Apesar dos preços pelos postos nas bombas, maranhenses pagam ICMS sobre R$ 5,70 da gasolina
Entram em vigor a partir de 1º de fevereiro os preços novos de referência sobre os quais os governos estaduais calculam a incidência do ICMS. No Maranhão, com exceção da gasolina premium, que tem um dos valores mais altos do país, e do óleo diesel, os demais produtos tiveram seus preços elevados, inclusive o GLP (gás de cozinha), que teve ICMS reduzido no final do ano passado a fim de forçar queda no preço para o consumidor final.
De acordo com o Ato Cotepe número 03 de 2020, para cobrança do imposto (o cálculo não sobre o preço da bomba), a gasolina comum, que tinha em janeiro preço de referência de R$ 4,45, passou para R$ 4,49; a gasolina premium manteve-se nos R$ 5,70; o Diesel S10 continua a R$ 3,85, enquanto o comum baixou de R$ 3,76 para R$ 5,60; o etanol pulou de R$ 3,65 para R$ 3,70.
O gás de cozinha passou de R$ 5,55 o quilo para R$ 5,60, o que significa dizer que o botijão de 13 quilos, que era R$ 72,15 passou para R$ 72,80. Confira aqui os preços que estão vigor até 31 de janeiro.
No mês de dezembro o blog Conversa Franca anunciou que isto iria ocorrer.
Confira na tabela abaixo em quanto foram fixados os preços os combustíveis para cobrança de ICMS nos estados:
ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no dou de 27.01.2020
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100016/2020-12, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:
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