16 agosto 2023

Assembleia Legislativa inaugura o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha

Presidente Iracema Vale visita as instalações com a ex-deputada Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, e demais autoridades    Foto: J. Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta quarta-feira (16), o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O equipamento é composto por uma quadra poliesportiva e playground, além disso recebeu o nome do ex-deputado estadual Humberto Coutinho como forma de homenageá-lo.

Presentes na solenidade, os deputados Andreia Rezende (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Antônio Pereira (PSB); Daniella (PSB); Fernando Braide (PSD); Fabiana Vilar (PL); Francisco Nagib (PSB); Florêncio Neto (PSB); Junior Cascaria (Podemos); Ricardo Arruda (MDB); Ricardo Rios (PCdoB); Roberto Costa (MDB); Solange Almeida (PL) e Yglesio (PSB).

Na ocasião a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do equipamento para práticas esportivas e pedagógicas.

“Muito além de cumprir com o currículo escolar e oferecer aulas de educação física a crianças e adolescentes com qualidade, a quadra servirá como um instrumento para a promoção de saúde e desenvolvimento de habilidade sociais importantes na vida adulta”, frisou a parlamentar.

Presente à inauguração, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, ficou emocionada com a homenagem.

De acordo com Carol Duailibe, presidente do Gedema, o momento significa um marco para a Casa. “E um momento de alegria, que marca não apenas uma nova fase da nossa instituição ou a expansão física do nosso espaço, mas também o compromisso em melhorar cada vez mais o desenvolvimento das nossas crianças”, disse.

Ainda durante a solenidade, o Gedema apresentou o projeto saúde e bem estar que consiste em ações voltados a saúde e práticas integrativas para os servidores.

Também presentes no evento, autoridades como o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o prefeito de Caxias, Fabio Gentil, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, bem como diretores e servidores da Casa que foram recepcionados por uma linda torcida organizada pelos alunos da Sementinha. Em seguida, os convidados também assistiram a uma partida de futsal entre os alunos da creche.

Fonte: Agência Assembleia

15 agosto 2023

Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes

Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça

O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como um importante instrumento para proteção de direitos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Em seu texto, o documento traz artigos que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) – que organiza e estimula a participação dos jovens no planejamento e avaliação de ações e programas que constituem as políticas públicas garantidas por lei. 

Câmara de São Luís

Na Câmara, os parlamentares têm trabalhado na elaboração de novas leis que visam não apenas proteger os direitos de jovens e adolescentes, mas contribuir para a inserção de jovens no mercado de trabalho, evitando a marginalização e o desemprego. Confira algumas propostas:

Empresa Amiga da Juventude

A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs a criação do selo Empresa Amiga da Juventude, para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio da contratação, na condição de Jovem Aprendiz, de jovens maiores de 14 anos e menores de 14, que sejam de família de baixa renda cadastrada em programas sociais e estudantes de escola pública, dentre outros critérios.

Conscientização

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de São Luís, com a finalidade de promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a utilização saudável e responsável da internet por crianças e adolescentes.

“É imprescindível falar sobre o uso incontrolado da internet, pois está presente na vida de muitas pessoas, principalmente dos adolescentes. O problema é que o uso imoderado dessa ferramenta pode trazer uma série de problemas tanto psicológicos como físicos”, destaca o parlamentar.

Empoderamento

O vereador Octávio Soeiro propôs a criação do programa “Meninas Empoderadas pelo Esporte”, destinado a crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social. O objetivo é promover saúde, autoestima e desenvolvimento de liderança. 

Saúde Mental

O vereador Marcelo Poeta propôs a criação do Programa Mente Saudável, voltado para crianças e adolescentes, com o objetivo de promover saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar.

Por meio de iniciativa do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), o PL nº 0295/2021 também propõe atenção especial à saúde mental, por meio da criação do Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís. 

O objetivo é promover campanhas com profissionais capacitados nas escolas, com a finalidade de orientar os cidadãos a identificar os primeiros sintomas que possam conduzir ao suicídio entre jovens e adolescentes.

Mercado de Trabalho

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs a criação do Programa “Jovem que Trabalha”, para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho. O objetivo da proposta é fomentar a geração de emprego e renda para jovens de São Luís, oferecendo qualificação e experiência e inclusão social.

Empreendedorismo

De iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB), o Projeto de Lei 0154/2021 dispõe sobre o Programa “Banco Municipal Para Jovens Empreendedores”, cujo objetivo é oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como principal público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênio e parcerias público-privada. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

14 agosto 2023

'Sustentabilidade na Prática' aborda ações do Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão


Os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão (Isama) foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (14), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia. Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Teles e Marina Sousa, a presidente e fundadora do Isama, Vera Araújo Rodrigues Jordao, fez uma explanação sobre os trabalhos do Instituto, criado em São Luís em janeiro de 2005.

Ela explicou que o órgão surgiu da necessidade de realizar um trabalho social voltado prioritariamente para adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.

“O nosso objetivo é capacitar estes jovens com habilidades pessoais e específicas, a maioria delas voltadas para a gestão de negócios, empreendedorismo e orientação para o mercado de trabalho”, afirmou Vera Jordão.

Segundo ela, além de São Luís, o Isama já atua em mais oito municípios: São José de Ribamar, Raposa, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Morros, Icatu, Bacabeira e Caxias.

Durante a entrevista, Vera Jordão informou que, na última sexta-feira (dia 11 de agosto), aconteceu em São Luís, na sede do Instituto (Rua 13 de Maio, 106, Centro), a cerimônia de entrega de certificados a 68 jovens, beneficiados com a realização dos cursos de panificação, manicure, artesanato e corte e costura.

“Nós vivemos em uma sociedade em constante transformação, daí a nossa preocupação em tentar atender a estas mudanças, sempre demonstrando experiências com resultados positivos e visão inovadora de empreendedor”, declarou Vera Jordão.

Metodologia Interativa

Acompanhada da assistente social Raimunda Dias e da instrutora Josilene Sousa, Vera Jordão acrescentou que o Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão trabalha com uma metodologia interativa, valorizando a iniciativa e a criatividade dos jovens, mediante a realização de encontros, palestras e oficinas de qualificação profissional.

“Para nós, o mais importante é criar oportunidades econômicas e sociais individuais ou grupos produtivos por meio de capacitação e qualificação profissional para garantir geração de renda e trabalho, e para melhorar as condições de vida dos participantes e seus familiares”, enfatizou Vera Jordão.

Ela lembrou que, no dia 5 de maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) celebrou termos de cooperação técnica com dez instituições cujas atividades são necessárias para a garantia de um melhor atendimento a pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional.

Dentre estas dez instituições encontra-se o Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão, que agora também conta com mais esta parceria, com a finalidade de promover a operacionalização das atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) no Poder Judiciário estadual. Vera Jordão disse que “essa rede vai ajudar com responsabilidade, carinho e sobretudo respeito com a pessoa humana, para atendimentos de vítimas de crimes e atos infracionais”.

Fonte: Agência Assembleia

10 agosto 2023

Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia

Autoridades de diversas áreas prestigiaram a sessão solene em homenagem ao poeta maranhense Gonçalves Dias     Foto: Agência Assembleia

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes. A sessão solene também contou com a apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.

Iracema Vale ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa pela iniciativa. “É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.

Celebração

Na solenidade, o deputado Roberto Costa disse esperar que a celebração ao bicentenário de Gonçalves Dias seja uma oportunidade para reafirmar o compromisso de todos com a literatura, com a cultura e o seu valor.

“Menino do interior do Maranhão, vítima de vários preconceitos, fez dos livros e do amor pelas letras sua causa de vida. Deixou de ser de Caxias e do Maranhão para se tornar patrimônio do mundo. Gonçalves Dias merece ser lido, estudado, admirado e celebrado. Que seu legado seja fonte de motivação para os novos escritores e leitores”, ressaltou Roberto Costa.

Segundo o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo, a iniciativa da Assembleia Legislativa, a partir da proposição do deputado Roberto Costa, é uma das mais significativas homenagens ao poeta Gonçalves Dias. “Esta Casa onde o povo do Maranhão está representado enaltece um dos mais ilustres de seus filhos. Pequeno em estatura, mas gigante em importância e merecimento”, disse.

Fonte: Agência Assembleia

09 agosto 2023

SESSÃO SOLENE PELO BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS


De autoria do deputado Roberto Costa (MBD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (10), às 11 horas, no plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem ao bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia, em 10 de agosto de 1823. O intuito é comemorar os 200 anos do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.

Além dos parlamentares, a sessão solene contará com a presença de secretários e presidentes de órgãos  do governo do Estado, do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo e representantes da Academia Maranhense de Letras (AML), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), entre outros.

De acordo com Roberto Costa, “ele tem uma importante trajetória e a nossa proposição vem com o objetivo de reverberar os seus feitos. Que o seu bicentenário seja uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, com a cultura e com a educação, e que o seu legado seja uma fonte de motivação para novos escritores e leitores. Ele foi professor, historiador, jornalista e avaliador da instrução pública a convite do Governo Imperial, então, merece destaque pela Casa e ser mais conhecido”, enfatiza o deputado.

SOBRE GONÇALVES DIAS

Nascido em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823, filho de um comerciante português e de uma mestiça, Antônio Gonçalves Dias viveu um período de intensas transformações políticas, sociais e culturais no Brasil e no mundo.

Patrono da cadeira n.º15 da Academia Brasileira de Letras, Gonçalves Dias foi um poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo brasileiro. Considerado um dos maiores poetas românticos do nosso país. Sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio” - um dos mais emblemáticos poemas da fase inicial do Romantismo.

Gonçalves Dias teve uma vida breve, mas intensa. Ele morreu aos 41 anos, em um trágico naufrágio, no dia 3 de novembro de 1864, na costa do Maranhão. Ele deixou uma obra vasta e rica, que influenciou gerações de escritores e leitores brasileiros.

Dia: 10 de Agosto | 11h00

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do MA