15 outubro 2023

Paulo Victor e ministro André Fufuca visitam comunidades de São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, e o ministro do esporte, André Fufuca visitaram neste sábado (21), comunidades da grande Ilha. As visitam visam ampliar as políticas na área do esporte na capital e ressaltam a importância do segmento para a grande Ilha.

A comitiva, que teve a presença de diversas lideranças políticas, entre elas a deputada federal Amanda Gentil, ouviu demandas de times de futebol da Cidade Operária e também atletas de jiu-jitsu.

Paulo Victor destacou que o esporte é uma importante ferramenta de inclusão social e que pode contribuir para o crescimento de diversas comunidades.

“Agradeço ao ministro Fufuca por atender o nosso convite em conhecer a realidade dos atletas e das estruturas esportivas da nossa cidade que sobrevive graças à vontade e à dedicação de professores e mestres iguais aos que estão aqui”, disse.

Além da Cidade Operária, Paulo Victor e o ministro estiveram visitando as dependências do campo do Palmeirão, no Bairro de Fátima, que também teve a presença do vereador Beto Castro.

“A gente fez questão de visitar dois pontos importantes para o fomento do esporte na nossa capital. Estivemos ao lado nosso querido amigo, Paulo Victor, para conhecer essas estruturas e fazer o fomento não só ao atleta, mas também firmar o compromisso de melhorar esses espaços que tanto contribuem para a prática do esporte em São Luís”, disse Fufuca.

06 outubro 2023

Investigação do MPMA sobre omissão da gestão de Braide em caso de abuso sexual na UEB Laura Rosa

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou uma investigação que mira a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), devido a um suposto caso de abuso sexual ocorrido na UEB Laura Rosa. Essa investigação surge após uma aparente omissão da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) quanto às medidas de responsabilização relacionadas ao dirigente da escola em questão.

A Notícia de Fato n.º 009266-500/2023 foi convertida em Inquérito Civil por conta do tempo que excedeu no acompanhamento da situação. Para obter mais clareza sobre o incidente, o MPMA procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) a fim de coletar informações sobre o progresso das investigações relacionadas à Notícia de Fato 009283-500/2023. Esta notícia foi levada à luz pelo Programa de Justiça Escolar e Comunitária (PJECCA).

A Secretária Municipal de Educação foi notificada para fornecer informações e documentos pertinentes no prazo de trinta dias, conforme estipulado no item 2.2 do DESPACHO-38ªPJESPSLS-172023. Findado esse período, a SEMED terá que retornar com os documentos requisitados, permitindo que o MPMA continue com sua investigação.

No entanto, as questões remanescentes são: Quem era o responsável pela direção da escola no momento do incidente? E os funcionários presentes no dia do ocorrido? É imprescindível que a administração municipal reconsidere a equipe atual da escola, incluindo pessoal administrativo, técnicos e até funções terceirizadas, como porteiros e serviços gerais. Dada a gravidade das alegações, todos são potencialmente suspeitos. Um exame detalhado deste caso é essencial.

A comunidade do conjunto Habitar Nice Lobao precisa dessas respostas. A população clama por justiça! Cadeia para os abusadores!

É esperado que a investigação conduzida pelo MPMA esclareça rapidamente os detalhes deste caso, garantindo que a justiça seja devidamente aplicada e que nossas crianças e adolescentes estejam protegidos de qualquer forma de abuso.

05 outubro 2023

Advogada aborda ações da Ouvidoria da Mulher da OAB-MA no programa ‘Diário da Manhã’

Maria de Ribamar, secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, durante entrevista à radialista Marina Sousa   Foto: Miguel Viegas

Clique aqui e assista à íntegra do programa

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (5), a advogada Maria de Ribamar, que é secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Maranhão (OAB-MA), abordou o trabalho da Ouvidoria da Mulher da entidade no estado. Ela afirmou que o número de feminicídio ainda é alto em todo o país, em especial no Maranhão, principalmente por conta do patriarcado.

Na conversa com a radialista Marina Sousa, a advogada afirmou que a Ouvidoria da Mulher foi criada no ano passado para fortalecer, no Sistema de Justiça, a acolhida às vítimas, o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ela assegurou que o Maranhão possui números alarmantes em relação ao tema, sendo o segundo estado do Nordeste que mais mata mulheres. Só em 2022, foram registrados 59 casos de feminicídio.

“A Ouvidoria foi criada justamente para dar espaço para as mulheres em geral e mulheres advogadas, que tenham demandas e precisam ser ouvidas e encaminhadas às devidas instâncias. É essa cultura de violência contra a mulher que precisamos combater e isso hoje é um fenômeno mundial. Temos de combater a criação das famílias nesse contexto de patriarcado. Esse machismo a gente vem combatendo há muitos anos, mas está enraizado, infelizmente, na sociedade há séculos”, lamentou.

De acordo com a advogada, compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

Por fim, ela afirmou que o órgão possui um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes. Também visa proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero e viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, entre outros.

Fonte: Agência Assembleia

Com a desistência de Paulo Victor, PDT começa articular candidatura própria em São Luís

Foto: Divulgação

O PDT maranhense vinha declarando apoio sistemático à candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), à Prefeitura de São Luís. Mas ele desistiu da disputa no início da semana.

Agora, o partido do senador Weverton Rocha começa a discutir o lançamento de um candidato próprio ás eleições de São Luís.

O nome mais cotado para a missão é a do suplente de deputado federal Fábio Câmara, que já acenou em aceitar a missão. Em conversa com Weverton na semana passada, Câmara disse que encara o desafio se tiver o apoio irrestrito do PDT.

O vereador Raimundo Penha era um dos principais defensores do apoio a Paulo Victor. Com a saída do colega, ele já admite conversas para fechar em trono do correligionário.
Desde 1988, o PDT nunca ficou fora das disputas majoritárias em São Luís, e venceu todas elas, com candidaturas próprias ou nas alianças vencedores.

Fábio Câmara foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016, alcançando 3,6% dos votos na capital maranhense. Pelo PDT, disputou as eleições de vereador, em 2020 e de deputado federal, em 2022.

Com a retirada da candidatura de Paulo Victor, o cenário político em São Luís sofre uma reviravolta, levando o PDT maranhense a reconsiderar suas opções para a corrida eleitoral. O partido, historicamente ativo nas disputas majoritárias na cidade desde 1988, agora se vê diante da oportunidade e do desafio de lançar um candidato próprio. O nome em destaque é o do suplente de deputado federal Fábio Câmara, que manifestou sua disposição de aceitar a missão, desde que conte com o apoio incondicional do PDT. Essa mudança de rumo também reflete a habilidade do partido em se adaptar às circunstâncias políticas, demonstrando uma abordagem estratégica para as eleições municipais.

Nesse contexto, as discussões internas dentro do PDT maranhense ganham relevância, evidenciando a capacidade do partido de articular e selecionar candidatos capazes de representar seus ideais e a população de São Luís. A figura de Fábio Câmara, com sua experiência prévia como candidato a prefeito e a cargos legislativos, traz consigo uma bagagem política que poderia impulsionar a candidatura própria do partido. A inclusão de novos líderes políticos nas discussões e a busca por consenso dentro do partido são aspectos cruciais nesse processo, permitindo ao PDT manter sua tradição de participação ativa nas eleições municipais e preservar sua imagem como uma força política relevante na cidade.

“Fortuna audaces iuvat,” ou em tradução livre, “A sorte favorece os audazes.” Esta frase latina, atribuída ao poeta romano Virgílio, ressalta a importância da coragem e determinação no contexto político. No futuro político de São Luís, o PDT, ao adotar uma postura ousada ao lançar um candidato próprio, pode encontrar oportunidades inesperadas e conquistar sucesso, refletindo o espírito desta antiga sabedoria.

Por Blog Ilha Rebelde

03 outubro 2023

Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele

Foto: Getty Images

Será lançada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar que vai atuar em prol das pessoas com doenças crônicas de pele. O grupo será presidido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.

Zé Haroldo afirma que a frente será um importante instrumento legislativo para unir esforços na luta pela assistência e cuidado dessas pessoas. “A iniciativa visa assegurar a todos os indivíduos igualdade de oportunidades no acesso ao diagnóstico e tratamento adequados.”

“Precisamos de força política no parlamento federal para o enfrentamento desta pauta”, disse a presidente da Associação Psoríase Brasil, Gladis Lima. “Tem muita doença negligenciada, com desconhecimento da sociedade, diagnósticos tardios e nosso desafio é mudar esta realidade”, afirmou.

Mais de 200 deputados assinaram o requerimento de Zé Haroldo Cachedral para criar a frente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias