17 agosto 2020

COVID-19: PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO JÁ JULGOU 255 AÇÕES REFERENTES À PANDEMIA

A maioria das ações foi julgada em abril. Tribunal Pleno julgou oito processos relacionados ao novo coronavírus

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O Poder Judiciário do Maranhão já julgou, até julho último, em primeiro e segundo grau, 255 ações referentes à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os dados foram levantados pela Divisão de Sistemas de Informação e Diretoria Judiciaria do Tribunal de Justiça, a pedido do ATUAL7, pela LAI (Lei de Acesso à Informação).

A maioria das ações, o total de 104, foi julgada em abril. Mês passado foram apenas 12. O TJ-MA diz que não é possível identificar quais audiências foram por meio presencial, videoconferência ou virtual.

Dos 255 processos, oito foram julgados pelo Tribunal Pleno. Ainda em segundo grau, a 2ª Câmara Criminal foi a que mais processos julgou, 54. Foram 14 a mais do que a 3ª Câmara Criminal.

No 1º grau, a maioria das ações, o total de 30, foi julgada pela 1º Vara Criminal de São José de Ribamar. Em relação à comarcas, entre março e julho, a de São Luís foi a que mais julgou ações relacionadas à Covid-19, o total de 163.

Atual7

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