O futebol feminino brasileiro poderá passar por novas mudanças após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.578/2025. O texto estabelece uma série de medidas destinadas ao desenvolvimento da modalidade e cria mecanismos para ampliar a profissionalização e a igualdade no esporte.
A proposta aprovada nesta quinta-feira (13) determina limites para a participação de atletas não profissionais nas competições nacionais. Na primeira divisão, serão permitidas até quatro jogadoras nessa condição por equipe. Nas outras divisões, o limite será de seis.
Esses números deverão ser reduzidos gradualmente pelo Poder Executivo até que as competições oficiais sejam completamente profissionalizadas.
O projeto também busca ampliar a presença feminina em diferentes áreas do futebol. A proposta prevê maior participação de mulheres em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica.
As organizações esportivas também deverão garantir às equipes femininas estruturas equivalentes às oferecidas aos times masculinos, incluindo equipamentos e profissionais de apoio.
O texto ainda estabelece medidas para incentivar a igualdade salarial e determina a divulgação antecipada dos calendários de jogos.
Entre as novidades estão medidas relacionadas à maternidade e à proteção das atletas grávidas. O projeto prevê ainda protocolos para combater discriminação, racismo e violência contra mulheres no ambiente esportivo.
Outro ponto é a criação de um plano voltado ao legado da Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá o Brasil como sede.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram o PL 1.842/2025, que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. As duas propostas seguem para as próximas etapas de tramitação no Congresso.
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