Flávio Dino e mais quatro governadores assinam manifesto para não reduzirem o ICMS
Reportagem publicada no portal de noticias UOL informa que governadores de cinco estados do pais, entre eles Flávio Dino (PCdo8), do Maranhão, elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta socializar com os estados a responsabilidade sobre os preços dos combustíveis para "equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras.
Segundo a publicação, em Cuiaba para a 20 reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que no aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. "Os estados signatários apenas discutiram medidas que signifiquem perda de receitas ] se a Unido compensar tais perdas.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Politica Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa. "Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país", diz o documento.
O texto divulgado pelos governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve "à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal" A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como exigência pela redução do PIS/COFINS.
Do IMirante.com
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Politica Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa. "Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país", diz o documento.
O texto divulgado pelos governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve "à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal" A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como exigência pela redução do PIS/COFINS.
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