Justiça condena ex-prefeita por contratações ilegais no Maranhão

A Justiça do Maranhão condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, a seis anos de prisão por irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Além disso, a prefeita, que também é conhecida como Malrinete Gralhada, foi condenada a pagamento de 194 dias de multa. Ainda foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.

A decisão é baseada em uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que afirma que foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

Segundo o promotor de Justiça, Fábio Santos de Oliveira, que formulou a denúncia, “os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”.

De acordo com o órgão ministerial, diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon Mendes, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo valor cobrado. Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

Diante disso, as rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa para Malrinete Gralhada, cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa para Francinete Marques e Mariana Quixaba e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa para Marlon Mendes.

(G1 MA)