Mobiliza SLZ 2025: prazo para inscrição de iniciativas vai até o dia 7 de agosto

São Luís (MA) – Empreendedores criativos e coletivos culturais que desejam integrar a programação do Mobiliza SLZ 2025 têm até o próximo dia 7 de agosto para inscrever suas propostas. O evento, que chega à sua quinta edição, ocorrerá entre os dias 6 e 14 de setembro, promovendo uma semana de atividades voltadas ao fortalecimento da cultura, do turismo e da economia criativa em São Luís.

Desde o dia 14 de julho, o site mobilizaslz.com.br recebe inscrições de projetos que se encaixem em ao menos um dos três eixos temáticos do movimento. A expectativa é que 50 iniciativas sejam selecionadas, com prioridade para ações desenvolvidas em cinco territórios criativos da capital: Centro, Itaqui-Bacanga, Liberdade, Coroadinho e Cidade Operária.

Idealizado pelo Sebrae Maranhão, o Mobiliza SLZ ganha este ano um reforço estratégico ao integrar a jornada Pré-COP 30, organizada pelo Sebrae Nacional. A conexão com a agenda da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), promete ampliar o debate sobre sustentabilidade, empreendedorismo feminino e preservação cultural dentro do evento ludovicense.

“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de ampliar o impacto do Mobiliza SLZ ao conectar nossas ações locais com um debate global sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, destaca Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae Maranhão.

A coordenadora do Mobiliza SLZ, Danielle Abreu, ressalta que cada CNPJ pode inscrever apenas uma atividade e que o número de vagas é limitado. “É fundamental que os interessados se antecipem. Nosso objetivo é conectar pessoas e ideias para transformar realidades por meio da criatividade e da colaboração. E a programação pode ser preenchida antes mesmo do encerramento do prazo”, alerta.

Todas as atividades inseridas no Mobiliza SLZ são organizadas de forma independente e autônoma, sem interferência da coordenação do movimento. Não há financiamento direto, mas os projetos selecionados recebem apoio em visibilidade, incluindo divulgação na mídia e redes sociais, comunicação visual e sinalização dos locais dos eventos.

No ano passado, iniciativas como o “Roteiro Reggae GDAM” mostraram o potencial transformador do evento, ao valorizar expressões culturais típicas da cidade e gerar impacto positivo nas comunidades envolvidas.

Para quem deseja fazer parte dessa vitrine de criatividade e engajamento, o momento é agora. As inscrições seguem até 7 de agosto, mas as vagas são limitadas.

UFMA sob tensão: reforma elimina departamentos e levanta questionamentos sobre autonomia e ensino

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vive um momento de tensão interna com a implantação de uma controversa reforma administrativa que extingue os departamentos acadêmicos e cria subunidades organizadas por cursos. A medida, parte de um projeto de "modernização institucional", foi aprovada pelos conselhos superiores da universidade — CONSAD e CONSUN — mas rejeitada por centros acadêmicos e departamentos em assembleias locais.

A reestruturação, que já está em fase de implementação, tem gerado forte resistência entre docentes e entidades representativas, como a Apruma - Seção Sindical do ANDES-SN. Para os críticos, a proposta enfraquece a autonomia acadêmica, compromete a qualidade do ensino e centraliza decisões historicamente compartilhadas com os professores.

“A extinção dos departamentos significa a perda de espaços colegiados fundamentais para a vida universitária. É um modelo inspirado em experiências privadas que já demonstraram impactos negativos”, critica Ilse Gomes, presidenta da Apruma. Segundo ela, a iniciativa representa um retrocesso na gestão democrática da universidade e desrespeita a organização interna das áreas de conhecimento.

Nos cursos com estrutura integrada, como Ciências Sociais, as mudanças são vistas como um ataque direto à lógica universitária. “Separar licenciatura de bacharelado desarticula o tripé ensino, pesquisa e extensão. Perde-se a unidade que garante coerência pedagógica e identidade institucional”, alerta Elio Pantoja, professor e chefe do Departamento de Sociologia e Antropologia.

A reestruturação também tem causado impactos concretos na distribuição de docentes. No Departamento de Turismo e Hotelaria, por exemplo, uma votação interna resultou na divisão desigual entre os cursos: oito professores ficaram com o curso de Turismo, enquanto Hotelaria terá 13. “Houve muita insatisfação com o processo. A forma como a decisão foi tomada gerou atritos e levou à convocação de novas assembleias”, relata a professora Mônica de Nazaré, chefe do departamento.

Outra crítica recorrente é à proposta de fragmentação de disciplinas integradas, como Sociologia e Ciência Política. Para os docentes, trata-se de uma “mutilação acadêmica” que compromete a formação dos estudantes. Além disso, professores denunciam falta de critérios claros para a nova alocação de pessoal. “Prestamos concurso para áreas de conhecimento, não para disciplinas isoladas. Essa fragmentação fere princípios básicos da carreira docente”, reforça Ilse Gomes.

Apesar da forte oposição, o processo segue em ritmo acelerado e deve ser concluído entre setembro e outubro. A Apruma afirma que continuará monitorando os desdobramentos da reforma e exigindo transparência e debate amplo com a comunidade acadêmica.

“Estamos diante de uma mudança profunda, imposta de forma autoritária e sem o devido diálogo. É essencial avaliar os impactos antes que se tornem irreversíveis”, conclui Ilse.

Enquanto isso, nas redes sociais e nos corredores da UFMA, cresce a mobilização contra o que muitos consideram um ataque à autonomia universitária — com o apoio de setores da comunidade acadêmica que prometem seguir em luta por um modelo mais democrático e participativo.

Em tempos : Enquanto isso, na UFMA, o cenário é de verdadeiro caos. Bolsas de valores elevados estão sendo distribuídas sem critérios transparentes, com casos evidentes de nepotismo direto e cruzado envolvendo os principais beneficiários. Viagens de estudantes para congressos são omitidas dos sistemas oficiais, atividades culturais ocorrem sem qualquer prestação de contas e instituições parceiras — como os institutos — estão sendo esvaziadas de processos democráticos para servirem ao controle e à gestão financeira de determinados grupos.

Essa é a realidade atual da Universidade Federal do Maranhão.

Piloto maranhense é vice-campeão da Copa Brasil de Kart

O Maranhão tem mais um motivo para se orgulhar no cenário esportivo nacional. O jovem piloto Murilo Dominguez, de apenas 10 anos, conquistou o vice-campeonato da 26ª edição da Copa Brasil de Kart, uma das competições mais importantes do país, realizada neste domingo (27), no Kartódromo Emerson Fittipaldi, em Aracaju (SE).

Competindo pela categoria Cadete – a mais disputada da etapa, com 23 pilotos –, Murilo mostrou garra, técnica e um espírito competitivo que surpreendeu o público e especialistas. Após garantir o 7º lugar na tomada de tempos, apenas 172 milésimos atrás do pole position, o maranhense da equipe WM Racing iniciou sua jornada rumo ao pódio com uma performance sólida nas provas classificatórias.

Na primeira bateria, Murilo chegou a assumir a liderança, mas um incidente com outro competidor o impediu de concluir a prova na frente. Mesmo assim, ele não se abalou. Na segunda classificatória, saiu da 17ª posição e terminou em segundo lugar, ultrapassando 15 adversários com ousadia e precisão.

Com o resultado combinado das classificatórias, Murilo largou em 9º na grande final. Mas o que parecia desvantagem virou espetáculo. Em uma corrida eletrizante, ele escalou novamente o pelotão e assumiu a liderança após intensas disputas, inclusive com seu irmão Matias Dominguez, outro nome promissor do kartismo maranhense.

Na última volta, porém, Murilo foi superado por apenas 109 milésimos de segundo pelo adversário que cruzou em primeiro, garantindo assim a prata em uma das competições mais acirradas do kart nacional.

Apesar da proximidade do título, o sentimento da equipe e da família é de orgulho. “Nos últimos instantes o título acabou escapando do Murilo, enquanto o Matias teve problemas com o rendimento do motor. Mas estamos muito felizes por ver os dois sempre entre os principais nomes da categoria. Agradeço aos nossos patrocinadores, Grupo Mateus, Skyler e Aleatory, pelo apoio fundamental”, destacou Rodrigo Dominguez, pai dos pilotos.

A participação dos irmãos Dominguez reafirma o potencial do Maranhão no automobilismo e inspira uma nova geração de atletas a sonharem alto nas pistas. Com talento, foco e apoio, o futuro da velocidade brasileira pode muito bem vir do Nordeste.

O que muda com a nova Lei de Incentivo ao Esporte?

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou, de forma unânime, o projeto que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), criada em 2006. A proposta recebeu 74 votos favoráveis e agora segue para sanção do presidente Lula. A partir da nova legislação, o mecanismo de incentivo fiscal deixa de depender de renovações periódicas e passa a ter validade definitiva.

A LIE permite que pessoas físicas e empresas redirecionem parte do Imposto de Renda (IR) para projetos esportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, sem qualquer custo extra ao contribuinte. Essa contribuição pode ocorrer na forma de doação ou patrocínio, beneficiando iniciativas que vão do esporte de base ao alto rendimento, incluindo ações voltadas a pessoas com deficiência.

Atualmente, pessoas físicas podem destinar até 7% do IR devido, enquanto empresas tributadas com base no Lucro Real podem alocar até 3%. Em 2024, a LIE movimentou impressionantes R$ 1,13 bilhão, valor mais que o dobro do registrado em 2020. Apesar de o Sudeste concentrar a maior parte dos recursos, há projetos apoiados em todas as regiões do país.

Entre os projetos beneficiados estão iniciativas como o Circuito de Stand Up Paddle, voltado à inclusão social, e o “Na Atividade”, que utiliza o esporte como ferramenta de cidadania. Grandes clubes brasileiros, como Santos, Flamengo, Atlético-MG e Cuiabá, também se valem da lei para fortalecer suas categorias de base, ampliando oportunidades para jovens atletas.

Para o Comitê Brasileiro de Clubes, a aprovação definitiva representa um marco histórico. “A LIE é uma das maiores ferramentas de fomento ao esporte no Brasil. A sua permanência reforça a segurança jurídica, estimula novos investimentos e reconhece o esporte como vetor de transformação social”, destaca nota da entidade.

A lista completa de projetos habilitados a receber recursos está disponível no site oficial do Governo Federal, oferecendo transparência e facilitando a participação de quem deseja contribuir.

Com a mudança, o Brasil dá um passo significativo no fortalecimento da política esportiva, ampliando o acesso à prática esportiva e valorizando o esporte como direito e instrumento de inclusão.

Câmara Municipal de São Luís cria Comissão Especial para estudar viabilidade do Passe Livre Estudantil

A Câmara Municipal de São Luís anunciou, nesta segunda-feira (21), a criação de uma Comissão Especial dedicada a estudar a viabilidade de implantação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense. A iniciativa foi oficializada por meio da Resolução Administrativa nº 143/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

A comissão será presidida pelo vereador Marlon Botão (PSB) e contará com a participação de outros cinco parlamentares: Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB), Thay Evangelista (União Brasil) e Raimundo Penha (PDT), este último na condição de suplente. O grupo terá como principal missão avaliar os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros envolvidos na implementação do benefício para os estudantes da cidade.

De acordo com Marlon Botão, o trabalho da comissão será pautado pela ampla participação popular e pelo diálogo com diversos setores da sociedade. “A Comissão do Passe Livre Estudantil será fundamental para democratizar esse processo. Vamos ouvir estudantes, representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas, sempre buscando uma construção coletiva da proposta”, afirmou o parlamentar.

A agenda da comissão prevê, entre outras ações, a realização de audiências públicas, escutas populares e análises jurídicas e orçamentárias do projeto. A proposta tem potencial para impactar positivamente a vida de milhares de estudantes de São Luís, contribuindo para a redução de desigualdades no acesso à educação e aliviando os gastos com transporte diário.

O prazo inicial de funcionamento da Comissão Especial é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório com conclusões e recomendações sobre a viabilidade da proposta.

A iniciativa se alinha à Resolução nº 013/2024 e segue os princípios do Regimento Interno da Câmara, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o recesso parlamentar.

A criação da Comissão Especial representa um passo importante para fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à juventude e educação em São Luís. A expectativa é de que o diálogo entre poder público e sociedade traga soluções concretas para garantir o direito ao transporte gratuito e de qualidade para os estudantes da capital.

Copa do mundo de robótica reúne em Salvador participantes de 40 países

Salvador se transformou neste fim de semana na capital mundial da robótica e da inteligência artificial com a realização da RoboCup 2025, uma das maiores competições do setor no planeta. O evento, que ocorre até esta segunda-feira (21), reúne representantes de 40 países e movimenta a cena científica e educacional da capital baiana.

Criada em 1997, a RoboCup tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento da inteligência artificial e da robótica autônoma. A competição é composta por diversas ligas, que desafiam os participantes a desenvolverem robôs capazes de executar tarefas complexas, como resgates em ambientes simulados de desastre, atividades domésticas, ensino de crianças e adolescentes, além de partidas de futebol entre robôs.

O Brasil é representado por várias equipes, entre elas estudantes do Serviço Social da Indústria (Sesi). Seis times brasileiros participam de quatro categorias, com destaque para robôs que dançam, fazem performances artísticas e participam de simulações de resgate em labirintos. Um dos momentos mais empolgantes da competição é o futebol de robôs, em que a bola utilizada emite sinal infravermelho e as estratégias de jogo são definidas em tempo real por meio de sistemas de inteligência artificial desenvolvidos pelos próprios alunos.

Além de promover a integração entre diferentes culturas e níveis de conhecimento, a RoboCup tem forte impacto na formação de jovens talentos da ciência e da engenharia. O evento é resultado de uma parceria entre a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e o Centro Universitário FEI, de São Bernardo do Campo (SP).

Com disputas acirradas e soluções tecnológicas surpreendentes, a RoboCup 2025 reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional da inovação e aponta caminhos para o futuro da automação, da educação tecnológica e da robótica colaborativa.

Desvio de finalidade: moradores protestam contra paralisação do IEMA e criticam vereadores

A Associação de Moradores de Presidente Médici tornou pública uma nota de repúdio contra o abandono do projeto de construção do IEMA Vocacional Santa Teresa e criticou severamente a Câmara de Vereadores do município por apoiar a proposta de instalação de uma escola cívico-militar no local originalmente destinado à educação técnica profissional.

Fundada em 1978, a entidade classifica como "irresponsável e desrespeitosa" a conduta dos parlamentares locais e lembra que o terreno em questão foi doado exclusivamente para abrigar um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) voltado às vocações do campo. O projeto, segundo a Associação, foi idealizado para impulsionar o desenvolvimento regional por meio de cursos técnicos nas áreas de Agricultura, Pecuária, Comércio, Indústria e Saúde, além da possibilidade futura de cursos tecnólogos de nível superior.

A ideia foi formalizada em evento oficial com a presença do então governador Flávio Dino, ocasião em que foi assinado um termo de compromisso com a população. Para os moradores, o não cumprimento do acordo representa um "retrocesso inaceitável" e a possível mudança de finalidade do prédio é considerada uma afronta à comunidade e ao interesse público.

“A proposta de criar uma escola cívico-militar no local não responde às reais necessidades de nosso povo. Já temos ensino médio regular no município. O que precisamos é de formação técnica e profissional que garanta emprego e dignidade”, destaca a nota.

A Associação cobra quatro ações imediatas:

1. Retomada das obras do IEMA Vocacional Santa Teresa;

2. Respeito à finalidade original da doação do terreno;

3. Reposicionamento da Câmara de Vereadores em favor da educação técnica de qualidade;

4. Devolução do terreno à Associação caso o Governo do Estado não dê continuidade ao projeto.

“Não aceitaremos que acordos públicos construídos com a participação popular sejam desconsiderados por interesses políticos momentâneos. Queremos o IEMA Vocacional. E se ele não vier, queremos de volta o que é nosso por direito de posse”, conclui o documento.

A manifestação tem gerado mobilização nas redes sociais e entre lideranças comunitárias, que prometem intensificar a pressão sobre autoridades estaduais e municipais para que o projeto original seja respeitado.

Deputado Osmar Filho intensifica ações em Matinha com pacote de investimentos

Matinha recebeu, nesta segunda-feira (15), um pacote de importantes obras e serviços na área da saúde, em evento que contou com a presença do deputado estadual Osmar Filho (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (UNIÃO), do prefeito Nilton Everton (PRD) e do vice-prefeito Cabeça de Sebastião (PDT). As entregas refletem a união de esforços entre os poderes Legislativo e Executivo, com apoio do Governo do Estado.

Entre os destaques da agenda, foi inaugurada a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que passa a contar com uma estrutura moderna e maior capacidade de atendimento. Também foram entregues o Espaço da Saúde, voltado ao acolhimento da população, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo, revitalizada e equipada, um odontomóvel para atendimento itinerante e duas novas ambulâncias – uma delas viabilizada diretamente por solicitação do deputado Osmar Filho.

Durante o evento, o prefeito Nilton Everton agradeceu o apoio contínuo do parlamentar e anunciou, com entusiasmo, a realização do mutirão “Cuidar dos Olhos”, uma ação promovida por Osmar Filho com apoio do Governo do Estado. Previsto para o próximo dia 27, o mutirão oferecerá consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos para a população.

“Essas conquistas só são possíveis com diálogo, parcerias e compromisso. O trabalho municipalista do Governo do Estado, com a sensibilidade do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans Brandão, tem sido essencial para atender de forma efetiva as demandas dos municípios”, afirmou Osmar Filho.

O parlamentar reiterou que as entregas fazem parte de um ciclo contínuo de investimentos que visam melhorar a infraestrutura e a saúde pública em Matinha e em toda a região. “Seguiremos trabalhando para garantir dignidade, qualidade de vida e avanços concretos para o povo de Matinha”, concluiu.

A agenda reforça o compromisso de Osmar Filho com o fortalecimento das políticas públicas nos municípios do interior, priorizando ações que impactam diretamente a vida da população.

Maranhão tem representante entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025

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Brasília — O deputado federal suplente Allan Garcês (PL-MA), médico e professor universitário, está entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025, que reconhece os parlamentares de maior destaque no Congresso Nacional. Representando o estado do Maranhão, Garcês foi selecionado por sua atuação ativa na Câmara dos Deputados e agora concorre ao título de Melhor Deputado Federal do país, em votação aberta ao público.

Com uma trajetória marcada pela defesa de pautas conservadoras, o parlamentar é conhecido por levantar as bandeiras de Deus, Família, Pátria e Liberdade. Ao longo de seu mandato, Garcês apresentou diversos Projetos de Lei e desempenhou papel relevante como relator de proposições ligadas principalmente à saúde, educação e segurança pública. Um de seus principais marcos legislativos é a chamada “PEC da Vida”, que propõe a garantia constitucional de que a vida tem início na fecundação.

Além da produção legislativa, a indicação de Allan Garcês leva em conta critérios como ficha limpa, ausência de processos disciplinares e efetiva participação parlamentar. O Prêmio Congresso em Foco é uma das mais importantes iniciativas de valorização do Legislativo brasileiro e tem como objetivo incentivar a transparência e a responsabilidade política.

Formado em Medicina, Allan Garcês é mestre em Políticas Públicas de Saúde, com pós-graduação em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde. Atua como professor do curso de Medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também construiu parte de sua trajetória de serviço público.

Para acompanhar o trabalho do deputado, basta seguir o perfil oficial no Instagram: @allan.garces.

Maranhão lidera entre os estados com mais moradores em áreas de conservação no Brasil

O Maranhão está entre os estados brasileiros com maior número de habitantes vivendo em áreas de conservação, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 1.555.668 maranhenses residem nessas zonas ambientalmente protegidas, o que coloca o estado em segundo lugar no ranking nacional — atrás apenas de São Paulo.

O levantamento faz parte de um suplemento do Censo Demográfico 2022, que mapeou 11,8 milhões de pessoas morando em 1.138 unidades de conservação, espalhadas por 1.375 municípios brasileiros. Isso representa 5,82% da população total do país.

Dentre as dez unidades de conservação mais populosas do Brasil, três estão no Maranhão. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense aparece em segundo lugar nacional, com 583.882 habitantes, seguida pela APA de Upaon-Açu / Miritiba / Alto Preguiças, com 509.977 moradores. Já a APA das Reentrâncias Maranhenses ocupa a décima posição, abrigando 240.498 pessoas.

Essas regiões, apesar de criadas para proteger o meio ambiente e promover o uso sustentável dos recursos naturais, convivem com uma intensa presença humana. No caso maranhense, muitas dessas populações dependem diretamente da biodiversidade local para garantir sua subsistência, por meio de atividades como pesca artesanal, agricultura de pequena escala e extrativismo.

Outro destaque do levantamento é a proporção da população vivendo em áreas de preservação. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 22,96% dos seus habitantes residindo dentro de unidades de conservação — atrás apenas do Distrito Federal, que tem 39,16%.

A concentração de habitantes nessas áreas representa desafios e oportunidades. Por um lado, impõe maior responsabilidade ao poder público no que diz respeito à gestão ambiental, infraestrutura, regularização fundiária e oferta de serviços básicos. Por outro, pode fortalecer o protagonismo das comunidades locais na conservação da natureza, especialmente quando há políticas públicas que incentivam o uso sustentável e a valorização do conhecimento tradicional.

Top 5 estados com maior número de habitantes em áreas de conservação:

1. São Paulo – 2.483.199

2. Maranhão – 1.555.668

3. Bahia – 1.354.144

4. Rio de Janeiro – 1.118.507

5. Distrito Federal – 1.103.325

Com esse cenário, o Maranhão se consolida como um território estratégico na política ambiental brasileira, exigindo atenção especial em políticas que aliem conservação ambiental e desenvolvimento humano.

Dra. Helena Duailibe celebra conquistas na saúde e cultura durante discurso na Assembleia Legislativa

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (8), a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP) comemorou importantes avanços na área da saúde pública e valorizou ações culturais que movimentaram o estado nos últimos dias.

O principal destaque foi a realização do primeiro transplante de coração no Maranhão, feito no Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís. A parlamentar parabenizou os profissionais envolvidos e os governos estadual e federal pelo suporte à iniciativa. “Estou com o coração radiante. Esse transplante é um marco na história da medicina maranhense. Mostra que nosso estado está preparado para avançar em procedimentos de alta complexidade”, afirmou Dra. Helena.

Além da saúde, a deputada elogiou ações voltadas à economia popular. Ela destacou o recente acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o Banco do Nordeste, que busca ampliar o acesso ao microcrédito para pequenos empreendedores. “Essa medida fortalece o pequeno negócio, promove capacitação e gera emprego e renda nos municípios”, enfatizou.

Cultura e fé também foram celebradas

A parlamentar também valorizou o papel das manifestações culturais e religiosas no fortalecimento do tecido social maranhense. Ela citou o Arraial do Turu, promovido pelo vereador Raimundo Júnior com apoio do Governo do Estado, que reuniu a comunidade local por três dias com apresentações juninas, comidas típicas e ambiente familiar. “Foi uma festa linda, com muita alegria e segurança. Um momento de resgate cultural e união entre as famílias”, destacou.

Outro momento marcante citado foi o show do sacerdote Frei Gilson no município de Bom Lugar, que atraiu mais de 20 mil pessoas de várias regiões do Maranhão e de estados vizinhos. Dra. Helena descreveu o evento como emocionante e destacou a força da evangelização no interior do estado. “A missa celebrada após o show foi um grande ato de fé, com participação de padres de várias dioceses. Um verdadeiro momento de espiritualidade e encontro com Deus”, disse. A deputada ainda anunciou que Frei Gilson retornará ao Maranhão no dia 8 de novembro para um novo show, desta vez em Codó, na região dos Cocais.

Com um discurso que uniu saúde, fé, cultura e economia, Dra. Helena Duailibe reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento integral do Maranhão. “Seguimos trabalhando por um estado mais justo, com qualidade de vida, respeito às tradições e oportunidades para todos”, concluiu.

Câmara de São Luís aprova LDO 2026 com previsão recorde de R$ 6,1 bilhões e encerra semestre legislativo

A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta quarta-feira (9), o primeiro semestre da 21ª Legislatura com a aprovação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, encaminhada pela Prefeitura da capital, prevê uma receita recorde de R$ 6,1 bilhões, superando o orçamento deste ano, estimado em R$ 5,49 bilhões. O texto agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

A sessão foi marcada por um clima de consenso entre os parlamentares, que reconheceram a importância da LDO para o planejamento da gestão municipal. O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que garante a apresentação de emendas parlamentares impositivas no limite de 2% da receita corrente líquida, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Deste total, metade será destinada obrigatoriamente à saúde pública.

> “A emenda foi necessária para deixar a redação mais clara quanto ao limite constitucional. A LDO é, acima de tudo, um exercício de responsabilidade: com as metas fiscais, com a legalidade e com a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Astro de Ogum.

Relatório e consenso

Durante a apresentação do relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), o presidente do colegiado, vereador Octávio Soeiro (PSB), destacou o esforço em manter o texto original, visando assegurar uma tramitação rápida e eficiente da proposta.

> “Fizemos questão de evitar novas emendas para não travar o andamento da LDO. No entanto, acolhemos a sugestão do vereador Astro de Ogum por reconhecer seu caráter de aperfeiçoamento. Esta LDO é a maior da história e exige um alto nível de responsabilidade na gestão dos recursos”, disse Soeiro.

Reconhecimento e balanço

O líder do governo na Câmara, vereador Dr. Joel (PSD), elogiou a condução dos trabalhos por Soeiro e a atuação técnica da Comissão de Orçamento.

> “A proposta atende às demandas reais da população. Precisamos de um planejamento que reflita a cidade como ela é, com suas carências e necessidades”, declarou.

Encerrando os trabalhos do semestre, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), fez um balanço positivo das atividades legislativas e agradeceu aos colegas pela busca do diálogo e construção de consensos.

> “Este semestre foi marcado por amadurecimento e espírito colaborativo. A aprovação da LDO é um símbolo disso. Seguimos firmes na missão de legislar com responsabilidade e compromisso com São Luís”, concluiu.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma peça fundamental do planejamento público, pois define as metas e prioridades para o próximo ano, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no segundo semestre. Ela não detalha os valores para cada projeto ou obra, mas estabelece os parâmetros que orientarão os gastos públicos da administração municipal.

Câmara Municipal de São Luís vota a LDO 2026 nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quarta-feira, 9 de julho, a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, que conta com a participação de diversos órgãos da administração municipal e foi coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), prevê uma receita total de R$ 6,1 bilhões para o próximo ano.

Em declaração, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), destacou que a pauta da sessão será exclusivamente voltada para a análise da lei orçamentária e incentivou seus colegas parlamentares a apresentarem emendas de forma tranquila e responsável. “Nossa intenção é realizar a sessão com a cautela e responsabilidade de sempre”, afirmou.

A LDO, que é composta por 9 capítulos, 73 artigos e 8 anexos, tem como objetivo estabelecer as metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar da ausência de aprovação prévia do Plano Plurianual (PPA) 2025-2028, previsto para ser votado em agosto, a Seplan garantiu que o planejamento e a execução orçamentária não serão comprometidos, pois a harmonização entre esses dois instrumentos será possível posteriormente.

Entre os pontos de destaque do projeto, um dos mais relevantes é o crescimento do déficit previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Segundo estimativas, esse déficit pode mais que dobrar até 2035, atingindo a marca de R$ 111,3 milhões, com previsão de quadruplicar até 2045. A despesa previdenciária de 2025 está projetada para R$ 27,1 milhões, subindo para R$ 30,8 milhões em 2026. Embora a Prefeitura tenha contratado uma consultoria atuarial para analisar a situação, ainda não foram apresentadas medidas concretas para resolver o problema.

Outro ponto relevante do projeto de lei é a renúncia fiscal, que está estimada em R$ 115 milhões para 2026, com possibilidade de chegar a R$ 128 milhões em 2028. No entanto, a equipe econômica da Prefeitura garantiu que as metas fiscais não serão prejudicadas, pois esses valores já foram excluídos das projeções de receita.

A votação da LDO é um momento crucial para o planejamento público da cidade, consolidando os compromissos da administração municipal com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável de São Luís.

Orleans Brandão participa da inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda

O Maranhão passa a contar com mais um importante equipamento para o enfrentamento à violência contra as mulheres com a inauguração da quarta Casa da Mulher Maranhense, inaugurada nesta segunda-feira (07) em Barra do Corda pelo governo estadual, representado pela secretária da Mulher, Abigail Cunha, e pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Da solenidade também participaram o prefeito Rigo Teles, o secretário estadual de Planejamento, Vinícius Ferro, prefeitos e lideranças políticas da região.

“A secretária Abigail tem sido guerreira nessa determinação de expandir para todas as regiões do Maranhão esse equipamento público de acolhimento, de proteção e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de diversas formas de violência. Só havia a Casa da Mulher Brasileira em São Luís, hoje já são quatro e vamos chegar às 18 regionais do estado, graças também à parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. E temos as carretas da Mulher, levando assistência à saúde aos municípios”, declarou Orleans Brandão.

Abigail Cunha destacou que a inauguração do equipamento reforça o compromisso do Governo do Estado de interiorizar as políticas públicas e afirmar, com clareza, que o Maranhão não tolera a violência contra a mulher. “A Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a vida e a dignidade das mulheres. Este espaço foi pensado para acolher, proteger e transformar realidades. Aqui, as mulheres terão não apenas atendimento especializado e ágil, mas também respeito, escuta qualificada e apoio para reconstruírem suas vidas”, enfatizou. 

Ao citar os resultados positivos da parceria do Governo do Estado com os municípios, Orleans Brandão fez questão de parabenizar também os prefeitos Rigo Teles (Barra do Corda e Gilson Guerreiro (Grajaú) pelas gestões que estão realizando. E reafirmar a determinação de levar as políticas públicas a quem mais precisa, em todas as 217 cidades maranhenses.

“Barra do Corda já recebeu pavimentação de ruas e perfuração de poços, centro esportivo, hospital e escolas reformadas. Hoje inauguramos a Casa da Mulher, estamos concluindo a instalação de um grande Centro de Hemodiálise e assinamos ordem de serviço para reforma da 15ª delegacia da Polícia Civil, dentro do plano de reestruturação que já reformou mais de 150 delegacias, além de dar melhores condições de trabalho para os policiais que também foram valorizados com aumento salarial”, ressaltou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans Brandão anunciou, ainda, que o governo levará mais de mil quilômetros de asfalto para todos os municípios, a partir de agosto. “Além dos 40 quilômetros de asfaltamento já realizados, Barra do Corda receberá mais 10 quilômetros de pavimentação asfáltica. Os barra-cordenses também terão a reforma completa da UPA. Há muita coisa boa acontecendo, e vamos continuar trabalhando muito por todos os maranhenses”, concluiu ele. 

Casa da Mulher Maranhense

Fruto de uma articulação interinstitucional do Governo do Maranhão, a Casa da Mulher Maranhense foi idealizada para garantir às mulheres da Regional de Barra do Corda acesso direto e centralizado a serviços especializados, proporcionando agilidade nos processos judiciais, apoio psicológico e proteção integral.

Coordenado pela Semu em parceria com a Segov, a Casa reúne no mesmo espaço órgãos essenciais da rede de proteção à mulher e foi estruturada para oferecer um atendimento eficiente e humanizado, promovendo acolhimento digno às mulheres em situação de violência.

Instalada em um ponto estratégico e de fácil acesso, a Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda abrigará a Vara de Violência Doméstica, com sala de audiência e gabinete para o(a) juiz(a); o Ministério Público, com gabinete da Promotoria Especializada contra Violência Doméstica e Familiar; a Defensoria Pública do Estado; a Delegacia Especializada da Mulher, com sala de investigação e atendimento; o gabinete da Patrulha Maria da Penha; além de um alojamento de passagem e serviços de atendimento psicossocial, compondo uma rede completa de amparo e resposta rápida às vítimas.

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio  reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. "Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios", disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. "Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado", declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. "Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar", disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

"O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria", afirmou o secretário.

Para o prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa. "O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso, viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista", afirmou o prefeito.

Estiveram presentes os prefeitos Vinicius Vale (Barreirinhas), Neném (Belágua), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), André Introvini (Buriti), Fernando Bermuda (Campestre), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Amin Quemel (Carutapera), Aldo Lopes (Cururupu), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros), Walace Azevedo (Icatu), Raimundo Zuca (Joselândia), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Germano Coelho (Loreto), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Cociflan Amarante (Ribamar Fiquene), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Mecinho (São João Batista), Marcos Vinícius (São João do Paraíso), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Clemilton Barros (Urbano Santos). Também participou o vice-prefeito de Senador Alexandre Costa, Jair Macedo, representando o prefeito Nilo Arouche.

Projeto pioneiro na Terra Indígena Araribóia é destaque em programa da TV Assembleia

Um projeto inovador que une conhecimento científico e práticas tradicionais dos povos indígenas foi o destaque da edição deste sábado (5) do programa Maranhão no Campo, transmitido pela TV Assembleia. A iniciativa, denominada “Sistema de Produção de Referência para Mitigação do Clima e da Fome na Terra Indígena Araribóia”, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Embrapa.

Durante a entrevista com o apresentador Mário Porto, o secretário adjunto da SAF, Ricarte Almeida Santos, explicou os objetivos do projeto, que busca promover segurança alimentar e nutricional nas comunidades indígenas da Araribóia, ao mesmo tempo em que colabora com a preservação ambiental.

“É um trabalho que respeita e valoriza os conhecimentos dos povos originários, conectando-os à pesquisa científica para desenvolver soluções reais contra a fome e os efeitos das mudanças climáticas. Estamos construindo uma ponte entre a tradição e a ciência, promovendo políticas públicas que reconhecem os direitos desses povos”, afirmou Ricarte.

Tecnologia, educação e inclusão

Ricarte defendeu ainda o fortalecimento de políticas que incluam escolas técnicas indígenas, universidades próprias e mecanismos de acompanhamento da produção local, com o objetivo de incorporar tecnologia à agricultura praticada nos territórios indígenas.

Segundo ele, o projeto vai além do combate à insegurança alimentar: “Ele também busca garantir o direito dos povos indígenas à sua terra, à preservação ambiental e à participação efetiva nas políticas públicas de produção de alimentos e proteção climática.”

Território estratégico e biodiverso

A Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste maranhense, abrange cerca de 413 mil hectares e se estende pelos municípios de Arame, Amarante, Grajaú, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia. De acordo com o Censo do IBGE de 2022, mais de 10 mil indígenas vivem na região, pertencentes aos povos Guajajara, Awá Guajá e Awá Isolados, com cerca de 150 aldeias espalhadas pelo território.

A área é considerada de grande importância ambiental e sociocultural, mas enfrenta constantes ameaças de invasões, grilagem e exploração ilegal de recursos naturais.

Pré-candidato ao Senado, César Pires reforça campo conservador com propostas estruturantes para o Maranhão

Codó (MA) – A corrida eleitoral para o Senado Federal em 2026 começa a tomar forma no Maranhão, e o nome de César Pires desponta como um dos mais promissores do campo conservador. Pré-candidato pelo Partido Novo, o ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e ex-deputado estadual por cinco mandatos consecutivos entra no pleito com um trunfo raro na política: uma história marcada por coerência, foco em educação e compromisso com causas sociais.

Convidado pessoalmente por Lahésio Bonfim, pré-candidato ao Governo do Estado, César Pires representa um reforço estratégico para o campo da direita no Maranhão. Aos 68 anos, ele aposta na força de sua trajetória como educador e gestor público para conquistar os eleitores dos 217 municípios maranhenses.

Em entrevista recente ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA), Pires destacou que a leitura e o conhecimento sempre foram pilares de sua formação:

"Sou formado em veterinária, mas poderia ter feito qualquer outro curso. O que importa é buscar conhecimento. Quando entrei na universidade, meu sonho era ser reitor. Para isso, comecei a estudar educação. Criei o NEAD quando ninguém falava em ensino a distância, e hoje o UemaNet já formou mais de 20 mil alunos."

Na UEMA, sua gestão deixou marcas profundas: criação do primeiro mestrado da universidade, implantação do primeiro curso de pós-graduação no interior do estado, construção do Hospital de Medicina Veterinária, criação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Além disso, implantou um centro de atendimento para pessoas com deficiência, reforçando sua visão humanista e inclusiva.

No parlamento, César Pires também se destacou por apresentar projetos de impacto social. Um dos mais lembrados é a proposta de lei que impediria o corte de energia elétrica aos fins de semana e feriados — medida que acabou barrada pelo governo Flávio Dino. Outro destaque é a lei que prevê a capacitação de professores da rede estadual para trabalhar com os alunos o combate à violência contra crianças e adolescentes.

A coerência ideológica ao longo da carreira também chama atenção. Ao contrário de muitos políticos que mudam de discurso conforme as circunstâncias, Pires manteve-se fiel às suas convicções. Seu nome vem sendo bem recebido em diversas cidades maranhenses, onde sua história é comparada com a de outros pré-candidatos, muitos ainda em fase de consolidação pública.

Natural de Codó, César Henrique Pires é casado com Risa Pires e pai de César Filho e Camila. Filho de Raimundo Pinheiro Pires e Maria de Lourdes Santos Pires, é considerado um dos poucos idealistas do estado que defendem um projeto social estruturante e de longo prazo para tirar o Maranhão dos indicadores alarmantes de pobreza.

A candidatura de Pires ao Senado em 2026 promete dar um novo fôlego ao debate político no estado, principalmente ao trazer à tona temas como educação, inclusão, e gestão pública eficiente — áreas nas quais ele tem atuação comprovada. Para seus apoiadores, trata-se de uma oportunidade de apostar na experiência aliada a uma visão moderna de desenvolvimento.

Governança ou Estratégia? UFMA se Prepara para Nova Intervenção em Fundação Parceira

Parece déjà vu, mas é só mais um capítulo da novela “Intervenção Universitária S.A.”. Segundo fontes muito bem posicionadas (inclusive nas janelas do Baites), o reitor da UFMA já estaria com a caneta na mão – e o script pronto – para a próxima cena: uma intervenção cirúrgica e cheia de bastidores no Conselho da Fundação Josué Montelo.

Sim, logo, logo, como já dizem os ecoantes rumores nos corredores da UFMA. E não se trata de “se”, mas de “quando” – e o quando é aquele velho conhecido da política institucional: logo, logo. Afinal, tempo é poder.

Dizem que o reitor está articulando novos nomes para compor o Conselho da Montelo, exatamente como fez com a Sousandrade (lembram? Pois é). E nos bastidores, um nome reluz como favorito para assumir o trono desse novo império: a professora Mikele Cândida, também conhecida por seus feitos extraordinários no campo da captação de bolsas – dizem que é recordista nacional, quiçá mundial.

Fontes internas, tanto do gabinete do reitor quanto das já animadas rodas de conversa do Baites, confirmam: Mikele é a cotada da vez. A comunidade acadêmica, ou pelo menos o setor que vibra com cargos, já prepara as palmas. Afinal, não é todo dia que se vê alguém consolidando um conglomerado educacional em tempo real.

E tem mais: há rumores de que a própria Fundação Josué Montelo estaria cogitando não renovar o contrato com a UFMA. O motivo? Ora, dizem que é o “nível de intervenção” – aquele que já deixou de ser nível e virou sistema operacional.

Enquanto isso nos corredores do H.U , recita-se sonetos de que a unidade precisa manter sua autonomia administrativa! ts,ts,ts…

Mais detalhes? Logo, logo.

Enquanto isso, preparem-se: o espetáculo da governança universitária continua. E o próximo ato, como já se sabe, será “logo, logo”.

Fonte: A Capital Slz

Projeto de Osmar Filho que cria a Patrulha Digital Infantil avança na Assembleia Legislativa do Maranhão

Em uma importante movimentação no combate à violência digital, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira (2) o recurso do deputado Osmar Filho (PDT) contra o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei nº 279/2025, que propõe a criação da Patrulha Digital Infantil. A proposta estabelece um núcleo especializado de prevenção e combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes no estado.

A CCJ havia se manifestado contrária ao projeto, apontando possível vício de competência. No entanto, ao defender a viabilidade da iniciativa, Osmar Filho destacou que uma proposta semelhante – a Patrulha Henry Borel, de autoria do deputado Neto Evangelista (União) – foi recentemente aprovada, com base no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê a atuação do Estado na proteção da família.

“Não há qualquer impedimento formal ou material à tramitação do PL 279/2025. Se aprovamos unanimemente uma proposta semelhante, é coerente que esta também avance”, argumentou Osmar Filho durante a sessão. O deputado enfatizou ainda a urgência do tema diante do aumento de casos envolvendo violência virtual. “Tivemos episódios trágicos envolvendo jovens influenciados por conteúdos nocivos. Precisamos de um serviço de inteligência que atue na prevenção e identificação de riscos virtuais, principalmente para proteger nossas crianças e adolescentes”, alertou.

Com a rejeição do parecer da CCJ, o projeto segue agora para análise das demais comissões temáticas da Alema. A proposta prevê ações integradas com órgãos de segurança pública, educação, saúde e assistência social, com foco na orientação, fiscalização e resposta rápida a crimes digitais como aliciamento, cyberbullying, exploração sexual e disseminação de conteúdos impróprios.

A iniciativa tem recebido apoio de diversos setores da sociedade civil e deve reacender o debate sobre o papel do Estado na proteção de menores em ambientes virtuais. Caso avance nas comissões, o projeto poderá ser votado em plenário nos próximos meses.

A tramitação do PL 279/2025 reforça a preocupação do Legislativo maranhense com o bem-estar infantojuvenil frente aos desafios da era digital.

Base Governista Fecha Apoio a Orleans Brandão para Governo do Maranhão em 2026

O tabuleiro político do Maranhão começa a se movimentar rumo às eleições de 2026 com a sinalização clara da base governista na Assembleia Legislativa em favor de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao Governo do Estado. Em um gesto articulado e simbólico, 26 deputados estaduais manifestaram apoio ao nome de Orleans, reforçando seu protagonismo na sucessão do governador Carlos Brandão (PSB).

A declaração de apoio surgiu durante uma série de reuniões da base aliada, onde os parlamentares destacaram a capacidade técnica, a habilidade de articulação política e o alinhamento de Orleans com o atual projeto de governo. Para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), Orleans representa uma continuidade segura. “Ele tem preparo, sensibilidade política e conhece de perto os desafios e potencialidades do Maranhão. É o nome certo para dar continuidade ao que vem sendo feito com seriedade e resultados”, afirmou.

Embora Orleans ainda não tenha oficializado sua pré-candidatura, sua crescente participação em eventos institucionais, além da atuação estratégica em ações do governo, tem consolidado seu nome como o favorito dentro da base.

Entre os parlamentares que já declararam apoio estão nomes influentes como Adelmo Soares, Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto, Osmar Filho, Daniella e Mical Damasceno. Também participam do movimento os deputados Arnaldo Melo, Enos Ferreira, Cláudio Cunha, Catulé Júnior, Júnior Cascaria, Davi Brandão, Antônio Pereira, João Batista Segundo, Jota Pinto (suplente), Guilherme Paz, Júnior França, Pará Figueiredo, Ariston, Cláudia Coutinho, Helena Duailibe, Janaina, Andréia Rezende e Edna Silva.

Outros parlamentares, como Dr. Yglésio, Solange Almeida, Ana do Gás, Dra. Vivianne, Eric Costa e Zé Inácio (suplente), já confirmaram presença em um próximo encontro político — um almoço que deverá consolidar ainda mais o apoio em torno de Orleans.

A movimentação dentro da Assembleia é vista como um passo decisivo para unificar o grupo político que sustenta o governo Carlos Brandão, ao mesmo tempo em que sinaliza para o eleitorado a intenção de manter a estabilidade e a continuidade administrativa no Maranhão.

A expectativa é de que, nos próximos meses, outras lideranças municipais e estaduais oficializem sua adesão ao projeto, fortalecendo ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão e pavimentando o caminho para o lançamento oficial de sua campanha.

Projeto de Paulo Victor quer regulamentar elevadores, escadas rolantes e outros transportes verticais em São Luís

Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 231/2025, de autoria do vereador e presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que visa criar uma legislação específica para regular a instalação, funcionamento e manutenção de equipamentos de transporte vertical na capital maranhense.

A proposta abrange uma ampla gama de dispositivos, incluindo elevadores de passageiros e de carga, escadas rolantes, esteiras transportadoras, elevadores hidráulicos, automáticos de garagem, unifamiliares e plataformas elevatórias. De acordo com o projeto, todos esses equipamentos passarão a exigir licenciamento municipal e apresentação de documentação técnica — como projetos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), relatórios de inspeção e contratos de manutenção.

Um dos pontos centrais do projeto é a exigência de inspeções técnicas anuais, obrigatoriamente realizadas por empresas independentes e sem vínculo com as conservadoras contratadas pelos edifícios. O objetivo, segundo Paulo Victor, é evitar conflitos de interesse e aumentar a segurança dos usuários.

“Queremos garantir segurança para quem usa elevadores e outros sistemas de transporte vertical em São Luís. A proposta segue modelos internacionais e corrige uma grave lacuna na legislação brasileira, que hoje não exige auditorias independentes para esses equipamentos”, explicou o parlamentar.

As empresas credenciadas para realizar essas inspeções precisarão atender a critérios rigorosos, incluindo capital social mínimo de R$ 1 milhão, seguro de responsabilidade civil de pelo menos R$ 10 milhões e comprovação de experiência técnica no setor.

O projeto também propõe a criação de um livro de registro técnico obrigatório em cada edificação, a designação de engenheiros exclusivos para cada serviço de manutenção e a obrigação de manter plantões técnicos 24 horas por parte das empresas conservadoras. Caso seja aprovado, o texto prevê um prazo de 180 dias para que os imóveis já existentes se adequem às novas regras.

A proposta foi encaminhada nesta quarta-feira (2) para análise das comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, o projeto representará um avanço na segurança técnica dos edifícios da capital maranhense, impactando tanto o setor público quanto privado.

Assembleia Legislativa protocola nova petição no STF sobre escolha de conselheiros do TCE/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7605), que trata da escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para a ação continuar paralisando o processo de indicação, já que as normas anteriormente questionadas foram revogadas ou reformuladas. O próprio partido autor da ADI, o Solidariedade, reconheceu a perda de objeto e pediu a revogação da medida liminar que suspende as nomeações. Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se manifestaram no mesmo sentido.

Outro ponto abordado na manifestação diz respeito a pedidos de ingresso no processo como amicus curiae. A Assembleia contesta a participação de uma advogada que atua como pessoa física e sem vínculo institucional com o tema, argumentando que a jurisprudência do STF não admite esse tipo de intervenção em ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A petição também menciona declarações feitas pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que, em discurso no plenário da Assembleia, afirmou que o processo no STF não teria desfecho mesmo com a desistência do partido autor. A Procuradoria da Assembleia incluiu esse trecho como exemplo do uso político do processo, mas sem aprofundar em acusações, mantendo o foco principal na necessidade de restabelecer o funcionamento regular das instituições estaduais.

Por fim, a Assembleia pede que o STF revogue as liminares concedidas, reconheça a perda de objeto das ações e permita a continuidade do processo de escolha dos conselheiros do TCE/MA, ressaltando que todas as correções normativas já foram feitas em consonância com a Constituição.

UFMA Vive Eleição Histórica com Bastidores Agitados e Olhar Voltado para o Futuro da Reitoria

 

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Comissão Eleitoral (COEL), divulgou nesta segunda-feira, 30 de junho, o Edital nº 01/2025, que estabelece as normas para o processo eleitoral de escolha de coordenadores das subunidades acadêmicas dos cursos de graduação da instituição. A eleição, que será regida pela Resolução CONSUN nº 364/2021 e regulamentada pela Portaria GR nº 398/2025, abrangerá os doze centros acadêmicos da universidade, com a oferta de cem vagas para o cargo de coordenador de curso, com mandato de dois anos (2025–2027).

Podem concorrer ao cargo docentes efetivos da UFMA, com regime de 40 horas semanais (com ou sem dedicação exclusiva), desde que estejam lotados na subunidade correspondente e não tenham ocupado a mesma função por dois mandatos consecutivos anteriores. As inscrições estarão abertas entre os dias 14 e 19 de julho, e a votação ocorrerá no dia 22 de setembro. Todas as informações, listagens e etapas do processo serão divulgadas exclusivamente no site [eleicao.ufma.br](http://eleicao.ufma.br).

Apesar de ser um processo regular no calendário institucional da UFMA, a eleição deste ano ganhou contornos históricos e promete ser a mais disputada e intensa de todos os tempos. Isso se deve, principalmente, ao desgaste moral enfrentado pelo atual reitor Fernando Carvalho, cuja gestão tem sido alvo de críticas severas vindas dos três segmentos da universidade: estudantes, professores e técnicos-administrativos.

Aproximação das eleições para a reitoria aquece bastidores

Mais do que uma eleição administrativa, o pleito de 2025 já está sendo tratado como uma prévia para a sucessão da reitoria em 2027. Diversos grupos políticos dentro da UFMA movimentam-se estrategicamente, enxergando a eleição de coordenadores como um campo de batalha decisivo para testar forças e consolidar alianças.

Entre os principais jogadores políticos que se articulam nos bastidores está o grupo da própria reitoria, que pretende manter o poder com a candidatura da professora Zefinha Bentivi, nome já lançado como pré-candidata à reitora em 2027. O grupo trabalha para manter influência e consolidar apoios estratégicos nas subunidades acadêmicas.

De outro lado, surge com força o grupo do professor Luciano Fascaña, conhecido como "campeão de votos" em eleições anteriores e articulador político influente entre os docentes. Também se posiciona com protagonismo o grupo da professora Isabel Ibarra, que vem ganhando destaque por sua atuação crítica à atual gestão.

Além desses, há ainda os chamados "herdeiros do legado de Natalino Salgado", que buscam manter viva a influência do ex-reitor na política universitária, e articulam candidaturas em diversas frentes como forma de retomar o protagonismo que já tiveram no passado recente.

Correndo por fora, mas com uma força surpreendente, está o professor Wenner, apontado como o “queridinho” tanto dos estudantes quanto de setores empresariais. Carismático e com trânsito fácil entre diferentes segmentos, Wenner vem se destacando como uma figura agregadora e pode ser a grande surpresa do processo.

Clima de tensão e mobilização

Com esse cenário complexo e polarizado, a eleição dos coordenadores de curso da UFMA ultrapassa o caráter administrativo e assume papel central na disputa política da instituição. A votação de setembro deve refletir muito mais do que preferências locais: será uma amostra do cenário eleitoral que se desenha para os próximos anos, em um ambiente marcado por tensões, desgaste da atual gestão e desejo crescente por renovação.

O clima é de mobilização máxima nos corredores da UFMA, onde cada voto pode significar uma peça-chave no tabuleiro que está sendo cuidadosamente montado rumo à reitoria de 2027.

Em tempos: Em meio ao clima tenso dos últimos acontecimentos, há um outro grupo — composto por discentes, docentes e funcionários — que atua discretamente nos bastidores. Longe dos holofotes, esse coletivo tem se organizado de forma estratégica e prepara uma ofensiva jurídica com base em documentos robustos. A intenção é questionar, na Justiça, a legalidade de diversas decisões recentemente tomadas pelo Consun.

A expectativa é que, nos próximos dias, os desdobramentos ganhem repercussão. Um professor, com forte trânsito na classe política, chegou a declarar em tom enigmático: “Tem irmão desembargador que vai sentir vergonha da própria família.”

Por enquanto, resta aguardar. Mas uma coisa é certa: a segurança jurídica deste pleito está seriamente comprometida. E essa, segundo fontes, promete ser mais uma matéria bombástica!