Braide descumpre promessa e servidores planejam greve

Funcionários cobram de Braide cumprimento de promessas de campanha (Arquivo)

Na iminência de um impasse entre a gestão municipal e os servidores públicos municipais de São Luís, uma assembleia extraordinária agendada para a próxima semana sinaliza a possível deflagração de uma greve geral a partir do dia 15 de abril. A categoria, que representa cerca de 30 mil trabalhadores, reivindica um aumento salarial de 13,45% para o ano de 2024.

Desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, os servidores têm manifestado sua insatisfação diante do descumprimento de promessas de campanha. Apesar dos esforços do SINFUSP (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís) em negociar um reajuste justo, as tentativas têm sido infrutíferas, deixando a categoria sem perspectivas de avanço nas negociações.

Até o momento, apenas os professores conseguiram um aumento salarial, deixando os demais setores dos serviços públicos sem qualquer perspectiva de reajuste. Além do aumento salarial, os servidores reivindicam melhorias nas condições de trabalho e a valorização profissional, aspectos fundamentais para o adequado funcionamento dos serviços públicos e para o bem-estar dos funcionários municipais.

O impasse entre a gestão municipal e os servidores reflete uma tensão crescente, evidenciando a necessidade urgente de diálogo e de soluções que atendam às demandas da categoria. O descontentamento dos servidores públicos municipais de São Luís é legítimo e merece a devida atenção por parte das autoridades responsáveis, visando a garantia de direitos e a promoção de um ambiente de trabalho justo e equitativo. O desfecho desse embate certamente terá impactos significativos na qualidade dos serviços prestados à população da capital maranhense.

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Câmara Federal vai apreciar projeto de lei que pune com maior rigor para quem destruir patrimônio histórico e cultural (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/49).

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também aumenta a pena mínima para o crime de dano qualificado, hoje estabelecida em seis meses, para um ano.

A legislação vigente considera dano qualificado a destruição de patrimônio da União, dos estados e dos municípios. O autor do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), no entanto, ressalta a necessidade de proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro de manifestações que possam trazer danos e destruições. “A história e a cultura de nosso País devem ser preservadas e não destruídas, mesmo que os fins das reivindicações sejam justos.”

O projeto também altera a Lei do Fundo Penitenciário Nacional (Lei Complementar 79/94) para destinar as multas aplicadas nesses casos ao órgão que tenha sofrido o ataque.

Próximos passos

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Ex-secretário municipal exige pagamento por serviços prestados ao atual prefeito de São José de Ribamar

O advogado e ex-secretário de Cultura de São José de Ribamar, Urubatan Lima de Melo Neto, está movendo uma ação de execução de honorários contra o atual prefeito do município, Júlio César de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho (PL). A ação busca o pagamento de R$ 11,7 milhões em valores atualizados referentes aos serviços advocatícios prestados por Neto ao gestor.

De acordo com o processo protocolado na Vara Cível da Comarca de São Luís, o advogado alega ter dedicado oito anos de trabalho para tornar o prefeito elegível, após este ter sido considerado inelegível por 24 anos a partir de 2014. Os serviços incluíram consultoria, diligências junto a instâncias administrativas e ações judiciais em diversas instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Estado.

Urubatan afirma que obteve êxito na defesa do prefeito e lista os processos em que atuou. Segundo ele, o médico prometeu pagar pelos serviços assim que fosse eleito em 2020, e um contrato de prestação de serviços advocatícios foi firmado nesse sentido.

Após a eleição, Urubatan foi nomeado para exercer um cargo na gestão municipal, mas até o momento não recebeu o pagamento pelos serviços advocatícios prestados. Ele está requerendo na ação a concessão do benefício da assistência jurídica gratuita e a citação do prefeito para que pague o débito no prazo de três dias, sob pena de penhora online de seus bens.

O ex-secretário relata ter sido submetido a uma longa sessão de assédio moral ao longo de um ano e seis meses em que ocupou o cargo, culminando em sua demissão. Esses fatos, segundo ele, geraram prejuízos de ordem patrimonial e moral.

Diante da recusa do prefeito em pagar pelos serviços prestados, Urubatan decidiu tomar medidas legais para garantir seus direitos e o pagamento dos honorários devidos. O desfecho desse embate jurídico permanece aguardado enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.

Pontos de Inclusão Digital serão inaugurados em seis cidades do Maranhão

Pontos de Inclusão Digital serão inaugurados em seis cidades do Maranhão. (Foto: Reprodução)

MARANHÃO - Novos pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão inaugurados nas cidades de Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Açailândia, Itinga do Maranhão, Amarante do Maranhão e Montes Altos. Os espaços serão entregues entre os dias 3 a 5 de abril.

Os PIDs são caracterizados como salas ou espaços que permitem, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, conforme a Resolução 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Dentre estes, são incluídos depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021. Nos locais, ainda existe a possibilidade de inclusão de outros serviços públicos voltados à cidadania.

Em Cidelândia, a inauguração do novo PID, localizado na avenida 15 de Novembro, ao lado do Hospital Municipal, será realizada nesta quarta-feira (3), às 20h. Na quinta (4), será entregue, às 10h30, o PID São Pedro da Água Branca, na rua Gonçalves Dias, 975, próximo à praça da igreja e da agência do Bradesco.

No mesmo dia, também serão inaugurados os PIDs de Itinga do Maranhão, no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), na rua Duque de Caxias, 168, às 15h30; e de Açailândia, localizado na rua Bonaire n° 422, ao lado do Santa Maria Supermercado, às 18h30.

Já na sexta (5), é a vez do PID Amarante do Maranhão, na rua Humberto De Campos, próximo ao SESP, às 11h05; e do PID Montes Altos, na rua Fabricio Ferraz, no prédio da Secretaria de Educação (em frente ao Cartório da cidade), às 16h.

Fonte: Imirante.com

Sinfra da UFMA lidera projeto de modernização: Cidade Universitária recebe nova iluminação com lâmpadas de LED

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está realizando uma iniciativa de modernização na iluminação da Cidade Universitária Dom Delgado. Por meio da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), a UFMA está substituindo as luminárias com lâmpadas de vapor metálico por luminárias com lâmpadas de LED, nos postes das principais avenidas da cidade universitária. A meta estabelecida é a substituição de até 500 lâmpadas nos próximos 15 dias.

De acordo com Guilherme Abreu, superintendente de infraestrutura da UFMA, essa ação faz parte de um projeto mais amplo de modernização da instituição, visando a integração de tecnologias de eficiência energética e a redução do consumo de energia elétrica. Além disso, a substituição das lâmpadas tem como objetivo otimizar o uso das fontes de energia elétrica, proporcionando melhor performance e redução de custos.

Segundo o superintendente, essa substituição não apenas gera economia, mas também aumenta a durabilidade do sistema de iluminação e promove um ambiente mais sustentável. Essa iniciativa, portanto, demonstra o compromisso da UFMA com a modernização e a adoção de práticas mais sustentáveis em suas instalações.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) merece reconhecimento pela iniciativa louvável de modernizar a iluminação da Cidade Universitária Dom Delgado. A substituição das luminárias com lâmpadas de vapor metálico por luminárias com lâmpadas de LED é um passo importante em direção à sustentabilidade e eficiência energética.

O compromisso da UFMA em trocar as lâmpadas ,demonstra um esforço significativo para implementar mudanças tangíveis em um curto período de tempo. Essa ação não apenas otimiza o uso das fontes de energia elétrica, mas também contribui para uma melhor performance energética e redução de custos a longo prazo.

Ao integrar tecnologias de eficiência energética, a UFMA não só está investindo no presente, mas também no futuro sustentável da instituição. É digno de nota o papel do superintendente de infraestrutura, Guilherme Abreu, em liderar esse projeto de modernização, ressaltando a importância da iniciativa para promover um ambiente mais sustentável e econômico.

Além disso, a substituição das lâmpadas não só gera economia e aumenta a durabilidade do sistema de iluminação, mas também contribui para a redução da pegada de carbono da universidade, um passo crucial para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

Essa ação da UFMA serve como um exemplo inspirador para outras instituições de ensino superior, mostrando como é possível combinar inovação tecnológica com responsabilidade ambiental. Espera-se que iniciativas como essa continuem a ser implementadas e ampliadas, não apenas na UFMA, mas em todo o cenário educacional brasileiro, promovendo um futuro mais sustentável e consciente para as gerações futuras.