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Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes
Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça
O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como um importante instrumento para proteção de direitos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Em seu texto, o documento traz artigos que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) – que organiza e estimula a participação dos jovens no planejamento e avaliação de ações e programas que constituem as políticas públicas garantidas por lei.
Câmara de São Luís
Na Câmara, os parlamentares têm trabalhado na elaboração de novas leis que visam não apenas proteger os direitos de jovens e adolescentes, mas contribuir para a inserção de jovens no mercado de trabalho, evitando a marginalização e o desemprego. Confira algumas propostas:
Empresa Amiga da Juventude
A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs a criação do selo Empresa Amiga da Juventude, para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio da contratação, na condição de Jovem Aprendiz, de jovens maiores de 14 anos e menores de 14, que sejam de família de baixa renda cadastrada em programas sociais e estudantes de escola pública, dentre outros critérios.
Conscientização
O vereador Gutemberg Araújo (PSC) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de São Luís, com a finalidade de promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a utilização saudável e responsável da internet por crianças e adolescentes.
“É imprescindível falar sobre o uso incontrolado da internet, pois está presente na vida de muitas pessoas, principalmente dos adolescentes. O problema é que o uso imoderado dessa ferramenta pode trazer uma série de problemas tanto psicológicos como físicos”, destaca o parlamentar.
Empoderamento
O vereador Octávio Soeiro propôs a criação do programa “Meninas Empoderadas pelo Esporte”, destinado a crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social. O objetivo é promover saúde, autoestima e desenvolvimento de liderança.
Saúde Mental
O vereador Marcelo Poeta propôs a criação do Programa Mente Saudável, voltado para crianças e adolescentes, com o objetivo de promover saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar.
Por meio de iniciativa do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), o PL nº 0295/2021 também propõe atenção especial à saúde mental, por meio da criação do Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís.
O objetivo é promover campanhas com profissionais capacitados nas escolas, com a finalidade de orientar os cidadãos a identificar os primeiros sintomas que possam conduzir ao suicídio entre jovens e adolescentes.
Mercado de Trabalho
A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs a criação do Programa “Jovem que Trabalha”, para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho. O objetivo da proposta é fomentar a geração de emprego e renda para jovens de São Luís, oferecendo qualificação e experiência e inclusão social.
Empreendedorismo
De iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB), o Projeto de Lei 0154/2021 dispõe sobre o Programa “Banco Municipal Para Jovens Empreendedores”, cujo objetivo é oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como principal público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênio e parcerias público-privada.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
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Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia
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SESSÃO SOLENE PELO BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS
De autoria do deputado Roberto Costa (MBD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (10), às 11 horas, no plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem ao bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia, em 10 de agosto de 1823. O intuito é comemorar os 200 anos do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.
Além dos parlamentares, a sessão solene contará com a presença de secretários e presidentes de órgãos do governo do Estado, do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo e representantes da Academia Maranhense de Letras (AML), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), entre outros.
De acordo com Roberto Costa, “ele tem uma importante trajetória e a nossa proposição vem com o objetivo de reverberar os seus feitos. Que o seu bicentenário seja uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, com a cultura e com a educação, e que o seu legado seja uma fonte de motivação para novos escritores e leitores. Ele foi professor, historiador, jornalista e avaliador da instrução pública a convite do Governo Imperial, então, merece destaque pela Casa e ser mais conhecido”, enfatiza o deputado.
SOBRE GONÇALVES DIAS
Nascido em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823, filho de um comerciante português e de uma mestiça, Antônio Gonçalves Dias viveu um período de intensas transformações políticas, sociais e culturais no Brasil e no mundo.
Patrono da cadeira n.º15 da Academia Brasileira de Letras, Gonçalves Dias foi um poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo brasileiro. Considerado um dos maiores poetas românticos do nosso país. Sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio” - um dos mais emblemáticos poemas da fase inicial do Romantismo.
Gonçalves Dias teve uma vida breve, mas intensa. Ele morreu aos 41 anos, em um trágico naufrágio, no dia 3 de novembro de 1864, na costa do Maranhão. Ele deixou uma obra vasta e rica, que influenciou gerações de escritores e leitores brasileiros.
Dia: 10 de Agosto | 11h00
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do MA




