06 setembro 2022
Chapa 3 das Eleições da UEMA é acusada por alunos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação da universidade
05 setembro 2022
Acontecerá nesta quinta-feira (08) a Procissão dos Orixás
No evento, pais, mães, filhos e filhas de santo percorrerão as ruas seculares, homenageando São Luís e, também, Dom Luís Rei de França, entidade que se inspira no rei que deu nome à nossa Ilha, e Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade. O grupo irá se concentrar em frente ao Palácio La Ravardiere, sede da Prefeitura, de onde seguirá percorrendo as ruas do centro histórico com destino a igreja do Desterro, onde finaliza com uma salva de tambor.
O QUE: PROCISSÃO DOS ORIXÁS
QUANDO: QUINTA-FEIRA(08/09)
LOCAL: PRAÇA PEDRO II, EM FRENTE À PREFEITURA DE SÃO LUIS
HORÁRIO: 17:00
MAIORES INFORMAÇÕES: CONTATO: 98/98822-4634
Confira a ordem do dia da sessão desta terça-feira
Na lista, há projetos de lei; pedidos para consideração de ‘utilidade pública’ a entidades; concessão da medalha Simão Estácio da Silveira e do título de Cidadão Ludovicense a pessoas que prestaram relevantes serviços à cidade; entre outras pautas.
Destaque ao Projeto de Lei nº 192/22, do vereador Ribeiro Neto (Patriota). O texto estabelece que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja funcionários preparados para lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão será apreciado o Projeto de Resolução nº 007/22, da vereadora Silvana Noely (PTB), que institui a Medalha Cultural Dona Teté, em referência à grande cantora, compositora e folclorista maranhense.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentará Projeto de Lei nº 193/22, que trata da divulgação de informações sobre aplicação dos recursos vindos das multas de trânsito na capital. Em outro projeto de lei da parlamentar, de nº 185/22, ela propõe criação da Semana Municipal do Legislativo nas escolas públicas. O objetivo da proposta é garantir aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.
Entre os requerimentos e indicações, estão pedidos para melhorar a infraestrutura em diversos bairros de São Luís. Há ainda solicitações relacionadas com a reforma agrária, saúde da mulher, segurança alimentar, abastecimento, esporte e mobilidade urbana.
Moções
Duas moções serão apresentadas na referida sessão. Uma de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), congratulando o governador do Estado, Carlos Brandão, pela organização do São João 2022, com destaque para o incentivo à geração de emprego e renda no estado; e Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta e compositor José Raimundo Gonçalves, em solidariedade a seus familiares e amigos.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
03 setembro 2022
Eleições UEMA: MPMA recebe reclamação sobre o processo eleitoral da instituição
Na reclamação enviada ao MP-MA, existem 4 pontos principais cheio de provas robustas que fariam qualquer desembargador impugnar essa eleição, e são eles:
- O primeiro vício insanável é o fato da reunião ordinária do Conselho Universitário – CONSUN no dia 1º de julho deste ano ter deliberado sobre a escolha da data da eleição esquecendo-se (ou de forma proposital) do maior segmento dentro da instituição, os estudantes. Não foram indicados os dois estudantes necessários para compor a Comissão Eleitoral. A indicação dos discentes é regimental, não havendo a participação, o processo já está irregular desde o início.
- A segunda reclamação se trata da participação de ocupantes de cargos comissionados concorrendo as eleições para reitor e vice-reitor, pois isso é proibido pelo Regimento Eleitoral, afrontando os princípios constitucionais como o da legalidade. Uma clara evidência de que Gustavo Pereira está favorecendo aliados, e forçando que a lista tríplice seja composta por candidatos indicados por ele, o que pode acabar deixando de fora aqueles candidatos que são de fato orgânicos e estão se empenhando para mudar a realidade da instituição.
- O terceiro ponto do documento, aponta a escolha de uma votação através de um airstream eletrônico online, impossibilitando que a comunidade acadêmica exerça seu direito de votar presencialmente. A dificuldade, ou nesse caso, a inexistência de fiscalização e inspeção por parte das chapas, quebrou os princípios de segurança, transparência e isonomia.
“A falta de transparência e de confiabilidade quanto ao sistema eletrônico demonstra nítido conflito de interesse, haja vista que não há nenhuma auditoria externa do sistema que será utilizado nas eleições, ressaltando-se que esta função será realizada pela pró-reitoria de infraestrutura, sob a responsabilidade dos funcionários do setor, tendo toda a relação de subordinação ao Reitor.” afirma o advogado no documento.
Algumas chapas reclamam que é histórico em eleições passadas, sobretudo na corrente, a prática de impedimento dos candidatos de terem acesso livre aos espaços acadêmicos dos diversos Campi da UEMA, e, também, de realizar campanha eleitoral, por orientação dos Diretores (as) dos Campi nos interiores do Estado, e é importante ressaltar que a maioria deles foram nomeados pelo atual reitor.
- E o último ponto da reclamação enviada ao MP, é a alteração do regimento para beneficiar integrantes de comissão que deveriam se descompatibilizar de seus cargos 90 dias antes do pleito. Isso é no mínimo imoral e ilegal, já que em outras esferas, é necessário que aqueles concorrentes a cargos públicos deixem seus cargos. O TSE veda, terminantemente, toda e qualquer alteração em ano de eleição, mas parece que os membros do CONUN decidiram ignorar isso.
Essa semana estava programada a eleição simulada, um teste que foi marcado para o dia 31/08, mas, foi suspensa por falhas técnicas confirmada pela empresa ESig, e foi adiado para ontem (02/09). O que agrava toda essa conjuntura é a escolha de quem coordena o processo eleitoral, sendo que o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, nomeado pelo próprio reitor que é responsável pela votação eletrônica, pasmem! Um visível tráfico de influência, que gera descredibilidade e falta de confiança no sistema eletrônico.
Temendo que o sucessor de Dino não seja o tucanosocialista Carlos Brandão – PSB, Gustavo Pereira se utilizou da legitimidade dessas entidades que “representam” os segmentos dos professores e técnicos administrativos, para apelar ao emocional, no intuito de que o primeiro da lista seja nomeado reitor.
O que ficou claro com essa atitude é que já corre nos bastidores da política, vencendo o que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para o Palácio dos Leões, não permitirá que o legado de descaso de Gustavo Pereira e Flávio Dino se perpetue na UEMA, escolhendo outro da lista tríplice que não seja o candidato do reitor.
O medo de perder a mamata extrapolou os muros do palácio e tem consumido os que dependem dos grupos dinista.
Confira a nota das entidades:
Setembro Amarelo: conheça algumas proposições da Câmara sobre a prevenção ao suicídio
A campanha, que aborda o combate ao suicídio, é realizada anualmente, desde 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O tema tem sido pautado também pela Câmara de São Luís que une forças à causa por meio de suas proposições. Confira:
Calendário Municipal
O Projeto de Lei n.º 250/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), foi o responsável por instituir a própria campanha “Setembro Amarelo” e ainda o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial do Município de São Luís.
Já o Projeto de Lei n.º 189/19, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio a ser desenvolvida, anualmente, na última semana do mês de setembro. “Setembro ganha a cor amarela em alusão ao combate ao suicídio”, declarou o autor.
Escolas
O Projeto de Lei n.º 0312/202, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do município de São Luís.
Existe ainda o Projeto de Lei n.º 295/21, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que cria no âmbito municipal o Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís.
Política
O Projeto de Lei n.º 193/19, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio no âmbito da capital. A iniciativa é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e tem como objetivo promover o amplo debate e combate à violência autoprovocada.
Vale ressaltar que são registrados, ao redor do mundo, 700 mil suicídios por ano. Isso é o que afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS), baseada no último levantamento também de 2019, que alerta que os dados podem ser ainda mais alarmantes por causa dos casos subnotificados.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís