A reta final das atividades legislativas antes do recesso parlamentar expõe a dificuldade do Congresso Nacional em avançar em pautas complexas. Propostas como a PEC 6x1, o PL da Misoginia e a Medida Provisória do Frete seguem sem definição.
A PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas, considerada uma das principais propostas trabalhistas em debate, ainda aguarda tramitação no Senado. Sem movimentação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto deve ficar para análise apenas após o recesso.
No caso do projeto que criminaliza a misoginia, a falta de consenso entre as bancadas impede sua inclusão na pauta de votações. Apesar da aprovação da urgência e do apoio já demonstrado no Senado, o tema ainda enfrenta resistência na Câmara.
Já a MP do Frete vive uma corrida contra o tempo. A medida, que reforça a fiscalização do piso mínimo e prevê punições severas para descumprimento, pode perder validade por não ter sido apreciada dentro do prazo legal.
Enquanto isso, o Congresso concentra esforços em outras propostas, como medidas relacionadas à segurança e ao trânsito, além de ações emergenciais para estados afetados por desastres naturais. Com isso, temas de grande impacto social e econômico ficam em segundo plano, aguardando retomada no próximo semestre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário