14 agosto 2023

'Sustentabilidade na Prática' aborda ações do Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão


Os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão (Isama) foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (14), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia. Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Teles e Marina Sousa, a presidente e fundadora do Isama, Vera Araújo Rodrigues Jordao, fez uma explanação sobre os trabalhos do Instituto, criado em São Luís em janeiro de 2005.

Ela explicou que o órgão surgiu da necessidade de realizar um trabalho social voltado prioritariamente para adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.

“O nosso objetivo é capacitar estes jovens com habilidades pessoais e específicas, a maioria delas voltadas para a gestão de negócios, empreendedorismo e orientação para o mercado de trabalho”, afirmou Vera Jordão.

Segundo ela, além de São Luís, o Isama já atua em mais oito municípios: São José de Ribamar, Raposa, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Morros, Icatu, Bacabeira e Caxias.

Durante a entrevista, Vera Jordão informou que, na última sexta-feira (dia 11 de agosto), aconteceu em São Luís, na sede do Instituto (Rua 13 de Maio, 106, Centro), a cerimônia de entrega de certificados a 68 jovens, beneficiados com a realização dos cursos de panificação, manicure, artesanato e corte e costura.

“Nós vivemos em uma sociedade em constante transformação, daí a nossa preocupação em tentar atender a estas mudanças, sempre demonstrando experiências com resultados positivos e visão inovadora de empreendedor”, declarou Vera Jordão.

Metodologia Interativa

Acompanhada da assistente social Raimunda Dias e da instrutora Josilene Sousa, Vera Jordão acrescentou que o Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão trabalha com uma metodologia interativa, valorizando a iniciativa e a criatividade dos jovens, mediante a realização de encontros, palestras e oficinas de qualificação profissional.

“Para nós, o mais importante é criar oportunidades econômicas e sociais individuais ou grupos produtivos por meio de capacitação e qualificação profissional para garantir geração de renda e trabalho, e para melhorar as condições de vida dos participantes e seus familiares”, enfatizou Vera Jordão.

Ela lembrou que, no dia 5 de maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) celebrou termos de cooperação técnica com dez instituições cujas atividades são necessárias para a garantia de um melhor atendimento a pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional.

Dentre estas dez instituições encontra-se o Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão, que agora também conta com mais esta parceria, com a finalidade de promover a operacionalização das atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) no Poder Judiciário estadual. Vera Jordão disse que “essa rede vai ajudar com responsabilidade, carinho e sobretudo respeito com a pessoa humana, para atendimentos de vítimas de crimes e atos infracionais”.

Fonte: Agência Assembleia

10 agosto 2023

Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia

Autoridades de diversas áreas prestigiaram a sessão solene em homenagem ao poeta maranhense Gonçalves Dias     Foto: Agência Assembleia

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes. A sessão solene também contou com a apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.

Iracema Vale ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa pela iniciativa. “É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.

Celebração

Na solenidade, o deputado Roberto Costa disse esperar que a celebração ao bicentenário de Gonçalves Dias seja uma oportunidade para reafirmar o compromisso de todos com a literatura, com a cultura e o seu valor.

“Menino do interior do Maranhão, vítima de vários preconceitos, fez dos livros e do amor pelas letras sua causa de vida. Deixou de ser de Caxias e do Maranhão para se tornar patrimônio do mundo. Gonçalves Dias merece ser lido, estudado, admirado e celebrado. Que seu legado seja fonte de motivação para os novos escritores e leitores”, ressaltou Roberto Costa.

Segundo o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo, a iniciativa da Assembleia Legislativa, a partir da proposição do deputado Roberto Costa, é uma das mais significativas homenagens ao poeta Gonçalves Dias. “Esta Casa onde o povo do Maranhão está representado enaltece um dos mais ilustres de seus filhos. Pequeno em estatura, mas gigante em importância e merecimento”, disse.

Fonte: Agência Assembleia

09 agosto 2023

SESSÃO SOLENE PELO BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS


De autoria do deputado Roberto Costa (MBD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (10), às 11 horas, no plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem ao bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia, em 10 de agosto de 1823. O intuito é comemorar os 200 anos do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.

Além dos parlamentares, a sessão solene contará com a presença de secretários e presidentes de órgãos  do governo do Estado, do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo e representantes da Academia Maranhense de Letras (AML), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), entre outros.

De acordo com Roberto Costa, “ele tem uma importante trajetória e a nossa proposição vem com o objetivo de reverberar os seus feitos. Que o seu bicentenário seja uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, com a cultura e com a educação, e que o seu legado seja uma fonte de motivação para novos escritores e leitores. Ele foi professor, historiador, jornalista e avaliador da instrução pública a convite do Governo Imperial, então, merece destaque pela Casa e ser mais conhecido”, enfatiza o deputado.

SOBRE GONÇALVES DIAS

Nascido em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823, filho de um comerciante português e de uma mestiça, Antônio Gonçalves Dias viveu um período de intensas transformações políticas, sociais e culturais no Brasil e no mundo.

Patrono da cadeira n.º15 da Academia Brasileira de Letras, Gonçalves Dias foi um poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo brasileiro. Considerado um dos maiores poetas românticos do nosso país. Sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio” - um dos mais emblemáticos poemas da fase inicial do Romantismo.

Gonçalves Dias teve uma vida breve, mas intensa. Ele morreu aos 41 anos, em um trágico naufrágio, no dia 3 de novembro de 1864, na costa do Maranhão. Ele deixou uma obra vasta e rica, que influenciou gerações de escritores e leitores brasileiros.

Dia: 10 de Agosto | 11h00

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do MA

Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira

A votação em plenário serviu para limpar a pauta de vetos em tramitação na Câmara Municipal / Leonardo Mendonça

Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

04 agosto 2023

Alema e Unale promoverão o 1º Seminário Nacional de Legisladoras no dia 5 de setembro

Iracema Vale com o presidente da Unale, Diogo Moraes, durante visita ao Multicenter Sebrae, onde ocorrerá o evento    Foto: J, Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o "1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder". O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 9h30, e deverá reunir deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias de diversas.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação vai contar com painéis de debates sobre variados temas pertinentes à participação feminina nos espaços de poder, o trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para as mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela instalação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.


Fonte: Agência Assembleia