30 junho 2022

Dr. Gutemberg acompanha Lahesio Bonfim em Timon

Em Timon, uma multidão foi às ruas recepcionar o pré-candidato ao Governo do Estado Lahesio Bonfim (PSC), nesta quarta-feira (29), feriado de São Pedro. Lahesio cumpriu uma agenda de reuniões na cidade e contou com o apoio do vereador Dr. Gutemberg Araújo. 

“Estamos nas ruas de Timon recebendo esse carinho imenso. Eu e o Dr. Gutemberg estamos surpresos com tanta demonstração de apoio. Festa linda e de forma espontânea. Veja só, um prefeito que veio de uma cidade pequena, com no máximo cinco mil pessoas, e hoje ganha as grandes cidades desse Estado. Essa é mais uma demonstração que o povo quer mudança e quer caminhar ao lado do Lahesio. Muito obrigado a todos”, disse Lahesio Bonfim.

Em suas mídias sociais, o vereador Dr. Gutemberg mostrou toda a receptividade da população de Timon à Lahesio Bonfim. O parlamentar agradeceu os gestos calorosos de apoio que receberam.

“É realmente impressionante o que estamos vivenciando aqui. Essas pessoas vieram de forma espontânea nos receber. E, de repente, virou essa grande festa. A festa da esperança que se chama Lahesio Bonfim. Agradeço o gesto de confiança de cada família, comerciante e trabalhador da Região”, destacou Dr. Gutemberg.

Nesta semana, Dr. Gutemberg, que é vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís anunciou a licença de quatro meses das atividades parlamentares para somar força e experiência na pré-campanha de Lahesio Bonfim ao Governo do Estado.

27 junho 2022

No dia do evento, MP quer cancelar São João de Presidente Dutra


O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está previsto para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do cantor.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações, bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi a não adoção do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça argumenta que “é público e notório o fato de que o Município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, e que não restou opção ao Ministério Público a propositura da Ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

OUTRAS AÇÕES – Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

23 junho 2022

Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para avaliar os reajustes dos preços de combustível e de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi convidado para o debate.

A comissão também aprovou convite ao então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que pediu demissão no último dia 20.

Para o deputado Silvio Costa Filho, que solicitou a audiência, uma das maiores preocupações do consumidor brasileiro atualmente são os reajustes abusivos dos combustíveis.

"Os reajustes abusivos dos derivados de petróleo impactam a economia como um todo, repercutindo desde nos preços da cesta básica, em virtude do frete rodoviário, até os custos de transportes e deslocamento. Para nós, parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor, parece claro que a raiz do problema se encontra na política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço dos combustíveis ao mercado internacional", disse.

Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre os mestres e mestras que difundem e protegem a cultura e os saberes populares.

O objetivo é debater o Projeto de Lei 1176/11, de autoria do ex-deputado Edson Santos (RJ), e o PL 1786/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõem o marco legal para orientar políticas, programas e mecanismos estatais de proteção e estímulo à transmissão dos conhecimentos e manifestações das culturas tradicionais de transmissão oral do Brasil.

Autora do pedido para realização do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação das propostas. "Se faz necessária uma legislação a fim de proteger esses mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, pois assim estamos garantindo que esses propagadores da cultura possuam condições de existência e de transmissão das manifestações culturais", afirmou.

Também denominados Griôs, esses mestres e mestras são todas as pessoas reconhecidas por sua comunidade como herdeiros dos saberes e fazeres da tradição oral.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros:

  • a mestra responsável pelo Centro Cultural Coco de Umbigada, Olinda (PE), Mãe Beth de Oxum;
  • a responsável pelos grupos Flor de Babaçu, Cupuaçu e Flor de Pequi, que se reúnem para brincar pelas ruas de Pirenópolis (GO), Daraína Pregnolatto;
  • o pesquisador de cultura popular tradicional, membro da Irmandade de Carimbó de São Benedito, criador e coordenador da campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e produtor do grupo Os Quentes da Madrugada, Isaac Loureiro;
  • o presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, mestre de capoeira e griô da tradição oral, Mestre Alcides;
  • o mestre de capoeira e responsável pela Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, em Porto Alegre (RS), Mestre Chico;
  • o integrante do Congado Nossa Senhora da Irmandade de Justinópolis (MG), capitão regente, Mestre Dirceu.

Confira a lista completa de convidados.

A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 10.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça cancela “Arraial Resgate Junino” em Turiaçu


A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a suspensão liminar do evento Arraial Resgate Junino, que seria realizado pela Prefeitura de Turiaçu, no período de 24 a 29 de junho. O evento custaria R$ 1,75 milhões aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

Proferida pelo juiz Pedro Pascoal, a decisão é resultado das solicitações feitas na Ação Civil Pública ajuizada contra o Município, na última terça-feira, 21 de junho, pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, que responde temporariamente pela comarca.

O Município está proibido de realizar pagamentos referentes aos contratos dos 14 artistas para o arraial. Também está proibida a contratação de atrações artísticas similares, durante o trâmite do processo.

A multa por descumprimento é R$ 50 mil diários a serem pagos pelo Município, até o limite de 30 dias.

Se o valor dos contratos já tiver sido pago parcialmente, o montante deve ser devolvido aos cofres municipais. Outra determinação é divulgar, em 24 horas, na página principal do site da Prefeitura de Turiaçu, o cancelamento do evento.

“Custear a contratação de 14 artistas, no valor de R$ 1.750.000,00, aos cofres públicos, além dos gastos acessórios escapa aos preceitos da moralidade, proporcionalidade, razoabilidade e impessoalidade. Empregar verbas públicas em evento desta natureza em detrimento de serviços públicos essenciais de atribuição do município contraria a eficiência no trato com a coisa pública”, afirma o magistrado, na decisão.

PRECARIEDADE – Em 14 de junho, o MPMA solicitou que o prefeito Edesio Cavalcanti encaminhasse informações sobre a regularidade do pagamento de servidores pelo Município, contratos firmados para realização dos shows e respectivos processos licitatórios e processos de pagamento. Não houve resposta do Município.

Também foi encaminhada Recomendação ao gestor municipal, solicitando que não fossem utilizados recursos públicos para o Resgate Junino. O acatamento do pedido deveria ter sido comprovado por escrito. Outra vez, não houve retorno.

Igualmente foram solicitadas informações relativas ao procedimento licitatório realizado para o Resgate Junino, com indicação da forma de contratação dos artistas, além de cópias dos contratos firmados. As informações pedidas incluíam o valor dos gastos acessórios ao evento, atual disponibilidade financeira do Município para a realização do evento e existência de decreto de emergência ou calamidade pública vigente no município.

CARÊNCIA – Segundo o promotor de justiça, já foram ajuizadas diversas ações, para corrigir omissões da administração municipal. Entre elas, estão irregularidades no fornecimento de alimentação e transporte escolares, serviços de atenção básica, metas vacinais, baixa cobertura de tratamento integral à saúde e falta de adequação de prédios de escolas.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, existem casos de precariedade conhecidos, relativos à conservação do asfalto da cidade, falta de saneamento básico, baixa iluminação pública, falta de estrutura do Conselho Tutelar, entre outros. “A falta de serviços públicos essenciais na cidade é notada regularmente”.

SEM TRANSPARÊNCIA – Apesar da divulgação do evento incluir apoio do governo estadual, não foi encontrado nenhum convênio para realização do evento no portal da transparência municipal, o que demonstra que o instrumento não vem sendo alimentado.

Além disso, segundo a Lei Orçamentária Anual do Município, o valor dos contratos para a realização do evento ultrapassa o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura em R$ 501,5 mil.

“O Ministério Público não tem nada contra a realização de eventos festivos. Entretanto, devido à atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente, nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, a realização do evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.”

Fonte: Blog do Jorge Aragão

22 junho 2022

Fiocruz: casos de síndrome respiratória grave atingem patamar estável

A tendência de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pode ter sofrido uma interrupção, segundo o mais novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (22) pela Fundação Oswaldo Cruz. O estudo inclui dados da semana epidemiológica 24, que vai de 12 a 18 de junho.

A Fiocruz avalia que, apesar de os números permanecerem altos se for observada a tendência das últimas seis semanas, os dados recentes apontam um patamar estável no número de novos casos, o que caracteriza a formação de um platô.

O boletim é o segundo divulgado pela Fiocruz nesta semana, já que ontem (21) a fundação publicou análise de dados que abarcavam até a semana epidemiológica 23, de 5 a 11 de junho.

Assim como o relatório de ontem, o estudo lançado hoje aponta aumento da participação do SARS-CoV-2 entre os casos de SRAG com teste positivo para vírus: da semana epidemiológica 23 para a 24, essa participação subiu de 71,2% para 80,6%. Já entre os óbitos por SRAG, o coronavírus responde por 94% dos casos quando são considerados apenas as mortes causadas por vírus respiratórios. 

Para o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, o quadro de estabilização no número de novos casos de SRAG deve ser encarado com cautela e requer mais dados para que seja confirmado.

"Embora ainda apresentem sinal de crescimento na tendência de longo prazo, os estados das regiões Sudeste e Sul dão sinais de possível interrupção nesse aumento de casos, com formação de platô nas primeiras semanas de junho. Como tivemos o feriado prolongado na última semana, pode ter algum impacto nos registros, por isso a cautela e necessidade de aguardar as próximas atualizações para confirmação do cenário", disse o pesquisador à Agência Fiocruz de Notícias. 

A tendência de alta na análise das últimas seis semanas se mantém em 13 das 27 unidades da federação: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. 

A mesma situação é verificada em 16 das 27 capitais: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). 

Diferentemente dos adultos, o cenário entre crianças e adolescentes de até 11 anos é de queda no número de casos. Segundo a Fiocruz, no grupo de 0 a 4 anos, os casos continuam sendo fundamentalmente associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), embora também haja presença relevante de SARS-CoV-2 (Covid-19), rinovírus e metapneumovírus.

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova projeto que inclui a vitamina D3 entre os medicamentos gratuitos do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui o medicamento Vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população.

Relator no colegiado, o deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação da proposta, de autoria das deputadas Carla Dickson (União-RN) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES). Ele lembra que a vitamina D é essencial ao metabolismo do cálcio no organismo humano. A presença dessa vitamina no organismo facilita a absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose.

“O combate a doenças e agravos causados pela deficiência de vitamina D certamente geram gastos elevados ao SUS, afastamentos do trabalho e comprometimento do bem-estar dos indivíduos”, observou o relator.

“Considero que a medida sugerida, apesar de ser de simples implementação, tem o potencial de melhorar a atenção à saúde dos pacientes do SUS e reduzir custos relacionados com os serviços públicos de saúde”, concluiu.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a vitamina D pode ser encontrada em alguns alimentos, mas a maior parte é produzida pelo corpo humano mediante exposição ao sol.

Entretanto, acrescenta a entidade, como atualmente muitas pessoas não conseguem assegurar o tempo mínimo diário de exposição ao sol, a produção natural da vitamina D vem diminuindo.

Tramitação
O projeto será ainda analisado em 
caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Anvisa recebe pedido de reforço da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, na terça-feira (21), o pedido da farmacêutica Pfizer para a inclusão da dose de reforço na bula da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

De acordo com a Anvisa, o pedido considera a aplicação do reforço pelo menos cinco meses após a segunda dose do esquema inicial.

A equipe da Anvisa vai avaliar os dados clínicos apresentados pela empresa, que devem comprovar o benefício da dose adicional para este público específico.

Segundo a Anvisa, o prazo de análise é de 30 dias. Como a vacina já é registrada, a decisão é feita pelas áreas técnicas envolvidas.

Atualmente, a dose de reforço da vacina da Pfizer é prevista em bula para pessoas a partir de 12 anos.

Descubra se você já pode receber doses de reforço contra a Covid-19

Fonte: CNN Brasil

Pesquisadores da USP investigam vírus sabiá, ressurgido no Brasil após 20 anos

Pesquisadores da Universidade de São Paulo aprofundam as investigações sobre o vírus sabiá (SABV), causador da febre hemorrágica brasileira.

Os estudos conduzidos pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) e pelo Hospital das Clínicas, ambos da Faculdade de Medicina da USP, são realizados a partir do diagnóstico de dois casos de infecção em 2019.

Anteriormente, apenas quatro infecções desse tipo haviam sido detectadas no país, a última delas há mais de 20 anos. Os dois diagnósticos mais recentes foram realizados em meio a um surto de febre amarela na região Sudeste.

“Fizemos esse estudo durante a epidemia de febre amarela, então nos casos em que não conseguimos fechar o diagnóstico, fomos atrás de outros vírus. Para nossa surpresa, achamos esses dois casos, que são extremamente raros”, afirmou a médica Ana Catharina Nastri, da Divisão de Doenças Infecciosas do Hospital das Clínicas, em comunicado.

Segundo a pesquisadora, primeira autora do estudo orientado pela professora Ana S. Levin, do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias, os avanços na área de investigação de doenças, especialmente na microscopia eletrônica, permitiram um estudo mais aprofundado sobre o vírus sabiá (Brazillian mammarenavirus).

As novas informações sobre manifestações clínicas, exames de tecidos e órgãos e possibilidade de transmissão hospitalar foram publicadas na revista Travel Medicine and Infectious Disease.

Novos casos

Os dois novos casos detectados ocorreram nas cidades de Sorocaba e Assis, no interior de São Paulo. Os pacientes foram atendidos no Hospital das Clínicas com suspeita de caso grave de febre amarela.

O primeiro foi um homem de 52 anos que havia caminhado pela floresta na cidade de Eldorado (170 quilômetros ao Sul de São Paulo) e passou a apresentar sintomas como dor muscular, dor abdominal e tontura.

No dia seguinte, ele desenvolveu conjuntivite, sendo medicado em um hospital local e depois liberado. Quatro dias depois, foi internado novamente com febre alta e sonolência. Suspeitou-se de febre amarela e ele foi transferido para o Hospital das Clínicas.

Durante a internação, o quadro clínico foi agravado até ele ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dez dias após o início dos sintomas, com sangramento significativo, insuficiência renal, rebaixamento do nível de consciência e hipotensão, vindo a falecer dois dias depois.

O segundo caso é de um homem de 63 anos, trabalhador rural de Assis (440 quilômetros a Oeste de São Paulo), que apresentou febre, dor no corpo, náusea e prostração. Os sintomas pioraram e oito dias depois ele foi admitido no HC com queda do nível de consciência e insuficiência respiratória com necessidade de intubação. Uma disfunção no coração levou ao choque e à morte, 11 dias após o início dos sintomas.

O que apontam as análises

diagnóstico da infecção foi realizado a partir de uma técnica que envolve o sequenciamento do material genético viral. Na análise das duas infecções, os pesquisadores identificaram sintomas análogos aos registrados nos casos da década de 90.

“A parte clínica é muito parecida com o que já havíamos visto antes e, entre os dois novos casos, a manifestação também foi muito similar”, diz Ana.

O estudo indica que em todos os casos houve um comprometimento significativo do fígado e de órgãos associados à produção de células de defesa, o que pode ter facilitado o surgimento de infecções secundárias, tornando o diagnóstico inicial mais complexo.

Os casos registrados tiveram como ponto em comum infecções ocorridas na zona rural. “Inferimos, baseados nos outros Mammarenavirus da América do Sul, que provavelmente a pessoa se contamina por inalação de partículas virais, talvez de fezes de roedores. Mas isso não está comprovado justamente porque temos pouquíssimos casos descritos”, diz Ana.

A médica ainda alerta que, justamente por se tratar de áreas rurais com menos recursos laboratoriais e de diagnóstico, alguns casos podem não ter sido identificados, dificultando um panorama completo da febre hemorrágica brasileira.

Os cientistas não encontraram infecções por transmissão hospitalar durante o rastreamento de contatos.

“Isso mostra que com as precauções habituais, como máscara, luva, óculos e avental, não houve transmissão, e nos deixa um pouco mais tranquilos em relação ao nosso vírus”, diz Ana. Ela ressalta, entretanto, que ainda não é possível cravar uma conclusão, devido à limitação dos casos avaliados.

Sobre o vírus sabiá

O nome do vírus faz referência ao bairro Sabiá, localizado no município de Cotia, na Grande São Paulo, onde suspeita-se que a primeira vítima tenha sido infectada.

Embora existam vários tipos de Mammarenavirus descritos em diferentes países da América do Sul, o vírus sabiá é característico do Brasil.

“Alguns desses vírus possuem o ciclo viral mais bem conhecidos, já o nosso vírus sabiá possui pouquíssimos dados. Ainda não sabemos qual é o seu reservatório na natureza, a forma de transmissão, e se existiria infecção através do contato inter-humano”, diz a médica.

Anteriormente ao estudo, apenas quatro infecções por SABV haviam sido registradas no país. Os pesquisadores estimam que uma delas ocorreu na cidade de Cotia, em 1990, e outra, na cidade do Espírito Santo do Pinhal, em 1999, ambas localizadas na zona rural do estado de São Paulo.

Nos dois casos, a doença atingiu trabalhadores rurais que morreram devido às complicações da febre hemorrágica. As outras duas infecções, que não evoluíram para a morte, ocorreram em profissionais de laboratório que podem ter sido infectados durante a manipulação do vírus.

Fonte: CNN Brasil

21 junho 2022

Dr. Gutemberg concede Título de Cidadão Ludovicense à Rogério Garcês Ferreira, executivo Senai.

Por meio da proposição do vereador Dr. Gutemberg, vice-presidente da  Casa Parlamentar, a Câmara Municipal de São Luís concedeu o título de Cidadão Ludovicense a Rogério Garcês Ferreira, executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). A homenagem aconteceu na última sexta-feira (17), no plenário da Câmara.

Dr. Gutemberg destacou que Rogério Garcês contribuiu muito para a cidade de São Luís, principalmente no desenvolvimento da educação profissional. “O homenageado chegou em São Luís com sete anos de idade. Ele é tão ludovicense quanto qualquer um que nasceu nesta cidade. O Rogério contribuiu muito para a nossa São Luís. Eu conheço o trabalho dele e eu sei da preocupação que Rogério tem com as pessoas, sobretudo, com os menos favorecidos”, disse. 

Após receber o título de cidadão ludovicense, Rogério Garcês agradeceu ao 

Dr. Gutemberg e demais vereadores da Câmara de São Luís por terem aprovado o seu nome para receber a honraria.  

“Sinto-me honrado e profundamente emocionado por receber esse título de cidadão ludovicense. Considero este um dos momentos mais importantes da minha vida, marcante e também inesquecível, dentro da minha trajetória pessoal e profissional. Em 1987, comecei a trilhar meu caminho na entidade que me acolheu como aprendiz, o SENAI.  Foram 25 anos dedicados à instituição, transformando vidas em todo o Estado do Maranhão”, disse o homenageado.

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Manoel Antônio Souza Barbosa, participou da solenidade e parabenizou Rogério Garcês. “São Luís agradece sua vinda e sua grande folha de prestação de serviços a esta cidade e a este povo. Muito obrigado pelo convite para fazer parte da entrega desse título tão importante”, pontuou.

Participaram também da sessão solene o diretor da Associação Comercial do Maranhão, Manoel Lima; o Comandante do Colégio Militar de Bacabeira, Tenente-Coronel Bezerra e o comandante operacional do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Gerson Celso.

- Histórico

Rogério Garcês Ferreira é natural de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Chegou em São Luís com apenas sete anos de idade. Sua formação profissional começou no SENAI com o curso de Metalurgia. Posteriormente ingressou na antiga escola técnica (CEFET) graduando-se no curso de Licenciatura em Eletricidade. 

Rogério Garcês tem um MBA em Administração Contábil e Financeira e uma vasta lista de especializações. Iniciou suas atividades no Sistema FIEMA como instrutor, supervisor e coordenador de diversos projetos no estado do Maranhão, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, onde já colabora há 24 anos. 

O homenageado participou diretamente da implantação de muitos programas de Educação Profissional no Estado do Maranhão (PNQ, PFP, PLANTEQ, PRONATEC entre outros). Atualmente ele desenvolve atividades de Relacionamento com Clientes no SENAI do Distrito Industrial de São Luís.

20 junho 2022

Parada LGBTQIA+: 21 pessoas foram detidas durante evento em São Paulo


A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou, nesta segunda-feira (20), que 21 pessoas foram detidas por furtou, roubo, receptação, lesão corporal, resistência e desobediência durante a parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, que ocorreu no domingo (19). Ainda segundo a secretaria, 170 celulares foram recuperados.

Durante o evento, 2 mil policiais militares contaram com o apoio de 154 viaturas, distribuídas durante o trajeto no centro da capital paulista. Os presos e os celulares foram encaminhados às delegacias da área.

As vítimas que tiveram celulares roubados ou furtados podem procurar a 3ª Distrito Policial, localizada na Rua Aurora nº 327, com documento de identificação e documento que comprove a posse do aparelho.

Segundo a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, responsável pela organização, o evento — que retornou ao formato presencial após dois anos — reuniu cerca de 4 milhões de pessoas na Paulista.

Fonte: CNN Brasil

15 junho 2022

Dr. Lahesio Bonfim e Dr. Gutemberg acompanham visita do Ministro da Cidadania em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Estado, Dr. Lahesio Bonfim (PSC), e o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, acompanharam a visita do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em São Luís.

O ministro esteve na cidade para a entrega de benefícios sociais da Jornada Auxílio Brasil, evento realizado no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na última segunda-feira (13).

A visita do ministro ao Maranhão com o anúncio de benefícios sociais é fruto de mais uma articulação do deputado federal Aluísio Mendes. 

O pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, desejou boas-vindas ao ministro Ronaldo Bento, destacou o trabalho do deputado Aluísio e pontuou a importância da união e de diálogos no combate à fome. 

“A população maranhense sofre muito com a pobreza. E um Estado forte se faz com parcerias. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes, que sempre buscou investimentos para o Maranhão. E agradeço a visita do ministro, que trouxe vários benefícios ”, disse.  

O vereador Dr. Gutemberg destacou o trabalho do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) em atrair investimentos no combate à fome no Estado. 

“O Maranhão recebe o Ministro Ronaldo Bento de braços abertos. E aqui destaco o brilhante trabalho do deputado federal Aluísio Mendes, grande interlocutor do nosso Estado com o Ministério da Cidadania. No ano passado, o deputado Aluísio conseguiu grandes investimentos para todo o Estado. Foram mais de R$ 6 milhões para fomentar a agricultura familiar, mais de 30 mil cestas básicas e outros benefícios. Me lembro que, em São Luís, esses recursos foram bem aplicados pelo ex-secretário de segurança alimentar, Junior Vieira, atual pré-candidato a deputado estadual”, disse Dr. Gutemberg. 

O senador Roberto Rocha também participou do evento. Em sua fala, o senador fez menção ao trabalho e amizade com o vereador do Dr.Gutemberg. Em outro momento, o senador pediu uma salva de palmas para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e atual pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim.

Também acompanhou o evento, o pré-candidato a deputado estadual e ex-secretário de Segurança Alimentar (Semsa), Júnior Vieira, destaque na Gestão Braide no combate à fome em São Luís.

14 junho 2022

Adiada votação de projeto que cria loterias da saúde e do turismo; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou de ofício o projeto de lei sobre a criação das loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20) para que os partidos possam chegar a um acordo sobre o texto. A proposta deve retornar na sessão do Plenário desta quarta-feira (15).

Pouco antes, o Plenário havia rejeitado um requerimento do PT que pedia a retirada de pauta. Estava em análise um substitutivo do Senado ao projeto, de autoria dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).

O relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação integral do texto dos senadores, que retira da Caixa Econômica Federal (CEF) a atribuição de explorar as loterias e fixa uma quota de 95% para o agente operador privado do que sobrar após o pagamento da parcela para a Seguridade Social, para os prêmios e para o imposto de renda incidente sobre a premiação.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova proposta que inclui agentes socioeducativos e policiais penais e legislativos no sistema de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os agentes socioeducativos e os policiais penais e legislativos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), reconhecendo a natureza policial da atividade exercida pelas três categorias. O texto aprovado altera a Lei 13.675/18.

O relator, deputado Sanderson (PL-RS), recomendou a aprovação da proposta na forma do 
substitutivo elaborado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que unifica o Projeto de Lei 3387/19, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), a um apensado. Emenda do relator incluiu no texto também os policiais legislativos.

“Tratando-se de um órgão que compõe a segurança pública, conforme determina a Constituição, a polícia penal deve constar do Susp”, explicou Sanderson. “Os agentes do sistema socioeducativo e os policiais legislativos também são de suma importância para a garantia do direito à segurança pública”, continuou o relator.

Vetos
Parte das alterações promovidas pelo substitutivo já constavam de uma iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional (PL 3734/12, do Executivo, transformado na Lei 13.675/18), mas acabaram vetadas pelo então presidente Michel Temer.

O governo Temer alegou no veto que os agentes socioeducativos já integram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). No caso dos policiais penais, foi citada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual a vigilância intramuros em estabelecimentos penais não possui natureza policial.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ANP autua 6 postos de combustíveis e uma revenda de gás de cozinha em São Luís e em Paço do Lumiar


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalização no mercado de combustíveis de São Luís e Paço do Lumiar no período de 6 a 9 deste mês e autuou sete estabelecimentos. Foram fiscalizados 19 estabelecimentos nos dois municípios, sendo 12 postos de combustíveis e sete revendas de GLP (gas de cozinha).

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da agência – como o atendimgasddeento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Na capital, cinco postos de combustíveis receberam autuações por apresentarem problemas como a falta de medida-padrão de 20 litros, para verificar o volume de combustível dispensado pelas bombas, ausência do termodensímetro, manter desatualizados os dados cadastrais junto à ANP e por não possuir os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores.

Ainda em São Luís, uma revenda de GLP sofreu autuação porque apresentava falta de segurança nas instalações, problema que foi corrigido durante a ação de fiscalização.

Em Paço do Lumiar, um posto de combustíveis foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos do tipo motocicletas sem o desembarque dos condutores).

Fonte: O Estado

11 junho 2022

Secretaria de Saúde do Rio investiga caso suspeito de varíola dos macacos


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro investiga um caso suspeito da varíola do macaco. A confirmação foi feita pela pasta, por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Os exames que podem descartar ou não a doença estão sendo realizados.

O paciente é um homem de 43 anos que trabalha embarcado em uma plataforma de petróleo. De acordo com a SES, ele relatou ter tido contato com pessoas de outros países. O caso foi registrado na cidade de Macaé, no Norte Fluminense.

Em nota, a secretaria reafirmou que ainda não há casos confirmados da varíola do macaco no Rio de Janeiro. A CNN procurou o Ministério da Saúde para saber se a pasta recebeu a notificada da SES e se também monitora o paciente.

O Brasil tem, atualmente, um caso confirmado da doença, em São Paulo. Segundo levantamento da CNN, incluindo o do Rio de Janeiro, são 10 casos suspeitos da varíola que ainda estão em investigação. São eles: um no Rio Grande do Sul; dois em Santa Catarina, um no Mato Grosso do Sul, dois em Rondônia, um em São Paulo, um no Maranhão, um no Ceará e um no Rio de Janeiro.

Desde 13 de maio, casos de varíola dos macacos foram relatados à Organização Mundial de Saúde (OMS) em 28 Estados Membros em quatro regiões da OMS (a Região das Américas, bem como as regiões da Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental), onde a varíola não é comum ou não ocorreu anteriormente.

Além disso, desde o início do ano, existem 1.536 casos suspeitos notificados em oito países da Região Africana da OMS, dos quais 59 casos foram confirmados e 72 mortes notificadas.

Fonte: CNN Brasil

10 junho 2022

Câmara nomeia mais sete servidores aprovados em concurso púbico


A Câmara Municipal de São Luís nomeou mais sete servidores aprovados no primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa. Desde a realização do certame, em 2019, essa é a sexta nomeação de servidores.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), na edição do dia 02 de junho. Os atos foram assinados pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Foram nomeados servidores para os seguintes cargos: Contador (2), Analista Legislativo (1), Engenheiro Civil (1), Técnico em Assessoramento Legislativo (2) e Assistente Administrativo (1).

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Dr. Lahesio Bonfim e Dr. Gutemberg participam de encontro com jovens empresários de todo o Brasil na 101ª Assembleia Geral do Conaje

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, e o pré-candidato ao Governo do Estado, Dr. Lahesio Bonfim (PSC), prestigiaram nesta quinta-feira (09), a abertura da 101ª Assembleia Geral da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), no Hotel Luzeiros, em São Luís. A capital maranhense é sede do evento nacional que reúne jovens empreendedores de diversos estados e setores da economia. 

No evento, o vereador Dr. Gutemberg e o pré-candidato Lahesio Bonfim foram recepcionados pela presidente da Conaje, Maria Brasil, e o empresário Felipe Mussalém, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e social. 

O evento é coordenado pela Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA), e reuniu mais de 100 jovens empresários de todo o país. O objetivo do encontro é deliberar a respeito das ações, projetos e eventos futuros da Confederação, bem como dialogar sobre investimentos, inovações e apoio aos jovens empreendedores.

Autor da Lei Municipal do primeiro emprego para os jovens e parlamentar atuante em São Luís na defesa dos jovens empresários, Dr. Gutemberg parabenizou a iniciativa.

“É gratificante ver a força dos jovens empresários que contribuem para girar a roda da nossa economia. Defendo que eles precisam de mais apoio nessa missão, como a qualificação e políticas púbicas que facilitem a vida do jovem empreendedor. Esse encontro é uma grande oportunidade para debater esses temas e gerar negócios para o nosso Maranhão. Parabenizo a jovem empreendedora Maria Brasil, toda a direção da AJE, amigos Fábio Henrique, Odilon Duarte e os demais jovens empreendedores envolvidos nesse evento”, disse Dr. Gutemberg.

O pré-candidato Lahesio Bonfim externou também a satisfação em participar desse momento e falou em oportunidades para os jovens empreendedores. 

“Fiquei feliz em conhecer a juventude maranhense que empreende no Maranhão, além de outros jovens do nosso país. Senti o quanto que eles querem fazer do Maranhão um grande Estado. Temos pautas importantes para os jovens empreendedores. Eles precisam de oportunidades para ajudar a atrair mais investimentos. E eles têm todo o apoio do Lahesio Bonfim”, disse o pré-candidato ao Governo, Lahesio Bonfim.

08 junho 2022

MPMA pede indisponibilidade, de novo, de bens do prefeito de Carolina


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar dos bens de cinco envolvidos em licitações irregulares para realização dos carnavais dos anos de 2018 e 2019, em Carolina. O limite para bloqueio é R$ 1.714.800,00, que corresponde ao dobro do valor dos danos causados ao erário, além de multas.

Na manifestação, formulada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, estão citados o prefeito Erivelton Neves; a secretária municipal de Administração Finanças, Planejamento e Urbanismo, Andreia Antoniolli; o procurador do Município, Diego Andraus, e os presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Daniel Esteves (2018) e Amilton Guimarães (2019). Essa é a segunda vez que o MP pede a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina (reveja).

O MPMA também solicita suspensão de contratações por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação para financiamento, uso, gasto e destinação, mesmo que já tenham sido empenhados recursos públicos municipais em festas, comemorações, carnaval, contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas etc.

ILEGALIDADES

A Promotoria de Justiça de Carolina requereu ao Município documentos referentes às festividades, incluindo convênios e respectivas prestações de contas; extratos bancários; cópias de contratos e licitações à contratação de bandas, locação de palco, iluminação e despesas correlatas; notas de empenho e fiscais das despesas realizadas; extratos bancários de transferências realizadas para pagamento dos contratos, indicando contas bancárias de origem e do destinatário, além de documentos relacionados ao evento.

Os documentos foram analisados pela Assessoria Técnica do MPMA e demonstraram prática de diversas ilegalidades. “A improbidade já seria indiscutível se fosse somente uma licitação fraudada. Mas, foram quase 20 dispensas e inexigibilidades de licitações e contratos com graves desvios, causando danos ao erário no importe de R$ 521,6 mil”, relata o promotor de justiça.

As ilegalidades incluem uso de contratos de representação artística para inexigibilidade de licitação, (quando deveriam ser contratos de exclusividade). As justificativas de preço incluíram somente uma contratação semelhante, contrariando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Também faltou comprovação de previsão de recursos para garantir pagamento das obrigações. Outra inexistência foi a do número do registro do profissional responsável pela elaboração do parecer jurídico na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afrontando outra determinação do TCU. Igualmente, foi constatada ausência de publicação no Diário Oficial do Estado, violando a Lei das Licitações.

CONDUTAS

Para o Ministério Público, os acionados praticaram conjuntamente atos ímprobos porque contribuíram para que a oferta contratada não fosse a mais vantajosa.

No que se refere ao prefeito, ele foi responsável pelas ilegalidades porque foram ignorados os princípios da legalidade e da moralidade da Administração Pública.

A secretária municipal de Finanças cometeu improbidade ao contratar bandas, equipamentos de som e estrutura para o Carnaval nos dois anos. Em todos os processos licitatórios houve parecer do procurador do Município, que atestou regularidade dos procedimentos. “Sequer um check-list aprofundado de verificação da regularidade das etapas das licitações e contratos, o profissional se deu ao trabalho de fazer”, relata o promotor de justiça.

As licitações também tiveram participações dos presidentes das comissões de licitação, que emitiram pareceres para aceitação dos preços contratados, atestando a regularidade de procedimentos que estavam recheados de ilegalidades.

“São mais de 10 licitações fraudadas, recursos que poderiam ser gastos na concretização de direitos constitucionais. A justificativa do Município para não reformar escolas, construir creches, realizar concurso público, implementar aterro sanitário, disponibilizar saneamento básico, etc é sempre a mesma: falta de recursos financeiros. Isto é extremamente contraditório porque são feitos gastos outros pela Prefeitura”, contesta Marco Túlio Lopes.

PEDIDOS

Outro pedido do MPMA é condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Também solicita a confirmação das liminares ao final da Ação.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

07 junho 2022

Relator de projeto estende transparência para preços de todo o mercado de combustíveis; acompanhe

O relator do PL 3677/21, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou parecer em que estende as medidas de transparência de preços para todo o mercado de combustíveis. A proposta original, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), determinava que apenas a Petrobras informasse sobre a composição dos custos de produção e refino.

Segundo Arnaldo Jardim, todos os agentes econômicos da cadeia deverão informar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os valores médios das parcelas integrantes dos preços dos combustíveis que chegam ao consumidor, sob sua responsabilidade.

A ANP também deve informar mensalmente a composição dos preços médios aos consumidores. As regras valerão para gasolina, GLP, querosene de aviação, etanol e gás natural. Arnaldo Jardim estabeleceu multas aos agentes que não respeitarem as normas.

"A busca de transparência é elogiável. Vai gerar mais concorrência e menores preços aos brasileiros", espera o relator. Ele observou que o projeto se soma a várias outras iniciativas da Câmara dos Deputados para conter a alta de preços de combustíveis e energia.

Petrobras
Arnaldo Jardim observou que, apesar do fim do monopólio no setor, a Petrobras ainda detém 70% da produção de gás e petróleo do Brasil. No entanto, são importados quase 30% do GLP, 26% do óleo diesel e 5% da gasolina.

O relator retirou do texto a proibição de a Petrobras exportar o petróleo caso o mercado interno estivesse desabastecido. "Hoje, petróleo e derivados é o terceiro item de exportação do nosso País", argumentou. Ele considera desnecessário criar medidas para garantir o abastecimento, já que os contratos de exploração de petróleo contam com cláusulas específicas.

Mais informações em instantes

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entidades querem que planos de saúde cubram exames laboratoriais pedidos por nutricionistas

Entidades que representam nutricionistas defenderam nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por profissionais de nutrição. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Hoje, apesar de a lei que regulamenta a profissão de nutricionista (8.234/91) prever a “solicitação de exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico” de pacientes, a norma que regulamenta os planos privados de saúde no País (9.656/98) estabelece que a cobertura desse serviço de apoio diagnóstico depende de autorização do médico auditor do plano.

Representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, Marly Peixoto, explicou que a atual regulamentação definida pela agência não proíbe nutricionistas de solicitar exames laboratoriais. Entretanto, em razão de dispositivos da lei 9.656/98, também não obriga os planos a custear o procedimento.

“Não temos nenhum dispositivo que impeça a prescrição de exames solicitados por nutricionistas, mas, conforme previsão legal, só terão obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde os exames indicados por médico ou dentista”, disse Marly Peixoto.

No caso da nutrição, segunda ela, os planos privados de saúde podem ser obrigados apenas a cobrir de 6 a 18 consultas com nutricionistas por ano, a depender da doença.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização do debate, disse que não se trata de nenhum tipo de disputa entre  médico e nutricionista. “O nutricionista não quer entrar na área do médico, ele quer simplesmente ter o direito de prescrever exames, e não para receitar remédio, mas para poder, por meio de conhecimento científico, cuidar melhor do seu paciente com sua ferramenta que é a alimentação, disse.

Diante da ausência do representante do Ministério da Saúde na reunião, Carreras disse que vai pedir a convocação do ministro da pasta, Marcelo Queiroga. O deputado disse ainda que vai propor um projeto de decreto legislativo para sustar trechos da lei dos planos de saúde e permitir que os exames solicitados por nutricionistas tenham cobertura obrigatória.

Indicadores bioquímicos
Na avaliação de entidades que representam os nutricionistas, os exames laboratoriais são essenciais para avaliar o estado nutricional do paciente e definir ou ajustar a dieta a ser seguida por ele.

“O paciente tem todo o direito de ter um tratamento adequado, desde as doenças mais graves até a prevenção delas, que é o nosso foco principal, com a nossa principal ferramenta, que é o alimento”, disse Pedro Lucas Ferreira, que representou a Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN) na audiência pública. “Sem exames bioquímicos para nos direcionar, ficamos no escuro.”

Ferreira defendeu a aprovação do Projeto de Lei 5881/19, dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Ricardo Izar (Republicanos-SP), que altera a Lei 9.656/98 para incluir expressamente, na cobertura de atendimento ambulatorial, exames complementares solicitados por nutricionistas.

Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Manuela Dolinsky reforçou o papel do nutricionista na prevenção de doenças crônicas, principalmente as decorrentes da obesidade, e a importância dos exames laboratoriais como indicadores fundamentais para a avaliação do paciente.

“A gente precisa avaliar nutrientes no sangue ou na urina, dependendo do caso. Como é que a gente afere o estado nutricional sem avaliação bioquímica?”, indagou. “Além disso, vários indicadores bioquímicos também são preditivos de doenças crônicas. Como trabalhar em alimentação e nutrição sem utilizar indicador bioquímico? ”, sustentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias