14 junho 2022

Adiada votação de projeto que cria loterias da saúde e do turismo; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou de ofício o projeto de lei sobre a criação das loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20) para que os partidos possam chegar a um acordo sobre o texto. A proposta deve retornar na sessão do Plenário desta quarta-feira (15).

Pouco antes, o Plenário havia rejeitado um requerimento do PT que pedia a retirada de pauta. Estava em análise um substitutivo do Senado ao projeto, de autoria dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).

O relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação integral do texto dos senadores, que retira da Caixa Econômica Federal (CEF) a atribuição de explorar as loterias e fixa uma quota de 95% para o agente operador privado do que sobrar após o pagamento da parcela para a Seguridade Social, para os prêmios e para o imposto de renda incidente sobre a premiação.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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