Comitiva liderada por Dr. Caçula discute enfrentamento à criminalidade em Vargem Grande com secretário de Segurança

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VARGEM GRANDE, 31 de outubro de 2023 – Uma comitiva liderada pelo advogado Dr. Fernando Oliveira, conhecido por Dr. Caçula (PSDB), reuniu-se na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (31), com o objetivo de levar demandas cruciais do município de Vargem Grande ao secretário, Maurício Martins.

O líder político vargem-grandense esteve acompanhado dos vereadores Jociedson Aguiar e Manelinho do Juvenil; do professor Mathias Barros, representante do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Vargem Grande (SINTRANSP-VG); e do jornalista Thales Castro. A reunião, intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), aconteceu no órgão estadual de segurança, em São Luís.

De acordo com o Dr. Caçula, o titular da SSP foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível. "O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nosso município", frisou.

A ação liderada por Dr. Caçula foi bastante elogiada pelos vereadores que acompanharam a agenda na capital maranhense. Na opinião de Jociedson Aguiar, a iniciativa reforça o protagonismo do líder político na busca por soluções para questões prementes em favor da cidade.

"A população precisava de alguém que fosse capaz de vir à capital em busca de soluções. O Dr. Caçula entrou em contato com a presidente Iracema e, prontamente, agendou uma reunião na Secretaria de Estado da Segurança. Estávamos em busca de um líder capaz de liderar esse movimento em favor da cidade ", frisou.

Durante a reunião, o professor Mathias Barros, representante do SINTRANSP-VG, expôs algumas situações de violência na cidade e afirmou que a população está assustada com várias tentativas e diversos homicídios ocorridos nos últimos dias, inclusive, o que envolveu o professor Thalles Delman, de 42 anos.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou a importância da audiência, liderada pelo Dr. Caçula, que de forma conjunta com segmentos da sociedade civil e representantes da população na Câmara, podem encontrar alternativas pontuais para a melhoria da segurança no município.

"Considero um momento muito importante a agenda com as lideranças de Vargem Grande, que trouxeram os anseios da comunidade de forma enfática, em especial sobre a necessidade de efetivo. Temos ciência da necessidade, os pedidos foram acolhidos e serão analisados posteriormente", declarou.

A expectativa da comitiva é que as pautas sejam atendidas e bem-sucedidas, e a cidade vargem-grandense possa avançar em suas demandas rumo ao enfrentamento à criminalidade nas diversas comunidades do município.

Mesa Diretora da Câmara se pronuncia sobre denúncia envolvendo vereador Domingos Paz

“Houve entendimento cívico entre o vereador Domingos Paz e esta Mesa Diretora”, explicou o presidente da Câmara / Fabrício Cunha

Durante a sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 30, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), esclareceu os acontecimentos da última semana, envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos).

“Esta Mesa Diretora baixou uma portaria sobre o manuseio e porte de arma dentro da Câmara, em resposta às informações passadas pelo vereador Domingos Paz aos vereadores Beto Castro e Octávio Soeiro, de que viria ao Plenário com arma em punho para tirar a vida de dois outros vereadores”, explicou Paulo Victor.

Na terça-feira, 24, Domingos Paz e Álvaro Pires tiveram um desentendimento no Plenário. No dia seguinte, a Procuradora da Câmara, Jéssica Thereza Araújo, registrou boletim de ocorrência, com relato de que Domingos Paz teria ameaçado dois vereadores.

Já na quinta-feira, 26, o presidente da Câmara baixou uma resolução que impõe inspeção de segurança com detector de metal a todas as pessoas que tiverem acesso à sala do Plenário.

No pronunciamento feito na manhã de ontem, 30, Paulo Victor confirmou que a Procuradoria da Câmara registrou denúncia contra Domingos Paz:

“Por responsabilidade social e política, informo aos senhores vereadores, à imprensa e à cidade que o fato foi verídico e que, assim que tomei conhecimento da ameaça, rapidamente, pedi à procuradora desta Casa que procurasse autoridade policial. Estou, inclusive, intimado a prestar depoimento pelo que escutei”, disse.

O Presidente da Câmara relatou, ainda, que houve diálogo entre Domingos Paz e a Mesa Diretora: “Houve entendimento cívico entre o vereador Domingos Paz e esta Mesa Diretora. Tivemos uma conversa de cunho político em que o vereador explicou os fatos e expressou arrependimento pelo que disse. Mas, o que falamos tem consequências. A providência foi tomada. Deixo registrado nos anais desta Casa o fato ocorrido”, concluiu Paulo Victor.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

SÃO LUÍS – Palestra discute cidadania, democracia e psicanálise

Agostinho Marques foi palestrante de formação

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 19, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), mais uma etapa do Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís. Nesta edição, o psicanalista e professor Agostinho Ramalho Marques Neto abordou o tema “Diálogos em cidadania, democracia e psicanálise”.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, lembrou que esta foi a 11ª edição do curso, que terá um total de 12 e será finalizado em 23 de novembro. A promotora de justiça ressaltou a importância do palestrante Agostinho Marques e da psicanálise em um momento de radicalização da política e da intolerância, que fragiliza o sistema de proteção de direitos.

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista também saudou Agostinho Marques, que foi seu professor e continua sendo uma referência, além dos participantes do curso, voltado para membros, servidores e estagiários do MPMA, além da comunidade acadêmica.

O titular da Promotoria de Justiça Distrital do Polo Coroadinho, Antonio Coêlho Soares Junior, apresentou o currículo do palestrante, ressaltando a sua importância e o citando como um exemplo. “Os grandes professores são inspiração, e isso é fundamental para todos nós”, afirmou o promotor de justiça que também exerce o magistério.

Agostinho Marques falou sobre o conceito de cidadania desde os filósofos gregos e de como ele foi se ampliando, embora ainda esteja longe de ser includente. Para Marques, a cidadania está diretamente ligada à liberdade e à inclusão e pressupõe, assim como a democracia, “o reconhecimento do outro como um igual, um sujeito de direitos”.

Além disso, outro elemento primordial da cidadania é a participação ativa do cidadão, o que, de acordo com o palestrante, está sendo oportunizado pelo Ministério Público ao ir às comunidades. Nesse ponto, Agostinho Marques citou que a psicanálise é baseada na fala e na escuta, explicando alguns conceitos da área. Para o psicanalista, essa troca também é primordial no atendimento realizado nas comunidades.

Agostinho Ramalho Marques Neto ainda abordou a relação entre a psicanálise e a democracia, afirmando que a prática não pode existir fora do regime democrático, em que não haja a liberdade de expressão; sobre o neoliberalismo e as mudanças sociais trazidas por ele, em especial no mundo do trabalho; e sobre a constituição de autoritarismos, que na atualidade buscam minar a democracia por dentro, “destruindo garantias e normas protetivas que impliquem em equilíbrio”, no que ele definiu como um “autoritarismo envolvente”.

Redação: CCOM-MPMA

TRT elege novos dirigentes para o Biênio 2024/2025 no MA

TRT elege novos dirigentes para o Biênio 2024/2025 no Maranhão — Foto: Divulgação/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) elegeu, nessa quarta-feira (18), em São Luís, os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e Carvalho Neto para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente.

A sessão administrativa extraordinária presencial da eleição foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no prédio-sede do TRT-16, no bairro Areinha, na capital. Os eleitos serão os novos dirigentes do Tribunal no Biênio 2024/2025.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro foi eleita como diretora da Escola Judicial (EJUD-16) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior ficou com o cargo de ouvidor. Eles foram eleitos pelos integrantes do Tribunal Pleno.

Os novos dirigentes eleitos receberam manifestações públicas de sucesso na condução da nova administrativa no plenário da Corte.

Fonte: G1 MA

SÃO LUÍS – Seminário realizado pelo MPMA discute proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Operadores do direito participaram do seminário   Foto: MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta segunda-feira, 16, o seminário “O sistema de justiça e a proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas”.

Destinado a membros e servidores do MPMA, do Judiciário, delegados de polícia, advogados e representantes de entidades que atuam na área dos direitos humanos, o evento teve como um dos objetivos discutir a importância da celeridade processual e dos inquéritos policiais nos procedimentos que envolvem vítimas e testemunhas ameaçadas.

Na abertura do seminário, a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho, diretora da ESMP em exercício, ressaltou a necessidade de que os operadores do direito estejam atualizados sobre a Lei 9.807/1999, que estabeleceu normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.

O dispositivo legal também instituiu o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e dispôs sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

Um dos palestrantes do seminário, o advogado Luís Antônio Pedrosa, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, reforçou a importância do evento para socializar os procedimentos e os fluxos nos processos com vítimas e testemunhas ameaçadas, além de esclarecer as dúvidas dos operadores do direito. “O grande desafio é alinhar os órgãos do sistema de justiça de tal modo que a demanda por proteção possa ter um fluxo com a celeridade necessária para a garantia da integridade física dessas pessoas”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Lago, chamou a atenção sobre a prioridade que deve ser dada a esses processos. “Dentro desses procedimentos temos vítimas, testemunhas ou réus ameaçados, que precisam ter uma atenção especial de todo o sistema de justiça, para que o processo corra dentro do prazo mais razoável possível”.

Para a promotora de justiça, dentro do Ministério Público, todo promotor de justiça que deixa sua Promotoria, por remoção ou promoção, precisa fazer um relatório sigiloso para o seu substituto que tem o processo sobre tal tema tramitando na comarca. “Além disso, depois que o processo deixa a sua jurisdição, o membro do Ministério Público deve cobrar do Judiciário agilidade, para que não seja colocada em risco a vida daquelas pessoas que estão contribuindo para esclarecer crimes graves, como feminicídio, tráfico de drogas, homicídios, entre outros”.

Também foram palestrantes do seminário a assistente social Graziela Nunes (assessora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos); a advogada Amanda Costa (secretária-adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estados dos Direitos Humanos); e o advogado Jonata Galvão (diretor de promoção de acesso à justiça do Ministério de Justiça e Segurança Pública). Eles apresentaram esclarecimentos acerca dos números e do funcionamento do Provita no estado.

Redação: CCOM-MPMA