Eleições UEMA: MPMA recebe reclamação sobre o processo eleitoral da instituição

A eleição da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA que escolherá a composição da lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, ocorrerá no dia 12 de setembro de 2022 de forma online.

Mas o processo eleitoral está cheio de vícios gritantes, ao qual foi necessário que um professor e um estudante enviassem um documento ao Ministério Público do Maranhão – MPMA reclamando da situação periclitante em que a comunidade acadêmica se encontra com o avanço dessa eleição.

Na reclamação enviada ao MP-MA, existem 4 pontos principais cheio de provas robustas que fariam qualquer desembargador impugnar essa eleição, e são eles:

• O primeiro vício insanável é o fato da reunião ordinária do Conselho Universitário – CONSUN no dia 1º de julho deste ano ter deliberado sobre a escolha da data da eleição esquecendo-se (ou de forma proposital) do maior segmento dentro da instituição, os estudantes. Não foram indicados os dois estudantes necessários para compor a Comissão Eleitoral. A indicação dos discentes é regimental, não havendo a participação, o processo já está irregular desde o início.
• A segunda reclamação se trata da participação de ocupantes de cargos comissionados concorrendo as eleições para reitor e vice-reitor, pois isso é proibido pelo Regimento Eleitoral, afrontando os princípios constitucionais como o da legalidade. Uma clara evidência de que Gustavo Pereira está favorecendo aliados, e forçando que a lista tríplice seja composta por candidatos indicados por ele, o que pode acabar deixando de fora aqueles candidatos que são de fato orgânicos e estão se empenhando para mudar a realidade da instituição.
• O terceiro ponto do documento, aponta a escolha de uma votação através de um airstream eletrônico online, impossibilitando que a comunidade acadêmica exerça seu direito de votar presencialmente. A dificuldade, ou nesse caso, a inexistência de fiscalização e inspeção por parte das chapas, quebrou os princípios de segurança, transparência e isonomia.

“A falta de transparência e de confiabilidade quanto ao sistema eletrônico demonstra nítido conflito de interesse, haja vista que não há nenhuma auditoria externa do sistema que será utilizado nas eleições, ressaltando-se que esta função será realizada pela pró-reitoria de infraestrutura, sob a responsabilidade dos funcionários do setor, tendo toda a relação de subordinação ao Reitor.” afirma o advogado no documento.

Algumas chapas reclamam que é histórico em eleições passadas, sobretudo na corrente, a prática de impedimento dos candidatos de terem acesso livre aos espaços acadêmicos dos diversos Campi da UEMA, e, também, de realizar campanha eleitoral, por orientação dos Diretores (as) dos Campi nos interiores do Estado, e é importante ressaltar que a maioria deles foram nomeados pelo atual reitor.

• E o último ponto da reclamação enviada ao MP, é a alteração do regimento para beneficiar integrantes de comissão que deveriam se descompatibilizar de seus cargos 90 dias antes do pleito. Isso é no mínimo imoral e ilegal, já que em outras esferas, é necessário que aqueles concorrentes a cargos públicos deixem seus cargos. O TSE veda, terminantemente, toda e qualquer alteração em ano de eleição, mas parece que os membros do CONUN decidiram ignorar isso.

Essa semana estava programada a eleição simulada, um teste que foi marcado para o dia 31/08, mas, foi suspensa por falhas técnicas confirmada pela empresa ESig, e foi adiado para ontem (02/09). O que agrava toda essa conjuntura é a escolha de quem coordena o processo eleitoral, sendo que o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, nomeado pelo próprio reitor que é responsável pela votação eletrônica, pasmem! Um visível tráfico de influência, que gera descredibilidade e falta de confiança no sistema eletrônico.

Enquanto todas essas discrepâncias acontecem, o reitor posta o convite para inauguração do prédio de engenharia em meio às eleições, se isso não extrapola todos os limites do bom senso dentro de uma Instituição de Ensino Superior, não sebemos o que fará.

É de conhecimento da comunidade acadêmica da UEMA que o candidato de Gustavo Pereira (aliado político do ex-desgovernador comunista/socialista Flávio Dino – PSB), é Walter Canales, e o reitor faz questão de deixar isso bem claro como já visto em fotos. E Gustavo já se utilizou das entidades que “representam” os professores e técnicos administrativos para pedir votos tanto para Walter, quanto para os outros dois candidatos laranjas. E essa semana, mais exatamente no último dia de agosto (31), prevendo que, apesar de poder figurar o primeiro lugar da lista tríplice, quem decidirá definitivamente o novo reitor da instituição será o próximo governador do Maranhão.

Temendo que o sucessor de Dino não seja o tucanosocialista Carlos Brandão – PSB, Gustavo Pereira se utilizou da legitimidade dessas entidades que “representam” os segmentos dos professores e técnicos administrativos, para apelar ao emocional, no intuito de que o primeiro da lista seja nomeado reitor.

O que ficou claro com essa atitude é que já corre nos bastidores da política, vencendo o que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para o Palácio dos Leões, não permitirá que o legado de descaso de Gustavo Pereira e Flávio Dino se perpetue na UEMA, escolhendo outro da lista tríplice que não seja o candidato do reitor.

O medo de perder a mamata extrapolou os muros do palácio e tem consumido os que dependem dos grupos dinista.

Confira a nota das entidades:

Confira o documento da reclamação ao Ministério Público do Maranhão clicando no link abaixo :

Reclamação ao Ministério Público -PDF