24 agosto 2017

PROCESSO CONTRA GOVERNADORES, A PROXIMA MIRA DO MPF

 Por Gilberto Leda
A futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, pretende reforçar a atenção da Procuradoria-Geral da República aos processos contra governadores.
A informação é da coluna Expresso, de Época.
“Ela faz planos de criar a Secretaria de Processos Originários do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos governadores, o STJ é o tribunal encarregado de processar secretários estaduais e desembargadores. Raquel estuda ainda instalar outras duas secretarias na estrutura da PGR, a de Assuntos Constitucionais e a de Direitos Humanos e Tutela Coletiva”, diz a nota.
Segundo revelou O Estado ainda no mês de julho, a PGR segura desde o início do mês abril uma determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), seja encminhado ao Superior Tribunal de Justiça (reveja).
As investigações, se autorizadas, devem apurar denúncia de que o comunista teria recebido R$ 200 mil de caixa dois na campanha de 2010, em troca de sua atuação na Câmara dos Deputados, a favor de projeto de interesse da Odebrecht. O caso foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da empreiteira.
O despacho de Fachin determinando a remessa do pedido de investigação ao STJ é do dia 4 de abril. Na ocasião, ele deferiu um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que casos de delatados que não têm foro no STF fossem enviados ao foro competente.

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