IMPERATRIZ - A pedido do MPMA, Justiça embarga obras do Colina Park em decisão liminar

A decisão estabelece outras obrigações à empresa e ao Município

O Ministério Público do Maranhão conseguiu embargar a obra do Loteamento Colina Park, que teve pelo menos 38 quadras afetadas pelas enchentes, no Município de Imperatriz. A decisão, publicada neste sábado, 29, resulta de Ação Civil Pública protocolada no último dia 17 contra a empresa Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda e o Município.

A ACP foi proposta pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, por conta de irregularidades no parcelamento do solo e na infraestrutura básica que levaram o local a ser alvo de alagamentos no período chuvoso.

De acordo com a investigação do MPMA, o laudo de Constatação nº 0010/2022 da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos confirmou que as águas do Riacho Cacau, Córrego Cacauzinho e Rio Tocantins são limítrofes ao loteamento e influenciam diretamente na geografia do local. O parecer afirma que são necessárias obras mais criteriosas no empreendimento, como forma de prevenção e precaução para evitar os alagamentos.

OBRIGAÇÕES DO EMPREENDIMENTO

A Justiça determinou, dentre outras medidas, que o empreendimento Loteamento Colina Park suspenda o parcelamento do solo, inclusive quaisquer obras e melhorias de infraestrutura, até o final do julgamento do processo sob pena de multa de diária de R$ 2 mil.

A empresa tem dez dias para entregar a relação nominal dos proprietários, com informações quanto ao impacto dos alagamentos entre os anos de 2019 e 2022, além de suspender qualquer tipo de propaganda de venda de lotes, inclusive o pagamento das prestações das pessoas detentoras de terrenos no local.

OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

A Justiça determinou, ainda, que o Município exija do empreendedor um procedimento administrativo e o cumprimento dentro de prazo legal para recuperar obras e infraestrutura básica, levando em consideração que o loteamento está situado em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações. A obrigação inclui a tomada de providências para assegurar o escoamento das águas, mediante cominações legais.

O Município tem 15 dias para apresentar relatório circunstanciado da situação, com dados dos riscos para as pessoas detentoras de lotes ou construções no loteamento, incluindo sugestões preventivas. O ente municipal também deve identificar situações de vítimas das enchentes no empreendimento, que sejam pobres, na forma da lei, e que precisem de auxílio. A multa por descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Fonte: MPMA

PF resgata maranhenses submetidos a trabalho escravo no corte de cana-de-açúcar em Sergipe

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho, deflagrou, nos dias 24 e 25 deste mês, a operação policial para combater o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, investigado através de inquérito policial, tendo em vista notícia inicial atinente a trabalhadores recrutados no estado do Rio Grande do Norte, para trabalhar no corte de cana-de-açúcar no interior do estado sergipano.

Os levantamentos iniciais apontavam que os trabalhadores teriam sido submetidos à jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas em face de dívidas contraídas com a empresa empregadora.

Maranhenses

Nas diligências realizadas, foram confirmados os indícios iniciais e encontrados 11 trabalhadores, oriundos dos estados do Maranhão e do Piauí, submetidos às mesmas condições investigadas no inquérito inicialmente instaurado. Os trabalhadores foram resgatados e a eles restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene).

Já na frente de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados. Não havia banheiro e eles se alimentavam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

Crimes constatados e penas previstas

O responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe quando das diligências. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos.

Convém mencionar que combate ao trabalho escravo exercido pela Polícia Federal, em âmbito nacional, vai além da repressão ao crime, pois visa resguardar a dignidade da pessoa humana, além de salvar vidas. Na repressão ao trabalho escravo, a Polícia Federal atua em duas frentes: 1) de forma encoberta (regra), por meio das investigações policiais, desencadeadas a partir de notícias-crimes recebidas por diversas fontes; e 2) de forma ostensiva e coordenada, apoiando fiscalizações juntamente com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal.

Balanço

A Polícia Federal deflagrou, no ano de 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.

Fonte: O Estado

Desemprego dispara no Maranhão com fechamento de atividades na pandemia

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam o Maranhão como uma das unidades da federação onde o desemprego disparou com o fechamento de diversos setores econômicos desde o início da pandemia de Covid-19, há quase dois anos. De acordo com o levantamento, o estado governado pelo esquerdista Flávio Dino (PSB) tem taxa de desocupação de 15% – muito acima da média nacional, de 11,6% – e está na sétima posição do ranking de pessoas sem trabalho regular.

Apenas os estados de Pernambuco, Bahia, Amapá, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro têm índice de desempregados maior que o do Maranhão. Um detalhe chama atenção: quase todos os estados do Nordeste têm número elevado de desempregados. Na região, a maioria dos governadores faz oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sempre alertou para o risco de fechamento da economia.

Confrontados, agora, pela realidade cruel, os governantes estaduais tentam atribuir a crise ao Palácio do Planalto, em um ato de extrema desonestidade política, para dizer o mínimo.

Abaixo, comentário do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, sobre a onda de desemprego causada pelo fechamento indiscriminado da economia e com duras críticas ao desempenho dos maus políticos na pandemia:

Quando falta bom senso, sobra incompetência. Durante os dois últimos anos vários estados brasileiros sofreram com os lockdowns impensados daqueles que não cuidaram da saúde e ainda destruíram a economia, tudo defendido por péssimos políticos e a velha mídia. Usaram um momento delicado para causar o terror e caos em nosso país.

Infelizmente, a conta uma hora chega e hoje conseguimos ver como isso afetou os brasileiros. A extrema pobreza só interessa aos maus políticos, que querem se perpetuar no poder através de bolsa miséria.

Os estados deveriam seguir o exemplo de Santa Catarina, que praticamente não fechou, criou mais oportunidades, segurou os empregos e que tem a maior taxa de trabalhadores com carteira assinada do país. Torço e luto para que a gente consiga fazer a roda da economia voltar a girar, o Brasil precisa seguir em frente, não podemos ter no futuro o pior do nosso passado, não é mesmo?

Confira o ranking dos estados onde o desemprego mais aumentou:

Fonte: O Estado

Anvisa alerta sobre diferença de vacinas pediátricas contra a covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (28) aos profissionais de saúde alertando para as diferenças entre as vacinas para a covid-19 voltadas as crianças.

O intuito é reforçar as informações aos trabalhadores na linha de frente da aplicação de vacinas contra a covid-19, destacando as especificidades dos imunizantes para o público infantil liberados recentemente.

A agência autorizou duas marcas de imunizantes pediátricos contra a doença. O primeiro foi o da Pfizer, para crianças de 5 a 11 anos de idade. O segundo foi a CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, permitida para pessoas entre 6 e 17 anos de idade.

O imunizante da Pfizer tem frasco com tampa laranja e a dose é de 0,2 ml, havendo 10 doses em cada frasco. O preparo envolve o descongelamento dos frascos e a diluição com solução de cloreto de sódio.

Devem ser ministradas duas doses do imunizante, com distância de três semanas entre cada. O armazenamento deve ser realizado em temperatura de 2°C a 8°C em um período de até dez semanas, sem ultrapassar a validade. A vacina também pode ser congelada em freezers de -90°C a -60°C.

A vacina da CoronaVac pode ser usada tanto em adultos como em crianças. O frasco tem tampa cinza, a dose é de 0,5 ml e demanda preparo com agitação do frasco antes de aplicar, sem diluir. Devem ser aplicadas duas doses, com intervalo de quatro semanas entre cada uma.

O armazenamento deve ser realizado em temperaturas de 2°C a 8°C e o prazo de validade é de 12 meses. 

Nas duas marcas, a aplicação deve ocorrer no braço, na parte superior.

Fonte: Agência Brasil

60 milhões de americanos já encomendaram autotestes ao governo, diz Casa Branca

Nos EUA, distribuição dos autotestes faz parte de política pública

Uma porta-voz da Casa Branca disse nesta sexta (28) que 60 milhões de famílias americanas já encomendaram autotestes gratuitos por meio de um site do governo federal. A informação é da emissora CNBC.

“Dezenas de milhões de testes já estão a caminho e casas em todo o país já estão recebendo os testes, de modo que as pessoas terão testes em mãos se a necessidade surgir”, disse a repórteres a secretária de imprensa adjunta Karine Jean-Pierre, a bordo do Força Aérea Um.

O governo Biden ofereceu quatro testes grátis por domicílio, o que significa que já foram encomendados 240 milhões de testes.

Nos Estados Unidos, a orientação do CDC para quem testar positivo é ficar em isolamento por 10 dias e informar o resultado ao plano de saúde. Em caso de sintomas graves, a pessoa deve buscar atenção médica.

No Brasil, a orientação do Ministério da Saúde para quem tem resultado positivo no autoteste é que “independente de sintomas, o indivíduo deve ser orientado a buscar atendimento em uma Unidade de Saúde pública, privada ou suplementar a qual possua acesso, para avaliação, notificação e orientações pelos profissionais de saúde”.

O governo Biden anunciou neste mês que vai comprar 1 bilhão de autotestes. No Brasil, não foi anunciada nenhuma política de distribuição do produto pelo governo.

Fonte: O Antagonista

Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas

Segundo deputada, interpretações equivocadas têm interferido no acesso a informações sobre agentes públicos no exercício de suas funções

O Projeto de Lei 3101/21 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para impedir que a norma seja usada para dificultar o acesso a informações sobre agentes públicos no exercício da função ou agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui como fundamento da LGPD “a garantia de acesso a informações públicas, em especial sobre agentes públicos no exercício de suas funções”. E permite o tratamento de dados pessoais com a finalidade de cumprir obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI).

"O acesso a informações sobre agentes públicos voltou a sofrer problemas em razão de interpretações equivocadas sobre o alcance da proteção de dados pessoais estabelecida na LGPD”, argumenta a autora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

"A publicidade de dados relacionados a agentes públicos agindo nessa qualidade e de agentes privados que interajam com a administração pública é necessária para a garantia da manutenção dos meios de controle social sobre o Estado”, acrescentou.

Como exemplo bem-sucedido de controle social, ela citou a recente divulgação dos nomes dos beneficiários do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia de Covid-19. "Isso permitiu que a sociedade apoiasse o processo de controle e auxiliasse na identificação de valores pagos indevidamente (R$ 10,1 bilhões)”, concluiu.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Já classificado, Brasil empata em 1 a 1 contra o Equador fora de casa

Jogo foi marcado por lances polêmicos e interferência decisiva do árbitro de vídeo

Em sua estreia nos gramados em 2022, a Seleção Brasileira empatou em 1 a 1 com o Equador na noite desta quinta-feira (27) jogando fora de casa, no estádio Rodrigo Paz Delgado, em Quito. A partida foi válida pela 15ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Com o resultado, a seleção equatoriana adiou em pelo menos mais um jogo a confirmação da vaga no Mundial do Catar.

O gol do Brasil foi marcado logo no início do jogo, quando aos cinco minutos o volante Casemiro aproveitou cruzamento de Philippe Coutinho e empurrou a bola para o fundo das redes depois de dividir com o goleiro equatoriano.

Os equatorianos empataram o placar com Félix Torres na segunda etapa, aos 29 minutos. O zagueiro subiu mais alto depois da cobrança de escanteio fechado e cabeceou no canto do gol de Alisson.

Nos minutos finais da partida, um pênalti para o Equador chegou a ser marcado, mas anulado após revisão do VAR. No lance polêmico, Alisson saiu do gol para afastar a bola quando atingiu a cabeça de Ayrton Preciado e recebeu o cartão vermelho. No entanto, o lance ainda foi revisado pelo árbitro de vídeo e a partida permaneceu empatada.

 A partida ainda contou com uma expulsão para cada lado. Aos 14 minutos do primeiro tempo, o goleiro equatoriano Alexander Domínguez cometeu falta gravíssima indo com a sola da chuteira no pescoço do atacante Matheus Cunha. O lance foi revisado pelo VAR e o árbitro confirmou a expulsão do equatoriano.

Do lado brasileiro, o lateral direito Emerson recebeu o segundo cartão amarelo após cometer falta forte em uma dividida com Estrada aos 19 minutos do primeiro tempo. O goleiro Alisson chegou a receber o cartão vermelho uma segunda vez. No primeiro tempo, depois de atingir o rosto de Enner Valencia, recebeu a expulsão mas o cartão foi corrigido para o amarelo após revisão do VAR.

Já classificado para a Copa do Mundo, o Brasil continua liderando com folga o grupo das Eliminatórias, somando 36 pontos com 11 vitórias e três empates. A equipe comandada pelo técnico Tite também manteve a invencibilidade no torneio e o posto de melhor ataque e melhor defesa da competição.

Por sua vez, o Equador deixou escapar a chance de já garantir uma vaga no Mundial. Os equatorianos, que ocupam o terceiro lugar do grupo com 24 pontos, precisam de uma vitória para carimbar a passagem para o Catar.

A partida, que inicialmente seria realizada com portões fechados, teve a presença de 50% do público após pressão do próprio presidente equatoriano Guilherme Lasso.

Pela 16ª rodada das Eliminatórias, o próximo confronto da seleção Canarinho será diante do Paraguai, na próxima terça-feira (1º), jogando em casa no estádio do Mineirão. Já o Equador irá até o Peru para enfrentar a seleção anfitriã.

Fonte: CNN Brasil

O plano russo de invadir a Ucrânia e a dura realidade do Maranhão

(*) Waldir Maranhão

(27.01.2022)

Muito tem se falado sobre a tensão que toma conta do cenário internacional por causa de iminente invasão da Ucrânia por tropas militares russas.

O noticiário tem dado destaque ao tema, principalmente porque, a se consumar o plano do presidente Vladimir Putin, não se deve descartar um perigoso conflito bélico na região, já que os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estão prontos para uma reação.

Com participação menor no cenário das grandes potências, Putin está incomodado com a proximidade da Ucrânia com a União Europeia, que tenta ganhar relevância geopolítica com o episódio.

Putin, que precisa esticar a corda ao máximo para desviar os olhares ora focados na crise econômica do seu país, entende que com o desmonte da União Soviética, em dezembro de 1991, a Ucrânia ficou com parte do território pertencente à Rússia.

Esse entendimento explica a tomada da Crimeia em 2014 por tropas russas. Vladimir Putin alegou na ocasião, e continua mantendo o discurso, que a Península da Crimeia é estratégica para a Rússia.

Na verdade, Putin, um ditador inegável, tenta criar uma cortina de fumaça para esconder os muitos problemas existentes no país. Além disso, uma eventual invasão da Ucrânia levaria o Kremlin a considerar novos avanços sobre os territórios de antigas repúblicas soviéticas, sempre sob a mesma alegação.

Para não ficar de fora do protagonismo internacional, Putin conquistou um aliado importante nessa queda de braços com o Ocidente: a China. O governo de Pequim, que se equilibra sobre a ideologia comunista e o capitalismo selvagem, olha muito além do conflito entre os russos e o Ocidente. Quer desestabilizar os Estados Unidos no campo internacional.

Caso a invasão da Ucrânia aconteça de fato, como pretende Putin, surgirá no horizonte um caminho para nações nada democráticas invadirem outros territórios, como é o caso que contrapõe China e Taiwan.

Enquanto mantém um regime “linha dura”, a China há muito conquista comercialmente outras regiões do planeta. A presença chinesa na África é inegável e tende a crescer nos próximos anos. Isso também ocorre em alguns países da Europa, que em meio a crises acabaram se rendendo ao capital chinês.

Pequim, que duela constantemente com Washington, quer que os Estados Unidos atendam às reivindicações do mandatário russo. Até o momento, as negociações diplomáticas em torno do tema fracassaram, produzindo reflexos na economia global.

Se por um lado o preço do petróleo preocupa, por outro a dependência europeia em relação ao gás natura russo é uma realidade. Por isso a Alemanha, cuja indústria é dependente do gás fornecido pela Rússia, trabalha para solucionar o conflito. Em outras palavras, Moscou tem o gás como trunfo, mas também depende dos recursos que gera.

Muitos perguntarão quais os reflexos da crise internacional, que pode terminar em guerra, no Brasil e no meu estado, o Maranhão.

Sem que ao menos um pavio tenha sido aceso até o momento, a economia do planeta já sente os efeitos da crise. O preço do barril de petróleo aumentou, provocando efeito cascata na economia de muitos países. E no Brasil esses efeitos já são sentidos.

Com a disparada do preço do petróleo, que impacta na gasolina e no diesel, o custo do transporte de mercadorias fica mais caro. Considerando que o Brasil é um país com dimensões continentais e dependente do transporte rodoviário, o encarecimento dos produtos é questão de tempo. Sem contar o reflexo da crise internacional na inflação.

No Maranhão, considerado um dos mais pobres estados brasileiros, a fome, a miséria e a disparidade social são persistentes, sem que até agora os presidenciáveis tenham tratado do assunto em seus discursos de pré-campanha. Por outro lado, o mantra do atual governo – “menos Brasília, mais Brasil” – continua no campo da retórica.

A crise internacional que surge a partir da Ucrânia tem provocado efeitos danosos por toda parte, inclusive no Maranhão, que precisa buscar solução utilizando os próprios recursos naturais.

Longe de ser um estado eminentemente urbano, o Maranhão tem grandes áreas agriculturáveis, ou seja, é capaz de produzir alimentos para matar a fome do nosso povo e também para além de nossas fronteiras.

É inaceitável fechar os olhos para uma dura realidade, que sabota a dignidade dos maranhenses, sabendo que a solução está em nosso próprio estado. Bastam planejamento, visão estratégica e vontade política.

O Maranhão, além das terras prontas para a agricultura, é dotado de portos de grande calado, os quais permitem a exportação da própria produção e de outros estados. Temos condições de produzir alimentos e também de exportá-los.

Os políticos do Maranhão precisam descer dos palanques e inteirar-se da tragédia que se abate sobre a população. É necessário abrir os olhos para a realidade que nos cerca, seja daqui ou de fora.

Torço para que o conflito envolvendo a Ucrânia se resolva com diálogo, mas não posso aceitar o marasmo de sempre. Como disse o imperador romano Júlio César, às margens do Rio Rubicão, “a sorte está lançada”.

Gastão defende piso salarial para profissionais da educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, divulgou nota de esclarecimento rebatendo o posicionamento do Ministério da Educação, contrário ao pagamento do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.

Segundo o deputado federal Gastão Vieira que é membro da Comissão de Educação, o posicionamento é o resultado do comprometimento da Comissão de Educação que luta pelo cumprimento da lei e, caso baixe uma Medida Provisória, a comissão lutará para que ela seja devolvida pela Mesa da Câmara.

Ainda segundo o deputado Gastão Vieira nâo existe argumento legal para que a Lei 11.378, que determina o pagamento do Piso, corrigido, pelo reajuste de 33,23%, em conformidade com a ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprida.

“Vamos lutar pelo respeito e compromisso com os profissionais da educação”, garante Gastão Vieira.

Fonte: Gilberto Léda

Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

O Projeto de Lei 1417/21 prevê repasse de auxílio financeiro emergencial de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora tramita com urgência na Câmara dos Deputados.

O texto é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que destacou a atuação das santas casas e dos hospitais filantrópicos. “Elas prestam um serviço de excelência ao povo. E precisam dos repasses. A gente sabe da necessidade que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS, e o SUS é deficitário”, disse Heinze.

De acordo com o projeto, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei, independentemente da situação de adimplência das entidades beneficiadas em relação a tributos e contribuições.

O auxílio será administrado pelo Ministério da Saúde, que definirá o critério de rateio e o distribuirá a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições hospitalares estejam contratualizadas.

O projeto prevê ainda que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde, adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.

Tramitação

Por tramitar em regime de urgência, a proposta deve ser analisada diretamente no Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MPMA discute retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino

 Ano letivo será iniciado no dia 1º de fevereiro

A retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de São Luís, com o início do ano letivo de 2022, foi o tema de uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 26, entre o Ministério Público do Maranhão, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semus) e o Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindieducação). A previsão é de que as aulas iniciem no próximo dia 1º de fevereiro.

Pelo MPMA, participaram os promotores de justiças Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Educação de São Luís, respectivamente; o Município foi representado pelos secretários Caroline Salgado (Educação) e Joel Nunes Júnior (Saúde), além de assessores das duas pastas; a presidente do Sindieducação, Regina Bordalo, representou a entidade.

No início da conversa, o promotor Paulo Avelar explicou que o objetivo do Ministério Público é verificar as condições em que as escolas municipais se encontram para o início do ano letivo diante do novo crescimento de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais registrados desde o final do ano passado em São Luís, no país e no mundo.

“O que queremos saber é se as escolas estão sendo preparadas para cumprir os protocolos sanitários definidos para o combate à pandemia do coronavírus, garantindo um retorno seguro às aulas presenciais para toda a comunidade escolar”, afirmou.

Indagado sobre o atual quadro da pandemia em São Luís, o secretário municipal da Saúde, que está em isolamento em sua casa por ter testado positivo para a Covid, reconheceu o aumento dos casos de síndromes gripais e informou que, somente em um dia, a capital já chegou a atender 5 mil pessoas com sintomas de influenza ou Covid 19. “Mas nos últimos dias já temos observado uma redução na taxa de positividade dos testes para Covid. Sete dias atrás tínhamos uma taxa de 35% de testes positivos e ontem (25) esse índice já estava em 24%. Também percebemos uma redução no atendimento de síndromes gripais”, declarou.

Joel Nunes Júnior também informou que, de acordo com projeções da Semus, o pico do número de casos já estaria ultrapassado e a redução contínua, até patamares iguais aos do final de 2021, chegaria em três ou quatro semanas.

Caroline Salgado esclareceu que nem todas as escolas da rede municipal passaram por reforma, como a administração municipal previa, mas garantiu que em todas as unidades educacionais o protocolo da Covid será obedecido, com a disponibilização de álcool em gel, pontos para lavagem de mãos e distribuição de máscaras para os alunos. “Nós precisamos garantir o retorno das aulas presenciais, assegurando os cuidados sanitários a todos e reparando os prejuízos educacionais dos últimos dois anos”.

O promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves também enfatizou a necessidade do retorno das aulas presenciais. “Não é possível fazer educação para criança nas primeiras séries pelo computador, que não é uma ferramenta habitual para ela. É preciso o envolvimento de toda a comunidade escolar (professores, gestores, pais de alunos) para enfrentarmos os desafios educacionais que temos e foram ampliados com a pandemia”, sugeriu.

TESTES PARA PROFESSORES

Durante a reunião, os promotores da Educação solicitaram que sejam realizados, com prioridade, testes de Covid-19 entre os professores da rede municipal de São Luís. O secretário Joel Nunes Júnior disse que iria verificar o estoque da Semus e analisar a viabilidade da testagem.

REFORMAS NAS ESCOLAS

Quanto às escolas municipais que estão em reforma, o Ministério Público irá requerer à Semed a relação daquelas que não terão condições de iniciar as aulas no dia 1º de fevereiro devido ao andamento dos serviços. “Daí vamos ter que achar alternativas para que os alunos não fiquem mais prejudicados e iniciem o mais breve possível o ano letivo de forma presencial”, disse o promotor Paulo Avelar.

COMITÊ

Também foi enfatizada pelos membros do MPMA a importância de que cada escola mantenha em funcionamento o comitê de monitoramento dos casos de síndromes gripais, que tem a atribuição de registrar ocorrências e orientar providências que devem ser adotadas.

Fonte: MPMA

Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica

O Projeto de Lei 3170/21 determina que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil notifiquem os trabalhadores com direito ao abono salarial que eventualmente deixaram de realizar o saque do benefício até 30 dias antes do encerramento do prazo legal. Atualmente, uma página do governo federal na internet já traz a informação.

O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o uso de correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica (SMS). Os bancos deverão providenciar na internet uma seção em que o trabalhador possa incluir telefone de contato.

“Os trabalhadores brasileiros possuem uma série de benefícios previstos nas leis, mas poucos conhecem de fato todos esses direitos. Milhares de trabalhadores, todos os anos, deixam de sacar o abono salarial por falta de informação”, disse o autor da proposta, deputado André de Paula (PSD-PE).

O abono salarial, previsto na Lei 7.998/90, é um benefício anual assegurado aos trabalhadores formais dos setores público e privado incluídos no 

PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que receberam em média até dois salários mínimos por mês no ano anterior e exerceram atividade remunerada por no mínimo 30 dias.

O valor do abono salarial, de no máximo um salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022), é proporcional ao número de meses trabalhados no ano. Seis meses, por exemplo, dão direito a 1/2 salário mínimo (R$ 606 atualmente). O menor valor do benefício, no caso de apenas um mês trabalhado, é hoje de R$ 101.

Calendário em 2022

A Caixa é o agente pagador para os inscritos no Programa de Integração Social (PIS), aqueles com carteira assinada no setor privado. Em 2022, o calendário prevê os pagamentos em fevereiro e março, de forma escalonada pelo mês de nascimento. O prazo para saques terminará em 29 de dezembro.

Já o Banco do Brasil responde pelo benefício destinado aos cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O calendário escalonado em fevereiro e março, como no PIS, leva em conta o número de inscrição, de 0 a 9. O prazo para saque também acabará em 29 de dezembro.

Os recursos do abono salarial são provenientes das contribuições patronais ao PIS/Pasep e de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Não têm direito a esse benefício anual os empregados domésticos, os autônomos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoas físicas.

Tramitação

O projeto tramita em 

caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pequenas empresas são responsáveis por 70% dos novos empregos

Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Caged, o setor foi responsável por cerca de 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021. 

Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas. 

O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil). 

No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades. 

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Braide segue passando vexame no comando da prefeitura de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) passou mais um vexame logo no início da semana, graças à sua incapacidade de administrar uma prefeitura do tamanho da capital maranhense. Enfrentou mais uma vez a fúria de funcionários com seus salários atrasados. Agora, foram os agentes de limpeza.

Durante a campanha eleitoral de 2020, a crítica corrente era sobre a destruição do pequeno município de Anajatuba, via interferência de um pequeno grupo comandado por Braide e seus familiares.

Muito foi dito desse desastre, experiência mais próxima que Braide já havia chegado de uma prefeitura. Nos vídeos e discursos orientados pelo Marketirng Eleitoral, a defesa era que isso era intriga dos adversários e que, na verdade, o então candidato estava pronto.

Cumprido um ano de gestão, a realidade que se vê é a aquela profetizada pelos adversários.

Com o controle de contratos milionários, administrados com olhar parecido com o do Tio Patinhas, o município se depara com uma espécie de déjà vu.

Comparado com a gestão insignificante de Edivaldo Holanda Júnior, a única diferença é a presença do atual prefeito. Diferentemente do ex-prefeito, que ficava trancado em seu apartamento, Braide está diariamente no Gabinete do Prefeito.

Porém, a falta de diálogo, atraso no pagamento de funcionários de diversas categorias, entre outros absurdos, seguem como antes.

Lamentável.

Fonte: Matias Marinho

Roberto Rocha testa positivo para a Covid-19

O senador maranhense Roberto Rocha (atualmente sem partido) foi mais um político do Maranhão a confirmar que testou positivo para a Covid-19.

Nesta terça-feira (25), usando as redes sociais, Roberto Rocha divulgou o exame positivo, mas afirmou que está com sintomas leves, apenas irritação na garganta. O senador disse que seguirá trabalhando em isolamento social.

“Amigos, informo que testei positivo para a Covid-19. Graças a Deus, estou apenas com sintomas leves, como uma irritação na garganta. O meu trabalho será remoto nos próximos dias, até que o resultado saia negativo”, afirmou.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Governo exonera diretor do Inep responsável pelo Enem

Nova diretora será pelo menos a 5ª titular do cargo no governo Bolsonaro

O governo exonerou nesta terça (25) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Anderson Oliveira.

Segundo a publicação no Diário Oficial, a exoneração foi “a pedido”.

Oliveira, que é bacharel em direito e mestre em gestão pública, assumiu o cargo em julho de 2021.

Na mesma portaria, foi nomeada sua substituta, Michele Cristina Silva Melo, que exercia o cargo de diretora de Estudos Educacionais.

Silva Melo será pelo menos a 5ª titular do cargo no governo Bolsonaro, que já foi ocupado por Paulo Cesar Teixeira (fevereiro a abril de 2019), Francisco Garonce (abril a junho de 2019), Alexandre Gomes da Silva (março a maio de 2021), e Anderson Oliveira (julho de 2021 até hoje).

Fonte: O Antagonista

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Conforme a proposta, as estações deverão arcar com o custo da instalação e da manutenção dos painéis

O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações rodoviárias e ferroviárias instalem painéis (elétricos, eletrônicos ou manuais) para oferta de vagas de emprego. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, os empregos previstos nos painéis deverão estar localizados preferencialmente no entorno da estação. O serviço será custeado pela administração da unidade, e nada poderá ser cobrado de quem oferecer as vagas.

“A ideia é facilitar a contratação de mão de obra por empresários e facilitar a vida dos desempregados que residem em região próxima aos locais definidos nas ofertas”, disse o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

No Dia Internacional da Educação, defendo mais uma vez a democratização do ensino de qualidade no Brasil

 

(*) Waldir Maranhão

(24.01.2022)

Tenho insistido em artigos anteriores na educação como ferramenta de transformação da sociedade. Hoje, 24 de janeiro, Dia Internacional da Educação, não posse me furtar de voltar ao tema.

Não podemos fechar os olhos para o grave cenário educacional, pois qualquer pretensão de mudança passa obrigatoriamente por melhorias na educação brasileira em todos os níveis.

Refiro-me principalmente ao ensino público, onde 80% dos alunos do ensino médio buscam uma luz no fim do túnel. É de se lamentar que essa luz está cada vez mais distante de quem realmente precisa.

Muito tem se falado sobre as próximas eleições, pré-candidatos têm se apresentado ao eleitorado com propostas pouco convincentes, como sempre acontece. Nenhum dos que pretendem chegar ao Palácio do Planalto ousou falar em educação.

Se até então a educação estava abandonada no campo da realidade, agora o abandono alcançou os discursos de campanha. Isso significa que o brasileiro não pode se calar diante de candidatos que ignoram a tragédia que se abate sobre a educação.

Para que ninguém ouse questionar o que ora afirmo, recorro a dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 11 milhões de brasileiros acima de 15 anos são analfabetos e 52% da população acima de 25 anos não concluiu o ensino básico, etapa que termina no último ano do ensino médio.

Entre a população de 15 a 29 anos, 14,2% estavam ocupadas e estudando em 2019; 22,1% não estavam ocupadas nem estudando; 28,1% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 35,6% estavam ocupadas e não estudando.

A pandemia do coronavírus levou a educação brasileira aos subterrâneos. Volto a ressaltar que não faço referência ao ensino privado, que também tem suas mazelas, mas à educação pública, que sofreu e sofrerá duramente com os efeitos da mais grave crise sanitária dos últimos cem anos.

Levantamento do UNICEF, divulgado hoje (24/01), aponta que 10% dos alunos que abandonaram os estudos durante a pandemia não pretendem voltar à escola. Nesse período pandêmico, que ainda não terminou, houve significativo recuo na aprendizagem de matemática e língua portuguesa. Traduzindo, o que já era ruim ficou pior.

Defender a melhoria da educação no Brasil significa muito mais do que incrementar o aprendizado. É garantir a cidadania, proporcionar postos de trabalho melhores, incentivar a economia, ter como enfrentar as questões ligadas à segurança pública, minimizar a disparidade social, evitar problemas de saúde, garantir a oportunidade a todos, ou seja, exercer a democracia em sua plenitude.

A polarização política que vivemos nos dias de hoje é preocupante e não aponta para uma solução de curto prazo. Aliás, o Brasil não pode ser pensado em quatro anos, talvez oito. É necessário pensar o Brasil para frente, para daqui quarenta, cinquenta anos. Temos o dever de preparar o país para as próximas gerações.

Diante do cabo de guerra que se instalou no campo ideológico, contrapondo direita e esquerda, muitos eleitores, formadores de opinião, têm se posicionado contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Dizem não querer nem um nem outro na Presidência.

Com esse posicionamento, ganha sobrevida a chamada “candidatura de terceira via”, que por enquanto não conseguiu definir um nome de consenso e que seja palatável ao eleitor.

O que tenho visto é uma enxurrada de ataques recíprocos, sem que os pré-candidatos tenham apresentado qualquer proposta consistente, principalmente para a educação. Na verdade, nenhum candidato ousou falar sobre educação, como mencionei acima.

Apesar de sua artilharia verbal, sempre carregada de rancor e destempero, Ciro Gomes ainda sobrevive como possível candidato graças aos que se arrependeram de votar em Bolsonaro e aos que rejeitam Lula.

Que ninguém pense ser o pedetista Ciro Gomes a tabua de salvação que o Brasil tanto busca. O PDT dos tempos de Brizola e Darcy Ribeiro há muito deixou de existir.

O professor Darcy Ribeiro, que tanta falta faz e deixou um legado extraordinário, propôs uma revolução educacional com base na democratização do ensino de qualidade. Seu projeto ganhou corpo e forma no Rio de Janeiro, com Leonel Brizola, a partir dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps).

Não se deve descartar qualquer projeto que tem como meta a universalização do ensino de qualidade. Isso é obrigação de qualquer homem público que arrisca falar em democracia. É importante garantir a cada jovem brasileiro a chance de encontrar a luz no fim do túnel.

Disse o saudoso Darcy Ribeiro: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso.”

Osmar Filho debate os rumos do Maranhão em encontro com Weverton e Erlanio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu a visita, nesta quarta-feira (19), dos companheiros de partido, senador Weverton Rocha e Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O objetivo do encontro foi discutirem a melhor maneira de contribuir com o desenvolvimento do estado.

“Temos discutido com frequência sobre o nosso estado e como contribuirmos na construção de um Maranhão mais desenvolvido e feliz”, disse o vereador. “Nada mais natural que nós, como integrantes de um partido historicamente focado no bem-estar social e municipalista por essência, nos preocupemos com os rumos do nosso estado”, complementou Osmar.

Na oportunidade, o vereador tambem conversou com Weverton e Erlanio – respectivamente, presidente e vice-presidente do PDT no Maranhão – sobre a convenção nacional do partido e a atual conjuntura política do estado, além das eleições deste ano.

Por Osmar Filho

Enquanto manda reduzir consultas e cirurgias a pretexto de conter a Covid-19, Flávio Dino segue promovendo aglomerações eleitoreiras

O governador Flávio Dino (PSB) age de maneira contraditória, para dizer o mínimo, neste momento de reaceleração da pandemia, associada a um surto de síndromes gripais. A pretexto de conter o avanço da Covid-19, ele autorizou a restrição de consultas e cirurgias eletivas na rede estadual de saúde. Enquanto isso, segue promovendo aglomerações eleitoreiras, travestidas de anúncios de obras, entrega de ambulâncias, distribuição de donativos, inaugurações e outros atos que visam tão somente a promoção política e pessoal.

O que se vê neste momento é uma campanha eleitoral antecipada patrocinada por Flávio Dino em plena crise sanitária, que no Maranhão já causou mais de 10,3 mil mortes.

A pressa do governador em se beneficiar do cargo, mesmo em meio à nova onda de Covid-19 e à disseminação da gripe influenza, tem razão de ser. Ele deixará o cargo que ocupa há sete anos em 31 de março para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Por isso, não mede consequências para tentar turbinar sua imagem à custa do mandato que ainda exerce, recorrendo ao populismo assistencialista, ao pior estilo politiqueiro.

Estranho constatar que nenhum órgão de fiscalização, como o Ministério Público Eleitoral, ou mesmo a Justiça Eleitoral, não enxerguem tamanho abuso. Por muito menos, outros políticos, sobretudo aqueles que não rezam ou que deixaram de rezar na cartilha palaciana, já foram alcançados pelo rigor da lei.

As aglomerações eleitoreiras mais recentes promovidas por Flávio Dino ocorreram nos municípios de Gonçalves Dias, Governador Archer e Governador Eugênio Barros. Os três atos foram devidamente noticiados pela mídia palaciana e por veículos de comunicação alinhados à administração estadual. Detalhe: em todos os eventos, o governador, que há poucos dias anunciou ter superado a infecção pelo novo coronavírus, aparece sem máscara, abraçando populares e até carregando criança no colo.

Alguém duvida que, diante da omissão das autoridades com poder para reprimir tais abusos, Flávio Dino continuará se valendo do cargo para fazer campanha antecipada, até o último dia?

Abaixo, o anúncio do governo, feito nas redes sociais, se restrição de consultas e cirurgias eletivas na rede estadual de saúde e comentário de internauta reagindo à medida:

Fonte: O Estado