Os usuários do transporte coletivo de São Luís, da Região Metropolitana e de outros municípios maranhenses poderão ser beneficiados por uma proposta apresentada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estabelecer a gratuidade no transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados em todo o Brasil.
Caso seja aprovada e regulamentada, a medida poderá representar uma mudança importante na rotina de milhares de passageiros que utilizam ônibus para deslocamentos pessoais, familiares e atividades de lazer.
Na Região Metropolitana de São Luís, o transporte coletivo é utilizado por moradores da capital e de municípios como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A eventual implantação da tarifa zero poderá facilitar o acesso a praias, parques, centros comerciais e outros espaços de convivência durante os períodos de descanso.
Entretanto, a aplicação prática da medida dependerá das regras que forem aprovadas e dos mecanismos de financiamento e execução estabelecidos posteriormente.
Para custear a gratuidade, o governo federal pretende utilizar recursos vinculados às emendas parlamentares.
A proposta considera uma parcela equivalente a 26,8% do montante global anual dessas emendas, mas ainda não detalha como ocorrerá a distribuição dos valores.
Esse ponto deverá integrar as discussões no Congresso Nacional, especialmente em relação à participação de estados e municípios na implementação da política.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para domingo (25).
A iniciativa também acontece após a promulgação da emenda constitucional que estabeleceu o fim da jornada de trabalho na escala 6x1.
É importante destacar que a tarifa zero ainda não está em vigor. A gratuidade somente poderá ser implementada após a tramitação e aprovação da proposta no Congresso Nacional e a definição das regras necessárias à sua aplicação.
Enquanto isso, os passageiros do Maranhão continuam sujeitos às regras de cobrança atualmente existentes nos respectivos sistemas de transporte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário