30 dezembro 2021

Cibercriminosos criam app falso do Itaú Unibanco para aplicar golpes


Para tornar o aplicativo falso mais parecido com o verdadeiro, havia um ícone e cores similares ao do banco e ainda a informação de terem sido feitos mais de 1 milhão de downloads

Cibercriminosos criaram um aplicativo falso do Itaú Unibanco, maior banco privado brasileiro, para tentar roubar dados e fazer transações fraudulentas. Os hackers criaram uma página falsa da Google Play Store, que hospeda um malware, ou “software malicioso”, no aplicativo enganoso do Itaú.

Por meio de mensagens falsas aos clientes do banco, eles induziam as pessoas a baixarem um sincronizador, que seria necessário para realizar transações no aplicativo real do Itaú. Assim, o cliente era direcionado para a versão falsa da loja do Google e o malware era instalado ao fazer o download.

Para tornar o app falso mais parecido com o verdadeiro do banco, havia um ícone e cores similares ao do Itaú e ainda a informação de terem ocorrido 1.895.897 downloads. O falso aplicativo foi descoberto pela Cyble e reportado nos últimos dias por sites de tecnologia brasileiros e no exterior. O malware é chamado de “sincronizador.apk”.

Assim que o malware é executado, de acordo com descrição no portal da Cyble, empresa especialista em segurança digital, ele tenta realizar operações bancárias, sem o conhecimento dos clientes. O malware infecta também o dispositivo do cliente e ainda pode roubar dados pessoais e financeiros.

O Itaú Unibanco informou que “se trata de um caso típico de engenharia social, em que os criminosos hospedam um aplicativo falso em uma página igualmente falsa”. “O banco esclarece, ainda, que não houve qualquer impacto para seus clientes.” A orientação do banco é que as pessoas sempre baixem os aplicativos do banco diretamente das lojas oficiais dos celulares e nunca cliquem em links suspeitos recebidos por e-mail ou mensagens rápidas.

Fonte: CNN Brasil

29 dezembro 2021

Polícia identifica mais uma vítima da tragédia de Brumadinho

Mulher, de 49 anos à época, foi a 264ª a ser reconhecida; número de desaparecidos cai para seis

A Polícia Civil de Minas Gerais identificou, nesta quarta-feira (29), mais uma vítima da tragédia do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Lecilda de Oliveira tinha 49 anos à época do desastre e foi reconhecida por meio de exames de DNA.

A mulher trabalhava como analista de operação da Vale e foi a 264ª vítima identificada. A localização do corpo foi feita pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e em seguida passou por análise no Instituto Médico de Legal em Belo Horizonte no dia primeiro de setembro.

“Importante dizer que é um processo meticuloso, em que geralmente traçamos no mínimo dois perfis genéticos para que tenhamos confiabilidade no resultado final”, disse o perito criminal Higgor Dornelas, chefe do Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística.

Fonte: CNN Brasil

Queiroga anuncia envio de vacinas e medicamentos para cidades baianas castigadas pelas chuvas

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira que a pasta vai enviar vacinas e medicamentos para cidades baianas castigadas por fortes chuvas que abateram a região e destruíram os suprimentos de remédios e imunizantes de diversos municípios.

“O Ministério da Saúde está levando insumos estratégicos, vacinas contra Influenza, contra Hepatite A, medicamentos para atender pessoas que eventualmente contraiam leptospirose, para prevenção das diarréias agudas, enfim, toda a necessidade de atender a emergência sanitária decorrente dessa catástrofe natural”, disse Queiroga em vídeo ao lado do ministro da Cidadania, João Roma.

Eles destacaram o fato de terem feito uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, que recomendou a eles toda a atenção à região, disseram.

Bolsonaro está desde segunda-feira passando férias no litoral de Santa Catarina, o que tem sido alvo de críticas. Há duas semanas, ele fez um sobrevoo em áreas atingidas pelas fortes chuvas na Bahia, mas decidiu não retornar ao Estado depois das últimas enchentes.

Mais cedo, Queiroga, havia afirmado que a pasta também vai enviar mais recursos e médicos para cidades baianas atingidas pelas chuvas, embora não tenha detalhado o quantitativo desses repasses.

“Vamos trabalhar hoje na perspectiva de termos mais recursos para a saúde pública da Bahia. Vamos fortalecer a atenção primária com médicos e também a atenção especializada, estou com uma equipe técnica discutindo esse assunto para ver como podemos fortalecer com recursos financeiros”, disse.

“O presidente Jair Bolsonaro me ligou logo cedo pedindo que nós possamos dar toda atenção ao povo da Bahia, já temos médicos emergencistas na área, os médicos da atenção primária devem chegar logo na primeira semana de janeiro”, reforçou ele, em entrevista na porta do ministério.

A Reuters contactou, por email, o Ministério da Saúde para obter detalhes dessas ações, mas não recebeu retorno de imediato.

Fonte: IstoÉ

MPMA implementa dispensa eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, assinou em 23 de novembro, o Ato Regulamentar nº 47/2021, que disciplina a utilização da modalidade dispensa eletrônica, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, para aquisição de bens e contratação de serviços.

A dispensa eletrônica é a mais moderna ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para tornar o processo de compras públicas mais transparente, efetivo e desburocratizado. A modalidade é de fácil acesso e manuseio pelos fornecedores e oferece grandes benefícios para o Poder Público, pois permite um ambiente mais competitivo, privilegiando a ampla concorrência no mercado.

"O Ato Regulamentar nº 47/2021 está em consonância com as boas práticas de gestão e governança", ressaltou Eduardo Nicolau.

CONTRATAÇÃO DIRETA

A dispensa eletrônica é uma plataforma tecnológica moderna que proporciona maior celeridade e transparência no processo de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação na aquisição de bens ou serviços por órgãos do Poder Público. Dessa forma, essa ferramenta simplifica as compras e contratações de pequeno valor e em situações específicas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação só vale em duas situações específicas.

Esse critério exige que a negociação seja devidamente justificada e transparente, em conformidade com a lei.

Leia aqui o Ato Regulamentar Nº 47/2021.

Fonte: MPMA

28 dezembro 2021

Covid: França bate novo recorde de casos, 180 mil em 24 horas

Ministro da Saúde, Olivier Véran, estima que infecções diárias possam chegar a 250 mil até o início de janeiro, devido à transmissão da variante Ômicron

Três dias depois de ultrapassar a barreira das 100 mil infecções diárias por Covid, a França quebrou seu recorde nesta terça-feira (28) ao registrar 179.807 novos casos da doença, informa a Rádio França Internacional.

É o número mais alto contabilizado em 24 horas no país desde o início da pandemia, em março de 2020. Os dados refletem a alta transmissão da variante Ômicron no território francês.

“Tudo indica que possamos chegar a mais de 250 mil casos por dia até o início de janeiro”, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran (foto), durante a entrevista coletiva em que foram anunciadas novas medidas sanitárias no país, ontem.

Desde esta segunda, o trabalho remoto passou a ser regra para todas as empresas francesas que podem adotá-lo. A máscara tornou-se obrigatória também nas ruas de muita movimentação, e o número de pessoas em eventos para o grande público foi limitado a um máximo de 5.000 pessoas ao ar livre.

O governo de Emmanuel Macron, porém, não decretou um toque de recolher que possa atrapalhar os festejos do Ano-Novo nem adiou a volta às aulas, como fizeram alguns países vizinhos, o que tem provocado críticas de especialistas.

Fonte: O Antagonista

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.

O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.

A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.

O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equipamentos e software básico, bem como a instalação de mídias de Aplicação e de Resultado.

A Positivo também deve elaborar o projeto para a embalagem das máquinas e documentos técnicos de especificação, bem como o treinamento, por meio de kits de desenvolvimento de firmwares.

A compra periódica de novas urnas eletrônicas é necessária para substituir as que se tornam obsoletas. A vida útil estipulada para os equipamentos é de 10 anos ou sua utilização por seis eleições ordinárias seguidas. A previsão é de que em 2022 a Justiça Eleitoral conte com 557 mil urnas.

Fonte: Agência Brasil

27 dezembro 2021

Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal


O Projeto de Lei 2550/21 regulamenta a emissão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Certidão de Reconhecimento de Ocupação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.

“O objetivo é trazer para a legislação ordinária a regulamentação da Certidão de Reconhecimento de Ocupação, hoje prevista apenas em norma infralegal”, explicou a autora da proposta, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).

Atualmente, o Decreto 10.592/20 prevê que o Incra poderá emitir essa certidão quando, cumulativamente, houver requerimento para regularização fundiária; e o imóvel estiver georreferenciado, situado em terra pública federal e inexistir sobreposição com outras áreas. A autarquia poderá fazer outras exigências.

“Um dos pré-requisitos para a aprovação do manejo florestal sustentável pelos órgãos ambientais é a comprovação do domínio, posse ou ocupação do imóvel pelo Incra. Assim, a Certidão de Reconhecimento de Ocupação é essencial para atividade laboral sustentável e eficiente da terra”, disse Jaqueline Cassol.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Força-tarefa federal apreende motosserras, veículos e destrói acampamento em operação contra extração ilegal de madeira em Grajaú (MA)

Comunidades indígenas impactadas serão beneficiadas com projetos socioambientais


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Centro Tático Aéreo (CTA), realizou, este mês, a Operação Lignum, na terra indígena Bacurizinho, em Grajaú (MA). No local, fiscais encontraram diversos pontos de desmatamento e outras práticas ligadas a crimes ambientais.

Ao todo, foram apreendidas duas motosserras, uma motocicleta, dois caminhões madeireiros e um trator. Além disso, um acampamento foi identificado e destruído. Um total de 956,94 m³ de madeira nativa encontrada sem documento de origem florestal será destinada a comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais.

Outra parte será encaminhada a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que por meio do projeto de ressocialização de confecção de móveis, irá produzir e entregar as peças a comunidades tradicionais no estado, priozando vítimas da extração ilegal de madeiras.


“Os resultados alcançados mostram, cada vez mais, a importância de unir esforços para combater crimes ambientais. A operação teve um excelente resultado e servirá como base para o planejamento do próximo ano”, destaca a superintendente do Ibama no Maranhão, Brena Bringel.

A ação também contou com apoio da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Mineração – ANM, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – Sefaz e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Fonte: O Estado

Câmara de SLZ vota Orçamento de 2022 nesta última semana do ano

A última semana de 2021 será marcada pela votação do Orçamento do ano que vem da capital maranhense, pela Câmara de Vereadores de São Luís.

A votação do projeto de Lei Orçamentária de 2022 estava previsto para ter sido votado na semana passada, mas a apreciação do Orçamento ficou para a próxima quarta-feira (29), quando os vereadores realizam a última sessão do ano e entram de recesso.

A justificativa, extraoficial, para o adiamento da votação é que o Legislativo busca junto ao Executivo o pagamento de parte das emendas impositivas dos vereadores da capital.

Vale lembrar que o Orçamento utilizado pela gestão Braide neste ano, ainda foi votado e definido pelo Governo Edivaldo. O primeiro Orçamento definido pela atual gestão é justamente o que será apreciado nesta semana pela Câmara de Vereadores.

É aguardar e conferir.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

24 dezembro 2021

Justiça do Maranhão autoriza saída temporária de quase 1.000 presidiários para o Natal


A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 982 apenados do regime semiaberto para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h desta quarta-feira (22) devendo retornar à unidade prisional até as 18h do dia 28 de dezembro (terça-feira).

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Conforme o artigo 122, os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Já o artigo 123 da lei prevê que a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, sendo ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, tendo o condenado comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se reincidente.

Ainda segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Os beneficiados com a saída temporária devem fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício; não frequentar bares, festas e/ou similares; e se recolher, no endereço informado, no período noturno.

Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações até as 12h do dia 31 de dezembro.

Fonte: O Estado

23 dezembro 2021

Com Allan Garcês base bolsonarista se amplia no Maranhão

Esta foi uma semana intensa em Brasília, além da votação de pautas importantes como o orçamento da União para ano de 2022, o bastidor político foi bastante movimentado. O médico Dr. Allan Garcês, bolsonarista que é pré-candidato a Deputado Federal, se reuniu com o alto escalão do governo para resolver a questão da sua filiação partidária.


Allan Garcês se filiou ontem em Brasília no PP (11), o maior partido da base do presidente Bolsonaro e o 4° maior partido do Brasil. O PP é o partido de alinhamento ideológico entre centro-direita e direita, que provavelmente vai indicar um candidato a vice-presidente de Bolsonaro.

O editorial do blog entrou em contato com o médico para saber desta importante movimentação política. Garcês disse que se reuniu com a cúpula política do governo para tratar dos caminhos políticos para 2022 no Maranhão, e ficou entendido que o PL por ser o partido do Presidente Bolsonaro, naturalmente vai atrair um contingente de Bolsonaristas, e que o PP precisaria ser fortalecido com um outro contingente para campanha do presidente no Maranhão. Dr. Allan informou ainda, que é com grande alegria e respeito que inicia essa parceria com o médico André Fufuca, o qual foi seu aluno no curso de Medicina.


Porém, antes de se filiar, Allan Garcês, ressaltou na reunião, que seu apoio em 2022 para Governo do Maranhão é do Prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, e acordou com o Presidente Nacional e Estadual do PP, o Dep. André Fufuca, essa sua liberdade de apoio político.


Deputado André Fufuca fez questão de registrar a chegada do médico Allan Garcês ao PP em suas redes sociais, ressaltando sua qualificação como gestor do Ministério da Saúde, reconhecido nacionalmente.

Allan Garcês foi o principal apoiador da campanha do Presidente Jair Bolsonaro em 2018, recebendo apoio também do mesmo para Deputado Federal, obtendo neste pleito mais de 20mil votos. Atualmente Dr. Allan se encontra trabalhando no governo Bolsonaro em Brasília, ocupando cargo de alto escalão no Ministério da Saúde desde o início da gestão do presidente.

Fonte: Ilha Rebelde

Alemanha registra primeira morte pela variante Ômicron do coronavírus

BERLIM (Reuters) – O Instituto Robert Koch de doenças infecciosas da Alemanha confirmou a primeira morte do país devido à variante Ômicron do coronavírus nesta quinta-feira.

A pessoa tinha entre 60 e 79 anos, informou o instituto.

Foram notificados 810 novos casos de Ômicron no país, elevando o número total de casos com a variante mais contagiosa para 3.198.

Os únicos casos contados são aqueles detectados por um sequenciamento do genoma completo ou por uma suspeita diagnóstica baseada em um teste de PCR específico para a variante.

Fonte: IstoÉ

22 dezembro 2021

Processo Eleitoral

Apresentação

A UFMA está preparando as eleições gerais para diretores de centro, chefes de departamento e coordenadores de curso. Na última reunião do CONSUN, ocorrida dia 13 de dezembro, foram aprovadas as normas e escolhidos os membros da Comissão Eleitoral, que cuidará de todo o processo.

O Edital, publicado em 22 de dezembro de 2021, normatiza todas as ações deste pleito: inscrições de candidaturas, campanhas, debates, votação e apuração.

A eleição será totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting. Para isso, a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) preparou uma plataforma digital para que a eleição seja totalmente virtual.

Para o presidente da Comissão Eleitoral, professor Leonardo Soares, o processo terá um caráter inovador, pois “será o primeiro pleito que ocorrerá totalmente de forma remota e eletrônica, para escolha dos dirigentes das Unidades e Subunidades Acadêmicas da UFMA”. O presidente ressaltou que este momento está sendo viabilizado por meio de um trabalho árduo e coletivo, inicialmente com a aprovação da Resolução Nº 364/2021 pelo Conselho Superior e agora, pelo trabalho da Comissão Eleitoral e da Superintendência de Tecnologia.

O edital da eleição, com todas as especificações, está disponível no botão abaixo (Editais Eleição).

Cronograma


Fonte: UFMA

Personalidades serão condecoradas pela Câmara de São Luís com Medalha Simão Estácio da Silveira

A condecoração é realizada anualmente pela casa legislativa e destaca pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade e pelo bem estar dos ludovicenses

A maior honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís – a Medalha Simão Estácio da Silveira – será entregue a várias personalidades em cerimônia, nesta quarta-feira (22), no Villa Reale Buffet, Avenida Holandeses, Calhau, a partir das 19h30.

A condecoração é realizada anualmente pela casa legislativa e destaca pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade e pelo bem estar dos ludovicenses. O evento seguirá normas sanitárias por conta da pandemia do coronavírus. Há 25 anos a medalha é concedida pela casa.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), conduzirá a cerimônia para a qual foram convidadas autoridades políticas e representantes dos poderes. “Uma comenda que registra a importante atuação de Simão Estácio da Silveira, o primeiro comandante do parlamento, e que muito fez pela cidade. Agora, em seu nome, homenageamos diversos cidadãos, que também ofertaram sua vida, sua função e seu serviço, neste ano, em defesa de São Luís. Parabéns à Estácio da Silveira e aos que serão agraciados”, destacou.

Recebem a honraria, personalidades escolhidas pelos vereadores – cada parlamentar indica até três nomes. O evento deste ano segue um cronograma mais restrito, devido ainda à Covid-19.

Homenagem

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

21 dezembro 2021

Policial Militar e cunhada são baleados no bairro Cohab em São Luís

Bruno Leonardo Pinto Martins, lotado no 9º BPM, foi atingido na região do abdômen.


Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Bruno Leonardo Pinto Martins, lotado no 9º BPM foi baleado na noite dessa segunda-feira (20), no bairro Cohab, em São Luís. A cunhada do PM que estava em sua companhia também foi alvejada.

Segundo a polícia, dois indivíduos em uma motocicleta abordaram as vítimas, que estavam em um churrasquinho e efetuaram os disparos. O PM foi atingido na região do abdômen, e a cunhada foi atingida na coxa. Ambos foram levados para o hospital.

Ainda segundo a polícia, a dupla de criminosos fugiu após o crime e ainda não foram localizados. A polícia vai buscar imagens de videomonitoramento da região para tentar identificar os autores da ação criminosa.

Fonte: O Imparcial

TSE apresenta nova urna eletrônica


Máquinas mais modernas, rápidas e com arquitetura diferenciada. Essas são algumas das inovações e melhorias trazidas com o novo modelo de urna eletrônica (UE2020), que começou a ser produzido no mês de novembro no Brasil. A empresa Positivo Tecnologia é a responsável pela fabricação dos 225 mil novos equipamentos, que já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

Para conquistar esse direito, o grupo passou por um processo licitatório dividido em três etapas: entrega dos documentos de habilitação, proposta técnica acompanhada de uma unidade do Modelo de Engenharia da UE2020 e proposta de preço. Toda a licitação nº 43/2019, vale lembrar, foi amplamente divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril deste ano, por meio de audiência pública.

O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, fala sobre algumas das mudanças trazidas com o novo modelo da urna. “Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal”, destaca.

Investimento – A UE2020 custará 985,50 dólares, a unidade. Esse valor, no entanto, é fixo e foi estabelecido dentro da proposta de preço apresentada pela Positivo Tecnologia. Como referência para o preço final, a taxa de câmbio utilizada foi a do dia 17 de janeiro de 2020, quando um dólar estava cotado a R$ 4,1837. A urna foi orçada em dólar porque, apesar de ser totalmente fabricada no Brasil, a maioria dos componentes eletrônicos do equipamento é importada de países asiáticos.

“Esse novo modelo foi projetado para oferecer uma experiência de votação mais fácil e acessível aos eleitores e mesários. Além disso, a bateria de lítio não precisa de recarga; ela acompanha toda a vida útil da urna. Essa maior autonomia impacta diretamente em um menor custo de conservação. Nosso equipamento deve ser aprimorado de forma constante, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores”, afirma Azevedo.

Renovação – A licitação dos novos equipamentos tem como objetivo dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado. A estimativa atual de renovação do parque de urnas eletrônicas é de aproximadamente 300 mil unidades, uma vez que, a cada eleição, é necessário substituir urnas antigas que já ultrapassaram 10 anos de uso ou foram usadas em seis eleições ordinárias.]

As informações são do TSE.

Queiroga cita STF para explicar consulta pública sobre vacinação infantil

Ministro disse que a pasta vai se posicionar sobre a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no dia 5 de janeiro 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar aval à consulta pública sobre a vacinação infantil, já autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o imunizante pediátrico da Pfizer. Lewandowski estendeu prazo para o governo federal dar explicações sobre a inclusão ou não de crianças de 5 a 11 anos no plano de imunização contra a Covid-19 e pediu ao menos cinco documentos necessários para análise. 

“Qual é o mal de se fazer uma consulta pública? Senado faz consulta pública, Câmara faz consulta pública, Supremo Tribunal (Federal) faz consulta pública. Será que o Ministério da Saúde não pode fazer uma consulta pública? Não pode fazer audiência pública para discutir com a sociedade brasileira em processo de avaliação? Claro que pode, inclusive foi validado pelo Supremo Tribunal Federal. Como? Porque está dentro da legislação”, disse Queiroga na tarde desta terça-feira, 21, durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) município de Ji-Paraná, em Rondônia. 

Será a primeira vez que a pasta fará uma consulta à população após aprovação de uma vacina contra a Covid-19 pela Anvisa. No dia 4, haverá uma audiência pública sobre o tema e no dia 5, a consulta. Em seguida, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) do Ministério da Saúde apresentará a decisão ou plano sobre o assunto. 

Além da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), as sociedades médicas de Pediatria, de Pneumologia, de Imunologia, de Infectologia e de Imunizações já se posicionaram a favor da vacinação infantil contra a Covid-19. 

Fonte: Veja



Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022


O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.

O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.
Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem reajuste

Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.

Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.

O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.

PEC dos Precatórios

O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.

Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Agência Brasil

20 dezembro 2021

Felipe Camarão beneficia alunos com kits escolares e anuncia investimentos para a Escola de Música do Bom Menino


A Escola e a Banda de Música do Bom Menino do Convento das Mercês reuniram-se para a recepção e aula inaugural dos 600 novos alunos. Houve uma apresentação da banda e uma missa em Ação de Graças, que foi dirigida pelo Padre Aroldo.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão anunciou um investimento de R$ 1 milhão para manter funcionamento da escola e da banda em 2022.


No próximo ano, com o investimento, a expectativa do secretário é que sejam beneficiados cerca de 600 alunos da escola de música.

Além do investimento, o secretário também entregou 600 kits escolares para os novos estudantes e 600 cestas básicas para as famílias.

Fonte: Tribuna98

MP-MA pressiona governo Dino a conter possível surto de gripe

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu na sexta-feira, 17, uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.

Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.

No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.

Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.

A promotora de justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.

Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.

Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Fonte: Gilberto Léda

19 dezembro 2021

Ex-presidente Sarney receberá comenda da UFMA em alusão aos 200 anos da imprensa no Maranhão


O ex-presidente da República José Sarney será um dos homenageados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com a comenda alusiva aos 200 anos da imprensa no estado.

O reitor Natalino Salgado fez o convite pessoalmente a Sarney, em visita à casa do ex-presidente, acompanhado por uma comitiva da UFMA.

A cerimônia alusiva aos dois séculos de imprensa no Maranhão será realizada na próxima terça-feira, 21, às 19h, no Palácio Cristo Rei (Praça Gonçalves Dias, Centro).

Fonte: O Estado

18 dezembro 2021

Câmara de São Luís se prepara para votar o Orçamento de 2022


Na próxima semana, última antes do recesso parlamentar, os vereadores de São Luís irão votar o Orçamento de 2022 para a Prefeitura de São Luís.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal designou o vereador Thyago Freitas (DC) para ser o relator da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O prazo para os vereadores apresentarem as emendas já foi iniciado.

Vale destacar que pela peça encaminhada à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo, o orçamento está estimado em R$ 3,6 bilhões. Além disso, 2022 será o primeiro ano que a gestão Eduardo Braide irá trabalhar com o orçamento planejado pela própria administração, já que em 2021 o orçamento aprovado foi da gestão anterior, do ex-prefeito Edivaldo Júnior.

A LOA será apreciada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal , que é composta por por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Além do relator Thyago Freitas, integram a comissão: o presidente Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), Dr. Gutemberg (PSC), Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT) e Dra. Sonia Sousa (Avante).

Depois da comissão, a LOA seguirá para o Plenário e desse ser a última votação importante da Câmara de São Luís.

É aguardar e conferir.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

17 dezembro 2021

Gripe H3N2 provocou cinco mortes no estado do Rio neste ano

A Influenza A (H3N2) provocou cinco mortes no estado do Rio de Janeiro neste ano. Em 2020 foi apenas uma morte e, em 2019, duas. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio, com base em informações da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde.

A capital fluminense tem vivido, nos últimos dias, uma epidemia de gripe, com mais de 20 mil casos deste subtipo de influenza nas últimas semanas.

Por isso, a prefeitura intensificou a campanha de vacinação no município e abriu centros de tratamento específicos para o tratamento da doença.

Fonte: Agência Brasil

16 dezembro 2021

Morre aos 88 anos, o padre francês radicado em São Luís, João de Fátima


Morreu nas primeiras horas desta quinta-feira (17), aos 88 anos, o Padre Jean Marieu Lecornu, mais conhecido como João de Fátima. Ele era francês e estava radicado em São Luís desde 1970, atuando em diversas comunidades da capital, dentre elas o Bairro de Fátima e o Parque Pindorama, através do projeto desenvolvido no Sítio Piranhenga.

Padre João de Fátima completaria no próximo sábado, dia 18, 89 anos de vida. Nos últimos anos, ele sofreu muito com a saúde fragilizada e estava internado no Hospital São Domingos. O seu corpo será velado na Igreja de Nossa Senhora de Fátima no Bairro de Fátima, o enterro ainda não foi divulgado.

Padre João de Fátima nasceu em 18 de dezembro de 1932. Era Bacharel em Letras e Filosofia, formado no Grande Seminário de Saint Súplice, em Paris e ordenado sacerdote em 29/06/1960, na Catedral de Notre Dame, onde foi vigário na igreja de São Pedro (Saint Pierre). Um ano depois é nomeado Capelão de um grande colégio público, o Lyrée Ambroise Pare, e finalmente é levado ao trabalho ministerial missionário que o levou ao Brasil.

Em janeiro de 1970, Após quatro meses de estágio no Rio de Janeiro, chega a São Luis e assume a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Em terras maranhenses, o Padre João de Fátima Maranhão Brasil, movido pela preocupação com a vulnerabilidade e riscos sociais que estavam sujeitos a juventude da comunidade em que trabalhava, funda juridicamente em 1982 a CEPROMAR (Centro Educacional e Profissionalizante do Maranhão) que na prática funciona há mais de 30 anos, desde sua chegada ao Brasil.

Por ser o precursor deste trabalho e atualmente Diretor fundador da CEPROMAR, que atua efetivamente na transformação da desigualdade que se verifica nas periferias de São Luís, que o Pe. João de Fátima recebeu em 2011, o título de “Cidadão Ludovicense”. Foi também condecorado pelo presidente francês com a “Cruz Le Mérite”, como reconhecimento ao grande trabalho social desenvolvido no Brasil.

Fonte: Diego Emir

15 dezembro 2021

Equatorial Maranhão vai sortear 400 geladeiras novas de presente de Natal em São Luís e São José de Ribamar


A Equatorial Maranhão vai realizar neste Natal, o sorteio de 400 geladeiras novinhas para famílias de baixa renda em São Luís e São José de Ribamar. A Distribuidora vai disponibilizar 04 pontos para a realização dos cadastros das famílias que possuem uma geladeira velha em funcionamento, mas que por ser mais antiga tem consumido muita energia. 

A iniciativa faz parte do E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão, por meio do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), com o grande objetivo de proporcionar um consumo de energia mais eficiente, sem desperdícios de energia e mais qualidade de vida para essas famílias com uma geladeira nova, com Selo A Procel, que significa baixo consumo de energia. É Natal e de geladeira nova! 

Para participar, o titular da conta de energia deve estar em dia com a Equatorial Maranhão, estar cadastrado na Tarifa Social Baixa Renda, residir em São Luís ou São José de Ribamar e possuir uma geladeira velha em funcionamento. IMPORTANTE: o titular da conta de energia deve levar sua última conta de luz, Identidade, CPF e o seu NIS – Número da Identificação Social.


O cadastro acontecerá nas seguintes datas e locais abaixo: 

São Luís – Bairro Gapara 

Data de cadastro: 13 e 14, das 08h às 17h30 

Local: IEMA –  Rua da Estrela, na estrada do Gapara 

Sorteio: 15/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

São Luís – Anjo da Guarda 

Data de cadastro: 13 e 14, das 08h às 17h30 

Local: Centro de Ensino Vicente Maia – Rua Estados Unidos, próximo ao Banco Bradesco e à Praça do Anjo da Guarda. 

Sorteio: 15/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

São Luís – Cidade Olímpica 

Data de cadastro: 14 e 15, das 08h às 17h30 

Local: Centro Educa Mais Barjonas Lobão – Avenida 02, Quadra 07 – Lotes 1 e 2, Bairro Jardim América. 

Sorteio: 17/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

São José de Ribamar 

Data de cadastro: 14 e 15/12 das 08h às 17h30 

Local: Avenida 01, Rua 05, Vila Sarney Filho – Referência: Rua da Igreja – São José Operário – São Jose de Ribamar 

Sorteio: 17/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

Todas as orientações sobre o sorteio e transporte das geladeiras ao local serão dadas pela equipe de cadastro no local.

Fonte: O Estado

14 dezembro 2021

Projeto arrecada até dia 15, roupas e calçados para doar às famílias de SLZ


O grupo ‘Mulheres da Gente’ em parceria com o projeto de Mãos Dadas do vereador Osmar Filho (PDT), lançou desde o começo deste mês o ‘Brechó da Solidariedade’, campanha de arrecadação de roupas e calçados para doar às famílias da região metropolitana de São Luís.

Os interessados em participar têm até esta quarta-feira (15) para entregar os itens, que serão doados às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

A organizadora, a advogada Clara Gomes, ressalta que os pedidos serão destinados às famílias ludovicenses residentes nas comunidades do Coroado; Morro e Portelinha no São Francisco; Vila Romário e Liberdade.

Para conhecer o trabalho do projeto e fazer as doações, basta entrar nas redes sociais do Instagram: @mulheresdagente, e entrar em contato por meio do telefone: (98) 9.8731-1894.

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitantemente com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

Fonte: Osmar Filho

13 dezembro 2021

Câmara de São Luís participa do projeto Bíblia Manuscrita

Parlamentares estão entre os 30 mil “copistas” que vão realizar cópias dos versículos do livro sagrado


A Câmara Municipal de São Luís oficializou hoje, durante ato solene na Sala de Reunião da Casa, o Projeto da Bíblia Manuscrita na capital maranhense. A ação, de iniciativa da Unigrejas (União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos), tem como objetivo “difundir a Bíblia e a sua mensagem a todas as pessoas e grupos sociais como instrumento de transformação espiritual, de fortalecimento de valores éticos e morais”.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) – que é cristã da Igreja Universal –, levou o projeto aos colegas parlamentares nesta segunda-feira, dia 13. A parlamentar, que é uma das 30 mil pessoas a transcrever os versículos do livro sagrado, falou da iniciativa que levará entre três e cinco meses para ficar pronto e serão realizados em torno de 700 eventos pelo país.

“É muito difícil fazer com que as pessoas leiam a Bíblia de uma ponta à outra, por isso o projeto também serve para aproximar as pessoas da palavra sagrada e fazer com que elas se apaixonem por aquilo que estão escrevendo”, detalha a vereadora.

Coordenador da Unigrejas no Maranhão, o pastor Waldi Andrade destacou que serão escritos no estado os livros “Zacarias” e “Malaquias”, ambos do Antigo Testamento, por 266 copistas que ficarão responsáveis por transcrever a mão 1 versículo cada. “A previsão para finalizar a transcrição no Maranhão é de três meses”, frisou o religioso.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC), 1º vice-presidente da Câmara, afirmou que a ação reforça o papel democrático da Bíblia na sociedade. “A democracia se fortalece quando há espaço, existe liberdade, existe possibilidade de líderes religiosos estarem reunidos num lugar como este celebrando a escritura sagrada”, disse.

Para o vereador Domingos Paz (Podemos), no Poder Legislativo existem homens honrados e tementes a Deus. “Hoje na Câmara de São Luís existem uma bancada muito forte de evangélicos. Estou muito feliz por existir grande número de parlamentares, que estão na luta para contemplar a vida da sociedade ludovicense”, afirmou o parlamentar.

Vereadores copistas

Com o objetivo de resgatar a atuação dos antigos copistas, vários vereadores foram convidados para participarem do projeto Bíblia Manuscrita, onde cada um escreverá de próprio punho um trecho da palavra de Deus.

Para compor esse grupo, além da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), a

entidade responsável pelo projeto convidou os vereadores Octavio Soeiro (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT), Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD), Domingos Paz (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriotas), Marcial Lima (Podemos) e Aldir Júnior (PL), que tiveram como incumbência transcrever um trecho dos livros “Zacarias” e “Malaquias”, ambos do Antigo Testamento.

Mais sobre o projeto

A Bíblia Manuscrita é um projeto que relembra como, através dos séculos, as Sagradas Escrituras foram preservadas e transmitidas por meio de cópias manuscritas, assegurando que a Palavra de Deus acompanhasse a humanidade em todos os momentos, antes da invenção da imprensa, e chegasse até os nossos dias.

A ação é uma iniciativa da Unigrejas (União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos). Todo o trabalho será supervisionado pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB).

Fonte: Câmara Municipal de São Luís