A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se manifestou após as impressões do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão (Sindpsep), Clenildo Bill, de que houve uma “estranha relação política” na decisão que suspendeu a readequação salarial de 21,7% do contracheque de quase 60 mil funcionários públicos ativos e inativos.
Além de negar, claro, qualquer relação política entre os poderes Executivo e Judiciário na liminar que suspendeu o percentual que vinha sendo pago aos servidores por decisão judicial, a PGE deu outros dados que mostram a ânsia do governo Flávio Dino em tirar o que já estava garantido pela Justiça.
A procuradoria, comandada por Rodrigo Maia, diz ser ilegal e inconstitucional a readequação salarial, apesar de a questão já ter sido apreciada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ganho da causa tenha sido dos funcionários públicos.
Também é explicitado o impacto que as decisões judiciais ocasionavam aos cofres públicos. Segundo a PGE, mais de R$ 950 milhões eram destinados para pagar o direito – até então garantido na Justiça – aos servidores do Estado.
Ou seja, a PGE não quer que os servidores públicos efetivos tenham ganhos e fecha os olhos (a procuradoria e outros órgãos como o Ministério Público Estadual) para o inchaço da máquina com cargos comissionados e temporários.
Por fim, para tentar desviar a atenção da decisão liminar, a PGE diz que o sindicato dos servidores estaduais age de má-fé tanto com o governo Dino quanto com o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Pelo visto, já foi o tempo em que Flávio Dino e muitos de seus aliados defendiam o direito dos servidores públicos com promessas amplas. Depois de assumir o comando do Estado, Dino deixou bem claro que o governo não é composto de servidores públicos, somente.
Só promessas – É valido lembrar que Flávio Dino por anos teve um escritório de advocacia que trabalhava quase exclusivamente com sindicato de trabalhadores.
Quando estava em campanha, o comunista garantia que os servidores públicos teriam atenção especial em sua gestão.
Pelo visto, depois de assumir o mandato, Dino mudou de ideia.
Estado Maior
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