01 outubro 2021

MAIS UM, DINO! Mato Grosso também reduz ICMS


Depois do Rio Grande do Sul, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), também anuncio, nesta semana, que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina e diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone).

Projeto com esse fim deve ser enviado para a Assembleia Legislativa. No total, o Estado deverá deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão a partir de 2022, sendo que R$ 732 milhões somente de energia em 2022; R$ 200 milhões de redução no diesel; R$ 198 milhões a menos de ICMS na comunicação; R$ 69 milhões a menos na gasolina e R$ 8 milhões de redução da arrecadação no gás industrial .

Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:

Energia elétrica – acima de 250 kw – 25% para 17%

Comunicação – telefonia fixa – de 25% para 17%

Celular e internet, de 30% para 17%

Diesel, de 17% para 16%

Gasolina, de 25% para 23%

Gás industrial, de 17% para 12%

Congelou

No Espírito Santo, o governo decidiu congelar o preço médio de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis (reveja).

No Maranhão de Flávio Dino, nada…

Fonte: Gilberto Léda

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