Deputados federais vão debater impacto da tributação de compras internacionais

Compras na internet sofrem tributação mais pesada no atual cenário (Foto: Reprodução/Internet)

BRASÍLIA - A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras internacionais.

O pedido para a realização da audiência pública é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). "Há um longo e contínuo debate sobre as disposições que estabelecem a isenção tributária exclusivamente para pacotes com valores inferiores a US$ 50,00 e enviados unicamente a pessoas físicas", destacou o deputado.

O Projeto de Lei 3498/23, em discussão na Câmara, aumenta de US$ 50 para US$ 100 o limite de isenção das compras internacionais e também reduz de 60% para 20% a alíquota de importação sobre essas compras.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 5.

Fonte: Agência Câmara

COB anuncia candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou no último domingo (3) a relação de candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023 do Prêmio Brasil Olímpico. No feminino, Ana Patrícia e Duda (vôlei de praia), Bia Haddad (tênis) e Rebeca Andrade (ginástica artística) são as concorrentes. Já no masculino a disputa será entre Filipe Toledo (surfe), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Marcus D´Almeida (tiro com arco).

“Todos os concorrentes ao troféu de Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2023 são representantes de alto nível do esporte brasileiro. Importante destacar a qualidade destes atletas e o futuro promissor para o nosso esporte em diferentes modalidades. O ano de 2023 foi de grandes resultados para o nosso país e é um orgulho enorme para o COB celebrar essas conquistas e homenagear as grandes estrelas do espetáculo, os atletas. Foi um ano de muitos êxitos, principalmente nos Jogos Pan-americanos, e em diversos campeonatos mundiais. O mais curto ciclo olímpico da história vai chegando ao fim e o Brasil segue firme rumo a Paris 2024”, afirmou o presidente do COB, Paulo Wanderley.

A 24ª edição do Prêmio Brasil Olímpico terá um novo formato sem deixar de lado as já consagradas homenagens da noite de gala do esporte olímpico nacional. Além dos prêmios tradicionais aos melhores atletas de cada modalidade, esta edição conta com categorias inéditas: Retorno do Ano, Equipes do Ano (masculina e feminina) e Atleta Revelação. Somam-se a estes os tradicionais Atleta do Ano (masculino e feminino), Melhor das Modalidades, Prêmio Espírito Olímpico, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo e Troféu Adhemar Ferreira da Silva.

Os vencedores das principais categorias foram escolhidos por um colegiado eleitoral de especialistas no esporte olímpico em votação realizada até o dia 29 de novembro. Já o público será responsável por definir quais atletas levarão para casa os prêmios de Atleta da Torcida e Prêmio Inspire e os novos Atleta Revelação e Retorno do Ano. As votações são realizadas AQUI.

O COB também anunciou neste domingo os nomes dos melhores atletas em cada uma das modalidades olímpicas e pan-americanas (veja abaixo).

Vencedores do Prêmio Brasil Olímpico:

Águas Abertas - Ana Marcela Cunha

Atletismo – Caio Bonfim

Badminton – Davi Silva e Sânia Lima

Basquete 3x3 – Leonardo Branquinho

Basquete 5x5 – Yago Mateus

Beisebol – Felipe Natel

Boliche - Roberta Camargo Rodrigues

Boxe - Beatriz Ferreira

Breaking – Mayara Colins (Mini Japa)

Canoagem Slalom - Ana Sátila Vargas

Canoagem Velocidade - Isaquias Queiroz

Ciclismo BMX Freestyle - Gustavo de Oliveira

Ciclismo BMX Racing - Paola Reis

Ciclismo Estrada - Ana Vitoria Magalhães

Ciclismo Mountain Bike - Henrique Avancini

Ciclismo Pista - Alice de Melo e Wellyda Rodrigues

Desportos na Neve – Noah Bethonico

Desportos no Gelo - Nicole Silveira

Escalada Esportiva - Anja Köhler

Esgrima - Nathalie Moellhausen

Esqui Aquático - Felipe Simioni Neves

Futebol – Kerolin Ferraz

Ginástica Artística - Rebeca Andrade

Ginástica Trampolim – Camilla Lopes

Ginástica Rítmica – Barbara Domingos

Golfe – Valentina Bosselmann

Handebol - Bruna de Paula

Hipismo Adestramento - João Victor Oliva

Hipismo CCE – Marcio Carvalho Jorge

Hipismo Saltos – Stephan Barcha

Hóquei sobre Grama – Adam Imer

Judô – Beatriz Souza

Karatê – Bárbara Hellen Rodrigues

Levantamento de Peso - Laura Amaro

Nado Artístico – Gabriela Regly e Laura Miccuci

Natação - Guilherme Costa

Patinação Artística - Bianca Corteze Ameixeiro

Patinação Velocidade - Guilherme Abel Rocha

Pentatlo Moderno - Isabela de Abreu

Polo Aquático – Gustavo Guimarães (Grummy)

Remo – Lucas Verthein

Rugby 7 – Rafaela Conti

Saltos Ornamentais - Ingrid de Oliveira

Skate - Rayssa Leal

Surfe - Filipe Toledo

Taekwondo – Maria Clara Pacheco

Tênis - Beatriz Haddad

Tênis de Mesa - Hugo Calderano

Tiro com Arco - Marcus Vinicius D’Almeida

Tiro Esportivo – Felipe Wu

Triatlo – Miguel Hidalgo

Vela - Martine Grael e Kahena Kunze

Vôlei de Praia - Ana Patricia e Duda Lisboa

Voleibol - Gabriela Guimarães

Wrestling - Laís Nunes

Fonte: Agência Brasil

Réveillon do Rio Poty será um dos mais incrementados e fartos da virada

São Luís – Um dos mais belos e aprazíveis hotéis de São Luís já está na contagem regressiva para saudar 2024 em grande estilo. A festa da virada no Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, será uma das mais animadas, elegantes e fartas.

Repetindo o sucesso do ano passado, o evento terá três ambientes (Espaço Pérola, Espaço Onda e Espaço Ocean) e uma seleção de animados artistas e bandas, além de show pirotécnico, segurança privada e uma bela vista para a Baía de São Marcos.

O evento será embalado por shows de Tony Guerra, Marabloco, Argumento, CDC e Bruno Shinoda. O gerente do hotel, Armando Ferreira, ressaltou que o hotel tem tradição de promover grandiosos eventos da virada, apresentando ao público uma festa com tudo o que ele tem direito.

“Há vários outros pontos a nosso favor, como a facilidade de acesso e a organização sempre marcante do projeto. Nós estamos bastante entusiasmados para viver novamente tudo o que vivemos no ano passado e que será ainda melhor. Sem dúvida alguma, será uma linda e inesquecível festa para brindarmos a chegada do novo ano”, disse Armando Ferreira.

Uma das atrações mais esperadas do Réveillon é o cantor cearense Tony Guerra, que passou oito anos como vocalista de diferentes grupos musicais, até que em 2001 decidiu criar a sua própria banda, o Forró Sacode, reunindo suas experiências e trazendo um estilo diferente de tocar forró.

Tony Guerra e sua banda forró Sacode fizeram sucessos com as músicas “Obsessão” e “Não desliga o telefone”, que contam com milhões de visualizações no YouTube. Acostumado com a recepção calorosa do público durante os diversos shows realizados mensalmente em várias cidades, o cantor acumula mais de 550 mil seguidores no Instagram.

Espaço Ocean

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Espaço Onda

– 𝙱𝚞𝚏𝚏𝚎𝚝 𝙴𝚜𝚙𝚎𝚌𝚒𝚊𝚕 𝚊𝚝é 𝚊𝚜 𝟶𝟼𝚑 𝚍𝚊 𝚖𝚊𝚗𝚑ã

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𝐄𝐒𝐏𝐀Ç𝐎 𝐏𝐄𝐑𝐎𝐋𝐀

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Governo do maranhão mantém licitação milionária para publicidade em meio à crise financeira

Em meio a uma crise financeira que assola o estado, uma revelação surpreendente emerge do Maranhão. Apesar das dificuldades econômicas que levaram ao aumento de impostos e taxas, o governo local, liderado pelo governador Carlos Brandão do PSB, segue com um plano controverso de gastar milhões em publicidade.

Agravamento da Crise e Resposta do Governo

O Maranhão, enfrentando uma grave crise financeira, viu recentemente medidas austeras serem adotadas pelo governo estadual. O governador Carlos Brandão, buscando equilibrar as contas, optou por aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as taxas para serviços e documentos administrativos. Essa decisão, que impacta diretamente a população, é uma resposta às crescentes dificuldades econômicas do estado.

A Controversa Licitação de Publicidade

Paradoxalmente, enquanto aperta os cintos em várias frentes, o governo do Maranhão mantém uma licitação que desafia a lógica econômica atual. Segundo informações exclusivas da Folha do Maranhão, está em andamento um processo de licitação conduzido pela Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM. Este processo, iniciado no final de agosto, envolve a contratação de agências de publicidade, com um orçamento surpreendente de R$ 33 milhões.

Orçamento da SECOM

O orçamento da SECOM sob a administração de Brandão para o corrente ano foi estipulado em mais de R$ 73 milhões. No entanto, para o próximo ano, observa-se uma redução orçamentária significativa, com a previsão de gastos caindo para R$ 61,6 milhões – uma diminuição de mais de R$ 11 milhões. Apesar dessa redução, os gastos com comunicação no Maranhão continuam altos, especialmente considerando a situação econômica do estado.

O Contraste com a Realidade Socioeconômica do Maranhão 

O Maranhão, conhecido por ser o estado mais pobre da federação brasileira, enfrenta desafios econômicos contínuos. Esta não é a primeira vez que o ICMS é aumentado no estado, com o governo alegando problemas financeiros como justificativa. O contraste entre os gastos elevados em publicidade e a realidade de austeridade econômica levanta questões sobre as prioridades e a gestão de recursos públicos no estado.

A situação no Maranhão reflete um dilema enfrentado por muitos governos: como equilibrar a necessidade de comunicação eficaz com a realidade de recursos limitados e demandas sociais urgentes. O caso da licitação milionária para agências de publicidade, em um estado que simultaneamente enfrenta uma severa crise financeira e aumenta impostos, é um tema que merece atenção e debate público. Este episódio serve como um microcosmo das complexidades e desafios da governança no contexto brasileiro atual.

‘Café com Notícias’ - Presidente do Viva Procon dá dicas para não cair em golpes na Black Friday

Presidente do Viva Procon, Karen Barros, conversou com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’   Foto: Miguel Viegas

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (22), na TV Assembleia, destacou entrevista com a presidente do Viva Procon, Karen Barros, que falou sobre a aguardada Black Friday (24 de novembro, mas cujas ações já começaram) e como evitar fraudes ou golpes nesse período. De acordo com a gestora, o órgão vem realizando ações informativas ao longo do mês deste mês.

A preocupação tem motivo. Em novembro de 2020, o órgão recebeu mais de mil denúncias referentes a práticas abusivas na Black Friday, a maioria relacionada ao descumprimento de oferta, propaganda enganosa e maquiagem de preços, que é a tática de aumentar os preços dias antes da data para depois reduzi-los.

“Ao longo dos anos em que a Black Friday se instalou no Brasil, a gente vem fazendo um esquema de plantão para atuar nessas demandas. E o canal mais fácil para fazer a denúncia é pelo aplicativo do Procon Maranhão, que está 100% ativo em qualquer dia da semana e horário, em qualquer lugar do estado”, detalhou.

Sobre os problemas relacionados a atrasos no prazo de entrega do produto, comum nessa época, Karen Barros orientou que o consumidor deve reclamar diretamente com a empresa onde foi realizada a compra e, não havendo êxito, o consumidor deve procurar o Procon para solicitar a reparação do valor pago ou mesmo a obrigação do fornecedor em entregar o produto comprado. 

Trocas e dicas

Karen Barros também explicou sobre a política de trocas em compras online, dúvida comum entre os consumidores. “Nas lojas online, a regra é: você comprou, você não tocou no produto, você tem direito de arrependimento de sete dias a partir do momento em que recebe o produto. E, nesse caso, os custos da devolução do produto é do fornecedor”, explicou.

Além disso, Karen Barros deu dicas para evitar que o consumidor caia em golpes e possa aproveitar as promoções com tranquilidade. Entre elas, desconfiar de preços muito baixos; ao comprar online, prefira sites confiáveis e recomendados; analise bem os produtos e fique atento à política de troca e devolução do estabelecimento; cuidado ao abrir links de vendas pelo WhatsApp, pois pode ser uma tentativa de roubar seus dados; se o preço mudou na hora de pagar, guarde prints ou fotos para exigir que a loja cumpra com a oferta, e fique atento ao valor do frete e aos prazos de entrega. 

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa 'Café com Notícias' vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia