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Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia
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SESSÃO SOLENE PELO BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS
De autoria do deputado Roberto Costa (MBD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (10), às 11 horas, no plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem ao bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia, em 10 de agosto de 1823. O intuito é comemorar os 200 anos do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.
Além dos parlamentares, a sessão solene contará com a presença de secretários e presidentes de órgãos do governo do Estado, do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo e representantes da Academia Maranhense de Letras (AML), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), entre outros.
De acordo com Roberto Costa, “ele tem uma importante trajetória e a nossa proposição vem com o objetivo de reverberar os seus feitos. Que o seu bicentenário seja uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, com a cultura e com a educação, e que o seu legado seja uma fonte de motivação para novos escritores e leitores. Ele foi professor, historiador, jornalista e avaliador da instrução pública a convite do Governo Imperial, então, merece destaque pela Casa e ser mais conhecido”, enfatiza o deputado.
SOBRE GONÇALVES DIAS
Nascido em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823, filho de um comerciante português e de uma mestiça, Antônio Gonçalves Dias viveu um período de intensas transformações políticas, sociais e culturais no Brasil e no mundo.
Patrono da cadeira n.º15 da Academia Brasileira de Letras, Gonçalves Dias foi um poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo brasileiro. Considerado um dos maiores poetas românticos do nosso país. Sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio” - um dos mais emblemáticos poemas da fase inicial do Romantismo.
Gonçalves Dias teve uma vida breve, mas intensa. Ele morreu aos 41 anos, em um trágico naufrágio, no dia 3 de novembro de 1864, na costa do Maranhão. Ele deixou uma obra vasta e rica, que influenciou gerações de escritores e leitores brasileiros.
Dia: 10 de Agosto | 11h00
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do MA
Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira
Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:
– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.
Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.
“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.
Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.
– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.
Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís





