09 junho 2020

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGROU A OPERAÇÃO COBIÇA FATAL PARA VERIFICAR POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS EM SÃO LUÍS

São Luís/MA – A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6), nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação Cobiça Fatal, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações. As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.
Foram empregados 60 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Também foram realizados o sequestro de bens, o bloqueio de contas dos investigados, no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .
Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do CPB).
* A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.
Por pf.gov.br

07 junho 2020

CUIDAR DO CORPO E DO ESPIRITO

No mundo pós-moderno, a super valorização da estética do corpo humano tem se tornado cada vez mais uma "obrigação".  Estamos sempre preocupados em manter a boa forma e aparência física, dispostos a muitos sacrifícios para permanecermos com o peso ideal. Realizamos caminhadas, frequentamos academias, selecionamos o que devemos comer, outros fazem uso de medicações que trazem consigo fórmulas milagrosas que garantem a perda daqueles  quilinhos a mais que nos incomodam. É claro que tal  sacrifício é válido, para termos o corpo que desejamos.
Como é bom sentir-se bem, receber elogios acompanhados de frases: Como você está bem! Emagreceu, perdeu a barriga, está ótimo(a)! E envaidecidos ou orgulhosos nos tornamos alvo de motivação, por conseguinte a tais elogios vem as seguintes perguntas quase nessa ordem: Como você conseguiu? O que está tomando? Quem é seu médico? E sem ao menos percebermos vamos logo dando a tal “receita do sucesso”. Fazemos questão de orientar, ensinar tudo que fizemos para perder peso e ter o corpo tão almejado.
Aqui nos cabe uma afirmação, que precisamos sim cuidar da saúde para termos qualidade de vida, porém, cuidar do nosso corpo não se resume somente a estética, ir à especialistas, frequentar assiduamente academias, fazer uso de medicações. O mesmo cuidado, devemos ter com o espirito. Acredito que quando falamos do cuidado com a saúde,  vai muito além de cuidar do corpo físico, a matéria, mas também da alma. Somos um todo, corpo e alma. Saúde implica também em cuidar das emoções, sentimentos, intelecto e outras dimensões que assim como estas, passam pela dimensão espiritual.  Como está o nosso espirito? O que somos capazes de fazer para ficarmos bem espiritualmente? O que a espiritualidade representa para cada um de nós?
Caminhamos com intensidade para manter viva a fé? Frequentamos assiduamente a igreja  para manter o corpo, templo de Deus, em forma? Fazemos dietas, evitando ingerir coisas negativas, para de fato nos preenchermos de Deus? Estamos dispostos a ensinar outras pessoas a praticarem o bem e a justiça? Quais são os exercícios espirituais que estamos praticando diariamente?
Com a mesma intensidade que cuidamos do físico, devemos também cuidar do espirito, pois de nada vale ter o corpo em forma, a saúde física boa, e vivermos numa tibieza espiritual. Continuaremos cada vez mais cheios de nós mesmos e consequentemente vazios espiritualmente. É preciso  estar bem interiormente, em paz com Deus e com o próximo. É bom escutarmos elogios que somos bons cristãos, homens e mulheres de oração, que aproveita toda e qualquer oportunidade para se alimentarem da Palavra e da Eucaristia. 
Cuidemos da vida de forma integral, físico e espiritual, buscando sempre o equilíbrio entre o útil, o agradável e o necessário, descartando o que nos é supérfluo. Que as nossas ações possam sempre agradar a Deus.


Pe. Admilson de Jesus
PSJBatista de Vinhais

06 junho 2020

ROMPER O SILÊNCIO II

Combate ao feminicídio encara obstáculos no Paraná
Por Adriano Sarney
No início deste ano escrevi uma série de artigos que tratava de preconceito, machismo, feminicídio e outros males terríveis de nossa sociedade. Não imaginava que poucos meses depois viveríamos em isolamento domiciliar, um terreno fértil para agressores e um pesadelo para as vítimas. No mundo inteiro os registros policiais de violência doméstica aumentaram. No Brasil, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços de discagem.
Para entendermos os motivos que levam à violência doméstica, além das patologias psíquicas do agressor, é preciso primeiro compreender os caminhos sociais que levam ao preconceito contra a mulher, o machismo. É uma crença concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola, com amigos, etc. O machismo pode ser velado ou não, neste último caso, muitas vezes, o resultado é a discriminação. Importante lembrar que preconceito e discriminação não são sinônimos. A discriminação é a ação (uma agressão, por exemplo) motivada pelo preconceito, o machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.”
O Feminicídio por sua vez é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo. O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O isolamento social obviamente potencializa esse tipo de crime. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.
Apresentei na Assembleia Legislativa três projetos de lei para amenizar o sofrimento das mulheres vítimas de abusos durante a pandemia. O PL 168/2020 regulamenta e atualiza a lei federal Maria da Penha. O PL 169/2020 propõe ao Estado o acolhimento das vítimas de violência domiciliar, mulheres e crianças, dada a impossibilidade de conviver com seus agressores. O PL 170/2020 instrui agentes comunitários de saúde a difundir conhecimento e vigilância no que tange a violência doméstica.
Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denúncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana. A Magazine Luíza, uma empresa privada, inovou ao instalar no seu aplicativo de compras durante a pandemia, um botão para que as vítimas denunciem agressões sem serem notadas pelos seus parceiros.
Romper o silêncio é o único caminho para combater a violência doméstica.

01 junho 2020

NATALINO SALGADO EMPOSSA OS NOVOS CONSELHEIROS DA UFMA EM SOLENIDADE ONLINE

Os novos membros dos Conselhos Universitários, de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão, tomaram posse nesta segunda-feira (01) às 10h da manhã através de vídeo conferencia presidida pelo Presidente dos Conselhos e Reitor da UFMA, Natalino Salgado filho, e secretariada pela Srª Altiva Dorcas. 

De acordo com a PORTARIA GR Nº 227/2020-MR , assinada no dia 30 de março de 2020, os representantes discentes de fato e de direito já estão conselheiros, no entanto, o professor Natalino Salgado enfatizou a necessidade de realizar a posse por meio de um encontro virtual, como um ato simbólico de posse para os novos conselheiros universitários.

Os estudantes empossados compõem os órgãos de deliberação superior da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e representam a categoria discente. Como conselheiros, deverão expor o posicionamento dos estudantes e participar das decisões do Consun, com direito a voz e voto.

O conselheiro Marcony Edson, estudante de Oceanografia do Campus Bacanga e presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMA “17 de Setembro” gestão Quem Vem Com Tudo Não Cansa, falou da importância do CONSUN para a universidade e enfatizou a legalidade da gestão do DCE, criticou ainda veemente os estudantes ligados a partidos políticos que tem usado esse momento de fragilidade para confundir o corpo estudantil com a criação de um DCE ilegal e criminoso. Edson também parabenizou a gestão do professor Natalino que tem sido protagonista entre os reitores de instituições federais no país, destacou o fato de o mesmo ter sido o pioneiro no Brasil a decretar o isolamento social da comunidade universitária, bem como a suspensão do calendário acadêmico, e também por proporcionar condições no HU-UFMA para receber pacientes diagnosticados com Covid-19. “Quero parabenizá-lo pela sua maturidade e sobriedade em lidar com toda essa situação calamitosa que nos encontramos, o senhor reforça o compromisso com a defesa da educação pública, da autonomia universitária e da democracia.” disse Marcony.

O professor Fernando Carvalho parabenizou a gestão do DCE e destacou a sua legitimidade frente à representação discente. Fez críticas à gestão anterior no que tange o uso inadequado do conselho universitário para interesses próprios com a nomeação de estudantes sem legitimidade e legalidade para tal função e simplesmente por estarem ligados por questões políticos. Também colocou a disposição a AGEUFMA.

O conselheiro Maxsuel Silva, estudante de Pedagogia e membro do DCE, pontuou o privilégio de fazer parte de uma universidade publica, no universo onde somente 13,9% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso a uma instituição federal. Parabenizou também o Professor Arkley Bandeira e principalmente o professor Leonardo Soares pelo empenho e pelo dialogo mantido diuturnamente com os estudantes. E finalizou enfatizando: “Vamos defender uma participação mais ampla e efetiva na formulação das políticas de assistência estudantil, propor a ampliação da oferta de bolsas de pesquisa e extensão e lutar pelos interesses dos estudantes!” 

O Superintendente de Inovação e Tecnologia, Anilton Maia evidenciou soluções para acesso remoto, com a disponibilização de softwares, e-mails institucional e de várias articulações que a universidade está buscando para facilitar a vida dos estudantes.

31 maio 2020

EM TEMPO DE PROVAÇÃO, CRESCER NA DEVOÇÃO MARIANA


Neste ano da graça do Senhor, a Arquidiocese de São Luís vivencia um momento significativo que nos renova como igreja em saída. Celebrando este ano missionário que tem como tema: “Vão com a força do Espirito Santo e sejam minhas testemunhas” (At 1,8), nos incita ou provoca a estarmos em estado permanente de missão, assim como fez Maria Santíssima que acolheu a mensagem e se colocou a serviço testemunhando a Boa nova do Reino. 

Pela devoção popular dedicamos o mês de maio a mãe de Jesus, Virgem Maria, cujo o povo como filhos adotivos expressam seu amor através da escuta da Palavra de Deus, da recitação do terço, preces, ladainhas, cânticos, procissões e consagrações, nos mais diversos locais, como: nas igrejas, em seus lares e praças, homenageando aquela que foi a primeira cristã e missionária.

Infelizmente neste ano de 2020 não somente o Brasil, mas o mundo, passa por este tempo de provação 

ocasionada pela pandemia da covid 19, que nos "obrigam” a estarmos isolados socialmente e cabe a nós um grande desafio, devotos e devotas de Nossa Senhora, em criarmos estratégias de vivermos essa devoção que faz parte do ethos de nossa gente e nesse caso, sem dúvidas sobressai a devoção Mariana.

O momento atual não nos permitiu estarmos nos templos religiosos, nas praças, ruas e de casa em casa, mas o Senhor nos reservou um espaço por excelência para vivenciarmos este momento de devoção mariana: nosso lar, com nossos familiares. Em um cantinho muito especial no nosso coração e em algum lugar da nossa igreja doméstica, preparamos um altar para Nossa Senhora e ao redor deste estiveram as nossas famílias, que reunidas diariamente para rezarem e com as palavras do anjo saudaram Maria, Mãe de Jesus: "Ave cheia de graça, o Senhor está contigo..." Através destes momentos devocionais, as famílias se fortalecem e o resultado não poderia ser outro, senão este: “Nos reunimos em nome de Deus para saudar, invocar e reconhecer Maria como aquela cujo ventre é bendito por carregar o filho de Deus e apresentar ao mundo o Salvador.”

Esta mulher, de muitos títulos e nomes, tornou-se referencial de maternidade, dada sua presença constante na vida do povo em momentos diferentes da caminhada. Cada título que Maria recebe é uma intercessão feita, é o alcance de um milagre. Assim, ela é reconhecida por todas as gerações como bem aventurada.

Que o seu SIM nos torne obedientes a Deus para realizarmos tudo o que o Filho nos ordenar.

Olhando para nossa realidade, não nos desesperemos. Vejam a figura de Maria, que assumindo a missão dada por Deus, diante das tantas tribulações, em gesto de oração e atitudes corretas, soube vivenciar a fé.

Quando vemos o mundo, seus povos e nações, passando por tantas dificuldades, em Maria podemos procurar o apoio necessário para a superação de todos os problemas. Com ela respondamos como fez em seu cântico: "A minha alma engrandece ao Senhor e o meu espírito exulta em Deus meu Salvador" (Lc 1, 46)

Ela deve ser para a Humanidade, Mãe e Guia que materna seus filhos. Por isso hoje em gesto de gratidão e reconhecimento o mundo inteiro te coroa Maria, como Mãe e Rainha do céu e da terra.

Salve Maria!

Pe. Admilson de Jesus 
PSJBatista de Vinhais