Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho

Nesta quarta-feira, o grupo de trabalho que analisa a matéria fará a primeira audiência pública ouvindo três especialistas

O coordenador do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira (5) que deve entregar o relatório após a conclusão da fase de audiências públicas e debates internos, que deve tomar os meses de abril a início de junho.

O grupo formado por dez deputados tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Nesta quarta, o colegiado realiza a primeira audiência pública, ouvindo três especialistas no assunto. Audiência está marcada para às 9h30.

Até junho serão ouvidos 37 especialistas no assunto, entre favoráveis e contrários à implantação do semipresidencialismo no Brasil. Nesse sistema, a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. Este continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje o presidente tem as duas atribuições.

Moreira disse que a intenção do grupo de trabalho é abrir a discussão para a população. Até duas horas antes do término dos debates as pessoas poderão se inscrever por um e-mail e fazer perguntas diretas a ele, que serão respondidas. “A ideia é ampliar o máximo possível esse debate nas audiências públicas”, disse.

Ele explicou também que após cada audiência o grupo de trabalho se reunirá com o conselho consultivo para discutir os assuntos tratados no debate. O conselho é formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer. “O conselho consultivo participará ativamente desse processo”, afirmou o coordenador.

Exaustão

O deputado Samuel Moreira defendeu a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras. Esse sistema é mais comum em nações europeias, como Portugal e França, e apresenta variações conforme o país.

Para ele, o presidencialismo de coalização existente no Brasil, em que o presidente da República divide o poder com um arco de partidos, já dá sinais de exaustão. “Você tem, no presidencialismo, um presidente que se elege com um plano de governo e um Parlamento que se elege com outras atribuições e outros interesses, legítimos inclusive, mas diferentes às vezes da implantação de um plano de governo”, afirmou.

Essa situação, segundo ele, faz com que a ação do Parlamento esteja desconectada da ação do presidente. Moreira acredita que, ao elegerem o primeiro-ministro, os deputados e senadores terão mais compromisso com a qualidade do governo, e não só com o mandato presidencial. “Você vai poder cobrar um deputado pela qualidade de governo. É muito mais fácil você encontrar um parlamentar e cobrá-lo do que um presidente da República”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias