração de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2027. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.

INSS de municípios

Segundo o parecer preliminar da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a diminuição da contribuição previdenciária dos municípios valerá também até 2027, variando de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (

PIB) de cada cidade. Esse tema é tratado no PL 334/23, do Senado, que tramita apensado.

Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o texto dos senadores previa 8% para cerca de 5.300 municípios.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bianca Gomes anuncia desistência da corrida eleitoral pela prefeitura de Cajari

Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (30), Bianca Gomes, anunciou sua desistência da corrida eleitoral pela prefeitura de Cajari. A decisão é especialmente significativa, visto que Bianca era vista como uma a principal aposta da família Gomes no município.

Possíveis causas apontadas como decisivas para a desistência

Bianca Gomes tornou-se conhecida no município mais por sua falta de simpatia, carisma e humildade do que por qualquer outra qualidade política.

Segundo apurado pela nossa redação, foram aplicados esforços substanciais na tentativa de torná-la um produto atrativo, desde cursos de capacitação para melhorar sua habilidade de relacionamento com o público (curso de coaching), e mesmo assim seu nome não ganhou o impulso necessário para se tornar viável.

O boi de piranha da família Gomes

Com a retirada de Bianca Gomes da disputa, outra pré-candidata foi apresentada por ela na mesma postagem que emitiu sua desistência na corrida eleitoral. A sua substituta e escolhida pela família foi Mariana da Colônia.

O movimento é visto por lideranças políticas locais e a população local como uma estratégia de “boi de piranha“, um sacrifício planejado para evitar maiores prejuízos a imagem da família Gomes nas urnas, uma vez que Bianca não emplacou e deveria ter uma das votações mais chulas da história política de Cajari.

Centralização do pleito

As eleições de 2024 em Cajari estão agora, aparentemente, centradas entre o atual prefeito Constâncio Souza e a ex-prefeita Camyla Jansen. Enquanto o grupo dos Gomes enfrenta um declínio, marcado pelo abandono de várias lideranças políticas que antes lhes davam apoio, Constâncio Souza se beneficia dessa debandada, recebendo várias adesões e caminhando para uma possível reeleição tranquila.

O declínio do grupo dos Gomes e o fortalecimento de Constâncio Souza estão mostrando que o atual gestor deverá seguir a crescer e ampliando sua base, assim, caminhando para uma possível reeleição.

A desistência de Bianca Gomes não altera o curso da corrida eleitoral, uma vez que o derretimento do grupo já era previsto devido a forma do seu grupo fazer política “abandonando e traindo parceiros”, agora resta aguardar para ver como esses eventos impactarão nos próximos capitulos da política local cajariense.

Foto: Divulgação

Fonte: Blog do Joerdson Rodrigues

‘Café com Notícias’ - Tatiana Costa fala sobre II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA, também falou sobre a luta da entidade por mais conquistas para as advogadas   Foto: Miguel Viegas

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista no ‘Café com Notícias’

A programação da II Conferência Estadual da Mulher Advogada foi o assunto abordado pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão (OAB-MA), Tatiana Costa, na edição desta quarta-feira (30) do programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia. Ela também falou sobre a luta da entidade na busca por mais conquistas para as advogadas.

Tatiana Costa destacou que o evento deste ano tem como tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia” e acontece nesta quarta (30) e quinta-feira (31), no Espaço Residencial. A iniciativa é, também, mais uma celebração alusiva ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.

A conferência, que tem como embaixadora a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reúne na programação profissionais que são referência na área, a exemplo de Gabriela Prioli e Cristiane Damasceno.

De acordo com Tatiana Costa, entre os temas que serão abordados na conferência, estão “Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico” e “A atuação da advocacia feminina no tribunal do júri”.

Durante a entrevista, a vice-presidente da OAB-MA assinalou conquistas da mulher advogada, que são motivos de comemoração. “Cada vez mais espaço de atuação, de respeito, de valorização. A gente tem uma busca constante para que tenhamos nossas prerrogativas respeitadas, para combater todos os tipos de assédio, de discriminação no nosso espaço de trabalho”, afirmou.

Tatiana também falou do papel da OAB-MA para o alcance dessas conquistas, por meio de campanhas educativas e da abertura de mais espaço para as mulheres advogadas, do trabalho das comissões, da diretoria e da paridade na atual gestão.

O programa 'Café com Notícias' tem apresentação da jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia

Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. 

Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares destinados às despesas primárias discricionárias abrangidas pela subfunção Defesa Civil do órgão responsável pelas ações de proteção e gestão de riscos e desastres. A abertura de crédito será feita por meio da anulação total de dotações, reserva de contingência, superávit financeiro ou excesso de arrecadação, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação do substitutivo foi acordada com o governo e com a autora e contou com a aprovação unânime de todas as lideranças políticas. 

A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. 

Fonte: Agência Brasil

Parceria entre MPMA e Fapema é discutida em reunião

O diretor da Secretaria para Assuntos institucionais do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves, reuniu-se nesta quinta-feira, 24, com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), professor Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, para tratar da possibilidade de parceria entre as instituições com o objetivo de incrementar o Núcleo Científico da Secinst, que dá suporte dentro da Instituição à construção de formatos cientificamente pensados para a atuação dos promotores e procuradores de justiça.

A ideia é firmar a parceria através de termo de cooperação técnica para o fornecimento de pesquisadores bolsistas para compor a equipe do Ministério Público que atuará tanto na elaboração dos últimos planos de atuação em defesa de direitos humanos que a Administração Superior se comprometeu com a sociedade, quanto na oferta do suporte necessário para aperfeiçoar cientificamente outros projetos que a Instituição já opera nas coordenações dos Centros de Apoio Operacional.

“Precisamos profissionalizar a atuação dos membros sob um enfoque científico, saber quais os dados que subjazem as intervenções para situarmos a transformação social que nos propomos a promover. A atuação deve partir de cenários que consideremos caóticos e problemáticos para um estado de redenção transformadora, e para isso é preciso trabalhar com princípios de pesquisa-ação”, pontuou José Márcio.

O presidente da Fapema mostrou-se disponível à provocação do diretor da Secinst e ficou muito satisfeito em conhecer as iniciativas científicas já implementadas pelo MPMA através da construção dos planos de atuação que compõem o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos da instituição, o Padhum. Para ele, o caminho escolhido pelo Ministério Público para a elaboração das frentes de atuação na defesa de direitos é inovador e a pesquisa será fundamental para aperfeiçoar o papel dos seus membros na intervenção indutora de políticas públicas. “A pesquisa é fundamental para as decisões que devem ser tomadas pelo Ministério Público na sua função de indutor de políticas públicas”, disse Nordman Wall.

O diretor da Secinst afirmou ainda que a ideia da Administração Superior é buscar atender aos interesses da sociedade, mas com soluções que pensem na facilitação do trabalho do promotor de justiça. “Precisamos racionalizar demandas para trabalharmos com o que interessa para a população, mas fazendo isso com equipes que consigam construir e compartilhar metodologias focais, objetivas, mas mobilizando recursos humanos em duas frentes: uma científica, para pensar nessas soluções; e outra operacional para desafogar ao máximo as promotorias na execução de metas. Essa é uma preocupação que está na ordem do dia da Secinst”, finalizou José Márcio.

Fonte: MPMA

Grupelho de Raul Fagner quer continuar mandando e desmandando no Hospital Aquiles Lisboa

Foto: Divulgação

Quem frequenta o Hospital Aquiles Lisboa (HAL), situado na Vila Nova, região do Itaqui-Bacanga, percebeu ao longo do tempo a desastrosa administração comandada pelo então Diretor Geral da unidade, Raul Fagner Leite da Silva e sua equipe. O hospital que era referência em toda São Luís rapidamente passou a sofrer críticas e enfrentar dificuldades em oferecer atendimento à população.

Apadrinhado pelo ex-secretário de saúde e atual deputado estadual e pela cúpula comunista, Raul Fagner tinha carta branca para operar junto com seu grupo o hospital como quisesse, a ponto de perseguir os servidores que não concordavam com seu posicionamento, dessa forma, conforme fontes, até uma folha de funcionário fantasma o ex-diretor do HAL Mantinha.

Após a mudança de governo, Raul Fagner foi defenestrado do cargo, deixando de ter plenos poderes para mandar e desmandar na unidade. Porém, mesmo fora do Hospital Aquiles Lisboa, Raul Fagner continua de forma vergonhosa exercendo influência na unidade, através de aliados que conseguiram permanecer nos cargos dos setores de coordenação, supervisão, administrativo, faturamento e recursos humanos.

Obedecendo rigorosamente o líder, o grupelho segue causando instabilidade, perseguindo funcionários, impedindo que esses exerçam suas funções.

Desta vez o grupo de Raul Fagner tem manipulado os novos técnicos de saúde enviados pela SES e a Emserh que gerencia o hospital, repassando orientações inconsistentes a fim de isentar o próprio grupo que tem feito uma devassa dentro da unidade, inclusive cometendo crimes de prestação de falsos relatórios que contribuem para a queda de produção dos serviços desenvolvidos bem como a arrecadação de recursos para atendimentos.

Esse grupelho chefiado por Carlos Eduardo, que é braço direito de Raul Fagner que está entranhado no Hospital Aquiles Lisboa não merecem a mínima confiança, pois sempre prejudicou e deixou a unidade sucateada.

Foto: Divulgação

Estranhamente, tem surgido denúncias infundadas de falta de vagas e de senhas, inclusive com tumulto na porta da unidade, tudo orquestrado para prejudicar a atual administração.

Conforme uma fonte, o grupelho distribuiu cestas básicas para que pessoas fizessem aglomeração na porta do hospital, simulando que o hospital não tivesse capacidade de atender os pacientes. Logo em seguida, uma reportagem da TV Mirante foi acionada para o local causando um alvoroço e repercussão. Tudo armado para atingir a nova gestão! Induziram até a própria equipe de reportagem ao erro.

As movimentações planejadas pelo grupo liderado por Raul Fagner têm rendido uma sobrevida, uma vez que poderá ter mudanças que favoreçam o retorno de alguns personagens a cargos estratégicos e assim o 'grupelho’ retornar com força ao comando do hospital.

Os funcionários que não compactuam com a atuação displicente desses servidores pedem ao governador Brandão uma mudança drástica no quadro de comando do hospital.

Em tempos: Raul Fagner alimenta um sonho de ser vereador por São Luís. Em 2020 ele ensaiou uma candidatura pelo PCdoB, mas recuou do projeto natimorto, porém desde que passou o pleito o ex-diretor do HAL vem operando visando sempre buscar dividendos políticos e mirando 2024. Do jeito que está indo, o projeto vai acabar sucumbindo novamente.

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Dia do Soldado em sessão solene

Deputado Wellington do Curso com representantes das forças militares homenageadas na sessão solene    Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o Dia do Soldado, celebrado nesta sexta-feira (25), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel. A solenidade, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PSC), contou com a presença de representantes das forças militares e autoridades.

Na ocasião, o deputado Wellington lembrou sua trajetória no Exército Brasileiro e a sua deferência às forças militares e aos homens e mulheres que garantem a segurança e o bem-estar da sociedade.

“Uma justa homenagem da Assembleia Legislativa, aprovada por unanimidade pelos deputados e motivo de muita honra e alegria. Fui militar durante 15 anos, dez anos no serviço de inteligência. Fui do Exército Brasileiro e aprimorei meus valores lá, como seriedade, responsabilidade, respeito ao próximo e guardo isso com muito carinho”, afirmou o parlamentar.

O comandante do 24ª Batalhão de Infantaria de Selva, coronel Peixoto, lembrou a simbologia da data, que é uma homenagem ao Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

“Essa homenagem para o Exército Brasileiro é muito importante, porque mostra a ligação e o entrelaçamento que nós temos com a sociedade ludovicense, nesse caso com a Assembleia Legislativa. Nos sentimos muito honrados com essa homenagem ao Dia do Soldado, que remonta ao nascimento de Duque de Caxias”, disse

Reconhecimento

O coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, afirmou que é muito importante os militares serem homenageados pela Casa do Povo. “Representa um momento de força, honradez, disciplina, coragem e tenacidade em fazer com que os militares sejam um espelho para a sociedade”, assinalou.

O diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, afirmou que a homenagem da Assembleia é um reconhecimento ao esforço das forças militares em prol da sociedade. “Essa homenagem mostra a valorização e o reconhecimento de estarmos todos juntos, garantindo a segurança da população, e em prol da sociedade brasileira”, completou.

Representando a Polícia Militar do Maranhão, o coronel Joselito Mendes destacou a importância da data para os militares. “Todos nós somos soldados. É um dia extremamente importante para toda a nossa categoria”, declarou.

O coronel Márcio Robert, comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, também enfatizou a simbologia da data. “Inicialmente, foi uma deferência ao soldado do Exército Brasileiro, mas hoje se estende a todas as forças militares, que fazem esse trabalho de extrema importância”, afirmou.

Fonte: Agência Assembleia

Marco Antônio, ex-presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, deixa dívida de 20 mil na folha

Em recente descoberta, Marco Antônio, ex-presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade e assessor da vereadora Concita Pinto, deixou uma pendência financeira significativa durante sua gestão. De acordo com documentos disponíveis, uma dívida de 20 mil se acumulou durante seu mandato, que se iniciou em 2016 e durou até o ano de 2022.

O bairro da Liberdade, situado no “Território Liberdade Quilombola”, carrega em si um significado histórico e cultural enorme. Como o primeiro quilombo urbano reconhecido no Maranhão, este território engloba cinco bairros de São Luís – Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Diamante e Sítio do Meio. Nele, cerca de 160 mil moradores vivem, formando um dos maiores quilombos urbanos da América Latina.

Dada a importância e o simbolismo do bairro da Liberdade, espera-se uma gestão que atue com responsabilidade e compromisso. Infelizmente, o trabalho de Marco Antônio não esteve à altura das expectativas. A sua gestão é amplamente vista como um fracasso. Não houve valorização da cultura local, nem da população. O crescimento, tanto em termos de comércio quanto de cultura e atividades sociais e políticas, não foi incentivado.

Mais do que isso, a dívida deixada por ele prejudica a futura gestão e, consequentemente, a população. Embora uma dívida relacionada a contas de água não minimize o potencial da comunidade em superar desafios, é decepcionante ver um gestor com sua experiência falhar em questões básicas como pagamento de contas essenciais.

Em anexo, estão disponíveis documentos que comprovam a acumulação de dívidas desde o início de sua gestão em 2016. A comunidade merece transparência e responsabilidade, e espera-se que tais questões sejam tratadas com a seriedade que merecem.

Nosso compromisso é com a verdade, por isso, blog deixa o espaço aberto para que o citado possa se manifestar, caso queira se defender ou esclarecer os fatos.

Titular da SMTT já recebeu mais de R$ 22 mil em Jetons este ano

O engenheiro civil Diego Rafael Rodrigues Pereira, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, já recebeu este ano, até o momento, R$ 22.800 oriundos dos cofres da Prefeitura de São Luís.

O auxiliar do prefeito Eduardo Braide (PSD), tido como um dos principais homens de confiança do gestor, integra a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), vinculada à SMTT, e obteve os recursos, discriminados como Jetons, por ter participado de reuniões da mesma.

O órgão colegiado é responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Secretaria comandada pelo próprio Diego Rodrigues, que recebe mais de R$ 11 mil de salário.

De acordo com nota de empenha nº 58/23, foi empenhado no mês de maio o valor de R$ 51.100,00 do Fundo Especial Municipal de Transportes, também gerido pela SMTT.

Deste total, de acordo com o Portal da Transparência do Município de São Luís, Diego Rodrigues foi contemplado com os mais de R$ 22 mil.

O objeto do pagamento está descrito da seguinte forma: correspondente aos serviços administrativos auxiliares prestados às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JURI – no período de janeiro a dezembro de 2023.

SW4 – Diego Rodrigues se tornou conhecido nacionalmente quando uma matéria do site O Antagonista que ele autorizou a liberação de um veículo SW4 do pátio da SMTT em plena madrugada.

O caso foi denunciado pelos próprios vigilantes, à época, da Secretaria – reveja o vídeo no fim do texto.

Segundo o vereador Álvaro Pires (sem partido), que é autor de um requerimento solicitando a instalação na Câmara Municipal de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do auxiliar do prefeito, o ato foi ilegalidade, uma vez que o automóvel havia sido apreendido devido a irregularidades, como infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Até hoje Diego Rodrigues e a própria Prefeitura não se manifestaram publicamente sobre o caso.

 

Por Glaucio Ericeira

Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.

Em nota, a Anvisa informou que a melatonina - hormônio produzido pelo organismo - não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para essas faixas etárias.

“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta.

Propaganda irregular

De acordo com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.

“Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular”, diz a Anvisa.

No comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”.

Informações

Informações sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares, disponível no site da Anvisa.

Nesse painel, é possível obter informações como o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade mínima e máxima autorizada; o grupo populacional e a faixa etária para a qual o produto pode ser indicado; as alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo; e as advertências com informações de condições e restrições de uso.

“Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (suplemento alimentar), próximo à marca do produto”, destacou a Anvisa. “Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa”, adverte.

Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.

Fonte: Agência Assembleia

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, foi homenageada com o Título de Cidadã Caxiense, na Câmara Municipal   Foto: Agência Assembleia

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia

Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional

Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil - Desafio Internacional de Pensamento Computacional - até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento computacional.

O Desafio Bebras é uma competição que ocorre em 75 países. Ele foi criado na Lituânia pela professora Valentina Dagiené. A palavra lituana Bebras significa castor, um animal considerado inteligente e ágil, escolhido como mascote do concurso. No Brasil, esta é a segunda edição do Bebras, que, no ano passado, contou com 8,5 mil participantes.

“O principal objetivo é despertar a curiosidade e o interesse pela computação na educação básica através de atividades bem divertidas. A gente gostaria que as crianças começassem a se aproximar do universo da computação e do pensamento computacional antes mesmo de lidarem com aparatos eletrônicos e com a programação em si”, disse a diretora da UpMat Educacional, Cristina Diaz.

A instituição é a responsável, no Brasil, pela realização do desafio. Além do Bebras, a UpMat realiza o Concurso Internacional Canguru de Matemática Brasil, que contou, este ano, com 960 mil participantes brasileiros.

Múltipla escolha

As provas são voltadas para estudantes a partir do terceiro ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. Eles resolverão questões de múltipla escolha que, segundo Diaz, não demandam conhecimentos prévios em computação.

“São questões que mobilizam habilidades de decomposição, reconhecimento de padrões, pensamento algorítmico que é uma sequência de comandos para realizar uma atividade. Então, quem está trabalhando com esse tipo de questão não necessariamente está trabalhando com computação. [Os alunos] sabem que estão trabalhando com a lógica e aos pouquinhos, à medida que vão crescendo na vida educacional, a gente vai apresentando por que essa lógica é uma lógica computacional”, explica a diretora.

Resultados saem em dezembro

As provas serão aplicadas no Brasil entre os dias 6 e 10 de novembro e os resultados serão divulgados no dia 4 de dezembro. A aplicação das provas fica a critério da coordenação de cada escola, podendo ser realizadas presencialmente ou não.

Todos os participantes receberão premiações digitais e certificados de participação. Os 10% de estudantes mais bem colocados em território nacional também serão premiados nas categorias ouro, prata, bronze e honra ao mérito.

As inscrições para participação do Desafio devem ser feitas pelas escolas de educação básica. Para se inscrever, as escolas pagam uma taxa única, independentemente do total de estudantes participantes. A taxa para escolas públicas é de R$ 260 e, para privadas, R$ 520. Mais informações estão disponíveis na internet.

Fonte: Agência Brasil

Concurso da Alema – Provas objetivas serão aplicadas neste domingo

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão   Foto: Agência Assembleia

Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Fonte: Agência Assembleia

Câmara destaca importância dos profissionais da advocacia e suas contribuições para a sociedade

Profissionais do Direito são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara / Leonardo Mendonça

Na última sexta-feira (11) foi celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A data escolhida lembra o dia em foram instaladas as primeiras faculdades de direito no país, no século XIX: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. 

O advogado é o profissional que presta assistência jurídica e defende os interesses de seus clientes perante a justiça. Para isso, os advogados estudam profundamente as leis e apontam o melhor caminho a seguir em cada situação. Esses profissionais também são responsáveis por auxiliar seus clientes a compreender melhor as leis e normas relevantes para seus casos.

Desde a sua chegada ao país, a profissão chama a atenção de muitas pessoas que escolhem a advocacia para sua formação educacional e profissional. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão, o que resulta em um advogado para cada grupo de 164 brasileiros residentes no país.

A profissão foi escolhida por vários vereadores da Câmara Municipal de São Luís, como é o caso da vereadora Karla Sarney (PSD). “Os advogados desempenham um papel crucial na Câmara Municipal e na sociedade em geral. Eles têm a responsabilidade de interpretar e aplicar as leis, garantindo que as decisões tomadas sejam justas e em conformidade com a legislação. Além disso, os advogados vereadores têm a habilidade única de oferecer orientação legal especializada em questões complexas, contribuindo para a elaboração de projetos de lei e políticas públicas eficazes”, disse.

A vereadora destacou ainda a atuação desses profissionais na defesa de pessoas e comunidades. “Na sociedade, os advogados também têm um papel vital ao garantir o acesso à justiça, proteger os direitos individuais e coletivos, e manter o equilíbrio entre os poderes. Portanto, a presença de vereadores advogados não só enriquece os debates na Câmara Municipal com conhecimento legal especializado, como também fortalece a relação entre a legislação e o bem-estar da sociedade que nós representamos”, frisou Karla Sarney. 

O vereador Álvaro Pires (PMN) também ressaltou as contribuições que a advocacia oferece à sociedade e aos cidadãos. “A profissão de advogado é um pilar fundamental da democracia, pois promove a defesa dos direitos fundamentais, a igualdade perante a lei e o acesso à justiça. É por meio do trabalho desses profissionais que a sociedade pode contar com uma estrutura jurídica sólida e um sistema de garantias que assegure a todos um ambiente de segurança jurídica. Como advogado e vereador, reconheço a importância da profissão para a Câmara Municipal e para toda a sociedade. Dentro da Câmara Municipal, os vereadores advogados têm um conhecimento jurídico que auxilia na análise e elaboração de projetos de lei. Sua expertise é crucial para garantir a legalidade e a constitucionalidade das ações do legislativo municipal”, finalizou o vereador. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

SÃO LUÍS – MPMA formaliza compra do prédio da agência central dos Correios

Aquisição do imóvel foi oficializada em cerimônia na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público do Maranhão formalizou nesta segunda-feira, 14, a compra do prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos, na praça João Lisboa, no Centro de São Luís. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo diretor administrativo dos Correios, Rorício Vasconcelos.

Também assinaram, como testemunhas, o ministro das Comunicações Juscelino Filho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; e a gerente regional de infraestrutura dos Correios, Érika Ayumi Yóda.

O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, vai abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais. O objetivo é descentralizar o atendimento do MPMA, além de contribuir para revitalizar a área do centro histórico da capital.

Rorício Vasconcelos destacou que a assinatura é um momento importante para o Ministério Público e para os Correios, pois a função social do imóvel de atender e servir à população é mantida com as atividades ministeriais. “A destinação do imóvel e o interesse público são preservados, pois o local vai abrigar unidades que vão atender os idosos”.

Também participou da solenidade o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão. “Quero louvar esse ato onde os Correios passam para o Ministério Público esse imóvel que vai melhorar o acesso das pessoas que mais precisam, na busca por seus direitos. Parabéns ao MP pela sensibilidade e esforço por essa aquisição”.

Em seguida, o ministro Juscelino Filho cumprimentou os membros do MPMA e frisou o diálogo mantido com a direção dos Correios nas tratativas para aquisição do imóvel. “O prédio vai servir ao povo do nosso estado e vai fazer a diferença para atendimento ao público, além de valorizar nosso centro histórico e ajudar a manter o fluxo na área”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a abertura de uma nova sede na área central da capital vai ampliar o acesso dos cidadãos às Promotorias de Justiça e também contribuir para a revitalização da área histórica de São Luís. “Estamos tornando realidade nosso projeto. Lá, na Praça João Lisboa, o acesso é melhor para a população.”

A cerimônia foi prestigiada pelos deputados estaduais Ana do Gás, Daniella, Davi Brandão, Fernando Braide, Osmar Filho e Neto Evangelista, além do defensor público estadual Luis Otávio de Moraes Filho; o reitor da Uema, Walter Canales; o prefeito de Caxias Fábio Gentil; o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia; o superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Silva Serra e o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Maurício Itapary.

Do MPMA, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil, Ednarg Fernandes Marques, Fábio Henrique Meireles, Gilberto Câmara (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão), Reginaldo Júnior Carvalho, Marco Aurélio Batista Barros, Nahyma Ribeiro Abas, Luiz Muniz Rocha Filho, José Lucíolo Gorayeb e Theresa Ribeiro de La Iglesia.

Os procuradores de justiça Joaquim Henrique Carvalho de Lobato, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Orfileno Bezerra Neto igualmente prestigiaram a solenidade.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)

Assembleia Legislativa inaugura o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha

Presidente Iracema Vale visita as instalações com a ex-deputada Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, e demais autoridades    Foto: J. Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta quarta-feira (16), o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O equipamento é composto por uma quadra poliesportiva e playground, além disso recebeu o nome do ex-deputado estadual Humberto Coutinho como forma de homenageá-lo.

Presentes na solenidade, os deputados Andreia Rezende (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Antônio Pereira (PSB); Daniella (PSB); Fernando Braide (PSD); Fabiana Vilar (PL); Francisco Nagib (PSB); Florêncio Neto (PSB); Junior Cascaria (Podemos); Ricardo Arruda (MDB); Ricardo Rios (PCdoB); Roberto Costa (MDB); Solange Almeida (PL) e Yglesio (PSB).

Na ocasião a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do equipamento para práticas esportivas e pedagógicas.

“Muito além de cumprir com o currículo escolar e oferecer aulas de educação física a crianças e adolescentes com qualidade, a quadra servirá como um instrumento para a promoção de saúde e desenvolvimento de habilidade sociais importantes na vida adulta”, frisou a parlamentar.

Presente à inauguração, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, ficou emocionada com a homenagem.

De acordo com Carol Duailibe, presidente do Gedema, o momento significa um marco para a Casa. “E um momento de alegria, que marca não apenas uma nova fase da nossa instituição ou a expansão física do nosso espaço, mas também o compromisso em melhorar cada vez mais o desenvolvimento das nossas crianças”, disse.

Ainda durante a solenidade, o Gedema apresentou o projeto saúde e bem estar que consiste em ações voltados a saúde e práticas integrativas para os servidores.

Também presentes no evento, autoridades como o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o prefeito de Caxias, Fabio Gentil, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, bem como diretores e servidores da Casa que foram recepcionados por uma linda torcida organizada pelos alunos da Sementinha. Em seguida, os convidados também assistiram a uma partida de futsal entre os alunos da creche.

Fonte: Agência Assembleia

Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes

Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça

O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como um importante instrumento para proteção de direitos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Em seu texto, o documento traz artigos que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) – que organiza e estimula a participação dos jovens no planejamento e avaliação de ações e programas que constituem as políticas públicas garantidas por lei. 

Câmara de São Luís

Na Câmara, os parlamentares têm trabalhado na elaboração de novas leis que visam não apenas proteger os direitos de jovens e adolescentes, mas contribuir para a inserção de jovens no mercado de trabalho, evitando a marginalização e o desemprego. Confira algumas propostas:

Empresa Amiga da Juventude

A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs a criação do selo Empresa Amiga da Juventude, para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio da contratação, na condição de Jovem Aprendiz, de jovens maiores de 14 anos e menores de 14, que sejam de família de baixa renda cadastrada em programas sociais e estudantes de escola pública, dentre outros critérios.

Conscientização

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de São Luís, com a finalidade de promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a utilização saudável e responsável da internet por crianças e adolescentes.

“É imprescindível falar sobre o uso incontrolado da internet, pois está presente na vida de muitas pessoas, principalmente dos adolescentes. O problema é que o uso imoderado dessa ferramenta pode trazer uma série de problemas tanto psicológicos como físicos”, destaca o parlamentar.

Empoderamento

O vereador Octávio Soeiro propôs a criação do programa “Meninas Empoderadas pelo Esporte”, destinado a crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social. O objetivo é promover saúde, autoestima e desenvolvimento de liderança. 

Saúde Mental

O vereador Marcelo Poeta propôs a criação do Programa Mente Saudável, voltado para crianças e adolescentes, com o objetivo de promover saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar.

Por meio de iniciativa do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), o PL nº 0295/2021 também propõe atenção especial à saúde mental, por meio da criação do Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís. 

O objetivo é promover campanhas com profissionais capacitados nas escolas, com a finalidade de orientar os cidadãos a identificar os primeiros sintomas que possam conduzir ao suicídio entre jovens e adolescentes.

Mercado de Trabalho

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs a criação do Programa “Jovem que Trabalha”, para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho. O objetivo da proposta é fomentar a geração de emprego e renda para jovens de São Luís, oferecendo qualificação e experiência e inclusão social.

Empreendedorismo

De iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB), o Projeto de Lei 0154/2021 dispõe sobre o Programa “Banco Municipal Para Jovens Empreendedores”, cujo objetivo é oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como principal público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênio e parcerias público-privada. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís