Marco Antônio, ex-presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, deixa dívida de 20 mil na folha

Em recente descoberta, Marco Antônio, ex-presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade e assessor da vereadora Concita Pinto, deixou uma pendência financeira significativa durante sua gestão. De acordo com documentos disponíveis, uma dívida de 20 mil se acumulou durante seu mandato, que se iniciou em 2016 e durou até o ano de 2022.

O bairro da Liberdade, situado no “Território Liberdade Quilombola”, carrega em si um significado histórico e cultural enorme. Como o primeiro quilombo urbano reconhecido no Maranhão, este território engloba cinco bairros de São Luís – Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Diamante e Sítio do Meio. Nele, cerca de 160 mil moradores vivem, formando um dos maiores quilombos urbanos da América Latina.

Dada a importância e o simbolismo do bairro da Liberdade, espera-se uma gestão que atue com responsabilidade e compromisso. Infelizmente, o trabalho de Marco Antônio não esteve à altura das expectativas. A sua gestão é amplamente vista como um fracasso. Não houve valorização da cultura local, nem da população. O crescimento, tanto em termos de comércio quanto de cultura e atividades sociais e políticas, não foi incentivado.

Mais do que isso, a dívida deixada por ele prejudica a futura gestão e, consequentemente, a população. Embora uma dívida relacionada a contas de água não minimize o potencial da comunidade em superar desafios, é decepcionante ver um gestor com sua experiência falhar em questões básicas como pagamento de contas essenciais.

Em anexo, estão disponíveis documentos que comprovam a acumulação de dívidas desde o início de sua gestão em 2016. A comunidade merece transparência e responsabilidade, e espera-se que tais questões sejam tratadas com a seriedade que merecem.

Nosso compromisso é com a verdade, por isso, blog deixa o espaço aberto para que o citado possa se manifestar, caso queira se defender ou esclarecer os fatos.

Titular da SMTT já recebeu mais de R$ 22 mil em Jetons este ano

O engenheiro civil Diego Rafael Rodrigues Pereira, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, já recebeu este ano, até o momento, R$ 22.800 oriundos dos cofres da Prefeitura de São Luís.

O auxiliar do prefeito Eduardo Braide (PSD), tido como um dos principais homens de confiança do gestor, integra a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), vinculada à SMTT, e obteve os recursos, discriminados como Jetons, por ter participado de reuniões da mesma.

O órgão colegiado é responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Secretaria comandada pelo próprio Diego Rodrigues, que recebe mais de R$ 11 mil de salário.

De acordo com nota de empenha nº 58/23, foi empenhado no mês de maio o valor de R$ 51.100,00 do Fundo Especial Municipal de Transportes, também gerido pela SMTT.

Deste total, de acordo com o Portal da Transparência do Município de São Luís, Diego Rodrigues foi contemplado com os mais de R$ 22 mil.

O objeto do pagamento está descrito da seguinte forma: correspondente aos serviços administrativos auxiliares prestados às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JURI – no período de janeiro a dezembro de 2023.

SW4 – Diego Rodrigues se tornou conhecido nacionalmente quando uma matéria do site O Antagonista que ele autorizou a liberação de um veículo SW4 do pátio da SMTT em plena madrugada.

O caso foi denunciado pelos próprios vigilantes, à época, da Secretaria – reveja o vídeo no fim do texto.

Segundo o vereador Álvaro Pires (sem partido), que é autor de um requerimento solicitando a instalação na Câmara Municipal de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do auxiliar do prefeito, o ato foi ilegalidade, uma vez que o automóvel havia sido apreendido devido a irregularidades, como infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Até hoje Diego Rodrigues e a própria Prefeitura não se manifestaram publicamente sobre o caso.

 

Por Glaucio Ericeira

Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.

Em nota, a Anvisa informou que a melatonina - hormônio produzido pelo organismo - não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para essas faixas etárias.

“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta.

Propaganda irregular

De acordo com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.

“Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular”, diz a Anvisa.

No comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”.

Informações

Informações sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares, disponível no site da Anvisa.

Nesse painel, é possível obter informações como o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade mínima e máxima autorizada; o grupo populacional e a faixa etária para a qual o produto pode ser indicado; as alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo; e as advertências com informações de condições e restrições de uso.

“Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (suplemento alimentar), próximo à marca do produto”, destacou a Anvisa. “Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa”, adverte.

Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.

Fonte: Agência Assembleia

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, foi homenageada com o Título de Cidadã Caxiense, na Câmara Municipal   Foto: Agência Assembleia

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia

Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional

Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil - Desafio Internacional de Pensamento Computacional - até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento computacional.

O Desafio Bebras é uma competição que ocorre em 75 países. Ele foi criado na Lituânia pela professora Valentina Dagiené. A palavra lituana Bebras significa castor, um animal considerado inteligente e ágil, escolhido como mascote do concurso. No Brasil, esta é a segunda edição do Bebras, que, no ano passado, contou com 8,5 mil participantes.

“O principal objetivo é despertar a curiosidade e o interesse pela computação na educação básica através de atividades bem divertidas. A gente gostaria que as crianças começassem a se aproximar do universo da computação e do pensamento computacional antes mesmo de lidarem com aparatos eletrônicos e com a programação em si”, disse a diretora da UpMat Educacional, Cristina Diaz.

A instituição é a responsável, no Brasil, pela realização do desafio. Além do Bebras, a UpMat realiza o Concurso Internacional Canguru de Matemática Brasil, que contou, este ano, com 960 mil participantes brasileiros.

Múltipla escolha

As provas são voltadas para estudantes a partir do terceiro ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. Eles resolverão questões de múltipla escolha que, segundo Diaz, não demandam conhecimentos prévios em computação.

“São questões que mobilizam habilidades de decomposição, reconhecimento de padrões, pensamento algorítmico que é uma sequência de comandos para realizar uma atividade. Então, quem está trabalhando com esse tipo de questão não necessariamente está trabalhando com computação. [Os alunos] sabem que estão trabalhando com a lógica e aos pouquinhos, à medida que vão crescendo na vida educacional, a gente vai apresentando por que essa lógica é uma lógica computacional”, explica a diretora.

Resultados saem em dezembro

As provas serão aplicadas no Brasil entre os dias 6 e 10 de novembro e os resultados serão divulgados no dia 4 de dezembro. A aplicação das provas fica a critério da coordenação de cada escola, podendo ser realizadas presencialmente ou não.

Todos os participantes receberão premiações digitais e certificados de participação. Os 10% de estudantes mais bem colocados em território nacional também serão premiados nas categorias ouro, prata, bronze e honra ao mérito.

As inscrições para participação do Desafio devem ser feitas pelas escolas de educação básica. Para se inscrever, as escolas pagam uma taxa única, independentemente do total de estudantes participantes. A taxa para escolas públicas é de R$ 260 e, para privadas, R$ 520. Mais informações estão disponíveis na internet.

Fonte: Agência Brasil