‘Café com Notícias’ - Tatiana Costa fala sobre II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA, também falou sobre a luta da entidade por mais conquistas para as advogadas   Foto: Miguel Viegas

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A programação da II Conferência Estadual da Mulher Advogada foi o assunto abordado pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão (OAB-MA), Tatiana Costa, na edição desta quarta-feira (30) do programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia. Ela também falou sobre a luta da entidade na busca por mais conquistas para as advogadas.

Tatiana Costa destacou que o evento deste ano tem como tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia” e acontece nesta quarta (30) e quinta-feira (31), no Espaço Residencial. A iniciativa é, também, mais uma celebração alusiva ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.

A conferência, que tem como embaixadora a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reúne na programação profissionais que são referência na área, a exemplo de Gabriela Prioli e Cristiane Damasceno.

De acordo com Tatiana Costa, entre os temas que serão abordados na conferência, estão “Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico” e “A atuação da advocacia feminina no tribunal do júri”.

Durante a entrevista, a vice-presidente da OAB-MA assinalou conquistas da mulher advogada, que são motivos de comemoração. “Cada vez mais espaço de atuação, de respeito, de valorização. A gente tem uma busca constante para que tenhamos nossas prerrogativas respeitadas, para combater todos os tipos de assédio, de discriminação no nosso espaço de trabalho”, afirmou.

Tatiana também falou do papel da OAB-MA para o alcance dessas conquistas, por meio de campanhas educativas e da abertura de mais espaço para as mulheres advogadas, do trabalho das comissões, da diretoria e da paridade na atual gestão.

O programa 'Café com Notícias' tem apresentação da jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia

Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. 

Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares destinados às despesas primárias discricionárias abrangidas pela subfunção Defesa Civil do órgão responsável pelas ações de proteção e gestão de riscos e desastres. A abertura de crédito será feita por meio da anulação total de dotações, reserva de contingência, superávit financeiro ou excesso de arrecadação, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação do substitutivo foi acordada com o governo e com a autora e contou com a aprovação unânime de todas as lideranças políticas. 

A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. 

Fonte: Agência Brasil

Parceria entre MPMA e Fapema é discutida em reunião

O diretor da Secretaria para Assuntos institucionais do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves, reuniu-se nesta quinta-feira, 24, com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), professor Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, para tratar da possibilidade de parceria entre as instituições com o objetivo de incrementar o Núcleo Científico da Secinst, que dá suporte dentro da Instituição à construção de formatos cientificamente pensados para a atuação dos promotores e procuradores de justiça.

A ideia é firmar a parceria através de termo de cooperação técnica para o fornecimento de pesquisadores bolsistas para compor a equipe do Ministério Público que atuará tanto na elaboração dos últimos planos de atuação em defesa de direitos humanos que a Administração Superior se comprometeu com a sociedade, quanto na oferta do suporte necessário para aperfeiçoar cientificamente outros projetos que a Instituição já opera nas coordenações dos Centros de Apoio Operacional.

“Precisamos profissionalizar a atuação dos membros sob um enfoque científico, saber quais os dados que subjazem as intervenções para situarmos a transformação social que nos propomos a promover. A atuação deve partir de cenários que consideremos caóticos e problemáticos para um estado de redenção transformadora, e para isso é preciso trabalhar com princípios de pesquisa-ação”, pontuou José Márcio.

O presidente da Fapema mostrou-se disponível à provocação do diretor da Secinst e ficou muito satisfeito em conhecer as iniciativas científicas já implementadas pelo MPMA através da construção dos planos de atuação que compõem o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos da instituição, o Padhum. Para ele, o caminho escolhido pelo Ministério Público para a elaboração das frentes de atuação na defesa de direitos é inovador e a pesquisa será fundamental para aperfeiçoar o papel dos seus membros na intervenção indutora de políticas públicas. “A pesquisa é fundamental para as decisões que devem ser tomadas pelo Ministério Público na sua função de indutor de políticas públicas”, disse Nordman Wall.

O diretor da Secinst afirmou ainda que a ideia da Administração Superior é buscar atender aos interesses da sociedade, mas com soluções que pensem na facilitação do trabalho do promotor de justiça. “Precisamos racionalizar demandas para trabalharmos com o que interessa para a população, mas fazendo isso com equipes que consigam construir e compartilhar metodologias focais, objetivas, mas mobilizando recursos humanos em duas frentes: uma científica, para pensar nessas soluções; e outra operacional para desafogar ao máximo as promotorias na execução de metas. Essa é uma preocupação que está na ordem do dia da Secinst”, finalizou José Márcio.

Fonte: MPMA

Grupelho de Raul Fagner quer continuar mandando e desmandando no Hospital Aquiles Lisboa

Foto: Divulgação

Quem frequenta o Hospital Aquiles Lisboa (HAL), situado na Vila Nova, região do Itaqui-Bacanga, percebeu ao longo do tempo a desastrosa administração comandada pelo então Diretor Geral da unidade, Raul Fagner Leite da Silva e sua equipe. O hospital que era referência em toda São Luís rapidamente passou a sofrer críticas e enfrentar dificuldades em oferecer atendimento à população.

Apadrinhado pelo ex-secretário de saúde e atual deputado estadual e pela cúpula comunista, Raul Fagner tinha carta branca para operar junto com seu grupo o hospital como quisesse, a ponto de perseguir os servidores que não concordavam com seu posicionamento, dessa forma, conforme fontes, até uma folha de funcionário fantasma o ex-diretor do HAL Mantinha.

Após a mudança de governo, Raul Fagner foi defenestrado do cargo, deixando de ter plenos poderes para mandar e desmandar na unidade. Porém, mesmo fora do Hospital Aquiles Lisboa, Raul Fagner continua de forma vergonhosa exercendo influência na unidade, através de aliados que conseguiram permanecer nos cargos dos setores de coordenação, supervisão, administrativo, faturamento e recursos humanos.

Obedecendo rigorosamente o líder, o grupelho segue causando instabilidade, perseguindo funcionários, impedindo que esses exerçam suas funções.

Desta vez o grupo de Raul Fagner tem manipulado os novos técnicos de saúde enviados pela SES e a Emserh que gerencia o hospital, repassando orientações inconsistentes a fim de isentar o próprio grupo que tem feito uma devassa dentro da unidade, inclusive cometendo crimes de prestação de falsos relatórios que contribuem para a queda de produção dos serviços desenvolvidos bem como a arrecadação de recursos para atendimentos.

Esse grupelho chefiado por Carlos Eduardo, que é braço direito de Raul Fagner que está entranhado no Hospital Aquiles Lisboa não merecem a mínima confiança, pois sempre prejudicou e deixou a unidade sucateada.

Foto: Divulgação

Estranhamente, tem surgido denúncias infundadas de falta de vagas e de senhas, inclusive com tumulto na porta da unidade, tudo orquestrado para prejudicar a atual administração.

Conforme uma fonte, o grupelho distribuiu cestas básicas para que pessoas fizessem aglomeração na porta do hospital, simulando que o hospital não tivesse capacidade de atender os pacientes. Logo em seguida, uma reportagem da TV Mirante foi acionada para o local causando um alvoroço e repercussão. Tudo armado para atingir a nova gestão! Induziram até a própria equipe de reportagem ao erro.

As movimentações planejadas pelo grupo liderado por Raul Fagner têm rendido uma sobrevida, uma vez que poderá ter mudanças que favoreçam o retorno de alguns personagens a cargos estratégicos e assim o 'grupelho’ retornar com força ao comando do hospital.

Os funcionários que não compactuam com a atuação displicente desses servidores pedem ao governador Brandão uma mudança drástica no quadro de comando do hospital.

Em tempos: Raul Fagner alimenta um sonho de ser vereador por São Luís. Em 2020 ele ensaiou uma candidatura pelo PCdoB, mas recuou do projeto natimorto, porém desde que passou o pleito o ex-diretor do HAL vem operando visando sempre buscar dividendos políticos e mirando 2024. Do jeito que está indo, o projeto vai acabar sucumbindo novamente.

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Dia do Soldado em sessão solene

Deputado Wellington do Curso com representantes das forças militares homenageadas na sessão solene    Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o Dia do Soldado, celebrado nesta sexta-feira (25), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel. A solenidade, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PSC), contou com a presença de representantes das forças militares e autoridades.

Na ocasião, o deputado Wellington lembrou sua trajetória no Exército Brasileiro e a sua deferência às forças militares e aos homens e mulheres que garantem a segurança e o bem-estar da sociedade.

“Uma justa homenagem da Assembleia Legislativa, aprovada por unanimidade pelos deputados e motivo de muita honra e alegria. Fui militar durante 15 anos, dez anos no serviço de inteligência. Fui do Exército Brasileiro e aprimorei meus valores lá, como seriedade, responsabilidade, respeito ao próximo e guardo isso com muito carinho”, afirmou o parlamentar.

O comandante do 24ª Batalhão de Infantaria de Selva, coronel Peixoto, lembrou a simbologia da data, que é uma homenagem ao Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

“Essa homenagem para o Exército Brasileiro é muito importante, porque mostra a ligação e o entrelaçamento que nós temos com a sociedade ludovicense, nesse caso com a Assembleia Legislativa. Nos sentimos muito honrados com essa homenagem ao Dia do Soldado, que remonta ao nascimento de Duque de Caxias”, disse

Reconhecimento

O coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, afirmou que é muito importante os militares serem homenageados pela Casa do Povo. “Representa um momento de força, honradez, disciplina, coragem e tenacidade em fazer com que os militares sejam um espelho para a sociedade”, assinalou.

O diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, afirmou que a homenagem da Assembleia é um reconhecimento ao esforço das forças militares em prol da sociedade. “Essa homenagem mostra a valorização e o reconhecimento de estarmos todos juntos, garantindo a segurança da população, e em prol da sociedade brasileira”, completou.

Representando a Polícia Militar do Maranhão, o coronel Joselito Mendes destacou a importância da data para os militares. “Todos nós somos soldados. É um dia extremamente importante para toda a nossa categoria”, declarou.

O coronel Márcio Robert, comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, também enfatizou a simbologia da data. “Inicialmente, foi uma deferência ao soldado do Exército Brasileiro, mas hoje se estende a todas as forças militares, que fazem esse trabalho de extrema importância”, afirmou.

Fonte: Agência Assembleia