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06 outubro 2023
Investigação do MPMA sobre omissão da gestão de Braide em caso de abuso sexual na UEB Laura Rosa
05 outubro 2023
Advogada aborda ações da Ouvidoria da Mulher da OAB-MA no programa ‘Diário da Manhã’
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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (5), a advogada Maria de Ribamar, que é secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Maranhão (OAB-MA), abordou o trabalho da Ouvidoria da Mulher da entidade no estado. Ela afirmou que o número de feminicídio ainda é alto em todo o país, em especial no Maranhão, principalmente por conta do patriarcado.
Na conversa com a radialista Marina Sousa, a advogada afirmou que a Ouvidoria da Mulher foi criada no ano passado para fortalecer, no Sistema de Justiça, a acolhida às vítimas, o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ela assegurou que o Maranhão possui números alarmantes em relação ao tema, sendo o segundo estado do Nordeste que mais mata mulheres. Só em 2022, foram registrados 59 casos de feminicídio.
“A Ouvidoria foi criada justamente para dar espaço para as mulheres em geral e mulheres advogadas, que tenham demandas e precisam ser ouvidas e encaminhadas às devidas instâncias. É essa cultura de violência contra a mulher que precisamos combater e isso hoje é um fenômeno mundial. Temos de combater a criação das famílias nesse contexto de patriarcado. Esse machismo a gente vem combatendo há muitos anos, mas está enraizado, infelizmente, na sociedade há séculos”, lamentou.
De acordo com a advogada, compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.
Por fim, ela afirmou que o órgão possui um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes. Também visa proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero e viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, entre outros.
Fonte: Agência Assembleia
Com a desistência de Paulo Victor, PDT começa articular candidatura própria em São Luís
03 outubro 2023
Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele
Será lançada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar que vai atuar em prol das pessoas com doenças crônicas de pele. O grupo será presidido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.
Zé Haroldo afirma que a frente será um importante instrumento legislativo para unir esforços na luta pela assistência e cuidado dessas pessoas. “A iniciativa visa assegurar a todos os indivíduos igualdade de oportunidades no acesso ao diagnóstico e tratamento adequados.”
“Precisamos de força política no parlamento federal para o enfrentamento desta pauta”, disse a presidente da Associação Psoríase Brasil, Gladis Lima. “Tem muita doença negligenciada, com desconhecimento da sociedade, diagnósticos tardios e nosso desafio é mudar esta realidade”, afirmou.
Mais de 200 deputados assinaram o requerimento de Zé Haroldo Cachedral para criar a frente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias




