Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, foi homenageada com o Título de Cidadã Caxiense, na Câmara Municipal   Foto: Agência Assembleia

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia

Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional

Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil - Desafio Internacional de Pensamento Computacional - até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento computacional.

O Desafio Bebras é uma competição que ocorre em 75 países. Ele foi criado na Lituânia pela professora Valentina Dagiené. A palavra lituana Bebras significa castor, um animal considerado inteligente e ágil, escolhido como mascote do concurso. No Brasil, esta é a segunda edição do Bebras, que, no ano passado, contou com 8,5 mil participantes.

“O principal objetivo é despertar a curiosidade e o interesse pela computação na educação básica através de atividades bem divertidas. A gente gostaria que as crianças começassem a se aproximar do universo da computação e do pensamento computacional antes mesmo de lidarem com aparatos eletrônicos e com a programação em si”, disse a diretora da UpMat Educacional, Cristina Diaz.

A instituição é a responsável, no Brasil, pela realização do desafio. Além do Bebras, a UpMat realiza o Concurso Internacional Canguru de Matemática Brasil, que contou, este ano, com 960 mil participantes brasileiros.

Múltipla escolha

As provas são voltadas para estudantes a partir do terceiro ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. Eles resolverão questões de múltipla escolha que, segundo Diaz, não demandam conhecimentos prévios em computação.

“São questões que mobilizam habilidades de decomposição, reconhecimento de padrões, pensamento algorítmico que é uma sequência de comandos para realizar uma atividade. Então, quem está trabalhando com esse tipo de questão não necessariamente está trabalhando com computação. [Os alunos] sabem que estão trabalhando com a lógica e aos pouquinhos, à medida que vão crescendo na vida educacional, a gente vai apresentando por que essa lógica é uma lógica computacional”, explica a diretora.

Resultados saem em dezembro

As provas serão aplicadas no Brasil entre os dias 6 e 10 de novembro e os resultados serão divulgados no dia 4 de dezembro. A aplicação das provas fica a critério da coordenação de cada escola, podendo ser realizadas presencialmente ou não.

Todos os participantes receberão premiações digitais e certificados de participação. Os 10% de estudantes mais bem colocados em território nacional também serão premiados nas categorias ouro, prata, bronze e honra ao mérito.

As inscrições para participação do Desafio devem ser feitas pelas escolas de educação básica. Para se inscrever, as escolas pagam uma taxa única, independentemente do total de estudantes participantes. A taxa para escolas públicas é de R$ 260 e, para privadas, R$ 520. Mais informações estão disponíveis na internet.

Fonte: Agência Brasil

Concurso da Alema – Provas objetivas serão aplicadas neste domingo

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão   Foto: Agência Assembleia

Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Fonte: Agência Assembleia

Câmara destaca importância dos profissionais da advocacia e suas contribuições para a sociedade

Profissionais do Direito são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara / Leonardo Mendonça

Na última sexta-feira (11) foi celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A data escolhida lembra o dia em foram instaladas as primeiras faculdades de direito no país, no século XIX: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. 

O advogado é o profissional que presta assistência jurídica e defende os interesses de seus clientes perante a justiça. Para isso, os advogados estudam profundamente as leis e apontam o melhor caminho a seguir em cada situação. Esses profissionais também são responsáveis por auxiliar seus clientes a compreender melhor as leis e normas relevantes para seus casos.

Desde a sua chegada ao país, a profissão chama a atenção de muitas pessoas que escolhem a advocacia para sua formação educacional e profissional. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão, o que resulta em um advogado para cada grupo de 164 brasileiros residentes no país.

A profissão foi escolhida por vários vereadores da Câmara Municipal de São Luís, como é o caso da vereadora Karla Sarney (PSD). “Os advogados desempenham um papel crucial na Câmara Municipal e na sociedade em geral. Eles têm a responsabilidade de interpretar e aplicar as leis, garantindo que as decisões tomadas sejam justas e em conformidade com a legislação. Além disso, os advogados vereadores têm a habilidade única de oferecer orientação legal especializada em questões complexas, contribuindo para a elaboração de projetos de lei e políticas públicas eficazes”, disse.

A vereadora destacou ainda a atuação desses profissionais na defesa de pessoas e comunidades. “Na sociedade, os advogados também têm um papel vital ao garantir o acesso à justiça, proteger os direitos individuais e coletivos, e manter o equilíbrio entre os poderes. Portanto, a presença de vereadores advogados não só enriquece os debates na Câmara Municipal com conhecimento legal especializado, como também fortalece a relação entre a legislação e o bem-estar da sociedade que nós representamos”, frisou Karla Sarney. 

O vereador Álvaro Pires (PMN) também ressaltou as contribuições que a advocacia oferece à sociedade e aos cidadãos. “A profissão de advogado é um pilar fundamental da democracia, pois promove a defesa dos direitos fundamentais, a igualdade perante a lei e o acesso à justiça. É por meio do trabalho desses profissionais que a sociedade pode contar com uma estrutura jurídica sólida e um sistema de garantias que assegure a todos um ambiente de segurança jurídica. Como advogado e vereador, reconheço a importância da profissão para a Câmara Municipal e para toda a sociedade. Dentro da Câmara Municipal, os vereadores advogados têm um conhecimento jurídico que auxilia na análise e elaboração de projetos de lei. Sua expertise é crucial para garantir a legalidade e a constitucionalidade das ações do legislativo municipal”, finalizou o vereador. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

SÃO LUÍS – MPMA formaliza compra do prédio da agência central dos Correios

Aquisição do imóvel foi oficializada em cerimônia na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público do Maranhão formalizou nesta segunda-feira, 14, a compra do prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos, na praça João Lisboa, no Centro de São Luís. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo diretor administrativo dos Correios, Rorício Vasconcelos.

Também assinaram, como testemunhas, o ministro das Comunicações Juscelino Filho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; e a gerente regional de infraestrutura dos Correios, Érika Ayumi Yóda.

O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, vai abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais. O objetivo é descentralizar o atendimento do MPMA, além de contribuir para revitalizar a área do centro histórico da capital.

Rorício Vasconcelos destacou que a assinatura é um momento importante para o Ministério Público e para os Correios, pois a função social do imóvel de atender e servir à população é mantida com as atividades ministeriais. “A destinação do imóvel e o interesse público são preservados, pois o local vai abrigar unidades que vão atender os idosos”.

Também participou da solenidade o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão. “Quero louvar esse ato onde os Correios passam para o Ministério Público esse imóvel que vai melhorar o acesso das pessoas que mais precisam, na busca por seus direitos. Parabéns ao MP pela sensibilidade e esforço por essa aquisição”.

Em seguida, o ministro Juscelino Filho cumprimentou os membros do MPMA e frisou o diálogo mantido com a direção dos Correios nas tratativas para aquisição do imóvel. “O prédio vai servir ao povo do nosso estado e vai fazer a diferença para atendimento ao público, além de valorizar nosso centro histórico e ajudar a manter o fluxo na área”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a abertura de uma nova sede na área central da capital vai ampliar o acesso dos cidadãos às Promotorias de Justiça e também contribuir para a revitalização da área histórica de São Luís. “Estamos tornando realidade nosso projeto. Lá, na Praça João Lisboa, o acesso é melhor para a população.”

A cerimônia foi prestigiada pelos deputados estaduais Ana do Gás, Daniella, Davi Brandão, Fernando Braide, Osmar Filho e Neto Evangelista, além do defensor público estadual Luis Otávio de Moraes Filho; o reitor da Uema, Walter Canales; o prefeito de Caxias Fábio Gentil; o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia; o superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Silva Serra e o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Maurício Itapary.

Do MPMA, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil, Ednarg Fernandes Marques, Fábio Henrique Meireles, Gilberto Câmara (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão), Reginaldo Júnior Carvalho, Marco Aurélio Batista Barros, Nahyma Ribeiro Abas, Luiz Muniz Rocha Filho, José Lucíolo Gorayeb e Theresa Ribeiro de La Iglesia.

Os procuradores de justiça Joaquim Henrique Carvalho de Lobato, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Orfileno Bezerra Neto igualmente prestigiaram a solenidade.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)