ASSESSOR DE EDIVALDO JÚNIOR, SUSPEITO DE TER BENEFÍCIOS NA "MÁFIA DO LIXO", MULTIPLICA SEU PATRIMÔNIO ASSUSTADORAMENTE

Ronalldo Lopes Lima, que é assessor técnico da prefeitura, seria o "braço operacional” das negociações que visam acelerar pagamentos aos prestadores de serviço, incluindo a SLEA.

O assessor técnico Ronalldo Lopes Lima, que seria o "braço operacional" da Prefeitura de São Luís nas negociações que visam acelerar pagamentos aos prestadores de serviço, incluindo a empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), entrou no radar da série "Reciclagem" — produzida pelos blogs do Neto Cruz, César Durans e Ilha Rebelde —, em parceria com o site Maranhaodeverdade.com porque, segundo informações com base em documentos oficiais, ele é suspeito de ostentar um patrimônio "completamente incompatível" com o salário de pouco mais de R$ 6 mil mensais, que recebe no cargo público.

Em seis anos, o patrimônio de Ronalldo Lima — nomeado no cargo no dia 04 de janeiro de 2013 — multiplicou sem acompanhar, em lógica, o salário que recebe na prefeitura, conforme levantamentos feitos pela reportagem em cartórios e dados do sistema de consultas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). 

Os documentos obtidos dão conta que o servidor municipal possui "carros caros", entre eles, uma SW4 preta, de placa PTF/1427, avaliada em mais de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); um Honda Fit de placa OXR/6752 e um HB20 de placa PSL/5453, além de imóveis em localidades de luxo na capital maranhense, como uma casa no Condomínio Mediterrâneo, no Jardim Eldorado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos mil reais).

A incompatibilidade no patrimônio de Ronalldo com seus rendimentos, salta aos olhos, e levantam suspeitas de fraudes em licitações e contratos, além de pagamentos de propina na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e agiotagem. Constata-se que o patrimônio do assessor perpassa a bagatela de um milhão de reais, embora o salario bruto seja apenas R$ 9.000,00 (nove mil reais), e líquido fica R$ 6.929,00 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais), por conta dos descontos de imposto de renda e INSS.

 É oportuno ressaltar que, em março do ano em curso, o vereador Beto Castro (PROS), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís justamente para denunciar um suposto esquema de pagamento de propina na gestão pedetista. Inúmeras informações estão sendo checadas, evolvendo, não apenas Ronalldo Lima, mas alguns parentes próximos do prefeito, no caso seus primos. 

Uma das informações dão conta da aquisição de cotas societárias de uma grande escola da rede particular de ensino na capital. 

Além disso, os dados apontam uma verdadeira sangria aos cofres públicos, cuja soma ultrapassam a casa dos R$ 300,000 (trezentos milhões de reais) ao longo de seus seis anos de gestão.

PROPINA DO LIXO

Uma das suspeitas de irregularidades envolve, por exemplo, o contrato de parceria público-privada que permitiu à empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, o gerenciamento da limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos da capital maranhense por 20 anos, mesmo sem ter participado da licitação.

Relatório de despesas disponíveis ao público no Portal Transparência, traz dados assustadores sobre empenhos de pagamentos na gestão Edivaldo. De acordo com os documentos disponíveis no site oficial do município, somente no mês de janeiro deste ano, a prefeitura pagou à SLEA, empresa ligada a máfia do lixo, a bagatela de R$ 30,7 milhões, montante equivalente a um prêmio da "Mega-Sena", o que reforça ainda mais os indícios de pagamento de propina. 

Os dados públicos e oficiais comprovam outra ilegalidade, além do suposto esquema de propina: tudo indica que os pagamentos à empresa de coleta podem ter sido realizados antes mesmos do Executivo Municipal obter a autorização legislativa, por meio do Projeto de Lei 055/2019 – aprovado em março deste ano –, para legalizar um suposto Termo de Reconhecimento de Dívida.

MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO

Se os órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal, Polícia Judiciária e a própria Justiça não conseguirem explicar o ‘milagre da multiplicação’ de Ronalldo Lima, que mesmo auferindo R$ 498.888,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais) referentes aos seus vencimentos dos últimos 72 meses, possui um baita patrimônio, talvez possamos encontrar explicações em duas passagens bíblicas nos livros de Mateus 14:19 e Marcos 6:39, que falam exatamente do milagre de Jesus na multiplicação dos pães e peixes. 

QUEM É ELE?

Filho de Ivone Lopes Lima e Manoel Pereira Lima, Ronalldo Lopes Lima, nasceu em São Luís, no dia 14 de março de 1980. Antes de ser nomeado na prefeitura ludovicense, ele trabalhava como gerente da loja Limol, de propriedade da família e em seguida chegou a ser nomeado na Câmara Federal no cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado Edivaldo Junior, atual prefeito. 

O assessor técnico é cunhado do empresário Igor Bandeira de Freitas Costa, primo do prefeito de Edivaldo Júnior. Igor Bandeira é proprietário da Invictta Comercio e Serviços Eireli – EPP, empresa que possui mais de doze contratos no valor de R$ 7,4 milhões apenas nos municípios de São Luís e Barreirinhas.

O pai de Ronaldo, o senhor Manoel Lima, era presidente do PTC no Maranhão, partido por onde o prefeito Edivaldo foi eleito para seu primeiro mandato, em 2012. Além do patrimônio incompatível com seus salario, Ronaldo que recebe pouco mais de R$ 6 mil reais, fez em 2014, uma doação de campanha para um deputado federal no valor de R$ 10 mil reais. Os detalhes iremos revelar na próxima matéria. Aguardem!

"CONTRA FATOS (NÚMEROS), NÃO HÁ ARGUMENTOS" MEU CARO FLÁVIO DINO

Os números, na maioria absoluta das vezes, são o parâmetro para saber o real desempenho de uma gestão. Como este Blog ja mostrou, por inúmeras vezes, os números demonstram o fracasso do Governo Flávio Dino na maioria dos setores.

Nesta terça-feira (23), infelizmente, não foi diferente. No Bom Dia Brasil, da TV Globo, foi apresentada uma reportagem sobre o saneamento básico, baseada em um levantamento baseado no período de 2013 a 2017.

O estudo apresentou um ranking das 100 maiores cidades do país baseado nos diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual de esgoto tratado e investimentos e arrecadação do setor. A capital maranhense ficou apenas colocação de número 83.

No entanto, o que mais chamou a atenção nesse levantamento é que São Luís está entre as capitais brasileiras que reduziram o fornecimento de água (veja aqui). Ou seja, demonstrando a ineficácia da CAEMA e do Governo Flávio Dino nesse setor.

E como costumo dizer, contra números, não existem argumentos.

É simples assim…

Por Jorge Aragão

MAIS DE 6 MIL COMERCIANTES SERÃO INTIMADOS PELO GOVERNO FLÁVIO DINO POR TEREM COMPRADO MAQUINETAS DE CARTÃO DE CRÉDITO

Governador dos impostos irá tributar os comerciantes que adquiriram as maquinetas pelo CPF, e não por CNPJ

O governo Flávio Dino, do PCdoB, vai intimar aproximadamente 6 mil comerciantes que adquiriram, por meio de registro no CPF (Cadastro de Pessoa Física), maquininhas de cartão de crédito e débito, como as famosas amarelinhas.

Segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), as aquisições desse tipo são consideradas irregulares, pois deveriam ter sido feitas e registradas no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), não em nome de pessoa de pessoa física. A pasta diz que o objetivo dos comerciantes com o procedimento foi omitir do Estado vendas por meio das maquininhas no valor de R$ 120 milhões anualmente.

Todas os identificados pela Sefaz serão intimados para se regularizarem espontaneamente, do contrário, será emitido auto de infração, cobrando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) com acréscimos legais, além de comunicar o fato contra os comerciantes ao Ministério Público por crime, em tese, contra a ordem tributária.

Para se regularizarem, de acordo com o divulgado pela gestão comunista, os comerciantes terão de declarar o faturamento ocultado e pagar o ICMS.

ESTRANHO CASO DE SUICÍDIO DO MÉDICO ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO NO GOVERNO DINO VEM À TONA DEPOIS DE 1 ANO

Repercussão do estranho suicídio do médico Mariano, apontado como líder de um esquema milionário de corrupção ganha um "Up" nas principais notícias de blogs do nordeste 

O jornalista e blogueiro, Ricardo Antunes (Diário de Pernambuco) publicou em sua coluna eletrônica um artigo do site piauense, Piaui Hoje, mostrando os estranhos acontecimento que antecederam a morte (por suicídio?) de um dos envolvidos por crimes de corrupção no governo comunista de Flávio Dino.

O governador comunista, ao que parece, dormiu no ponto, vacilou e deixou a corrupção correr solta. Flávio Dino, que prometeu fazer diferente do grupo Sarney, “não roubar nem deixar ninguém roubar”, teria tomado conhecimento do roubo só depois que a Policia Federal já tinha feito uma verdadeira devassa em seu governo, sendo que alguns funcionários foram levados presos, inclusive o médico suicida.

Sobre os estranhos acontecimentos, esquecidos e, tudo leva a crer, abafados no Maranhão, a mídia nordestina deu a seguinte manchete: Confira um trecho da reportagem:

Para saber mais e conferir os comentários dos que não acreditam na versão da morte por “suicídio” do médico, basta clicar e ler toda a reportagem e também os comentários sobre o estranho suicídio, basta clicar aqui:

Por Ricardo Santos

"MÁFIA DO LIXO": PREFEITO EDIVALDO AGE CONTRA A LEI E ONERA CIDADÃO AO COLETAR RESÍDUOS DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E CLÍNICAS

Legislação diz que grandes geradores são responsáveis pelos seus resíduos, mas 259 empresas em São Luís continuam tendo suas coletas pagas com dinheiro público e somente 25 destinam lixo para local adequado sem onerar o erário. 

Com o objetivo de fazer uma "varredura" no contrato de parceria público-privada que permitiu à empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, o gerenciamento da limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos da capital maranhense por 20 anos, mesmo sem ter participado da licitação, a série "Reciclagem" — produzida pelos blogs do Neto Cruz, César Durans e Ilha Rebelde —, em parceria com o site Maranhaodeverdade.com e, que teve inicio no mês de março, segue mostrando a "sujeira" escondida no tapete do Palácio de La Ravardière ao longo destes sete anos.

Depois de mostrar na matéria anterior - que a Procuradoria Geral do Município (PGM) foi usada para defender interesses da "máfia do lixo" na Justiça, ao deixar de cumprir com o seu papel, ou seja, resguardar o erário público, hoje, no 14º capítulo da série – evidenciará que o prefeito Edivaldo Júnior contrariou as leis de resíduos vigentes, onerou o cidadão ludovicense, e continuou beneficiando a 'máfia do lixo' ao manter a coleta de resíduo de grandes ge­ra­do­res, que inclui várias empresas, supermercados, padarias, clinicas e até motéis

A reportagem apurou que grandes geradores de resíduos são aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 200 litros de lixo não reciclável, como papel higiênico, fralda descartável, absorvente íntimo e peças de louça. A Política Nacional de Resíduos Sólidos deixa a cargo das prefeituras municipais a definição de quem é considerado grande gerador.

Em São Luís, a classificação foi estabelecida pela Lei Municipal Nº 6.321/2018, devendo os grandes geradores se cadastrar junto à Prefeitura, através do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. A prefeitura considera um grande gerador a empresa que produz mais de 200 quilos de lixo por dia, independentemente do porte do empreendimento. 

Desde fevereiro de 2017, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana deveria deixar de coletar o lixo orgânico e rejeito de 259 empresas que produzem mais de 600 litros de resíduos por semana. Embora esse número, oficialmente, seja apenas 259 empresas, segundo informações obtidas pela reportagem, o número de grandes geradores na capital maranhense já estaria girando em torno de cinco mil.

Se os dados estiverem corretos, o lixo de 90% dos geradores comerciais continua sendo coletado e pago com dinheiro público, o que é proibido pela Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Lei Municipal Nº 6.321/2018. A revelação de que a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos extra domiciliares dos estabelecimentos comerciais de São Luís continuam sendo mantidos pela Prefeitura Municipal, veio à tona a partir de uma Ação de Execução por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta.

Na decisão, o juiz Douglas Martins definiu que os grandes geradores seriam aqueles que produzissem 3 quilos ao invés de 200, o que ocasionaria uma redução considerável no contrato, decisão agravada pela PGM, visando manter o valor original. A economia, sem sombra de dúvida, iria permitir um maior investimento nas áreas de saúde, educação, cultura, infraestrutura, entre outras, já que o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo na capital, atualmente, consome cerca de 30% de toda receita do município.

Na ação, o magistrado determinou a suspensão do recolhimento de resíduos dos grandes geradores (aqueles que geram mais de 3 kg de resíduos sólidos) e, ainda, a redução no valor do contrato. O juiz requisitou, também, a apresentação por parte da SLEA e Titara Central de Gerenciamento Ambiental, da relação das empresas que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia, além dos nomes daquelas sediadas em São Luís, mas que depositavam seus resíduos no Aterro Titara.

Em relação ao contrato, todos os pontos decididos pelo juiz em favor da coletividade foram impugnados pela Procuradoria, com o simples fito de manter os valores já pré-definidos, entretanto, a única coisa que deixou de ser feita pelos procuradores, foi cumpri sua função primordial, ou seja, tentar reduzir o valor da multa de mais de três milhões de reais, justamente pela inércia e incompetência da gestão municipal.

Na lista enviada pela SLEA, em atendimento ao ofício encaminhado pelo magistrado, constam 259 empresas que produzem acima de 200 litros por dia de lixo na capital. No entanto, destes somente 25 são responsáveis pelos seus resíduos. 

ONERANDO O CIDADÃO

Os Hospitais Português e São Domingos; a Clínica São Marcos, as Faculdades Pitágoras, Facam, Fama, Cest; as escolas Reino Infantil, Instituto Farina, Fundação Bradesco e Crescimento; os supermercados Mix dos Cereais, Carone e Universo; além de restaurantes, shoppings, lojas e até motéis constam na planilha das empresas que continuam tendo suas coletas pagas com dinheiro público.

"(...) Segue em anexo cadastro de estabelecimentos comerciais sediados na cidade de São Luís, que potencialmente podem gerar essa quantidade de resíduos. Contudo, repita-se, não podemos indicar a quantidade de resíduos que cada um destes estabelecimentos produz", informou a São Luís Ambiental em documento enviado a Douglas Martins.

AS QUEM NÃO ONERAM

Vale, Ineva, Ambev, Slea, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Armazém Mateus, Atacadão, Cohortifrut Ceasa, dentre outras integram na lista enviada pela Titara das empresas responsáveis pelos seus resíduos, conforme documentos obtidos com exclusividade pela reportagem.

"(...) Cumpre destacar que conforme devidamente especificado na tabela, algumas destas empresas são as próprias geradoras dos resíduos, enquanto outras são apenas as transportadoras que recolhem estes resíduos de outras empresas geradoras", diz a Titara em trecho do ofício nº 015/2018 enviado ao juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

PRÓXIMO CAPÍTULO

No 15º capítulo da série iremos apresentar mostrar a contradição da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, no tocante aos grandes geradores de resíduo. Num oficio direcionado à Procuradoria Geral do Município para contrapor a Ação de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta de nº 0800954-98.2016.8.10.0001, de janeiro de 2016, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Carolina Estrela disse uma coisa, mas acabou se contradizendo ao comentar sobre a fiscalização e notificação a política de multa para infratores que descartarem lixo irregularmente nas ruas.

Segue abaixo outros documentos e a relação de grandes geradores: