NÚCLEO DE ASSÉDIO MORAL É INSTALADO PELO SINDJUS-MA

Por Portal do Sindjus

A direção do Sindjus-MA oficializou, na manhã de sábado (22), a criação do Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão. A reunião ocorreu na sede do Sindicato, na Rua das Cajazeiras, em São Luís. A coordenação executiva do Núcleo ficou a cargo do diretor de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindjus-MA, Gleydson Mendes; e o diretor de Assuntos Jurídicos, Artur Estevam Filho, foi escalado como coordenador adjunto. Os primeiros passos do Núcleo serão a elaboração de procedimento para receber e encaminhar a solução dos casos, sugerir à direção do Sindicato que firme convênios com psicólogo e psiquiatra para o atendimento dos servidores que forem alvos de assédio moral e a disponibilização de e-mail e telefone específico para receber denúncias.

O Núcleo de Combate ao Assédio Moral é uma comissão de trabalho criada por indicação do presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e referendada pelo Conselho de Representantes Regionais, nos termos e limites previstos pelo Estatuto Social; não é uma instância de deliberação autônoma do Sindicato. A comissão é composta por servidores voluntários que integram o quadro do Poder Judiciário no Estado do Maranhão e que tem o desejo de contribuir no combate a essa prática. Além dos servidores voluntários, do coordenador executivo e do coordenador adjunto, o Núcleo também conta, em sua composição orgânica, com o diretor de Formação Sindical, Rivelino Pereira. “Nós precisamos desenvolver ações de formação política da categoria no sentido de convencer os servidores a engajarem-se na luta contra essa cultura e na denúncia dessas práticas. Precisamos conseguir que as pessoas se predisponham a ser testemunha no caso de representações contra assediadores”, afirmou Pereira.

“As pessoas sentem-se desmotivadas, intimidadas. Por isso, muitas vezes, o assédio moral se perpetua, porque falta um procedimento formal para punir o responsável pelo assédio e a gente tem dificuldade de levar esses procedimentos adiante pela falta de um testemunho. Então é preciso que as pessoas tomem consciência de que nós precisamos no solidarizar no enfrentamento a essa cultura”, complementou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

O coordenador do Núcleo, Gleydson Mendes segue a mesma linha de pensamento. “Ninguém pode omitir-se, porque quem se omite hoje corre o risco de um dia vir a sofrer também. É preciso que cada servidor entenda que isso é responsabilidade e compromisso seu”, afirmou. Para ele, tanto o Sindjus-MA, quanto o Tribunal de Justiça são instituições competentes para a resolução desses conflitos e precisam encontrar soluções conjuntas para combater o assédio moral no âmbito do Poder Judiciário.

Atendimento psicológico e psiquiátrico

A coordenação executiva do Núcleo de Combate ao Assédio Moral propôs à direção do Sindjus-MA o fechamento de convênios ou contratos com psicólogo e psiquiatra. A ideia é garantir o atendimento adequado ao servidor vítima assédio moral no trabalho. O servidor que fizer denúncia deverá ser encaminhado para o atendimento com os profissionais de saúde e, depois, o Departamento Jurídico do Sindicato será acionado para verificar quais são as medidas necessárias para a solução do problema.

Durante a reunião ficou definido que um e-mail e um telefone específico serão disponibilizados para que os servidores possam fazer denúncias e pedir apoio do Núcleo. As demandas serão recepcionadas pela coordenação do Núcleo e encaminhadas para a solução. “É dever nosso contribuir de forma direta ou indireta para que o assédio moral seja extirpado do Poder Judiciário”, afirmou Gleydson Mendes.

Fórum Nacional Permanente

No dia 1º de abril de 2017, em Fortaleza, representantes de cerca de 70 entidades sindicais reuniram-se e criaram o Fórum Nacional Permanente de Combate e Prevenção ao Assédio Moral no Serviço Público. O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Andrade Souza, participou do evento, juntamente com o analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fernando Reis e a oficial de justiça, também do TJMA, Deliane Bandeira. A finalidade do Fórum é coordenar ações, em todo o país, contra o assédio moral como, por exemplo, o acompanhamento da tramitação de projetos que contemplem o assunto no Congresso Nacional. “O Fórum é composto por entidades que representam o servidor público nos três poderes, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. Uma questão importante para o Fórum é justamente conseguir a criação de Lei Federal para punir aqueles que têm esse tipo de conduta abusiva”, explicou Márcio Souza.

A próxima reunião do Fórum será em agosto, em Florianópolis, Santa Catarina. “Um das funções do nosso Núcleo é manter o Sindjus-MA ativamente integrado a esta importante rede nacional de combate ao assédio moral”, afirmou presidente do Sindicato, Aníbal Lins.

Punição para o assédio no serviço público estadual

Em outra frente, o Sindjus-MA também encaminhou proposta de punir o assédio moral no âmbito do serviço público estadual para a Casa Civil do Governo do Estado. O documento foi protocolado no último dia 7 de junho. O texto já havia sido apresentado pelo secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindicato, Pedro Davi Araújo da Silva, ao deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas, por se tratar de matéria de competência do Poder Executivo, a proposição foi encaminhada à Casa Civil do Estado. “Nós estamos aguardando manifestação da Casa Civil e, especialmente, do governador Flávio Dino. Para nós seria muito importante que governador encampasse nosso projeto”, explicou Aníbal Lins.

A proposição encaminhada à Casa Civil é baseada em iniciativas já adotadas em outros estados, como São Paulo (Lei Estadual 12.250/2006) e Minas Gerais (Lei Complementar nº 117/2011). “O que nós queremos é um meio de coibir o assédio dentro do ambiente de trabalho, principalmente, no Poder Judiciário, lugar de verdadeiros abismos hierárquicos”, afirmou o secretário de Mobilização e Articulação Regional, Pedro Davi Araújo.

Atividade do Núcleo

O calendário de atividades e reuniões do Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão, atividades que serão abertas a servidores voluntários, será divulgado em breve no Portal do Sindjus-MA.  

“A prevenção e o combate ao assédio moral é prioridade da atual diretoria do Sindjus-MA, razão pela qual determinamos à nossa assessoria jurídica realizar o imediato noticiamento para a Corregedoria Nacional de Justiça de todos os casos em que existam indícios dessa prática abusiva da parte de membros do Poder Judiciário no Maranhão contra servidores sindicalizados. Essa prática nefasta precisa chegar ao fim, de uma vez por todas, em respeito à dignidade dos trabalhadores do Judiciário maranhense”, finalizou Aníbal Lins.

DENUNCIA DE FAVORECIMENTO E MÁ FÉ NO GOVERNO DO MARANHÃO

AGINDO DE MÁ FÉ E CANDIDATOS ENFURECIDOS 

Várias denúncias tem chegado a página por meio de Whatssap apontando má fé em seletivos realizados pelo Governo do Maranhão através de diversas secretarias.

Editais postados em páginas oficiais do Governo do Estado anunciam seletivos para algumas áreas. Esperançosos por uma oportunidade de mostrar seus conhecimentos e trabalhar em busca do seu sustento, simplesmente tem seus direitos afanados sem a menor justificativa, sem entender o processo de seleção, números de vagas não batem com a dos editais entre outras denúncias.

O mais interessante é  que durante o seletivo já informam que o numero de vagas não chega nem a metade do que fora anunciado no edital.

São Princípios da Administração Pública:

Na Publicidade, o gerenciamento deve ser feito de forma legal, não oculta. A publicação dos assuntos é importante para a fiscalização, o que contribui para ambos os lados, tanto para o administrador quanto para o público. Porém, a publicidade não pode ser usada de forma errada, para a propaganda pessoal, e, sim, para haver um verdadeiro controle social.

Princípio da Lealdade e boa-fé

O princípio da legalidade e boa-fé, resume-se que o administrador não deve agir com malícia ou de forma astuciosa para confundir ou atrapalhar o cidadão no exercício de seus direitos. Sempre deve agir de acordo com a lei e com bom senso.

NÃO AGINDO ASSIM,  LOGO O ESTADO QUE TEM O DEVER DE FAZER O CORRETO, O MESMO NÃO PODE EXIGIR DE SEUS TUTELADOS (CIDADÃOS ) QUE CUMPRAM COM SEUS DEVERES, EM OUTRAS PALAVRAS, AGE NA ILEGALIDADE. O  QUE MAIS PARECE É QUE PODE HAVER MOEDA DE TROCA NISSO TUDO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A OBSCURIDADE E O PLEITO ELEITORAL QUE SE APROXIMA.

A VERDADE DE DINO POR TRÁS DAS TINTAS

Propaganda enganosa, salas de aula em péssimas condições e sem janelas, cadeiras quebradas, muro caído, mato em todo canto, quadra destruída e traves amarradas e escoradas com taboca. É essa a triste realidade da educação pública no estado do Maranhão, que foi denunciada pelo deputado Wellington do Curso (PP). A denúncia do deputado Wellington é quanto ao Centro de Ensino Professor Ribamar Torres, uma escola do Estado, localizada no município de Pastos Bons e vai ao encontro de reivindicações de professores, alunos e dos vereadores Jackson Coelho (PPS) e Divaldo Gomes (PPS).“Uma escola nessas condições, por si só, já nos deixa tristes. Afinal, quando a educação é prioridade, escola digna se faz na realidade e não na propaganda. Por meio do projeto ‘De olho nas escolas’, temos exercido a nossa função parlamentar, sendo a de fiscalizar e foi por isso que solicitamos a lista com os nomes das 574 escolas, supostamente, já reformadas. Na lista, o Centro de Ensino Professor Ribamar Torres consta como reformada. Fica o questionamento: Sr.Governador, qual o conceito de reforma? É pintar o muro da escola? Isso é reformar? Se for, eu até entendo que se diga que a escola tenha sido reformada. Pintada por fora, esculhambada por dentro: é assim a escola reformada do Governo Flavio Dino”, pontuou Wellington.O deputado Wellington, que possui um mandato popular que ouve o maranhense, pode constatar que, no local, o sentimento é de revolta nos alunos e professores.“Quem diz que reformou nossa escola está mentindo. Jogaram uma tinta na parte do frente do muro. É isso que é reformar? Isso é brincar com a nossa cara”, lamentou um estudante do 3.ano.

 Sobre a situação, Wellington encaminhou um ofício à Secretaria de Educação cobrando que a escola seja reformada de verdade.

 Por Maranhão Verdade

GOVERNADOR DITADOR E PREFEITO MARIONETE - JÁ CHEGA DISSO NO MARANHÃO

Por Diego Emir

Confirmada a informação de que a demissão de Helena Duailibe (PMDB), partiu do governador Flávio Dino (PCdoB). De acordo com um vereador muito próximo da ex-secretária e que conversou com ela nesta tarde de segunda-feira (24), a sua exoneração foi anunciada pelo secretário de Articulação Política, Jota Pinto (PEN). O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), teria ligado pouco depois, pedindo desculpas, mas que teve que cumprir ordens de uma “imposição superior”.

Com a fala de Edivaldo, fica claro que o prefeito atendeu o pedido do PCdoB, leia-se Flávio Dino, e mostra mais uma vez que ele só tem o cargo e é refém dos comunistas.

De acordo com o vereador, Helena Duailibe ainda está sem entender o que aconteceu, afinal ele se dedicava dia e noite em função da Semus, e o que recebeu foi apenas uma explicação vaga para justificar a sua demissão.

É muito provável que com a exoneração de Helena Duailibe, a bancada oposicionista na Câmara de Vereadores vá aumentar, uma vez que o marido da ex-secretária, Afonso Manoel (PRP), antes um dos principais defensores da administração Edivaldo Holanda Júnior, agora deve se juntar a Estevão Aragão (PSB), Chaguinhas (PP) e Marcial Lima (PEN), que mantém uma frente de oposição.

Vale lembrar que Helena foi uma das principais articuladoras da campanha de Edivaldo Holanda Júnior na disputa pela reeleição em outubro de 2016, mas mesmo assim, o prefeito não soube ceder aos pedidos do PCdoB de exonerar a médica.

Até o momento Helena não se pronunciou sobre o assunto…

A UNIVERSIDADE VOLTA A DEBATER A SOCIEDADE - CEUFMA 2017

 Durante o ultimo final de semana, mais precisamente no dia 20 de julho (sexta-feira), vários estudantes da Universidade Federal do Maranhão se reuniram para discutirem problemáticas internas e externas aos muros que a cercam.

O CEUFMA 2017, o fórum de discussão e deliberação máxima dos estudantes da instituição, o congresso aconteceu no auditório da pós graduação do CCBS e contou com a presença de mais de 100 estudantes durante todo o dia com representantes de 38 cursos de 6 campi do continente e de São Luís.

O objetivo foi debater e trocar opiniões sobre a UFMA, avaliar as políticas públicas, a ação do movimento estudantil, os avanços na área da educação, infraestrutura, ensino, pesquisa e extensão, esporte, direitos humanos e outros assuntos importantes.

O palestrante principal do encontro foi o atual presidente do SINDJUS Anibal Lins, que foi dirigente do DCE no ano de 1985 e contou um pouco da sua experiência no movimento estudantil, passando sobre a conjuntura da sua época até os dias de hoje.

Houve também grupos de discussão, que foi o momento de formular, discutir e construir os rumos do movimento estudantil para os próximos três anos de gestão do Diretório Estudantil – DCE 17 de Setembro.

A entidade tem como base, a defesa dos interesses dos estudantes, promover campanhas específicas e também participar, historicamente, dos principais debates e lutas do Estado e do País.

Uma conquista inédita do movimento estudantil que este congresso tenha sido realizado de forma independente financeiramente e autônomo de qualquer governo e reitoria. E a partir disso conseguiram debater problemas crônicos da universidade oriundos da má gestão da atual administração.

Ao final do CEUFMA foi eleita de forma democrática e participativa uma nova gestão para o DCE legalmente constituída que terá o triênio de 2017-2020 para fomentar a construção de um dialogo com os estudantes para energizar o movimento estudantil dentro da UFMA que sempre foi protagonista no Maranhão na luta por uma educação de qualidade e uma sociedade melhor para a população do Estado.