“A entrega desses títulos de posse é a realização do sonho da terra própria. O documento de regularização está sendo entregue a pequenos produtores, pessoas que há muitos anos aguardavam por esse momento. A partir de agora, 62 famílias possuem em definitivo o título de seus lotes, trabalho que vamos levar para toda a cidade de São Luís, de forma que possamos solucionar muitas outras demandas existentes nesse sentido, tudo para promover mais dignidade e desenvolvimento social”, destacou o prefeito Eduardo durante a entrega das CRF’s aos moradores.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, lembrou o caminho percorrido para que os títulos fossem entregues neste sábado.
“Esse processo começou lá em 1994, mas somente após 20 anos foi firmado um termo onde o Município ficaria competente de, finalmente, entregar as certidões para as famílias que moram aqui. Então, hoje, após todo esse trajeto, junto com o poder judiciário, a Prefeitura de São Luís conseguiu registrar e entregar o documento que atesta a posse de cada um sobre a sua terra”, acrescentou o secretário.
“Legalmente, isso representa a constituição de uma direito fundamental civil, que é o direito de propriedade. A partir desse direito, eles [os moradores] vão desenvolver capacidades econômicas para adquirir outros direitos sociais, que é o direito à educação de seus filhos, à saúde”, disse a juíza Ticiany Palácio, que também é coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
Transformação social
Garantir o título de posse é garantir “a transformação da vida das pessoas. Quando uma pessoa consegue o título de propriedade de sua moradia, isso tem um poder transformador, fenomenal. É preciso que as instituições dialoguem entre si para avançar mais ainda nesses processos de regularização fundiária”, disse o promotor.
“Quando você tem a moradia, que é um direito fundamental, é algo muito positivo, ainda mais quando você tem um título que comprova que essa moradia é sua. Isso é cidadania. E é assim que se faz uma cidade melhor”, completou o vereador e membro da Comissão de Mobilidade Urbana e Regularização Fundiária da Câmara de São Luís, Ribeiro Neto (PMN).
Comunidade em festa
“Eu esperava por esse momento há 12 anos. Para nós, é um momento de liberdade, de poder ir e vir sem medo, pois já passamos por muita coisa nesse lugar, muita humilhação”, comentou a agricultora Marinilde Matos, de 32 anos, que caracterizou o recebimento do título como uma vitória. “Sair com esse título na mão é uma vitória muito grande. Eu só tenho a agradecer ao nosso prefeito, Eduardo Braide, por essa luta junto com a gente, para que esse dia fosse possível”, ressaltou.
A emoção também foi grande para a agricultora Maria da Conceição Costa, de 58 anos. “A gente vivia inseguro, sem saber o que seria ao fim do dia ou no dia seguinte. A indecisão era muito grande, nem plantar a gente podia, pois não se sabia se a gente ia dormir ou acordar em casa. Agora, não tenho palavras para dizer o quanto estou realizada com o recebimento desse título. A partir de agora é só felicidade”, finalizou.
Durante a entrega das Certidões de Regularização Fundiária, estiveram presentes a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; os secretários municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão e adjunto, Dilmar Araújo; de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella e adjunto, Thiago Trindade; de Administração, Diego Rodrigues; de Segurança Alimentar, Júnior Vieira; o diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz; e o o secretário-adjunto de Urbanismo, Daniel Sousa.
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