08 agosto 2022

Veja o que se sabe sobre a morte de Leandro Lo, lutador de jiu-jítsu assassinado em SP


A polícia de São Paulo investiga o assassinato do octacampeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo, baleado na cabeça durante um show no final de semana. O lutador teve morte cerebral confirmada no domingo (7).

Segundo informações policiais, Lo teria se envolvido em uma discussão no Clube Sírio, na zona sul da capital paulista, na noite do último sábado (6). Em seguida, ele teria derrubado o policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, que o teria provocado. Velozo teria, então, saído do local e retornado atirando.

Além de efetuar os disparos, o policial ainda teria chutado o atleta duas vezes, quando já estava desacordado no chão, e deixado o local.
Policial é preso

Henrique Velozo se apresentou à Corregedoria da Polícia Militar no domingo (7), sendo conduzido a uma delegacia para prestar depoimento. Ele deve cumprir prisão temporária de 30 dias no presídio Romão Gomes, em São Paulo.

Foi instaurado um inquérito interno para apuração administrativa da conduta do policial, assim como uma investigação de homicídio consumado.

Em 2021, Velozo foi condenado a nove meses de prisão em regime aberto após ter se envolvido em um desentendimento em uma casa noturna. O caso aconteceu em 2017.

Na ocasião, a polícia militar foi acionada, mas ele estava “nervoso e exaltado”. Em determinado momento da abordagem, ele desferiu um soco no braço de um dos agentes e tentou acertar seu rosto.

A CNN tenta contato com a defesa de Velozo.

Sepultamento e homenagem da mãe

O corpo de Lo será sepultado nesta segunda-feira (8) no Cemitério do Morumby, na zonal sul da capital paulista. Segundo a administração do cemitério, o sepultamento está marcado para às 16 horas, e a família não forneceu detalhes do velório.

A mãe do atleta prestou uma homenagem nas redes sociais, onde escreveu: “Meu herói, lindo da mãe! Você foi um presente de Deus na minha vida. Vou sentir tua falta, tá faltando um pedaço de mim. Te amo eternamente, filho amado. Guardarei as lembranças boas que foram muitas. Você fazia eu me sentir a mãe mais amada do mundo. Muito obrigado pelo seu amor, seu cuidado. Te amo muito, saudade eterna”.

Leandro Lo tinha 33 anos de idade e, além dos oito campeonatos mundiais, foi campeão nos torneios sul-americano, Copa Mundial e nos campeonatos pan-americano, brasileiro e europeu.

Imprensa internacional repercute o caso

Após a morte do lutador, veículos de imprensa do mundo inteiro abordaram o assunto, como a BBC, do Reino Unido — que o classificou como “um dos mais bem sucedidos atletas da história do jiu-jítsu — e o New York Post, dos Estados Unidos.

Veja a repercussão completa neste link.

Fonte: CNN Brasil

07 agosto 2022

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (7) a campanha Agosto Lilás para promover o combate à violência doméstica contra a mulher. A campanha alerta para a conscientização contra a violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.

Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo.

Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a divulgação também ocorrerá em elevadores de edifícios residenciais e no transporte público.

De acordo com a ministra Cristiane Britto, todos os tipos de violência podem ser denunciados pela central do Ligue 180.

“A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, alerta a ministra.

As chamadas para o número 180 são grátis. Além da central, o ministério também recebe denúncias por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, aplicativo Direitos Humanos, pelo Telegram (digitando na busca” Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp, por meio do número 61-99656-5008.

O atendimento está disponível 24h por dia.

Fonte: Agência Brasil

02 agosto 2022

Plenário da Câmara aprova quatro projetos de lei que ampliam direitos da população

A Câmara de São Luís aprovou em segunda discussão e votação quatro projetos de lei que buscam ampliar direitos da população ludovicense. As proposições versam sobre apreensão de veículos, combate ao racismo, instalação de banheiros químicos e atendimento bancário. Com a aprovação, os projetos seguem para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido).

O projeto de lei nº 019/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), aprovado com emendas, dispõe sobre o armazenamento de veículos removidos, recolhidos e apreendidos pelos órgãos e agente de trânsito no âmbito do município de São Luís.

“O objetivo do nosso projeto é só um: garantir que o patrimônio do cidadão não seja usurpado. Nossa defesa é no sentido de que a punição ocorra dentro do limite legal”, afirmou Penha em crítica à forma como funciona hoje o sistema de apreensão.

O projeto de lei nº 052/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Luís, de avisos com o número de disque 100 racismo. O projeto foi aprovado com emenda do próprio autor que pede a inclusão do número da Delegacia de Especializada de Combate aos Crimes Raciais, nos avisos.

“Gostaria de agradecer e falar sobre a importância desta matéria. Precisamos entender que no nosso país o racismo é crime e só quem nunca passou ou que tenha o privilégio de ser considerado branco não sabe o que é a dor do racismo”, frisou Jhonatan Soares, representando o Coletivo.

Já o projeto de lei nº 053/22, também do Coletivo Nós (PT), torna obrigatória a instalação de banheiros químicos para motoristas e cobradores nos pontos finais de ônibus e dá outras providências.

Por fim, o projeto de lei nº 079/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), institui no âmbito do município de São Luís, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da administração pública municipal, aos advogados e advogadas quando do exercício de suas funções.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

PF deflagra ação contra fraudes em bancos digitais no MA e mais 12 estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.


Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

Em tempo: durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína.

Fonte: Gilberto Léda

01 agosto 2022

Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas de ensino desenvolverão programas de capacitação dos profissionais da educação e de elaboração de material didático.

O texto permite que as escolas públicas e privadas promovam parcerias com órgãos e entidades da administração pública e entidades sem fins lucrativos para execução deste programa.

Entre os objetivos da política nacional estão a orientação sobre os princípios que regem o Estado Democrático de Direito; a compreensão dos direitos e deveres individuais e coletivos; a promoção, defesa e garantia dos direitos humanos; a diferenciação dos posicionamentos sociais, políticos ou econômicos em face das diferentes concepções do espectro político; entre outros.

O autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou que 71% dos brasileiros acreditam na importância de debater assuntos políticos e cívicos nas escolas.

“A iniciativa legislativa que estamos propondo é um intento definitivo de se praticar em todas as escolas da educação básica, sejam elas públicas ou privadas, a educação política e cidadã, mediante uma efetiva Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania. Os tempos atuais, marcados por uma polarização desenfreada e, por vezes, irracional nos demandam ações concretas para a preservação do Estado Democrático de Direito”, explicou o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em 
caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias