Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.393/22, que institui a Campanha Junho Verde, para conscientização ambiental. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

A campanha será inserida na Política Nacional de Educação Ambiental, mediante práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar da defesa do meio ambiente. O Junho Verde envolverá, entre outros pontos, a disseminação de conhecimento para mudança de hábitos de consumo.

A norma decorre do Projeto de Lei 1070/21, do senador Jaques Wagner (PT-BA), aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. O relator, deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), observou que o mês de junho já tem relação consagrada com o tema, desde a criação da Semana Nacional do Meio Ambiente (Decreto 86.028/81).

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Fonte: Agência Câmara de Notícias