17 maio 2024

Previsão de mais chuvas no Rio Grande do Sul mantém estado em alerta

MetSul Meteorologia aponta mais chuvas no Rio Grande do Sul nos próximos dias. (Gustavo Mansur / Palácio Piratini)


PORTO ALEGRE - Há previsão de mais chuvas para o Rio Grande do Sul nos próximos 7 a 10 dias. De acordo com a MetSul Meteorologia, empresa especializada em consultoria climática, os registros devem ocorrer especialmente na metade norte gaúcha, “onde estão as nascentes e os principais rios que enfrentam cheias de grandes proporções neste mês de maio”.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.

Segundo a MetSul, o volume de chuva deve provocar uma nova alta dos rios, mas com repique de cheia menor. A maior preocupação é com o risco de deslizamentos na serra gaúcha, uma vez que o solo segue saturado e instável.

O tempo melhora no sábado (18), com precipitações isoladas no fim de semana e previsão de tempo firme na segunda-feira (20).

Já entre terça-feira (21) e quinta-feira (23) da próxima semana, a MetSul alerta que “o Rio Grande do Sul terá chuva mais generalizada e com volumes que serão mais altos, em vários pontos elevados, devendo se aproximar ou passar dos 100 milímetros”.

Drenagem

Nesta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Leite anunciou ações urgentes para drenagem das cidades, em especial da região metropolitana de Porto Alegre. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo enviou bombas para apoiar o Rio Grande do Sul nas operações de escoamento da água acumulada.

“O esforço que vamos ter que fazer, em coordenação com a liderança dos municípios responsáveis pela drenagem, é utilizar esse período para drenarmos e restabelecermos as casas de bombas, blindando-as, o máximo possível, de uma nova enchente com a elevação do nível dos rios nos próximos dias. Para evitarmos que isso se repita”, disse Leite.

A região metropolitana de Porto Alegre fica quase no nível do mar e é permeada por muitos rios, por isso, a área é protegida por sistema de diques, para impedir a entrada de água nas cheias. Nas recentes enchentes, entretanto, vários desses diques vazaram.

Fonte: Agência Brasil

MP apura falta de transparência em obras na gestão de Eduardo Braide

Obras da Prefeitura de São Luís não contêm dados básicos (Divulgação/Prefeitura de São Luís)

SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Barros, da 6ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, decidiu converter em inquérito civil uma notícia de fato para investigar possíveis irregularidades na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). A investigação foca na falta de transparência dos dados relacionados às obras públicas em execução na cidade, especialmente devido à ausência de placas informativas nas construções.

As obras em destaque incluem o Elevado da Cidade, no bairro Tirirical, e o projeto Trânsito Livre na rotatória do Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau. O promotor Marco Aurélio Barros determinou que um técnico do MP visite esses canteiros de obras para verificar a presença e a conformidade das placas informativas, que devem conter informações essenciais como:

  1. Data de início e término da obra
  2. Dados das empresas executoras
  3. Número do contrato administrativo ou procedimento licitatório
  4. Valor contratado e valores agregados durante a obra
  5. Contato do órgão de fiscalização
  6. Endereço para consulta integral do processo de licitação e/ou cópia do contrato
  7. Nome completo, número de inscrição do CREA e número do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável
  8. Dotação orçamentária, origem dos recursos e Secretaria gestora dos recursos

Além disso, um ofício com pedido de informações será encaminhado ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, que deverá fornecer respostas em até 15 dias.

O promotor também citou a recente Lei nº 7.554, de 9 de fevereiro de 2024, que obriga a Prefeitura de São Luís a divulgar, em placas informativas, os preços e outros dados relativos a todas as obras e serviços públicos realizados no município. "Junte-se aos autos cópia da Lei n° 7.554, que instituiu a obrigatoriedade da Prefeitura de São Luís de colocar, em placas informativas, os preços de todas as obras e serviços públicos realizados no Município de São Luís, além de outros dados sobre a obra executada", destacou Marco Aurélio Barros.

Criação de CPI na Câmara Municipal

Paralelamente, a Câmara Municipal de São Luís criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da Prefeitura realizados sem licitação. A proposta, feita pelo vereador Beto Castro (Avante), foi aprovada após a coleta de assinaturas iniciada em 2023.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), anunciou a instalação da CPI dos Contratos Emergenciais e os nomes dos membros que investigarão possíveis irregularidades nos contratos feitos sem licitação. A comissão é composta pelos vereadores Marcial Lima (PSB), Marlon Botão (PSB), Andrey Monteiro (PV), Pavão Filho (PDT) e Álvaro Pires (PSB).

A CPI terá um prazo de 60 dias para concluir as apurações, e a primeira reunião para escolha do presidente da comissão será realizada nesta semana. O presidente da Câmara designará, posteriormente, o relator da CPI.

Essas ações visam garantir a transparência e a legalidade das obras públicas, além de assegurar que os recursos municipais sejam utilizados de maneira adequada e responsável.

16 maio 2024

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático. (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)

BRASÍLIA - O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

No relatório, Jaques Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:

“As regras propostas harmonizam-se com os preceitos constitucionais que determinam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.”

O PL de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022. No Senado, foi modificado na Comissão de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ.

A proposta será ainda revisada pela Câmara dos Deputados para análise das alterações. Se aprovadas, o PL será enviado à sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Nota de apoio e esclarecimentos sobre a greve dos docentes


Em face aos cenários vivenciados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do país na atualidade, a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão vem a público reafirmar seu apoio e solidariedade aos docentes e aos servidores técnicos-administrativos na luta por melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras, reajustes dignos, recomposições orçamentárias, entre outras pautas apresentadas pelos respectivos movimentos grevistas ao Governo Federal.

Desse modo, a UFMA reconhece o direito e a legitimidade da greve e respeita a autonomia de cada servidor técnico e docente em aderir ou não ao movimento grevista. Neste sentido, desde o início, a Gestão Superior da UFMA tem honrado seu compromisso em estabelecer e manter um diálogo aberto e propositivo na busca de soluções que possam assegurar a manutenção de serviços essenciais à comunidade acadêmica e garantir aos docentes, que não aderiram à greve, o direito de permanecer com a oferta dos componentes curriculares e demais atividades acadêmicas.

Urge esclarecer que as decisões da gestão, tomadas em reuniões coletivas e instâncias colegiadas, com representatividade das categorias, estão sempre em observância aos dispositivos legais da Administração Pública que regem as IFES, entre eles, as orientações contidas nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME Nº 54, de 20 de maio de 2021, e SRT/MGI Nº 49, de 20 de dezembro de 2023, que dispõem “sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve”.

Importa reafirmar que a Administração Superior, por intermédio do Ofício nº 57/2024/PROGEP/UFMA, está cumprindo determinação legal quanto aos registros no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, uma ação que, antes de ser punitiva, é um mecanismo de proteção ao docente, direcionado somente ao acompanhamento das atividades em sala de aula, preservando os docentes da possibilidade do registro de faltas pelos discentes.

Com relação ao calendário acadêmico, é importante ressaltar que a suspensão resultará em uma série de prejuízos aos docentes, discentes e técnicos da UFMA, como: o cancelamento das bolsas, paralisação do restaurante universitário, da assistência à saúde e demais tipos de serviços direcionados à comunidade.

É importante ressaltar que, ao final da greve, será aprovado no CONSUN a prorrogação do Calendário Acadêmico para reposição das aulas.

Por fim e por oportuno, reafirmamos o posicionamento da instituição na valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos, destacando a importância que eles têm para uma educação pública de qualidade, que efetive transformações sociais, por meio da formação de cidadãos éticos e críticos, bem formados e compromissados com o desenvolvimento do nosso país.

15 maio 2024

Investigado pelo GAECO, Prefeito de São José de Ribamar investe contra procurador-geral

O prefeito da cidade de São José de Ribamar, Julio Cesar de Souza Matos, conhecido como "Dr. Julinho", está sob os holofotes da investigação do GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão. As acusações apontam suspeitas de desvio de recursos públicos, levando Dr. Julinho a adotar uma estratégia defensiva incomum: comprometer o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Assim que soube das investigações, Dr. Julinho foi aconselhado por sua equipe jurídica a agir rapidamente, buscando se posicionar como vítima e alegando perseguição política. Para tanto, ele utilizou os meios de comunicação vinculados à gestão municipal para anunciar publicamente que denunciou Eduardo Nicolau ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A acusação contra o procurador-geral? Utilizar seu cargo público para promover campanhas políticas em favor dos adversários do prefeito, que está em busca da reeleição. No entanto, as evidências apresentadas por Dr. Julinho consistem apenas em duas fotos de Eduardo Nicolau em eventos públicos ao lado de autoridades políticas, uma prática institucional comum e não relacionada a atividades partidárias.

Essa ação do prefeito e seus aliados visa desviar a atenção das investigações em curso sobre possíveis desvios de recursos públicos. Ao atacar o procurador-geral, Dr. Julinho busca adiar o enfrentamento das acusações que pairam sobre sua gestão.

Enquanto o embate midiático se intensifica, a população de São José de Ribamar espera por esclarecimentos sobre o destino dos recursos municipais e aguarda o desfecho das investigações em andamento.